Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

E sem alguém souber de mais...

E se alguém souber de algum outro aventureiro que estiver usando o nome da Transparência Brasil em propaganda eleitoral, por favor avisem. Grato.

20h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pirataria da grossa

Soube no final da tarde que o PFL de Pernambuco (ou a "Coligação pelo Avanço de Pernambuco", que é como se denomina a conjunção PMDB/PPS/PFL/PSDB por lá) está usando uma inserção publicitária na televisão em que usa o nome e o logotipo da Transparência Brasil. Pedi cópia do vídeo, a cópia chegou, assisti e tive uma crise hepática no ato. Parece que peça semelhante é veiculada pelo rádio, mas essa não ouvi.

Trata-se de pirataria da grossa. A TBrasil não autoriza o uso de sua marca em campanhas eleitorais.

Amanhã entraremos no TRE do estado com representação contra a tal coligação.

Realmente!

PS: A peça fala em não votar em sanguessugas e vampiros, o que por si só é responsabilidade lá deles. Observe-se, aliás, que o PFL local conta com um sanguessuga entre suas hostes. Vai entender. O que não pode é piratear o nome dos outros.

19h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Inutilidade persistente

Artigo de hoje no Diário do Comércio de SP:

A CPMI das Ambulâncias, também conhecida como dos Sanguessugas, prossegue em sua marcha rumo ao nada. Após ter emitido um relatório parcial que não trouxe nenhuma novidade em relação àquilo que já havia sido investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, e depois de ter feito uma recomendação pela abertura de processos de cassação de parlamentares – coisa que já teria sido possível fazer meses atrás, sem necessidade de CPMI nenhuma –, imaginava-se que a Comissão passasse a investigar o que interessa, a saber, as raízes do escândalo.

Nada disso. A CPMI persiste no tema, já mais que esclarecido, do envolvimento de parlamentares.

Quanto ao verdadeiro problema que originou o caso, a saber, a inoperância dos mecanismos de controle da aplicação de recursos tanto em municípios quanto nos ministérios, prossegue intocado.

Caso estivessem de fato preocupados em esclarecer alguma coisa, os integrantes da CPMI já teriam convocado para depoimentos e discussões pessoas como as seguintes, apresentadas sem intenção de esgotar as possibilidades:

• Técnicos (e não conselheiros) de Tribunais de Contas estaduais, para que expliquem direitinho como é que esses organismos conseguem ser tão incompetentes. Daí poderiam extrair lições a respeito de como alterar a forma de indicação de conselheiros, de quais procedimentos de auditoria estão faltando, de como evitar que interferências políticas interfiram com tomadas de contas e outros procedimentos de investigação.
• Integrantes do Tribunal de Contas da União, para que exibam as carências detectadas nos mecanismos de controle dos ministérios, as recomendações que têm feito para melhorá-los e as respostas obtidas do Executivo quanto a isso.
• Idem, ibidem, quanto à Controladoria-Geral da União.
• Os responsáveis, no Ministério da Saúde, pela transferências de recursos sob sua guarda que são desbaratados nos municípios (e nos estados) sem que a repartição esboce qualquer espécie de providência corretiva.
• Integrantes dos Ministérios Públicos federal e estaduais, para que apresentem mapas dos tipos de crimes contra o interesse público que detectam nos municípios brasileiros sem que coisa alguma seja feita para alterar esse estado de coisas.

Dados coligidos pela Transparência Brasil no âmbito de seu projeto “Deu no Jornal” (banco de dados alimentado diariamente, contendo noticiário sobre corrupção publicado em 63 veículos brasileiros – www.deunojornal.org.br) dão conta de que, no país, são noticiados todos os dias uma média de 4,3 novos casos de corrupção.

Isso quer dizer que, ao longo de um ano, aparecem 1569 casos de corrupção no Brasil. A esmagadora maioria deles acontece em municípios. Não se trata de acusações infundadas, mas casos que de alguma forma entraram no sistema judicial.

A CPI da Compra de Votos e a CPMI dos Correios terminaram sem que as raízes reais do caso do Mensalão tivessem sido exibidas. A turma preferiu ficar no rame-rame das denúncias contra deputados, os quais subseqüentemente se escafederam no Plenário da Câmara dos Deputados (mas não de processos judiciais).

A CPMI das Ambulâncias vai direitinho pelo mesmo caminho. Ficam olhando para o que já não interessa mais (o Ministério Público Federal já ofereceu denúncia contra os parlamentares que receberam propina) e evitam fazer as perguntas que ao menos poderiam levar a um aumento da consciência sobre a gênese dos malfeitos detectados.

A relutância que manifestam em examinar as falhas administrativas que levaram ao escândalo dos Sanguessugas é a melhor demonstração de que não estão preocupados com isso.

Como nenhum dos integrantes da CPMI é amador, não é possível acreditar que essa concentração no inútil seja fortuita.

Fazem jogo de cena e chutam cachorro morto, mas na hora de exibir onde o escândalo de fato nasce, nem uma palavra. Por que será?

09h31 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A pior das motivações

Colaboração de hoje deste que escreve ao blog do Noblat:

Se há algo em comum entre as duas crises protagonizadas por parlamentares no último ano e meio – o Mensalão e os Sanguessugas – foi o fato de terem dado origem a discussões equivocadas e propostas de encaminhamento sem nexo nem juízo, centradas no sistema político-eleitoral.

O Mensalão resultou num debate totalmente irrelevante a respeito de caixa dois eleitoral e proposições de reforma do sistema de financiamento de campanhas.

Os Sanguessugas estimularam proposições no sentido de se realizar uma reforma política.

Leia a íntegra aqui.

12h31 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Programas de combate à corrupção

Fui atrás dos programas de combate à corrupção dos dois principais candidatos, Lula e Alckmin. O de Lula foi lançado há um par de dias. O de Alckmin ainda não pintou. De toda forma, começo com este.

O sítio de Internet de sua campanha tem um macete interativo em que os visitantes podem sugerir tópicos para o programa do candidato. Da lista não consta o combate à corrupção. De toda forma, esperemos o lançamento do programa.

A peça de Lula contém o seguinte no capítulo do combate à corrupção. Adianto que achei tímido. Poderia ter avançado muito além, ainda mais considerando-se que, na eventualidade de ser reeleito (o que parece favas contadas), o espaço que teria para esse avanço seria enorme.

Meus comentários vão em itálico.

Combate à Corrupção e Transparência

Continuar a fortalecer os órgãos de controle e investigação do Poder Executivo (Controladoria Geral da União e Polícia Federal) e a articulação com o Ministério Público, Tribunal de Contas e o Judiciário.

Aqui reside a principal lacuna. Evita-se adotar o combate à corrupção como objetivo estratégico. O óbvio seria aproveitar a estrutura criada na CGU e dizer algo do tipo "Os ministérios e companhias de economia mista obedecerão às diretrizes da CGU no que tange a prevenção da corrupção em seu âmbito". Com isso, cumpriria compromisso firmado com a Transparência Brasil quando da campanha de 2002.

Aperfeiçoar os mecanismos de investigação, detecção e punição do enriquecimento ilícito e de lavagem de dinheiro.

Isto na verdade corresponde a um projeto de lei desenvolvido no âmbito do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (de que este que escreve faz parte). É uma boa.

Priorizar reformas da legislação penal e processual penal, a fim de combater a impunidade, garantindo a aplicação de sanções justas, proporcionais e eficazes.

É uma boa, mas conviria saber melhor do que se trata. Dizer isso é fácil, difícil é fazer, pois significaria uma reforma completa do código penal e do código de processo penal.

Promover a análise sistemática da evolução patrimonial de agentes públicos.

Isto já está sendo implantado na CGU.

Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização da execução e da prestação de contas de recursos públicos transferidos, para evitar malversação e assegurar que alcancem os públicos-alvo e os objetivos estabelecidos nos convênios.

Pois é, mas só se poderá fazer isso se houver alteração de normas (a Instrução Normativa do Ministério da Fazenda que cuida disso) e, principalmente, pela imposição de condicionamentos aos estados e municípios, o que é questão de política pública, não de leis. Sem maiores especificações, fica difícil entender do que estão falando.

Ampliar a transparência, o controle e a eficiência das compras governamentais, promovendo o monitoramento sistemático de certames licitatórios, buscando identificar padrões de comportamento de empresas participantes e desvios-padrão nos preços de aquisição de bens e serviços.

Isto é resultado de sugestão da Transparência Brasil, no sentido de que se realizem a coleta sistemática e a análise estatística das informações sobre licitações públicas e contratações, de forma a permitir estudos de competitividade de mercados (não é bem "padrões de comportamento de empresas", mas estudar os padrões perde-ganha). Também, acompanhar os preços unitários dos bens e serviços adquiridos. No final das contas, tudo está nos números. (Essa história de "identificar desvios-padrão nos preços" é decerto resultado da criatividade publicitária, dado que dito assim é uma besteira.)

Priorizar ações de prevenção à corrupção, especialmente quanto ao permanente incremento da transparência pública e do controle social.

Vago-genérico e carente de conteúdo.

Fortalecer o Sistema de Ouvidorias e o Portal da Transparência.

Como? Não se informa.

No geral, é um programa de quem já dá a eleição como vencida (no que, repito, estão eles cobertos de motivos), e que expõe medidas e iniciativas já em curso. Tímido, portanto.

Por exemplo, não há nenhuma palavra sobre reduzir cargos de confiança (o instrumento de loteamento do Estado e o verdadeiro motor do Mensalão e de mensalinhos de todo tipo, praticados por todos sem exceção na União, nos estados e nos municípios). Outras medidas e políticas de mais alcance estão faltando.

09h54 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Hoje a coisa tá preta na rede

Como muita gente hoje em dia, minhas rotinas de trabalho dependem pesadamente da Internet. Hoje, porém, a coisa tá preta na rede.

Chego de manhã ao escritório e nosso link, que já andava mal das pernas por causa do brutal aumento secundário de requisições derivadas do projeto Excelências, mal se arrastava. Culpa da tal de Embratel -- com a qual é impossível falar. Coisa de doido.

Resolvi trabalhar em casa. Pouco adianta.

Primeiro, o óbvio -- o servidor de e-mails da Transparência Brasil está na Transparência Brasil, cuja comunicação com o mundo exterior sofre com o acima mencionado.

Segundo, porque a administração do sítio Excelências -- tenho de trabalhar nisso também, o que estão pensando? -- está, também ele, com  problemas.

Terceiro, o sítio do TSE está dando pau e não entra. Isso quer dizer que o pessoal que trabalha no Excelências (todos em casa, devido às vicissitudes acima referidas) não está conseguindo cumprir com seus afazeres

Assim não dá pedal.

Acho que vou patentear um sistema de fogueiras portáteis para o envio de sinais de fumaça, para quando a Internet pifa.

09h41 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O tempo passa

Minha mulher está assistindo a um documentário sobre o Bob Dylan (No Direction  Home), feito pelo diretor Martin Scorcese, que está passando no canal Cult, para o qual olho de vez em quando. Apareceu a Joan Baez e -- pasmem -- o poeta beatnik Allen Ginsberg, que no fim da vida parecia o Enéas (parecia de rosto, não de mente).

Para quem não sabe quem são ou foram essas pessoas todas, sugiro uma busca pela Internet (não fiquem só na Wikipédia, please).

19h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Um ano após

Este blogue estreou no dia 31 de agosto de 2005. A primeira nota publicada aqui, intitulada "Muito respeito", começava assim:

Os depoentes em CPIs costumam seguir um roteiro que é obviamente instruído por advogados.

Corria o escândalo do Mensalão.

A segunda nota tinha por título "A política como ramo do direito". Discorria-se brevemente sobre o cinismo manifestado por depoentes, por instrução de seus advogados, e se vaticinava que

Politicamente, é suicídio.

É o que dá fazer vaticínios. Ao menos no âmbito da Câmara dos Deputados, nunca o cinismo deu tão certo.

Dou-me a liberdade desses recuerdos por conta do argumento que tem sido usado por aqueles que querem censurar a campanha "Não vote em mensaleiro" (e miriápodes, nabos, celenterados etc.). Afirmam eles (como por exemplo o deputado Paulo Frateschi, presidente da seção paulista do PT) que os mensaleiros "foram absolvidos", e que pregar a rejeição do voto a eles seria "calúnia". (O deputado disse isso no ar, em discussão que este que escreve transmitida pela Rádio CBN, há alguns dias).

"Onde está o princípio da inocência até prova em contrário?" perguntam o deputado e certos visitantes que inseriram comentários aqui sobre esse caso da coligação PT-PC do B de São Paulo contra a Transparência Brasil.

Ora, ora, deputados mensaleiros não foram absolvidos de coisa nenhuma. Isso é embromação explícita, calcada na confusão que se pretende estabelecer entre política e direito.

Seus colegas de Câmara dos Deputados é que se recusaram a cassar seus mandatos. Um ação entre amigos.

Os ditos-cujos respondem a inquérito aberto pelo Ministério Público no STF. Por isso é o eleitor não deve votar neles, nem nos sanguessugas e arqueoptérixes.

14h26 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Chegando lá

O recurso que a Transparência Brasil interpôs quanto à decisão do TRE-SP que, atendendo parcialmente a pedido liminar da coligação PT-PC do B de São Paulo, determinou a extirpação de trecho de artigo deste que escreve reproduzido no sítio de Internet da entidade recebeu do presidente do TRE o seguinte despacho.

Dou seguimento ao recurso especial, eis que se enquadra no permissivo do art. 276, I, a, do Código Eleitoral.

Isto porque as alegações da recorrente são verossímeis no sentido da ocorrência de eventual ofensa à liberdade de expressão, constitucionalmente garantida, ao impedir a utilização de metaforismo, o que recomenda manifestação do Colendo Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, proceda-se conforme art. 13, §§ 2º e 3º, da Resolução TSE nº 22.142.

São Paulo, 25 de agosto de 2006.

(a) Des. Paulo Henrique Barbosa Pereira - Presidente".

Ainda não significa que vencemos, mas que a decisão é levada ao TSE.

12h23 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Políticos do Brasil

Não deixem de visitar Políticos do Brasil, cadastro com dados fornecidos à Justiça Eleitoral por todos os políticos eleitos em 1998 e 2002, e também dos que buscam eleger-se em 2006. Inclui quase dois mil políticos eleitos em 1998 e outro tanto em 2000 (a intersecção entre os dois conjuntos é de cerca de mil).

É resultado de anos de trabalho do jornalista Fernando Rodrigues, que realizou um verdadeiro tour de force ao coligir e organizar as informações.

Trata-se de um complemento interessante ao Excelências.

09h52 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O que essa turma quer?

Assistia hoje na hora do almoço ao horário gratuito da TV e me dei conta de que se sucediam na tela indivíduos completamente desconhecidos, identificados como candidatos ao governo de São Paulo.

Fui ver, e há nada menos de 16 candidatos ao Palácio dos Bandeirantes e 19 (dezenove!) aspirantes à única vaga do Senado que se disputa este ano.

Fora Serra, Mercadante e Quércia, o resto é, como disse, desconhecido.

No Rio de Janeiro os candidatos são 11 para o governo e 16 para o Senado. Em Minas, respectivamente 6 e 10. E por aí vai. Sergipe tem 7 e 6.

O quê, exatamente, essa turma quer com eleição? Excetuando-se Plínio de Arruda Sampaio em São Paulo, Milton Temer no Rio (ambos do PSOL) e alguns poucos outros aqui e ali, que concorrem não porque imaginam vencer mas para ajudar o partido a vencer a cláusula de desempenhoe com isso ao menos ter representação em alguns estados (na Câmara vai ser difícil), para o resto a motivação eleitoral é objeto de livre especulação.

Disputam as eleições por partidos com nomes improváveis, como "Partido dos Aposentados do Brasil", "Partido Socialista Cristão" (uma contradição em termos) e por aí vai. O que querem? O que pretendem?

19h02 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Se isso não é sucesso, não sei o que é

Parece que o projeto Excelências é um sucesso de verdade. Vejamos alguns fatos:

1. Em 21 dias, 3.250.000 páginas de candidatos foram visitadas, e o ritmo de visitação cresce todos os dias.
2. Ontem, os visitantes únicos passaram de 40 mil.
3. Digitando-se a palavra "excelências" no Google, obtêm-se 571 mil resultados. O projeto é o primeiro da lista.
4. Digitando-se a palavra "perfil", obtêm-se 88,5 milhões (é isso mesmo -- milhões) de resultados. O projeto é o quinto da lista.
5. Juntando-se "deputados" à palavra "perfil", os resultados são 755 mil e o projeto é o primeiro.
6. Buscando-se a palavra "excelências" na busca de blogues do Google, resultam 3460 sucessos. Quase todos os que olhei se referem ao projeto.
7. O Technorati dá resultados semelhantes.

Hoje introduzimos mais três estados: Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. Amanhã entram os dois últimos, Mato Grosso e Sergipe. Daí pra frente vamos consertar lacunas (meia dúzia delas) e introduzir os cerca de 100 candidatos novatos que pediram para ser inseridos.

Ah, e hoje ocorreu algo notável. A filha de minha mulher, Isabel, de 12 anos, voltou da escola dizendo que a professora de Português passou um exercício de acentuação com vários textículos, um dos quais dizia mais ou menos assim: "O projeto Excelencias da Transparencia Brasil divulga historicos de candidatos" etc. E a professora deu o recado: "Digam para seus pais visitarem o projeto".

A professora não sabia que na classe havia alguém relacionado a mim.

Legal, né?

17h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Mon Oncle brasiliense

Coluna de hoje no Diário do Comércio de São Paulo:

Alguns poucos entre os eventuais leitores desta coluna hão de lembrar-se do filme “Mon Oncle” (Meu Tio), do cineasta francês Jacques Tatit. Além de dirigir, Tatit por vezes representava suas produções, casos em que assumia o personagem do excêntrico M. Hulot (uma grande realização sua é “Les Vacances de M. Hulot”, As Férias do sr. Hulot). Procurem nas boas videolocadoras (não há muitas, mas sobraram algumas).

“Mon Oncle” conta as peripécias de M. Hulot com a família de sua irmã, casada com um burguês daqueles que só a França é capaz de produzir em toda a sua pretensão. Hulot visita o sobrinho (daí o título do filme), acontecimento que rende retratos impagáveis do vazio da vida burguesa.

Uma cena que me ficou para sempre na memória mostra Hulot a aproximar-se da casa do sobrinho.

A casa é uma mostruosidade modernosa, à qual se chega por um caminho sinuoso que corta um jardim de pedregulhos. Quando entra no caminho, Hulot olha de frente para a casa. A irmã e o sobrinho estão cada qual em uma janela circular. Hulot acena, a família acena de volta, Hulot vai andando e continua a acenar.

Acontece que o caminho serpenteia. Hulot, que é um tanto desligado, vai seguindo a trilha e vai acenando as mãos, mas não vira o corpo. Acena sempre para a frente, não importa a direção em que caminhe. Assim, ora gesticula em direção ao vizinho da esquerda, ora ao da direita.

Muitos dos protagonistas dos escândalos recentes fazem a mesma coisa. Não por serem desligados, mas ao contrário, porque são ligadões.

É o que aconteceu com caso do Mensalão, conforme cansativamente apontado nesta coluna, e é o que está acontecendo no episódio da Máfia das Ambulâncias, também conhecida como dos Sanguessugas.

Presta-se uma atenção danada nos deputados que inseriram emendas ao Orçamento do Executivo, as quais depois resultaram em licitações dirigidas em municípios, e não se dá a menor importância nem aos municípios nem ao ordenador primário das transferências, a saber, o Ministério da Saúde.

A imprensa vai direitinho atrás do que o mestre mandou (no caso, as “fontes” brasilienses) e não faz as perguntas mais elementares, a saber:

1. Como é que o Ministério da Saúde (e os demais ministérios, naturalmente) meramente manda uma grana para um município e lava as mãos quanto ao modo como o numerário é usado?
2. Como é que os Tribunais de Contas dos estados deixam a coisa andar solta nos municípios?
3. Qual é o desperdício de recursos (não só por causa de corrupção) que acontece na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, que não são submetidos a nenhuma espécie de controle, seja interno, seja pela Câmara de Vereadores (faz-me rir), seja pelos tais Conselhos “cidadãos”, seja pelos meios de comunicação locais (com raríssimas exceções controlados pelos mesmíssimos sujeitos que desbaratam o erário)?

Há em Brasília, no Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, nos dois Setores Comerciais (onde ficam as sucursais de nossos jornais e revistas) um verdadeiro exército de senhores Hulot. Caminham pela vida acenando para o lugar errado. Com isso levam a tigrada de trambolhão.

Exprimem-se indignações a respeito de deputados sanguessugas e mensaleiros e piranhas e vampiros, brada-se por sua cassação (justa, é claro), mas quanto à raiz dos problemas, necas.

Não adiantará nada trocar um deputado sanguessuga por outro, um mensaleiro por um desconhecido, uma capivara por um neófito, caso não se alterem as condições que originaram as malfeitorias. Em três tempos se verificará entrutações dos substitutos, em operações Bactéria, Celenterado ou que nomes a Polícia Federal passar a dar a suas ações depois que a lista de animais superiores esgotar-se.

Os problemas que originam a corrupção estão em alguns artigos da Constituição, em certas leis e regulamentos, mas muito mais fundamentalmente na inépcia administrativa que grassa na União, nos estados e nos municípios.

Acenar para o vazio não resolverá esse problema.

10h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Na Rádio Câmara

Baixe daqui (e distribua a estações de rádio) o spot que a Rádio Câmara está veiculando a respeito do projeto Excelências.

13h01 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Materinha capciosa

A Folha de S. Paulo publica hoje matéria sobre a pretensão da coligação PT-PC do B de São Paulo de retirar do ar a campanha "Não vote em mensaleiro" e o projeto Excelências. A matéria, que se baseou em entrevista por mim concedida ao jornal da data de ontem, é capciosa, omite informações e parece ter sido publicada com a intenção deliberada de provocar dissenção adicional (como se já não bastasse o incomparável carinho com que este que escreve é referido em determinados setores petistas).

Reclamei junto ao ombudsman do jornal, Marcelo Beraba, conforme segue:

Serve a presente para levar à sua consideração fatos relacionados à publicação, na Folha de hoje, de nota referente a contencioso entre a Transparência Brasil e a coligação PT-PC do B de São Paulo, para que V.S. pondere sobre a prática jornalística aplicada pelo jornal no episódio.

1. No dia 19 de agosto, a Folha publicou nota intitulada “TRE tira alusão a mensaleiros de site da Transparência Brasil”, em que se noticiava provimento parcial a pedido liminar da coligação PT-PC do B de São Paulo relativo a iniciativas diversas da Transparência Brasil. Por ocioso, eximo-me de replicar a nota aqui [visitante deste blogue, leia aqui].
2. No dia 21 de agosto, enviei ao Painel do Leitor correspondência com seguinte teor:
   Diferentemente do que foi publicado no sábado na Folha, a Transparência Brasil nunca publicou listas de candidatos aos quais teria chamado de "mensaleiros, vampiros e outros animais da mesma família". Essa expressão apareceu em artigo que publiquei no Correio Braziliense [na carta original, equivocadamente menciono a Gazeta Mercantil] em 7 de julho, a propósito de nossa campanha "Não vote em mensaleiro", a qual, por sua vez, não menciona nomes ou partidos. A decisão do TRE-SP, contra a qual estamos recorrendo, impõe a supressão de frase de artigo publicado em jornal, algo que por si só poderia ter levantado uma curiosidade mais ativa da Folha. Pelo jeito, a Folha publicou a notícia a partir de release emitido pelo PT. Como não fomos procurados, venderam o peixe como compraram.
3. Na segunda-feira, o editor de política da Folha, Fernando de Barros e Silva, telefonou-me e deixou recado em meu telefone celular (eu me encontrava em cidade não servida pela operadora que uso) no qual reconhecia que eu tinha razão na reclamação, e que havia interesse do jornal em dar suíte ao assunto.

4. De volta a São Paulo, retornei duas vezes a ligação de Barros e Silva, mas não conseguimos nos falar. À tarde, a repórter Malu Delgado ligou-me para apurar matéria sobre o assunto, da qual resultou a reportagem publicada hoje, intitulada “ONG Transparência Brasil acusa o PT de ‘estreiteza de pensamento’”, a qual outra vez me eximo de reproduzir [visitante: ler aqui].
5. Chego enfim ao objetivo desta comunicação, que é o de solicitar de V.S. que compare o que foi discutido na entrevista com aquilo que foi publicado. Passo a descrever como se deu a conversa com a repórter.
   1. Expliquei à repórter a confusão que a coligação PT-PC do B de São Paulo havia feito entre a campanha “Não vote em mensaleiro” (e sanguessuga, vampiro etc.), que consiste em mensagem no sentido de o eleitor evitar votar em indivíduos de modo geral implicados em processos criminais; a publicação de artigo no Correio Braziliense em que usei a frase verberada; e o projeto “Excelências” (perfil.transparencia.org.br), que consiste num cadastro com os históricos de candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados.
   2. Frisei que a iniciativa judicial havia partido da coligação PT-PC do B de São Paulo, e não do PT nacional. A repórter insistiu em que a atitude poderia ser considerada como do PT como um todo, e eu insisti em que não era assim. Esse ponto é crucial porque mostra que, durante a entrevista, a repórter trabalhava com a “tese” (acho que é assim que o jornalismo moderno se refere a missões prévias atribuídas aos repórteres) de que a Transparência Brasil estaria atribuindo ao PT (assim, genericamente) a tentativa de eliminar as iniciativas em questão. Nesse trecho da entrevista, de fato atribuí “estreiteza de pensamento” (ou alguma expressão equivalente, não me lembro) à coligação PT-PC do B de São Paulo (como continuo a atribuir), mas fiz questão de explicitar que limitava a apreciação a esse âmbito, não o estendendo ao PT nacional. Afirmei que, em vista da repercussão muito desfavorável para o PT de São Paulo decorrente do caso, me parecia evidente que a pendenga não havia sido “comprada” pelo PT nacional. Disse que era evidente que, ao formular o pedido liminar ao TRE, o PT de São Paulo havia dado um tiro no próprio pé e que não me parecia que o partido (seja de São Paulo, seja nacional, seja de onde for) tinha intenção de explorar o tema. Apresentei como indício o fato de que a coligação sequer havia recorrido da decisão do TRE-SP, a qual negara provimento às duas principais pretensões originais. (Observo, a bem da completude, que o recurso que a Transparência Brasil interpôs contra a decisão foi negado, e que estamos preparando recurso a ser submetido ao TSE.)
      
      Em suma, se o título da matéria tivesse sido “ONG Transparência Brasil acusa o PT de São Paulo de ‘estreiteza de pensamento’”, não haveria motivos para reclamar. Contudo, ao se suprimir a restrição a São Paulo, e dado que o assunto havia sido especificamente (e não apenas especificamente, mas insistentemente), discutido durante a entrevista, me parece óbvio que a distorção do enunciado publicado foi deliberada.
   3. Durante a entrevista, e para mostrar que a campanha “Não vote em mensaleiro” não é voltada contra o PT, mas contra a eleição de qualquer pessoa implicada judicialmente em crimes, apresentei-lhe números retirados do projeto “Excelências”, que dão conta da distribuição, por partidos, de candidatos que buscam reeleição e que têm pendências judiciais. Reproduzo abaixo os números que transmiti, um a um, à repórter, mas que não foram incluídos na matéria (não resisto a especular que a omissão se deve ao fato de que esvaziaria a “tese” original do jornal).
      
      De 419 candidatos de vinte estados (era o estágio de ontem do projeto “Excelências” – hoje, quarta-feira, são 429 candidatos de 21 estados), 150 recaíam nessa categoria. Os partidos pelos quais concorrem são [descritos em nota logo aí embaixo].
      
      Argumentei à repórter que, em vista desses números, é descabida a suposição do PT de São Paulo de que a campanha “Não vote em mensaleiro” teria caráter especificamente antipetista.
      
      Observei que um fato político preocupante é o fato de todos esses partidos aceitarem esses indivíduos em suas chapas, e que deveriam eles simplesmente recusar-lhes legenda.
   4. A matéria publicada coloca entre aspas declarações retiradas de algum texto genérico, e que não fiz à repórter, embora não tenha nada a objetar quanto a seu conteúdo.
   5. Falou-se também da relação da Transparência Brasil com a Controladoria-Geral da União. Não foi mencionado na matéria, mas não faz mal.
   6. Para terminar, gostaria de observar que a reportagem falha também ao não checar informações colhidas junto ao advogado da coligação. Segundo a matéria, teria ele afirmado que o projeto [Excelências, presume-se] não teria "transparência ampla", por ser "circunscrito a 2005 para cá". A repórter poderia por si só ter constatado que isso não é verdade, bastando para isso visitar alguns históricos de candidatos, que incluem problemas datados de muito antes. Não o fez, e com isso sacramentou a inverdade proferida pelo advogado.

10h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Recurso denegado

O TRE-SP não deu provimento ao recurso interposto pela Transparência Brasil para reversão de decisão anterior que, ao lado de negar a pretensão da coligação PT-PC do B de São Paulo de tirar do ar a campanha "Não vote em mensaleiro" (e gabiru, mosca-morta, abobrinha furada etc.) e o projeto Excelências, determinou a extirpação de um trecho de artigo de autoria deste que escreve reproduzido no sítio da TBrasil.

O artigo havia sido publicado no Correio Braziliense, em 7 de julho.

A Transparência Brasil recorrerá ao TSE, insistindo em que a medida é descabida.

20h27 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

2,5 milhões

Alguns minutos atrás o sítio Excelências atingiu 2,5 milhões de históricos de candidatos consultados.

Dos 419 publicados até agora (serão 429 daqui a alguns instantes, quando a Paraíba entrar no ar), 150 têm pendências com a Justiça, a maioria das quais séria. A distribuição por estado dos próceres com pendências é:

Eles estão presentes em praticamente todos os partidos:

Por que esses partidos abrigam essas pessoas em suas legendas? Poderiam perfeitamente recusar-se a dar-lhes guarida. O fato de aceitá-los mostra a que ponto chega o apodrecimento generalizado das estruturas partidárias brasileiras.

Sinceramente, é de desanimar. Ou então vai ver que são os últimos estertores do capitalismo, sei lá.

20h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Back to the past

Em seu livro A Regra do Jogo, que organizei, o jornalista Claudio Abramo menciona a certa altura a atitude praticada pelo O Estado de S. Paulo de omitir os nomes de jornais concorrentes em seu noticiário e editoriais. Assim, em vez de escreverem "conforme publicado pelo Diário de S. Paulo" (extinto), diziam "conforme publicado por um jornal do estado". Com o tempo, desistiram disso.

A prática retornou, não pelo Estadão, mas por outros "veículos do estado". Sendo que hoje nem mesmo a coisa noticiável é noticiada.

15h49 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Duas milhas

O Excelências atingiu alguns minutos atrás a marca de 2 milhões de páginas de candidatos acessadas.

15h28 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Santa Catarina no Excelências

Os candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados do estado de Santa Catarina entraram ontem à noite no Excelências. Agora já são 18 os estados incluídos. Os restantes entram esta semana.

08h34 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Excelências é manchete do Globo

A manchete de hoje do jornal O Globo é dedicada a um levantamento dos candidatos à Câmara dos Deputados que respondem a processos na Justiça, feita com base no projeto Excelências e na lista de suspeitos do caso dos Sanguessugas. O texto principal:

O perfil dos deputados candidatos à reeleição nos três maiores estados do país - São Paulo, Minas e Rio de Janeiro - reflete a crise de credibilidade que vive o Congresso às vés-peras das eleições. Quase um terço desses parlamentares é investigado pela Justiça ou está envolvido em escândalos de corrupção. Dos 147 deputados dos três estados que querem manter sua cadeira na Câmara, 46 (31,3%) estão sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), de tribunais de contas estaduais ou ligados aos escândalos do mensalão e dos sanguessugas. No Rio, o quadro é ainda mais grave: dos 37 candidatos à reeleição, 43,2% (16) estão na mira da Justiça.

O levantamento foi realizado com base em cadastro da ONG Transparência Brasil e no relatório da CPI dos Sanguessugas, que responsabilizou 72 parlamentares por fraudes. Os três estados pesquisados, juntos, têm 52,4 milhões de eleitores, 42% do eleitorado do país.

Cadastro terá todos os parlamentares

O Rio, com a terceira maior bancada de deputados na Câmara, escolhida por 10,8 milhões de eleitores, tem o maior percentual de candidatos com problemas na Justiça ou envolvimento em escândalos de corrupção. Os deputados Edson Ezequiel (PMDB) , Eduardo Cunha (PMDB), Itamar Serpa (PMDB), Jorge Bittar (PT), Júlio Lopes (PP), Nelson Bur-nier (PMDB) e Vanderlei Assis (PP) estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados Almir Moura (PFL), Carlos Nader (PL), Elaine Costa (PTB), Fernando Gonçalves (PTB), Laura Carneiro (PFL), Paulo Baltazar (PSB), Paulo Feijó (sem partido), Reinaldo Betão (PL) e Reinaldo Gripp (PL) estão na lista da CPI dos Sanguessugas, que investiga a máfia das ambulâncias, acusada de desviar R$ 110 milhões dos cofres da União.

Para o jornalista Cláudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil - que se dedica ao combate à corrupção - o objetivo do cadastro dos candidatos, disponível no site da organização [o projeto Excelências], é ajudar na decisão do eleitor.

- O voto deve ser racional. O cadastro leva em consideração informações de domínio público. Vai ajudar na decisão do eleitor - afirma Abramo.

O cadastro será concluído em poucos dias e deve conter informações sobre todos os parlamentares candidatos à reeleição do país.

O levantamento da bancada de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com 28 milhões de eleitores, mostra que, dos 62 deputados que disputarão a reeleição, 19 (30,6%) têm problemas com a Justiça, estão envolvidos em casos de corrupção ou têm processos em andamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades na administração de prefeituras.

A deputada Ângela Guadagnin (PT), recordista em processos no TCE, responde a oito ações por contratação irregular de empresas, licitações fraudadas e outras irregula-ridades como prefeita de São José dos Campos. Ângela ganhou notoriedade ao fazer a "dança da pizza" no plenário da Câmara, comemorando a absolvição de mensaleiros. No total, 16 deputados da bancada paulista estão sob investigação da Justiça ou do TCE e oito estão citados nos esquemas do mensalão e dos sanguessugas. Alguns figuram nas duas listas, como Ildeu Araújo (PP) e João Batista (PP).

A importância de divulgar essas listas, na visão de Cláudio Abramo, é que a informação vai se multiplicando até chegar a um número maior de eleitores. Entretanto, o diretor-executivo da Transparência Brasil diz acreditar que esses movimentos não são suficientes para combater a corrupção, e outras medidas deveriam ser adotadas pelos partidos.

- Os partidos deveriam negar legenda aos envolvidos nos escâdalos, mas a maioria não faz isso - lamenta.

Na bancada de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, com 13,6 milhões de eleitores, 48 deputados são candidatos à reeleição, sendo que 11 (22,9%) têm problemas com a Justiça ou envolvimento em escândalos. São quatro os deputados sob investigação da Justiça: Ademir Camilo (PDT), Carlos Melles (PFL), João Magno (PT) e Silas Brasileiro (PMDB). E os deputados Cabo Júlio (PMDB), Isaías Silvestre (PSB), João Magalhães (PMDB), João Militão (PTB) e Cleuber Carneiro (PFL) estão na lista da CPI dos Sanguessugas.

Acesso a dados ainda é restrito

Leonardo Barreto, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), lembra que a eleição é um processo de escolha, que vai definir como o poder será distribuído.

- Quando vota, o eleitor está determinando se essa distribuição será mais ou menos qualificada. Por isso, deveria utilizar de forma determinante essas informações na decisão do voto - afirma.

Barreto observa, porém, que ainda é muito baixo o percentual de eleitores que têm acesso a essas informações sobre os candidatos, e destaca que as questões que envolvem a ética têm impactos diferentes nos setores do eleitorado.

Ele considera que as classes com renda mais baixa dependem de ajuda material dos candidatos e isso acaba pesando mais do que outros fatores na decisão desse eleitor.

- O maior impacto é nas classes média e alta. Nas classes menos favorecidas, outros fatores contam mais na decisão do voto. O critério da ética conta, mas não é prioritário - conclui.

08h20 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sai despacho do caso PT-PC do B x Transparência Brasil

A representação da coligação PT-PC do B contra a Transparência Brasil, requerendo a supressão da campanha "Não vote em mensaleiro" e (aparentemente) do projeto "Excelências", foi negada ontem pelo TRE-SP no que mais interessa, mas acolhida num único detalhe.

No despacho em que a decisão é expressa (ler a íntegra aqui), determina-se a supressão, de texto de artigo deste que escreve publicado no início de julho no Correio Braziliense, da expressão "mensaleiros, vampiros e outros animais da mesma família" ou, alternativamente, a supressão da referência a esse escrito na seção de "Artigos" do sítio de Internet da entidade.

Ao fazê-lo, o juiz teve o cuidado de ressalvar que o artigo tem "louvável intuito educativo e cívico". Negou provimento ao argumento de que expressões como "como-e-dorme" e "entregar o ouro para os bandidos" (caso o eleitor venha a reeleger mensaleiros e outros da mesma estirpe) configurem ofensa, uma vez que correspondem a metáforas futebolísticas perfeitamente compreendidas como tais.

Mas a referência a "animais" era, também ela, metafórica, explorando o batismo de operações anticrime por parte da Polícia Federal, de forma que o juiz poderia muito bem ter simplesmente acompanhado o parecer do Ministério Público Eleitoral, cuja opinião sobre o caso foi solicitada, no sentido de negar completamente o pedido da coligação.

Não fez isso, talvez, porque o despacho contém uma imprecisão (oriunda da reclamação original), e que consiste na imputação, feita à Transparência Brasil, de que teria exemplificado a categoria dos mensaleiros por meio de menção aos nomes de três próceres petistas (José Mentor, Professor Luizinho e João Paulo Cunha), o que estabeleceria "ponte" entre pessoas específicas e o epíteto verberado. Acontece que nunca fizemos isso. Nunca nominei ninguém, nunca a Transparência Brasil elaborou "listas".

A Transparência Brasil recorrerá da decisão, que se configura como censura. Contudo, como na Justiça Eleitoral recursos não têm efeito suspensivo, acataremos a decisão no prazo determinado de 24 horas (que conta a partir das 11h00 de hoje), suprimindo o trecho em questão enquanto aguardamos a apreciação do recurso.

A ordem de censurar trecho de artigo reproduzido de publicação feita num jornal estabelece, caso seja mantida, a materialização de uma ilogicidade. Não se ordenou ao jornal em questão (que nem sequer era parte da reclamação) que suprimisse o artigo de seus registros eletrônicos. O artigo continuará lá, na íntegra, acessível a quem quiser, independentemente do que a Transparência Brasil for ordenada pela Justiça a fazer, uma vez que a organização não tem poder sobre o jornal.

Enfim, seja como for, resta a perplexidade quanto aos motivos que fizeram a coligação PT-PC do B embarcar na canoa furada dessa reclamação, que só lhes rendeu recriminações.

07h43 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Balanço parcial

Com a entrada no ar, ontem, dos candidatos do Maranhão, o sítio Excelências completou 360 dos 487 próceres que completarão a primeira fase do projeto (a segunda fase, a partir do início de setembro, incorporará históricos de candidatos que pediram inclusão no cadastro).

Desses 360, nada menos de 139 registram ocorrências judiciais e nos Tribunais de Contas. Apesar de a natureza e gravidade dos problemas variar, a esmagadora maioria diz respeito a crimes sérios, com predominância acachapante de delitos referentes à administração pública. Além de mensaleiros, lá estão sanguessugas, urubus, tomates pisados e alcachofras desfolhadas de várias estirpes (a contagem inclui também problemas com a Justiça Eleitoral, em alguns poucos casos de tipo trivial).

É a seguinte a distribuição partidária das excelências em questão:

Ainda falta incuir 127 candidatos (os de Goiás entram hoje, em algum momento do dia). Pelo andor da carruagem, a coisa vai longe.

04h54 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A defesa da TBrasil

PT e PC do B "confundem a presunção de inocência com o direito à reeleição".

Conforme se noticiou aqui, na última terça-feira a coligação PT-PC do B entrou com instrumento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pedindo liminar para que a Transparência Brasil seja proibida de veicular a campanha "Não vote em mensaleiro" (e sanguessuga, gafanhoto etc.).

A mensagem da TBrasil, que sugere ao eleitor não votar em indivíduos indiciados na Justiça por crimes diversos, foi adotada por muitos atores da sociedade. Um daqueles que a adotaram foi o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, que tem repetido em todas as suas aparições públicas que o eleitor não deve votar em candidatos implicados em escândalos.

A defesa da Transparência Brasil, além de apontar para a "boa companhia" com que a entidade conta na veiculação da mensagem, aponta para o fato de que a representação do PT-PC do B quer "tolher por completo atividade lícita e cívica", a saber, a livre expressão de opinião.

A Transparência Brasil não acusa ninguém de nada e não nomeia partidos. Daí a perplexidade com que a iniciativa da coligação foi recebida pela entidade.

Conforme a defesa apresentada hoje ao TRE-SP, "Os partidos [...] confundem a presunção de inocência com o direito à reeleição. É conquista do direito e do processo penal que ninguém seja condenado previamente. [...] Eleição é outra coisa. O candidato deve ser posto à prova dos critérios éticos dominantes no patamar de cultura que vivemos hoje".

Leia aqui (em PDF) a íntegra da defesa.

17h49 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Opa, emplaquei uma

Acredito que pela primeira vez desde que comecei a colaborar quinzenalmente para o blog do Noblat, meu artigo de hoje (aqui) resultou numa esmagadora maioria de comentários em que não fui xingado.

20h35 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sem pé nem cabeça

Hoje, no Diário do Comércio de São Paulo:

A Transparência Brasil foi surpreendida, anteontem, pela notícia de que o PT de São Paulo havia entrado com notícia crime contra a campanha “Não vote em mensaleiro”, que a organização promove, bem como com pedido liminar para que menções à campanha fossem extirpadas de nosso sítio de Internet (www.transparencia.org.br).

No desenvolvimento da representação, o partido faz confusão entre a campanha “Não vote em mensaleiro” (e sanguessuga, vampiro, piranha e assim por diante) e outra iniciativa da entidade, o projeto Excelências.

Este último (endereço perfil.transparencia.org.br) consiste num cadastro com os históricos de todos os candidatos que buscam reeleição à Câmara dos Deputados, de todos os estados e de todos os partidos. Tais perfis são compostos exclusivamente com informações de domínio público, extraídas da Câmara dos Deputados, do Tribunal Superior Eleitoral, dos tribunais superiores de Justiça, dos Tribunais de Justiça estaduais, dos Tribunais de Contas etc.

Alega o PT que a reunião de informação relativa a candidatos que pertencem a seu partido ser-lhes-ia prejudicial, e que portanto a Transparência Brasil incorreria em crime eleitoral ao fazê-lo.

A defesa jurídica da Transparência Brasil está sendo preparada pelo escritório Rubens Naves - Santos Júnior – Hesketh, e os argumentos jurídicos apropriados serão expostos nessa defesa.

Deixando tecnicalidades de lado, não se compreende, absolutamente, qual poderia ser o fundamento da reclamação do Partido dos Trabalhadores.

É um direito constitucionalmente garantido a emissão de opinião a respeito de preferências ou rejeições eleitorais. Afirmar-se “Não vote em mensaleiro” (como continuamos a reafirmar) é um direito de qualquer um. Espanta que o PT se insurja contra isso, considerando-se, inclusive, o extensíssimo uso que esse partido fez, no passado, de mensagens idênticas, dirigidas contra adversários.

No mais das vezes, esses adversários do passado do Partido dos Trabalhadores mereceram o que ouviram à época. Como hoje merecem mensaleiros de todos os partidos, incluindo-se os do PT, ouvir opiniões no sentido de que o eleitor não deve votar neles, como não deve votar em sanguessugas etc. etc. etc. Votar nesse pessoal faz mal à saúde cívica.

O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, declarou publicamente na segunda-feira que os parlamentares envolvidos em escândalos “não são dignos de respeito e muito menos de voto".

De modo que se o PT de São Paulo pretende censurar a Transparência Brasil, deveria antes, por motivo de coerência, representar contra o ministro Marco Aurélio.

Independentemente do que possam imaginar os próceres do PT que inspiraram o oferecimento de notícia crime contra a Transparência Brasil, a mensagem de que o eleitor fará melhor se não votar em mensaleiro e fênix e faraó não fere nenhum direito individual, não afirma nenhuma inverdade e não constitui ataque a candidatos de nenhum partido político em específico.

Afinal, além de mensaleiros e sanguessugas, mais de uma centena de candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados rspondem a processos na Justiça por crimes os mais diversos.

Quando o Partido dos Trabalhadores de São Paulo reclama só da menção a mensaleiros, parece não dar-se conta de que com isso abrange – pois a situação é idêntica – todos esses sujeitos indiciados em crimes. Por isso, chega a ser difícil acreditar que, de fato, a direção do partido tenha pensado bem no que fez.

Essa atitude é incondizente com as tradições senão do partido, ao menos de muitos de seus integrantes, é incompatível com sua história e com o que representou para o país nos anos de sua existência anteriores à sua assunção ao poder central.

A Transparência Brasil não tem nenhuma dúvida de que a reclamação do PT de São Paulo não conseguirá prosperar na Justiça Eleitoral, por completa falta de fundamento ou mesmo lógica elementar.

Melhor faria o PT se desistisse dessa ação sem pé nem cabeça.

07h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Goiabas bichadas

Um dos argumentos empregados pelo PT-SP para retirar do ar menções à campanha "Não vote em mensaleiro" é que, em artigo que publiquei no Correio Braziliense do dia 9 de julho, usei a seguinte imagem:

Será que faz sentido votar, ou apoiar eleitoralmente, um sujeito indiciado no caso do mensalão, ou dos sanguessugas, ou que responda na Justiça por crime de responsabilidade ou assassinato? [...] É o que fará o eleitor se permitir que mensaleiros, vampiros e outros animais dessa mesma família retornem à Câmara dos Deputados.

O pessoal do PT-SP não gostou no "animais", alegando que com isso teria eu atentado contra a honra de mensaleiros, sanguessugas etc. É evidente que se trata de metáfora que aproveita as designações dadas pela Polícia Federal a suas operações. A turma, porém, não é muito chegada ao exercício da imaginação.

Acho que vou passar a usar metáforas vegetais, conforme dica que extraio de programa eleitoral do PMDB de SP.

A coisa vai assim:

Uma mocinha cata feijão. Uns pra cá, outros pra lá, e no fim joga no lixo os carunchados.

Gostei, de modo que aí vai o mote de uma nova campanha, que ofereço ao aproveitamento de quem quiser: Não vote em goiaba bichada, abacate amassado, manga passada e outros vegetais de mesma estirpe.

Espero que não ofenda as sensibilidades.

20h34 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

PT-SP x Transparência Brasil

Conforme noticiado por parte da imprensa hoje, o PT de São Paulo ingressou na Justiça Eleitoral com notícia crime contra a campanha "Não vote em mensaleiro". Também entrou com pedido liminar no sentido de que a TBrasil tire do ar as menções à campanha, e/ou que um artigo que escrevi no mês a respeito, no Correio Braziliense, fosse suprimido. (O "e/ou" aí atrás vai por conta da forma confusa, engrolada e ilógica com que os insignes advogados do PT-SP se exprimiram.)

O PT paulista não quer que exprimamos a opinião de que não se deve votar em mensaleiro, sanguessuga, piranha, curupira, jaburu etc. e tal, alegando que tal expressão de opinião afetaria desfavoravelmente seus candidatos.

Sequer se entende por quê o PT-SP se meteu numa empreitada tão obviamente furada.

Ademais, um levantamento mesmo superficial feito no projeto Excelências mostrará que há gente com processos nas costas em todos os partidos.

O que o PT-SP está conseguindo com isso é posar de defensor político de indiciados em processos criminais. Quem te viu, quem te vê.

Observo que, ontem, o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, disse exatamente a mesma coisa. Será que o PT-SP vai processar o ministro?

19h43 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

15 fichas por segundo

As consultas aos históricos de candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados, reunidos no projeto Excelências, estão acontecendo ao ritmo de 15 por segundo, na média dos últimos oito dias.

Desde a tarde da última sexta-feira e até o momento em que escrevo, foram mais de 900 mil históricos consultados. Veja a estatística aqui.

Já estão incluídos os estados do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo. O proximo será Pernambuco, na segunda-feira.

Copie o logo e o link e reproduza no seu blogue ou sítio de Internet ou comunidade do Orkut ou o que mais houver.

Imprima a capa e afixe no mural do cafezinho. Mande fazer uma camiseta.

Insira a imagem com o link como assinatura de todos os seus e-mails (se não souber como fazer, pergunte ao guru mais próximo).

17h47 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A entrevista candidato-presidencial

A sempre rigorosa e vigilante Lúcia Nunes, participante de carteirinha dos debates que se travam na área de comentários deste blogue, cobra-me observações sobre a entrevista de ontem do presidente Lula no Jornal Nacional.

Todas, ou virtualmente todas, as perguntas que lhe foram dirigidas disseram respeito aos escândalos recentes, seu papel neles, se não seria ele próprio responsável pelos atos de seus subordinados diretos ou indiretos.

Este último foi o mote fundamental. O presidente usou a metáfora de um pai de família que não necessariamente sabe o que um filho desnaturado faz na rua, e que portanto não poderia ser responsabilizado por suas ações.

É evidente que semelhante argumento não tem pé nem cabeça. Numa estrutura hierárquica, os atos de subordinados cometidos em nome da estrutura são de responsabilidade do chefe máximo.

Essa história de família deve impressionar o povaréu, mas é tergiversação.

É verdade que, no Brasil, o princípio não vigora na prática -- o mais comum é que chefes se esforcem para que a bomba estoure nas mãos de subordinados. O fato de o princípio do "dever saber" não vigorar não significa que seja menos necessário.

Ao referir-se ao combate à corrupção em seu governo, Lula disse algumas coisas verdadeiras, outras falsas e cometeu exageros.

É falso que seu governo não tentou impedir CPIs. Tentou às pampas, mas foi derrotado.

É falso que a Controladoria-Geral da União tivesse sido criada em seu governo. Foi fundada no governo FHC, em duas etapas, a segunda, já no finalzinho, com a incorporação da Secretaria Federal de Controle Interno, que antes funcionava na Fazenda.

É verdadeiro que o trabalho que a CGU vem realizando é pioneiro no Brasil.

É exagerado dizer que isso foi marca de seu governo. A CGU só ganhou um pouco mais de relevo depois do escândalo Waldomiro Diniz, e mais notadamente depois do escândalo do mensalão, em 2005. Antes, era o primo pobre.

Na soma geral, a entrevista me pareceu defensiva.

Mas como ninguém diz coisa com coisa a respeito do combate à corrupção (Alckmin é uma tragédia, não tem noção alguma), o fato de o presidente-candidato também não esclarecer grande coisa não o distingue para mais ou para menos. Como Lula lidera as pesquisas com imensa folga, o saldo final é-lhe favorável.

21h07 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Relatório inútil

O anúncio, ontem, do relatório parcial da CPMI dos Sanguessugas completou a primeira e inútil fase dos trabalhos dessa Comissão. Inútil porque, conforme o próprio presidente da CPMI, deputado Antonio Carlos Biscaia, a CPMI não descobriu nada que já não tivesse sido investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Fizeram uma onda danada para a CPMI concluir que existem motivos para inicar-se processos de cassação contra 72 parlamentares.

Como as provas contra eles já eram conhecidas antes, esses processos parlamentares já poderiam ter sido iniciados um mês e meio atrás, pelo menos.

De forma que, até agora, a CPMI de nada serviu, na prática, embora os comentaristas políticos tenham engolido com casca e tudo a versão de que serviu de muito.

Conforme o deputado Biscaia, vencida esta etapa, a CPMI entrará no que de fato interessa, a saber, determinar as condições que propiciaram a formação dessa quadrilha.

Terão de mexer com o Ministério da Saúde (e, por implicação evidentíssima, os demais Ministérios) e terão de aprofundar-se na inépcia dos Tribunais de Contas dos estados, que não fiscalizam a contento o que acontece nos municípios.

Aí que vamos ver se é pra valer mesmo.

08h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Tentativa de intimidação

Recebo telefonema do sr. José Augusto Torres, chefe de gabinete da Procuradoria Parlamentar e signatário do ofício referido nesta nota. O sr. Torres argumenta que o ofício em questão referia-se principalmente a inadequações do texto de apresentação da campanha "Não vote em mensaleiro" no sítio de Internet da Transparência Brasil, e que não era intenção nem dele, como signatário do ofício, nem do deputado, sob cuja ordem o ofício foi composto, pressionar a entidade para que esta deixasse de exortar o eleitor a não votar em mensaleiro (e sanguessuga, gafanhoto etc.). O sr. Torres argumenta que a interpretação que demos do ofício no que tange a iniciativa da campanha é equivocada, e que, portanto, o trecho final desta nota (que reproduz o que se escreveu em nossa resposta) seria inadequado. Como tudo isso diz respeito a interpretações, seja de quem iniciou, seja nossa, deixo ao eventual leitor interpretar como melhor entenda, a partir da leitura de ambos os documentos, acessíveis aqui e aqui.

Seja como for, aceito como fato a declaração do sr. Torres de que ele ou o deputado Lopes não tinham intenção de constranger a Transparência Brasil a desistir da campanha "Não vote em mensaleiro" e de que não têm eles intenção ou inclinação de defender interesses de indivíduos indiciados na Justiça por crimes diversos e que calham ser deputados.

A Câmara dos Deputados tem um procurador parlamentar. A saber, alguém investido da prerrogativa de representar a Casa judicialmente. Em outras palavras, é o advogado da Câmara.

O atual procurador parlamentar é o deputado Ney Lopes, do PFL do Rio Grande do Norte.

Pois bem, Lopes achou de ameaçar a Transparência Brasil de processo por injúria porque a entidade promove a campanha "Não vote em mensaleiro".

No ofício, datado de 4 de agosto, mas que foi entregue no dia 8, o chefe de gabinete de Lopes, escrevendo em nome do deputado, exigia que menções à campanha fossem extirpadas "em 24 horas".

Naturalmente, negamo-nos. Em resposta, enderecei ao deputado Lopes comunicação em que, entre outras coisas, afirmo:

“Não há razão jurídica que impeça qualquer cidadão ou organização de pregar ao eleitor que evite votar neste ou naquele indivíduo por qualquer razão que seja, desde que verídica".

“É verídico que parlamentares foram indiciados na Justiça como réus em inquéritos relativos a escândalos como os do Mensalão, dos Sanguessugas, dos Gafanhotos e tantos outros".

"Sendo verídico, nada há que nos impeça de instar o eleitor a evitar votar no gênero de indivíduo que se comporta de modo a dar motivos para sofrer indiciamento criminal".

Evidentemente, o uso da Procuradoria Parlamentar pressionar uma entidade no sentido de esta deixar de exercer o que é um direito constitucionalmente assegurado nada tem a ver com a preservação de direitos da Câmara dos Deputados, mas representa meramente a defesa de interesses individuais de parlamentares acusados de crimes.

A isso prestou-se o deputado Lopes.

18h33 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Tribunais de Faz-de-Conta

As investigações no âmbito da Operação Dominó, que revelou o estado de deliquescência generalizado em Rondônia, trouxe à luz algo que acontece em todos os estados -- as negociações em torno da nomeação de conselheiros para os Tribunais de Contas estaduais.

Esses Tribunais são a única linha de defesa contra a corrupção nos estados e nos municípios.

Contudo, como os conselheiros são nomeados politicamente, o resultado é que, de forma geral, a atuação dos Tribunais acaba por ser comandada pelo palácio do governo estadual.

Por exemplo, em Brasília, recentemente, o governador Joaquim Roriz nomeou para o TC do DF sua ex-líder na Cãmara Distrital.

Assim, não dá.

16h43 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Candidatos no JN

Estou assistindo à entrevista do candidato tucano Geraldo Alckmin no Jornal Nacional. Estou gostando. Dos entrevistadores, bem entendido.

Os apresentadores não facilitaram. Perguntaram sobre controle da violência (em vista dos acontecimentos desta madrugada, não poderiam deixar de fazê-lo), a inação do PSDB quanto ao caso do senador Eduardo Azeredo (que levou grana do valerioduto em 1998), o bloqueio de CPIs na Assembléia Legislativa, o escândalo publicitário da Nossa Caixa, o papel do PSDB em forçar o presidente da República a vetar o aumento dos aposentados.

O candidato desviou-se da maioria. Falou sobre "transparência total" e coisas assim, sem maiores brilhos.

Quero ver se o JN será duro assim com o candidato Lula.

19h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Excelências: 287 mil páginas consultadas

Entre sexta-feira e hoje, o sítio do projeto Excelências (clique na imagem) recebeu cerca de 287 mil visitas a páginas de históricos de candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados. Desde quando foi lançado, na segunda-feira passada, meio milhão de históricos foram consultados.

O Excelências é adicionado de um estado por dia. Até sexta haviam sido incluídos candidatos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Distrito Federal e Roraima.

Hoje entrou no ar o estado do Rio Grande do Sul, pra gauchada se divertir.

18h14 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Constituição cidadã

A prisão, hoje, de uma porção de figuras proeminentes do governo, do legisltativo, do judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Rondônia por desvios diversos mostra a quase completa inexistência de controles naquele estado.

Quem imagina que o problema se limita a Rondônia engana-se.

O Brasil é um imenso mar de ineficiência, no qual a bandidagem oficial nada de braçada.

É resultado da orgia descentralizante decorrente da Constituição de 1988.

Reduzir drasticamente a autonomia de municípios e, mesmo, de boa parte dos estados seria exigível.

Não vai acontecer nunca.

19h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ainda sobre Emerson Kapaz

Texrto de e-mail que enviei a uma pessoa que nos cobrou sobre o "caso Emerson Kapaz". Vale para todos os demais que se comprazem em formular recriminações gratuitas. Ver também a nota anterior.

Prezada senhora:

Fomos tão surpreendidos pelo noticiário quanto a maior parte das pessoas.

O desenvolvimento do assunto poderá levar a ulteriores manifestações da Transparência Brasil.

De toda forma, gostaria de fazer uma observação que vale para quaisquer casos, não apenas para este -- Ninguém tem bola de cristal, nem visão de raio-X.

Sem a menor intenção de provocar, gostaria de lhe sugerir um exercício. Pense em alguém que a senhora conhece há algum tempo, digamos o pai de um colega de escola de um filho seu. De repente, sai no jornal que esse sujeito é acusado de pedofilia.

Um parente seu (por exemplo), ao saber do caso, lhe telefona e diz -- "Como é que você deixa seu filho ter contacto com esse tipo de gente?"

Isso seria justo com a senhora? Como é que a senhora poderia saber?

Atenciosamente.

11h11 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sobre Emerson Kapaz e a Transparência Brasil

Carta que enviei ontem a Alberto Dines, editor do Observatório da Imprensa. Será publicada como artigo no ObsImp por esses dias:

Caro Dines:

Tanto quanto bastante outra gente, surpreendi-me com a presença do nome de Emerson Kapaz, conselheiro da Transparência Brasil, entre aqueles que teriam envolvimento no escândalo da Máfia das Ambulâncias.

Antes de passar ao que interessa, permita-me alguns esclarecimentos preliminares.

Kapaz licenciou-se do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil na segunda-feira subseqüente à publicação da matéria da Veja, fato de que dei conhecimento à imprensa por meio de nota.

Observo que, a respeito dos assuntos institucionais da Transparência Brasil, temos a mesma atitude que defendemos em relação à esfera pública. A saber, acreditamos que pessoas indiciadas por atos de corrupção não devem exercer representação política. É por isso que mantemos presentemente uma campanha denominada "Não vote em mensaleiro" (e sanguessuga, curupira etc.).

O mesmo vale para a representação política dentro da entidade. Uma pessoa que seja envolvida em casos de corrupção não pode exercer representação no Conselho da entidade.

Contudo, dizer para não votar em mensaleiro não significa dizer que os direitos políticos dos indivíduos devam ser cassados sumariamente. Mutatis mutandis, se Emerson Kapaz não detém, presentemente, condições de exercer funções nos órgãos da Transparência Brasil, ele não foi excluído do quadro associativo da entidade.

Essas são todas informações de caráter formal.

Na prática, é evidente que uma pessoa sobre a qual existam indícios convicentes de participação em atos ilícitos não pode pertencer a uma entidade voltada para o combate à corrupção. A esse respeito, observo que o ex-Procurador-Geral da República Aristides Junqueira, que ajudou a fundar a Transparência Brasil e já pertenceu ao Conselho da entidade, cancelou de moto próprio sua associação quando seu nome apareceu como tendo recebido honorários que não declarou. O ato voluntário de Junqueira tornou dispensável alguma providência da entidade. Observ