Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

Cá, pior do que aí

Paris, 28 de novembro. Estou nesta cidade (a verdadeira maravilhosa) para um seminário sobre combate à corrupção em licitações públicas promovido pela OCDE. Por aqui, descobriram que três secretários de estado de um mesmo ministério são proprietários de empresas de bingo.

É isso aí: bingos à la française. Vamos bem.

Leio que os equatorianos derrotaram nas urnas o sujeito mais rico do país. Parabéns pra eles.

17h58 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Desequilíbrio

Coluna quinzenal no blog do Noblat, hoje:

O projeto Deu no Jornal (www.deunojornal.org.br), da Transparência Brasil, recolhe todos os dias noticiário sobre corrupção publicado em 59 jornais diários de todos os estados e em quatro revistas semanais. A análise do conjunto dessa cobertura permite atingir conclusões interessantes sobre o retrato – ou melhor a caricatura – que a imprensa fornece do Brasil.

Entre fevereiro de 2004 e a semana passada, os 63 veículos acompanhados pelo projeto publicaram cerca de 130 mil matérias totalizando quase 300 milhões de caracteres, distribuídas por 3.446 assuntos diferentes. Desses assuntos, 2486 eram específicos a alguma das três esferas, sendo 372 referentes à federal (15%), 845 à estadual (34%) e 1269 à municipal (51%).

Apesar da pesada predominância de casos municipais, e embora os assuntos estaduais tenham somado mais do que o dobro dos federais, o espaço dedicado pelos jornais a cada uma das esferas distribuiu-se na ordem inversa: 60% à federal, 23% à estadual e apenas 17% à municipal.

Isso se explica pela disparidade na persistência dos assuntos no noticiário. O casos municipais “duram” muito menos tempo no noticiário do que os casos estaduais, e estes menos do que os federais. Assim, cerca de 1000 dos 1269 casos municipais (79%) receberam coberturas de no máximo três dias, sendo que 700 (55%) foram cobertos um único dia. Para os casos estaduais, cerca de 545 assuntos (ou 64%) foram cobertos no máximo três dias e 340 (40%) uma só vez. Já para os casos federais, a cobertura de no máximo três dias afetou 158 assuntos (42%) e a de um só dia, 48 assuntos (21%).

Não há nenhum motivo para supor que o desequilíbrio na cobertura de outros assuntos políticos e econômicos seja diferente. Nossos jornais fornecem uma imagem do Brasil segundo a qual tudo o que acontece de importante acontece em Brasília, se acontece em Brasília então é importante e se acontece nos estados e nos municípios é desimportante. É como se o Brasil fosse um desses países altamente centralizados nos quais de fato todas as decisões são tomadas pelo governo central, pelos tribunais nacionais e pelos respectivos Congressos.

Mas o Brasil não é assim. Na verdade, trata-se de um dos países mais descentralizados do mundo (sendo que há quem diga que seja o mais descentralizado). Todos os dias, os governos estaduais e municipais, as Assembléias Legislativas e as Câmaras de Vereadores e os Judiciários estaduais tomam decisões importantes para a vida da comunidade.

Não obstante, a maior parte disso tudo passa fundamentalmente em branco para os jornais brasileiros. Não é incomum que uma irrelevância qualquer brasiliense mereça duas ou três colunas de texto nos jornais, enquanto as discussões sobre uma nova Lei de Zoneamento na Câmara de Vereadores, ou sobre um esquema mirabolante na Assembléia Legislativa, não encontrem espaço na cobertura.

Sem dúvida, parte do problema nasce da “cadernização” dos jornais – a segregação das esferas em cadernos fechados. Nascida de determinantes industriais, a cadernização estabelece limites enrijecidos. Um assunto municipal só emplacará o primeiro caderno se for monumentalmente relevante no julgamento do editor. Reciprocamente, como os cadernos têm tamanhos mínimos (não é possível publicar um primeiro caderno com apenas quatro páginas), o resultado é que, mesmo quando falta assunto, o espaço precisa ser ocupado com o que pintar, mesmo que seja perfeitamente descartável.

O determinante principal, porém, não é industrial, mas mental. Parece que nossos jornais e por decorrência nossos jornalistas vivem como na Primeira República. Aparentemtente, não se deram conta de que a ordem das coisas mudou muito no país.

O Brasil retratado pelos jornais é como um organismo com uma cabeça hipertrofiada e uns pezinhos de miniatura. Por isso, não é de espantar que governantes e parlamentares estaduais e municipais nadem de braçada. A probabilidade de que malfeitorias e irresponsabilidades sejam detectadas pelos veículos de comunicação é muito baixa. E, é claro, o mesmo vale para progressos relevantes na gestão pública. Não é só o mal que deixa de ser iluminado – o que se faz de bom passa ainda mais despercebido.

Por outro lado, o efeito deletério da visão distorcida que a imprensa fornece tende a restringir-se a poucas pessoas, pois no Brasil quase ninguém lê jornal. Para se fazer uma idéia, o jornal com maior circulação no país é hoje O Estado de S. Paulo. Quando imprime muito, esse jornal distribui cerca de 300 mil exemplares por dia, a grande maioria dos quais na cidade de São Paulo. O resto do estado recebe uma pequena fração. A circulação desse jornal fora de São Paulo praticamente se restringe a meia-dúzia de exemplares vendidos em Brasília.

Mas duzentos e poucos mil exemplares numa cidade que tem 12 milhões de habitantes (17 milhões na área metropolitana) são nada. O mesmo padrão, até piorado, se repete em todos os estados.

Moral da história: nada disso chega à tigrada. O que pode ser uma boa.

(Os números referentes à cobertura de corrupção mencionados podem ser consultados na área de estatísticas do projeto, no endereço informado. Aproveite para explorar o mapa de relacionamentos derivado do noticiário.)

09h32 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Excelências leva o Prêmio Esso

O projeto Excelências venceu o Prêmio Esso de Jornalismo 2006, na categoria "Melhor Contribuição à Imprensa". O prêmio foi dividido com o "Políticos do Brasil", do jornalista Fernando Rodrigues.

Concedido há 50 anos, o Esso é o prêmio de jornalismo de mais prestígio do país.

20h22 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ma che?

Como terão percebido os escassos visitantes habituais deste espaço, passamos a semana passada em branco. Acontece que tive de viajar à Guatemala, onde fiquei uma semana. O assunto, uma conferência (muito fraquinha, diga-se) sobre anticorrupção. Aproveito para reproduzir, abaixo, artigo sobre o IDH publicado na semana passada em minha coluna no Diário do Comércio de São Paulo.

Praticamente em toda semana alguma entidade aparece com um índice em que países são listados conforme o escore que obtêm segundo algum indicador. O último, na semana passada, foi o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Conforme nos ensinam os veículos de comunicação brasileiros, nossa pátria (salve, salve) experimentou uma elevação em seu IDH de 0,788 para 0,792, mas caiu no ranking, passando da 68ª posição para o 69º posto de uma lista que tem no topo a Noruega e no pé a nação africana do Níger. (A disparidade entre os movimentos no raking e no escore se explica pelo fato de que, no balanço geral daqueles que tiveram o IDH aumentado e diminuído, um país a mais resultou com indicador superior ao do Brasil em relação à edição anterior do índice.)

Como muita outra coisa que se divulga por aí, é necessário tomar cuidado com esse tipo de número. O IDH é um indicador composto por três fatores: a renda per capita, a expectativa de vida ao nascer e um indicador de educação, por sua vez composto por dois outros, o analfabetismo adulto e a proporção de pessoas em idade escolar matriculadas em escolas. Para cada componente, definem-se mais ou menos arbitrariamente máximos possíveis, normalizam-se os resultados a partir disso e se calcula uma média aritmética simples entre os três componentes.

Como o IDH distingue países até a terceira casa decimal do índice, a precisão com que os três componentes são medidos é assunto relevante. Será que a contagem de óbitos, a avaliação do analfabetismo adulto, as matrículas nas escolas e o PIB per capita dos países são determinados com precisão equivalente?

Será que as estatísticas referentes ao Níger, ao Chade, à Somália, à Bolívia, ao Brasil, são de molde a autorizar uma expectativa muito grande de precisão? Será que Serra Leoa, o Benin ou a Costa do Marfim contam direito quem morre e quais as suas idades? Será mesmo que no Haiti se tem de fato alguma idéia de quantos adultos são analfabetos? (No Brasil certamente não se sabe com algum grau de segurança.)

Mesmo no caso do PIB per capita, o número depende de avaliações sobre o desempenho econômico (que dá o PIB) que não são de modo nenhum exatas. Diferentemente do que se imagina, determinar a produção de riqueza de um país não é como aplicar um termômetro à axila de uma pessoa. Mesmo em países com estruturas muito elaboradas para a coleta de estatísticas sobre o estado da economia, a estimativa do PIB não é algo livre de imprecisão. Para medir o PIB per capita, divide-se o PIB pela população. Como é que devem ser as estatísticas demográficas no Paquistão, no Equador ou na Bósnia?

As notas que acompanham o relatório que contém o IDH explicitam diversos condicionantes que afetam os dados. Por exemplo, no caso de analfabetismo, explica-se que, “a menos que explicitamente informado, se referem a estimativas de censos e pesquisas conduzidas entre 2000 e 2005. Devido a diferenças metodólogicas e temporais, deve-se tomar cuidado ao se fazedrem comparações entre países e ao longo do tempo”.

Dados relativos ao PIB per capita de diversos países são acompanhados do aviso de que foram atingidos por meio de regressões – quer dizer, projeções estatísticas realizadas a partir de séries históricas, projeções essas que se baseiam em hipóteses formuladas sobre a provável evolução do número. Está longe de ser uma ciência exata.

O que isso tudo quer dizer é que de modo nenhum o ranking do IDH deve ser tomado como se fosse escrito em pedra, muito ao contrário.

O que não encontra explicação é o porquê de um número afetado por tantas e tamanhas incertezas é apresentado pela ONU como se fosse sólido e confiável. A interpretação que, inevitavelmente, vem à mente é que a ONU, como tantas outras organizações, se aproveita da ingenuidade da imprensa, a qual no mais das vezes meramente repete qualquer numerologia que lhe é apresentada.

11h14 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Novos governos, velhos problemas

Coluna deste que escreve, na semana passada no blog do Noblat:

Quando tomarem posse em 1º de janeiro de 2007, os governadores eleitos encontrarão um terreno excepcionalmente propício à incompetência, ao desperdício e à corrupção. Quantos nadarão de braçada e quantos farão alguma coisa para alterar esse estado de coisas, só o futuro dirá.

Há quem diga que o Brasil é o país mais descentralizado do mundo. Trata-se de uma federação não apenas de estados, mas também de municípios, todos eles autônomos. É isso o que diz a Constituição de 1988, elaborada numa época em que o descentralismo fazia furor.

Diferentemente do que acontece em outros países, estados e municípios são responsáveis pelo planejamento, execução e controle de 100% de seus orçamentos – mesmo nos casos em que são derivados de repasses, seja da União aos estados e municípios, seja dos estados às municipalidades.

Quem fez a Constituição não se deu conta de que, quando se descentralizam decisões, distribuem-se também riscos de desperdícios e, em particular, de corrupção. É óbvio, ou deveria ser, que as responsabilidades que vêm com o controle das rédeas do próprio destino na hora de gastar incluem o dever de vigiar como se gasta o dinheiro público.

Na maior parte do país, esse controle não existe. Diferentes motivos contribuem para isso.

Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas, às quais se atribuiu o papel de fiscalizar o Executivo, são sempre cooptadas pelos governadores e prefeitos. O procedimento clássico para isso é o loteamento dos cargos públicos para amealhar aliados. O quê, exatamente, os aliados querem com esses cargos, lê-se todos os dias nos jornais. É negociata em cima de negociata.

Outro mecanismo de controle teórico inventado pela Constituição são os tais “Conselhos Gestores de Políticas Públicas”, formados paritariamente pela administração e por representantes da tal de “sociedade civil”. Em cada estado e em cada município há diversos desses Conselhos, pelos quais passam o planejamento e a execução de grande parte dos orçamentos. Acontece, porém, que a “sociedade civil” é formada por 74% de pessoas que são analfabetas funcionais. Além disso, é evidente que quem coopta deputados estaduais ou vereadores coopta também “representantes da sociedade civil”. O resultado é que, conforme números da Controladoria-Geral da União, mais de 90% dos tais Conselhos não servem para nada.

Há, ainda, o controle que seria exercido pelos Tribunais de Contas estaduais. Sobre estes, basta observar que seus conselheiros são nomeados pelos governadores com um olho na aprovação de suas próprias contas no futuro. Não bastasse isso, nos TCs vigora a concepção segundo a qual auditoria é verificar se carimbos foram apostos nos campos corretos, se 2 mais 2 é igual a 4 e assim por diante. Uma licitação que apresente evidentíssimos sinais de ter sido dirigida (contra o pagamento de uma propina, é claro) não merecerá a atenção do Tribunal de Contas médio.

A ausência de mecanismos de controle é o que os novos governadores encontrarão quando tomarem posse em 1º de fevereiro. Administrarão estruturas que, a despeito da evidentíssima debilidade dos controles externos a que são sujeitas, carecem também de controle interno organizado. Há um estado aqui ou ali em que estruturas dispersas exercem um pouquinho de controle. Mas não há nenhum que conte com um órgão específico voltado para isso.

Como não há, também, nenhum estado cujo governador tenha abordado a prevenção à corrupção como questão estratégica.

Acontece que será impossível reduzir os desperdícios causados pela corrupção e por outras ineficiências se nada for feito a respeito. Quantos novos governadores estarão dispostos a isso é questão a ser revisitada daqui a alguns meses.

07h28 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Mais garimpagens

E há ainda este, "Dois mundos", na mesma Revista USP, em 1992.

21h16 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Garimpagens

O eventual leitor deste espaço terá percebido que a inserção de notas aqui anda um tanto assistemática. A vida anda dura.

De toda forma, hoje redescobri um escrito antigo, de 1996, do qual havia me esquecido. Intitula-se "Três Falácias", e foi publicado na Revista da USP. Encontra-se aqui. Lamento informar que nada mudou.

21h07 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Êta jornalismozinho brasileiro

Acabo de ver, no Jornal Nacional, uma nota que informa que uma pesquisa revelou que o empresário brasileiro gastaria 2600 horas por ano para entender os impostos pátrios.

Vejamos: 2600 horas, divididas por 24, dá um pouco mais de 100. A saber, 100 dias. Como ninguém dedicaria as 24 horas de algum dia a essa tarefa ou a qualquer outra -- o cara tem de comer, dormir, escovar os dentes e tal --, digamos que dedicasse metade. Disso resultam 200 dias. Duzentão.

A saber, conforme o JN, o empresário brasileiro gastaria pouco menos de sete meses do ano "entendendo impostos".

Assim é o jornalismo brasileiro. Coloca-se na frente de um jornalista típico um número qualquer e o sujeito lasca no jornal.

PS no dia seguinte: A imprensa escrita repetiu a dose. Fui ver o relatório (trata-se de uma pesquisa da PriceWaterhouse Coopers junto com o Banco Mundial). É o que está escrito. Está também escrito que no Brasil as empresas gastam 455 dias por ano para entender impostos. Juro. É assim, na lata, que está escrito. Obviamente, trata-se de homens-hora e não de horas secas, mas isso não está escrito no relatório.

19h38 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Índice de Percepções da Corrupção

Saiu ontem o Índice de Percepções da Corrupção 2006 da Transparency International.

Esse índice é sujeito a todo tipo de interpretação, no mais das vezes equivocadas.

O eventual leitor poderá encontrar aqui uma explicação de como ele deve ser lido.

08h45 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Mantido por  Claudio Weber Abramo. Obrigado a Chico Buarque por "A coisa aqui tá preta".

Torne-se sócio da Transparência Brasil e ajude a combater a corrupção no país.

INDICAÇÕES DE PASSEIOS VIRTUAIS