Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

CGU e sanguessugas

O visitante Beraldo cobra:

[...] Os jornais (Folha, Merval Pereira, no Globo) demonstraram grosseira manipulação de dados pela CGU. Não importam, no caso, oposição ou governo. Interessa assegurar à sociedade instrumentos adequados para o controle da ação estatal. Nesse sentido foi má, péssima, a ação da CGU. Deu tiros em nossos pés. Não há assim como admitir que o fulano, em sendo mau, não seja do mal. Foi sim. E muito. Ele não está ali para fazer política; está para fazer o que ainda não fez: controle e de maneira isenta. Pau para todo mundo, em palavras chulas. Por último, é importante a manifestação da Transparência, que visa ser necessária ferramenta da sociedade nesse segmento, porém mantém ou manteve atividade conjunta, mediante recebimentos, com a mesma CGU. Não deveria ficar silente.

Observo que a Transparência Brasil não costuma se manifestar por comunicados oficais a respeito de cada evento que ocorra no âmbito de escândalos.

Quando perguntados pela imprensa, nos manifestamos. Ninguém nos perguntou nada sobre o episódio.

Às vezes, comento aqui.

De fato, a última intervenção da CGU a respeito dos sanguessugas poderia ter merecido comentário aqui.

Embora as circunstâncias sejam irrelevantes, os visitantes habituais haverão de notar que a assiduidade da inserção de comentários aqui nos últimos dias não tem sido grande. Conforme já observei antes, há outras coisas na vida além de blogue.

Seja como for, quanto ao tema, assinalo o seguinte:

Pareceu-me que a CGU pisou na bola no episódio. Não poderia ter apresentado dados parciais a respeito do caso da Máfia das Ambulâncias da forma como o fez, delimitando um certo período e focalizando distribuições partidárias. Conforme observado por diversos visitantes, o ministro Jorge Hage agiu mais como membro do governo do que como gestor de um organismo de Estado.

Devem-se, contudo, fazer também as seguintes observações:

• As informações prestadas pela CGU eram de domínio público antes. Quem apresentou emendas, quando e para quê são dados consignados no cadastro de emendas da Câmara dos Deputados. Não se fez nenhuma "revelação" que não fosse acessível a qualquer um antes.
• Não houve manipulação de dados, mas focalização seletiva em determinado período. A informação deverfia ter sido dada de forma completa, e não como foi feito.
• O esquema da Máfia das Ambulâncias não nasceu no governo Lula, mas antes.
• Além da Planan, outras empresas controlados pelos Vedoin venciam licitações fraudadas, mas a imprensa tem se concentrado na Planan. Isso distorce os montantes. A grana que rolou antes de 2003 não é tão pequena quanto pode parecer examinando-se apenas os dados referentes à Planan.
• O esquema foi detectado no final de 2004 pelo escritório da CGU em Rondônia.
• O Ministério da Saúde foi alertado e não fez nada.
• Tanto o governo FHC, quando o esquema nasceu, quanto o governo Lula são responsáveis por não exercerem controles adequados sobre as verbas orçamentárias transferidas a estados e municípios.

A co-responsabilidade do Executivo federal quanto ao escândalo tem sido por mim apontada na imprensa, em debates televisivos, em artigos (alguns reproduzidos aqui).

Como o governo é também o governo da CGU (conforme o episódio em questão mostrou), acredito que a imputação de que estaríamos "aliviando" em relação à CGU não tem fundamento.

10h14 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Critérios

O visitante Emiliano Barreto faz a seguinte observação:

Eu nem sabia que a Transparência Brasil tinha ex-políticos ou políticos como membros. Acho que uma instituição com a proposta de transparência não deveria ter essas pessoas como membros, ainda mais do Conselho Deliberativo. Que confiança isso dá?

Observo que a TBrasil não pode ter em seu Conselho pessoas que detenham cargos eletivos ou que exerçam funções na administração (direta ou indireta) do Executivo.

Mas seria impossível (e pueril) imaginar que pessoas que se preocupam com os assuntos da TBrasil fossem proibidas de ter convicções políticas ou de ser filiadas a partidos. Isso é um direito do cidadão, e um direito fundamental.

O que se exige, e se exerce, é a vedação de haver atividade partidária no seio do Conselho, e mais na atuação da entidade.

Há ainda na observação de Emiliano ao menos a sugestão de que pessoas que se dedicaram ou se dedicam à política seriam em princípio suspeitas. Há também, como contraponto, a sugestão de que pessoas sem tais filiações (presentes ou passadas) seriam automaticamente mais íntegras em princípio. Não há nenhuma justificativa para tal crença.

Vedar a participação de pessoas que têm militância política seria um ato anti-republicano.

15h31 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Os principais sanguessugas

No Diário do Comércio de São Paulo, hoje:

A atenção dedicada ao caso da Máfia das Ambulâncias tem se concentrado sobre os mais de cem parlamentares que teriam se abeberado no propinoduto operado pela empresa Planam.

Por um lado, isso é natural, vindo na esteira da sucessão de escândalos que tem afetado o Congresso Nacional.

Contudo, ao se focalizar exclusivamente os deputados e senadores implicados, tende-se a deixar para segundo plano os principais sanguessugas.

Estes estão situados nos municípios que realizaram as licitações que, por direcionamento fraudulento, resultaram na contratração das tais ambulâncias. E estão situados no Ministério da Saúde, que é órgão de onde o dinheiro para essas compras saiu.

Os parlamentares implicados foram intermediários no processo, encerrando-se seu papel na introdução das emendas ao Orçamento que alocaram recursos para a compra das ambulâncias.

Mas deputados e senadores não operam a transferência de recursos do Tesouro para o município A ou B. Quem faz isso é o Ministério da Saúde. Deputados e senadores não gerenciam o conjunto desses recursos, para todos os municípios contemplados. Quem faz isso é a Saúde.

Tampouco são parlamentares aqueles que, nos municípios, redigem os editais de licitação, conduzem os certames e adjudicam os contratos. Quem faz tudo isso é a administração municipal.

É nesses lugares, a saber, nos municípios e nos ministérios (e também no estados, claro) que estão as principais causas da corrupção. Caso não se preste atenção no que acontece ali, perde-se de vista a possibilidade de corrigir o problema.

A virtual totalidade dos municípios brasileiros (excetuam-se uns poucos) não conta com qualquer espécie de controle interno, recorrendo aos serviços de empresas de contabilidade. As Câmaras de Vereadores são em geral cooptadas pelo mesmo mecanismo que vigora no Congresso e nas Assembléias Legislativas: em troca de apoios, o prefeito loteia a administração municipal entre os vereadores.

Por quê os vereadores querem esses cargos? Ora, porque a partir deles fazem negócios.

Como o tal de “controle social” também inexiste, como os órgãos de comunicação locais não têm condições de existência independente e geralmente dependem muito da prefeitura, ou mesmo estão nas mãos de correligionários dos prefeitos, nessas localidades a administração pública municipal não é jamais submetida a monitoramento e, muito menos, contestação.

Isso é a sopa no mel para uma sucessão de fraudes, entre as quais as prediletas são naturalmente as que envolvem as compras públicas, onde se encaixam as tais ambulâncias dos sanguessugas.

No outro extremo da escala federativa estão os ministérios, no caso em questão o da Saúde.

Em condições normais, seria de esperar que alguém a quem se dá a tarefa de gerir um recurso tomará medidas mínimas de controle de como esse numerário é gasto.

As condições, contudo, não são normais. Os ministérios não exercem nenhuma espécie de controle sobre os recursos que são repassados a estados e municípios.

Logo que o caso da Máfia das Ambulâncias veio à luz, o sr. Agenor Álvares, ministro da Saúde, concedeu uma entrevista à Folha de S. Paulo (10/5/2006) durante a qual, perguntado sobre por que a pasta não controla os dinheiros colocados sob sua guarda, declarou que “Há o risco de burocratizar o processo”.

O sr. Álvares não é um desses pára-quedistas inventados por algum sátrapa partidário para preencher uma “cota”. Trata-se de um respeitado profissional da área da saúde pública, autor de livros, alguém que, ao que tudo indica, de fato entende do assunto.

Não obstante, saiu-se com o despropósito replicado acima.

Em outras palavras, uma autoridade na gestão do Estado do porte do ministro da Saúde não tem noção da importância do controle de processos sobre a eficiência da gestão.

Tal panorama permeia as instituições públicas brasileiras de alto a baixo. Por ignorarem que gerir é controlar, milhares de agentes públicos deixam o barco correr, atribuindo a responsabilidade de evitar a fraude aos organismos que atuam depois que ela aconteceu, como a Controladoria-Gheral da República, a Polícia Federal, o Ministério Público.

A saber, para eles combater a corrupção é gritar “pega ladrão” depois que a coisa aconteceu. Como pegar o ladrão é muito difícil, o resultado é o que assistimos todos os dias.

14h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Contagem regressiva

No dia 1º de agosto a Transparência Brasil colocará no ar o projeto "Excelências", que consiste num banco de dados com os históricos de todos os candidatos que buscam recondução à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano.

Além dos que procuram reeleição, esse cadastro incluirá ex-ministros, ex-governadores, ex-prefeitos de capital que sejam candidatos à Câmara.

Os históricos incluirão dados a respeito do desempenho parlamentar, como empregaram verbas de gabinete, informações sobre seu financiamento político em pleitos anteriores, menções relevantes no noticiário sobre corrupção e -- o mais importante -- os processos em que os indivíduos são indiciados como réus, se for o caso.

Como o cadastro incluirá todos os candidatos, possibilitará a comparação entre as folhas corridas de quem teve uma passagem limpa pela vida pública com aqueles sobre os quais pesam suspeitas.

Confira aqui e no sítio da Transparência Brasil, no dia 1º de agosto, a referência ao sítio do "Excelências", com as relações de candidatos de três estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Nos dias subseqüentes, os candidatos dos demais estados serão gradualmente incluídos.

13h19 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sobre Emerson Kapaz

Como é de conhecimento público, o sr. Emerson Kapaz, associado da Transparência Brasil e integrante de seu Conselho Deliberativo, teve seu nome incluído entre os parlamentares e ex-parlamentares investigados no caso da Máfia das Ambulâncias - Sanguessugas.

Na segunda-feira, dia 24 de julho, Kapaz dirigiu comunicação ao Conselho Deliberativo da Transparência Brasil, em que, no interesse de preservar a entidade, licenciava-se do órgão. O fato da licença foi imediatamente assinalado em nosso sítio da Internet, na área dedicada ao Conselho Deliberativo.

Em nome da Transparência Brasil, exprimo agradecimento pela presteza de Kapaz em licenciar-se, um ato que representa a aplicação, à própria entidade, do mesmo critério que temos propugnado para aqueles que se dedicam à vida pública.

Claudio Weber Abramo

Diretor executivo

Transparência Brasil

11h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O Consenso Forjado

Recomendo a leitura do livro com o título acima, do cientista político Francisco Fonseca, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Editora Hucitec, 2005).

O subtítulo do livro diz a que vem: "A grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil".

O autor estudou a cobertura e os editoriais de quatro jornais da grande imprensa (Estadão, Folha, Jornal do Brasil e O Globo) a partir dos anos 80, para determinar como se comportaram no que tange a sustentação e disseminação da agenda ultraliberal.

O autor identifica no comportamento desses jornais a operação de um projeto ideológico comum, instrumentalizado, segundo ele, pela reiteração de palavras-de-ordem ultraliberais e supressão de pontos de vista contrários, sem que se tivesse processado um debate verdadeiro. Dessa forma, traíram o compromisso liberal-clássico com a ventilação de idéias que costuma ser expresso pelos controladores dos veículos de comunicação.

Apesar de alguma reiteração excessiva dos mesmos pontos, o livro proporciona uma visão original sobre como se comportam os veículos mais influentes do país.

13h05 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Conflito de interesse

Encontra-se aberto para consulta pública no sítio da Casa Civil da Presidência anteprojeto de lei de iniciativa do Executivo referente ao conflito de interesse e à quarentena pós-função pública. A consulta vai até 10 de agosto.

Originário do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, instalado no âmbito da Controladoria-Geral da União (Conselho do qual este que escreve faz parte), o anteprojeto

trata do conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal, estabelece requisitos e restrições ao ocupante de cargo ou emprego que tenha acesso a informações privilegiadas, dispõe sobre impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e atribui competências para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses.

A consulta processa-se aqui.

07h34 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Força vital

A manchete da Folha de S. Paulo de hoje dá conta de que "Lula culpa sistema pela corrupção". De acordo com o jornal, o presidente disse em discurso de campanha que "Não pensem que o erro de cada um é individual ou partidário. O que acontece são os acúmulos de deformações que vêm da estrutura política de nosso país".

Ora, ao descrever assim o fenômeno da corrupção, o presidente não apenas o situa num plano acima do alcance da intervenção como exime de responsabilidade todos os que se metem em escândalos, a começar de seu próprio governo.

Se é verdade que, para governar, o Executivo precisa angariar apoios parlamentares, isso não significa que para angariá-los alguém seria de alguma maneira forçado a subornar deputados -- como foi o caso do mensalão.

Se um governo e seu partido compraram votos, fizeram isso por decisão de seus dirigentes, não "do sistema".

Apresentar a corrupção como um problema "cultural", "originário do sistema" e assim por diante é a conversinha de sempre, de quem desistiu de fazer alguma coisa a respeito. 

07h24 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Não é só lá em cima

Coluna de hoje no Diário do Comércio de São Paulo:

Quem ouve os discursos dos próceres da oposição fica com a impressão de que a corrupção no Brasil se resume ao caso do mensalão e, talvez, dos sanguessugas.

Não é o caso, como talvez o eventual leitor distraidamente intua.

A corrupção origina-se de disfunções institucionais e administrativas que afetam a interação entre o aparelho de Estado e os agentes econômicos.

Como o Estado brasileiro está repleto de disfunções, nas três esferas e nos três poderes, é normal e esperado que a propinagem seja encontrada por toda parte.

“Toda parte” significa muito mais do que uma estatal federal (os Correios) e o caso do mensalão.

A aproximação das eleições de outubro deveria, ou poderia, estimular questionamentos aos candidatos a respeito do quê, exatamente, propõem para combater a corrupção.

Respostas do tipo “votem em mim porque eu sou um bom sujeito” devem ser gongadas por inúteis. Combater a corrupção significa tomar uma série de medidas destinadas a identificar e corrigir distorções na interação público-privada. É trabalho detalhado e que só perde se sujeito aos vagares da demagogia.

Uma pauta minimamente detalhada sobre o que fazer é o que se deveria cobrar dos candidatos, particularmente dos candidatos a governador.

Num país com o grau extremo de autonomia de que gozam os estados (sem falar nos municípios, nos quais a situação é verdadeiramente catastrófica), a responsabilidade pelo controle da corrupção, e que extrapola qualquer possibilidade de ação do executivo federal, é imensa.

A resposta a essa responsabilidade tem sido rigorosamente nenhuma.

Há alguns meses, escrevi neste espaço que “um diagnóstico do desempenho do governo Lula no combate à corrupção não resultará (apenas) na nota vermelhíssima do mensalão. Há também o que incluir na coluna dos ganhos.” Tais ganhos tomaram a forma da implantação de programas de prevenção à corrupção pela Controladoria-Geral da União.

Nenhum governador de estado, incluindo-se o sr. Alckmin, adversário de Lula no pleito presidencial, fez coisa alguma nessa direção.

Caso se espere que haja redução do desperdício de recursos públicos geridos pelos estados, o padrão de comportamento observado até aqui nos executivos estaduais terá de mudar. O momento eleitoral é a hora certa para cobrar dos candidatos posicionamentos claros e detalhados a respeito.

Candidatos que não oferecerem respostas ao problema exibirão tanta inadequação para exercer o cargo quanto alguém que afirmar descaso com a infraestrutura de transportes, digamos.

Combater a corrupção nos estados inclui assumir a questão como problema estratégico, e significa trazer o peso do chefe do executivo para a condução de programas objetivos de diagnóstico e reforma.

Também significa alterar os padrões de relacionamento político do governador com os partidos, pela renúncia ao toma-lá-dá-cá do loteamento das funções públicas em troca de apoios parlamentares, um notório motor de corrupção.

Significa enfrentar as resistências que o próprio funcionalismo público antepõe a reformas – resistências essas originadas não na cumplicidade com o crime, mas no receio quase genético à mudança que agentes públicos costumam exibir sempre que alguém propõe mudar alguma coisa, qualquer coisa.

Significa contrapor-se às resistências que serão opostas pelos interesses econômicos que se aproveitam das fragilidades institucionais para abocanhar contratos fraudulentamente, eximir-se de suas obrigações tributárias, beneficiar-se de favores regulatórios.

Por outro lado, combater com eficácia a corrupção traz aumento de arrecadação tributária e uma melhor alocação dos recursos de investimento, proporcionando mais espaço para realizações programáticas.

Uma pesquisa realizada pela Transparência Brasil junto ao setor privado revelou que 70% das empresas estimam que gastam até 3% de seu faturamento com propinagem.

É impossível estimar o prejuízo que isso traz ao erário público em termos de quebra de arrecadação, contratos superfaturados, projetos mal engendrados.

Digamos, porém, que se consiga, num estado como São Paulo, reduzir a propinagem à metade. Imagina-se o quê isso significaria só em termos do aumento de atividade produtiva por parte das empresas.

Esse é o desafio que se deveria apresentar aos candidatos a governador.

07h26 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Onde mora a corrupção

Hoje, no blog do Noblat:

Os escândalos envolvendo a esfera federal que tanto ocuparam a atenção desde maio do ano passado (quando eclodiu o caso do mensalão) podem induzir à sensação de que seriam de alguma forma singulares, ou excepcionais.

Essa impressão, naturalmente explorada pela oposição, é afetada por dois equívocos, um deles com conseqüências favoráveis à situação, o outro com implicações desfavoráveis.

A parte favorável é que, ao se prestar excesso de atenção a esses escândalos, deixa-se de atentar para problemas em tudo semelhantes que afetam setores amplos da administração federal. Ou será que alguém imagina que os mecanismos colocados em prática nos Correios sejam exclusivos dessa estatal?

Leia a íntegra aqui.

13h47 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Socorro, quero um tecnocrata

A campanha eleitoral que se inicia afunda-nos cada vez na mediocridade politicamente correta.

Os candidatos disputam entre si para determinar quem emite a maior quantidade de elocuções tão grandiloqüentes quão vazias de conteúdo.

O presidente da República distribui esmolas? O candidato da oposição diz que também as distribuirá, mas melhor. E emenda, sem nenhuma preocupação com a pertinência,  que “inclusão cultural é fundamental”.

O candidato ex-reitor da UnB fala de educação como prioridade sem informar para quê imagina servir a educação. A candidata do PSOL repica com políticas de “inclusão social”. Na Amazônia, no Nordeste, na periferia das capitais, tudo será “incluído”.

Esse chafurdar generalizado na irrelevância não é incidental. Acontece que esses políticos e seus partidos não têm noção do que é importante.

Importante é inventar, criar riqueza, transformar o mundo material. É estimular a ciência e a tecnologia, incentivar a criação de empresas que ofereçam soluções mais baratas, mais eficientes, mais rápidas, para questões concretas em áreas concretas de atividade.

Quero candidatos que, quando perguntados sobre qual será seu programa “para a mulher”, ou “para a diversidade”, ou para qualquer coisa dessas, respondam:

- Olhe, minha filha, isso não tem importância nenhuma. Faça alguma pergunta que valha a pena ou não me chateie.

08h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Campanha Globo/Transparência Brasil

Emissoras que desejem aderir à campanha (após 15 de agosto) devem procurar a Transparência Brasil para obter cópia da fita Betacam com os filmes, sem o logotipo da Globo.

Estréia na próxima segunda-feira (17 de julho) uma campanha sobre voto consciente resultante de parceria entre a Rede Globo e a Transparência Brasil. Os filmes, produzidos pela emissora, mostram situações em que, em situações críticas – uma cirurgia, o planejamento de um vôo de avião – tomam-se decisões por sorteio.

O mote da campanha é que seria tão absurdo escolher candidatos ao acaso quanto decidir situações da vida de modo arbitrário.

As peças devem ser exibidas pela emissora durante todo o período da campanha eleitoral.

A Transparência Brasil enfatiza a necessidade de o eleitor informar-se sobre os candidatos, suas plataformas e seus históricos para tomar a decisão sobre o voto.

Para isso, está preparando um cadastro que será publicado na Internet no final do mês de julho com os perfis de todos os deputados que concorrerão à reeleição à Câmara Federal, e mais ex-ministros, ex-prefeitos de capitais, ex-governadores etc. que participarão da disputa por uma cadeira naquela Casa legislativa.

O cadastro incluirá informações sobre a atuação parlamentar dos deputados seus perfis de financiamento em eleições anteriores, processos a que respondem e outros dados relevantes.

13h21 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Estamos perdidos

A promulgação da tal de "míni-reforma eleitoral", há algumas semanas, tem levado muitos (em especial na imprensa) a expectativa exageradas quanto ao efeito que terá sobre práticas ilícitas nas eleições deste ano.

Jornalistas que realizam entrevistas sobre o assunto costumam perguntar (com variações na formulação): "As novas regras acabarão com o Caixa Dois?"

Imaginava que esse gênero de ilusão afetasse principalmente repórteres. Engano.

Ontem tive a oportunidade de falar aos presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, reunidos em Cuiabá (MT).

Verifiquei que mesmo alguns deles, a saber, desembargadores que têm como função administrar judicialmente as eleições que se aproximam, acreditam que, ao apertar as regras para consignação de doações eleitorais em Caixa Um, isso teria algum efeito sobre o Caixa Dois.

Uma coisa nada tem a ver com a outra.

Movimentações em Caixa Um dão-se consignadamente em instrumentos fiscais. O Caixa Dois, por definição, dá-se no paralelo.

As contas bancárias, os mecanismos, os responsáveis, pelo Caixa Um são conhecidos e registrados.

O Caixa Dois não usa as mesmas contas (tal seria!!!) e, usualmente, é operado por outros indivíduos, que empregam "laranjas" e o resto do aparato comum nas operações financeiras ilegais.

São, portanto, coisas diferentes.

Verifiquei, também, que diversos magistrados eleitorais ignoram que Caixa Dois eleitoral tem origem em Caixa Dois empresarial.

Ora, de onde imaginam que sai o dinheiro de Caixa Dois eleitoral? Da contabilidade oficial das empresas? Ou dos recursos ilícitos que empresas acumulam por sonegação e falsificação de documentação fiscal?

Se isso não é entendido, estamos perdidos.

Como parece que estamos mesmo, dado o grau de desconhecimento verificado em setores da própria Justiça Eleitoral.

08h12 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Advertência

Ao visitante que introduziu comentário sobre alegadas compras suntuosas feitas por pessoa com projeção pública: O comentário só será aprovado caso haja confirmação independente do que se alega.

10h58 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Chifrada na lei

A expulsão de campo do futebolista francês Zidane por conta de cabeçada que desferiu no zagueiro italiano Materazzi durante a disputa do título mundial, no último domingo, dá origem a especulações interessantes sobre o primado da lei.

Antes que os eventuais visitantes reclamem que, ao abordar o tema, este que escreve estaria descumprindo com a promessa (ver a nota anterior) de eliminar o futebol deste espaço até 2010, esclareço que o tema extrapola as chamadas quatro linhas.

Conforme sucintamente exposto por Juca Kfouri e José Trajano, a questão é a seguinte: As regras do futebol especificam que só o árbitro pode interferir com o andamento do jogo, podendo, para decidir algo, consultar os bandeirinhas.

Acontece que a marrada de Zidane não foi vista pelo juiz nem por nenhum dos dois bandeirinhas (conforme demonstrou a TV alemã, de acordo com relatos). Especula-se que o quarto árbitro (reserva), ou o quinto (segundo reserva), ou alguém outro, teria avisado o juiz. De forma a dar um ar de legalidade à coisa, este teria fingido fazer consulta ao bandeirinha antes de expulsar Zidane.

Ora, se a cabeçada não foi vista pelo árbitro e nem pelo bandeirinha, mas por alguém externo ao campo de jogo que então avisou o juiz, segue-se que houve uma interferência na decisão do valoroso árbitro, interferência essa praticada ao arrepio das regras do jogo.

Tal interferência só pode ter partido de algum prócer da FIFA, o qual, ipso facto, induziu o árbitro a descumprir com as leis do esporte.

A comentarista Soninha argumentou que, como o jogador francês havia de fato chifrado o peito do italiano, e além disso em rede mundial (na verdade, em rede mundial depois de passado bastante tempo, o que reforça a idéia de que autoridades mais altas se alevantaram), como deixá-lo em campo? A expulsão teria sido merecida, independentemente da forma como a decisão foi gerada.

Já José Trajano perguntou: mas como ficam as inúmeras jogadas que os telespectadores vêem (usualmente beneficiados pela constatação reiterada proporcionada pelo replay por vários ângulos) mas o juiz ou algum bandeirinha não viram, como por exemplo a mão na bola, o pênalti que houve ou não houve, os esgares teatrais do Cristiano Ronaldo que podem tanto configurar uma contusão gravíssima quanto só mais uma bacalhoada, a “paulistinha” sorrateira no adversário, a bola que entrou ou não entrou?

Embora não professe de todo a posição, Soninha abre espaço para a tese de que o que interessa no processo legal é a aplicação do que é justo, em vista dos indícios que se apresentam. Trajano problematiza essa perspectiva ao perguntar, essencialmente: “onde vamos parar?”, e “por quê vale nuns casos e não noutros?” Juca Kfouri vai na mesma linha de Trajano.

Pois bem, digamos que esse episódio seja tomado como paradigma para o funcionamento das instituições de modo geral.

O que deve valer? Aquilo que os indícios apontam gritantemente, ou o chamado “devido processo legal”?

Fica a pergunta.

18h48 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Italia, senza forza

Final de Copa do Mundo que termina em empate resulta em campeão meio sobre o inexpressivo. Como o Brasil de 1994.

E chega de futebol, até 2010 (se este blogue resistir até lá...).

PS: Ah, a Alemanha mereceu o terceiro lugar sobre os bacalhaus fiteiros.

16h49 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ainda (e sempre) os cargos de confiança

Para espantar os eflúvios mefíticos da pandemia futebolística que assolou este blogue durante as últimas semanas, desviando-nos do assunto que nos reúne.

Quando eclodiu, em maio do ano passado, o caso do mensalão foi recebido com certa perplexidade por parte de políticos e observadores.

Os políticos limitaram-se, uns (os da oposição), a dizer que os outros (os da situação) formariam uma quadrilha. Os da situação, por seu lado, diziam que tudo era mentira. Os observadores, a saber, a imprensa, faziam o que sempre fazem, oferecer suas páginas para a reprodução de declarações de uns e de outros, sem se ocupar de ir atrás das causas reais do escândalo. No Brasil, reportagem, no geral, significa ligar o gravador.

Passado o primeiro choque, a situação articulou aquilo que ficará para a história como uma das contrafações mais vitoriosas da crônica política nacional -- a conversa fiada de que tudo não teria passado de esquema de financiamento eleitoral, que a um tempo explicaria e justificaria o fato de um bando de meliantes ter se locupletado no esquema do valerioduto.

Lançada tal "tese" -- por ninguém menos do que o presidente da República, em entrevista exibida no programa Fantástico, da rede Globo --, imediatamente o tema do caixa dois passou a ser dominante na interpretação (e na cobertura) da crise do mensalão.

Para a disseminação do embuste, a situação usou de suas áreas próximas, que incluem não irrelevantemente diversos indivíduos que se apresentam como "independentes", os quais se dedicaram, durante meses, à promoção extemporânea e equivocada do financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais como remédio para todos os males.

Apresentando-se como paladinos da igualdade e da justiça, esses militantes partidários não raro comprometeram na tarefa organizações que controlam ou sobre as quais têm influência (que vão de ONGs a "grupos de debates" e assemelhados, passando por associações religiosas, federações nacionais disto e daquilo e outros mais, ou menos, votados). O que se falou de "ética" nesse período foi um espanto.

Contaram, para isso, com os próceres da situação, que tinham pouquíssimo interesse em desencavar as causas da crise, porque são cúmplices dos mesmos vícios. Naturalmente, contaram com a sempre servil colaboração de jornalistas e veículos de comunicação desacostumados a pensar e sempre prontos a comprar qualquer peixe podre que as "fontes" lhes oferecem de mão beijada.

Uma única voz se contrapôs a essa barragem. Assim que a "operação abafa" do caixa dois eleitoral foi desencadeada, a Transparência Brasil emitiu comunicado em que se afirmava:

Transparência Brasil denuncia manobras diversionistas e indica reformas necessárias para prevenir a corrupção

No momento em que o país vive sua pior crise na história recente, os protagonistas adotam uma estratégia comum, voltada para o abrandamento das culpas e para o escamoteamento das razões fundamentais da corrupção. Em manobra diversionista, atribui-se ao modelo de financiamento político a causa de todos os males.

Os atos de corruptos e corruptores precisam ser punidos, exibindo-se os reais mecanismos de corrupção e implantando-se reformas. As mais urgentes são:

• Reduzir severamente a quantidade de cargos de livre provimento nos três poderes e nas três esferas.
• Disciplinar melhor os mecanismos de elaboração orçamentária e tornar obrigatório o cumprimento dos Orçamentos.
• Solucionar o problema das deficiências na capacidade administrativa da grande maioria dos estados e municípios brasileiros.
• Reduzir a descoordenação dos mecanismos de prevenção e controle e o mau trânsito das informações entre eles no que tange a dados bancários e fiscais.
• Atacar o descuprimento da letra e do espírito da lei de licitações e contratos e eliminar modalidades de licitação calcadas na subjetividade.
• Regulamentar o direito de acesso a informação garantido na Constituição.

Durante meses e meses, representantes da Transparência Brasil foram os únicos (sim, os únicos, conforme poderão talvez atestar os visitantes habituais deste blogue) a apontar para a necessidade de usar o aprendizado da crise e abordar esses temas. Ao longo desse período, em duas ou três ocasiões jornais "nacionais" exprimiram, em editorial, tal necessidade -- uma delas hoje, na Folha de S. Paulo, a propósito da ocupação dos Correios pelo PMDB, como parte da estratégia re-eleitoral do presidente da República. A prerrogativa de nomear pessoas para ocupar cargos de confiança é usada para satisfazer conveniências políticas, e dane-se a eficiência do Estado. 

Caso a política, no Brasil, se conduzisse com um mínimo de seriedade, a campanha eleitoral que se inicia incluiria necessariamente a discussão de temas como aqueles listados acima.

Seria obrigatório que o sr. Lula fosse perguntado, e oferecesse respostas, a respeito de qual seria sua plataforma no que tange a esses temas.

Como também seria obrigatório que, em vez de discursos sobre "varrer a corrupção de Brasília" (o que, incidentalmente, revela quão pouco compreende do problema, ou quão pouco quer fazer crer que compreende), se exigisse do sr. Alckmin que dissesse coisa com coisa sobre o assunto.

08h39 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Mensaleiros estaduais

O visitante Edison da Silva faz indagações sobre a campanha "Não vote em mensaleiro":

Aguardo ansioso a tal lista. Mas ao mesmo tempo preocupado. Embora você tenha afirmado que o objetivo é impedir, ou dificultar, que corruptos continuem se incrustando na barca política, continuo achando que você quer que identifiquemos as cracas sob uma lupa especial: aquela que filtra mensaleiros do PT.

Não. Trata-se de não votar em mensaleiro, sanguessuga, fênix e toda a trempa de indivíduos que respondem, como réus, a processos criminais na Justiça. Eles não estão apenas no PT, mas também (e principalmente) no PMDB, no PP, no PTB, no PSDB, no PFL etc.

Daí que gostaria de saber duas coisas. A primeira: fiscalizaremos só o legislativo federal? Ou o estadual também? E os executivos? Ou seriam todos os níveis?

Para operacionalizar a iniciativa, a Transparência Brasil está preparando um cadastro, que será publicado no final de julho na Internet, com os históricos de todos os candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados, e mais ex-ministros, ex-prefeitos de capital etc., de todos os estados e todos os partidos. Não temos condições de cobrir todos os candidatos, e não conseguiríamos cobrir as Assembléias Legislativas. Mas estamos pensando (ainda sem conclusões) como estimular iniciativas semelhantes nos estados. Não prometo nada por enquanto, mas conviria que a mensagem de não votar em ladrão fosse, também nos estados, instrumentalizada por cadastros parecidos.

E a segunda: supondo que o universo dos condenados vá alem dos que constam na lista dos 40 do PGR, quais os critérios para inclusão dos demais réus? Indiciados pelo MP entram? Condenados em primeira instância também? Os absolvidos em vários processos estão limpos? E os do último listão do TCU? A definição dos critérios de entrada na lista é parte importante para a credibilidade do movimento.

Insisto: não são apenas os beneficiários do mensalão. O cadastro em questão incluirá, além de informações sobre o desempenho parlamentar, a identificação dos processos em que o indivíduo é réu.

08h08 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Parreirada eleitoral

Arruda (Hibiscus pernambucencis), para começar a dissipar a intoxicação futebolística que acometeu este blogue durante as últimas semanas.

Coluna semanal no Diário do Comércio de São Paulo:

No Brasil, durante o período da Copa do Mundo, mesmo quem não entende nada do assunto e normalmente não se interessa por futebol acaba por se envolver com o tema. É o caso deste que escreve.

Não tenho idéia da diferença entre um quarto-zagueiro e um volante, não sei distinguir entre um “atacante” e um meio-de-campo avançado, ignoro quais sejam os méritos e deméritos relativos de Ronaldinho Gaúcho, Miroslav Klose, Gennaro Gattuso ou Thierry Henry.

Mas uma coisa sei – que aquele discursinho “pragmático” do técnico Carlos Alberto Parreira de pragmático nada tinha, disfarçando apenas um vazio de idéias e um compromisso com a conversa fiada como método de levar a vida.

Diferentemente do que querem nos impingir, pragmatismo não significa vencer jogos contra times irrelevantes. Pragmatismo é manter-se sempre aceso ao que a realidade ensina, processar essas informações e agir de acordo, para mudar essa realidade.

Pragmatismo foi a última coisa que se viu na gestão Parreira.

A importância do futebol na vida brasileira dá sentido a uma infinidade de metáforas que giram em torno desse esporte, e a política é palco freqüente de sua aplicação.

Digamos que o eventual (e)leitor não seja o Parreira, mas alguém dotado de um mínimo de apego à materialidade da vida, e digamos que precise escalar um time legislativo.

O plantel que tem à sua disposição inclui diversos parlamentares com ficha limpa, mas também é povoado por quase duas centenas de comes-e-dormes que respondem a processos na Justiça por crimes diversos. Do mensalão ao contrabando e ao tráfico de drogas, inúmeros deputados federais processados na Justiça buscam reeleição este ano.

Pois bem, será que, na eleição, de fato vale a pena insistir na escalação dessa gente? Será que faz sentido votar, ou apoiar eleitoralmente, um sujeito indiciado no caso do mensalão, ou dos sanguessugas?

Parreira insistiu na escalação de gente que se mostrava despreparada para, no campo, cumprir o papel que lhes caberia. Ao fazê-lo, agiu de forma antipragmática.

É o que fará o eleitor se permitir que mensaleiros, vampiros e outros [Trecho suprimido por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, acatando parcialmente reclamação formulada pela coligação PT-PC do B. Decisão final dependente de julgamento de recurso.] retornem à Câmara dos Deputados.

A metáfora futebolística cessa por aqui, pois ser derrotado antes da hora numa Copa do Mundo não traz nenhuma diferença para a vida das pessoas.

Já permitir que pessoas indiciadas em processos criminais sejam eleitas para o Congresso Nacional é dar tiro no próprio pé. Literalmente, é entregar o ouro pro bandido.

Não se deve permitir que mensaleiros e companhia bela sejam reeleitos. Para ajudar a evitá-lo, a Transparência Brasil lançou a campanha “Não vote em mensaleiro”.

A campanha se instrumentalizará com diferentes iniciativas, a principal sendo a publicação, no final de julho, de um banco de dados na Internet com os históricos de todos os candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados, e mais as fichas de indivíduos notórios que se candidatarem, como ex-ministros, ex-governadores, ex-presidentes de partidos políticos etc.

Isso permitirá que o eleitor compare o currículo de vida de gente com passado limpo com as folhas-corridas de pessoas sobre as quais pesam suspeitas cabeludas.

Uma campanha como essa só pode ter chance de atingir contingentes maiores do eleitorado se adotada por veículos de comunicação. De fato, muito pouca gente tem acesso à Internet, e ainda assim só uma pequena parcela se inteirará dos históricos dos candidatos.

Aderir à campanha é simples – basta adotar o slogan “Não vote em mensaleiro”, divulgá-lo e informar o endereço de Internet da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br).

Os veículos que fizerem isso contribuirão para a melhoria do processo político brasileiro. Ajudando a barrar a eleição de pessoas indiciadas como réus em processos criminais, evitarão cometer a “parreirada” de reincidir teimosamente nos mesmos erros.

07h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A Arte de sempre ter razão

Ontem, no blog do Noblat:

Em 1830, o filósofo alemão Schopenhauer escreveu um livrinho intitulado “Dialética erística”, também conhecido pelo título muito mais expressivo de “A Arte de sempre ter razão”.

Nele, Schopenhauer expõe 38 estratagemas que se usam em discussões para evitar a busca da verdade e suplantar o adversário ilicitamente. O autor informa que a inspiração para expô-los nasceu do caráter essencialmente desonesto do ser humano.

Entre os macetes descritos por Schopenhauer para tomar a dianteira num debate de outro modo perdido reconhecem-se diversos daqueles que têm sido empregados por mensaleiros, sanguessugas, gabirus e outros animais políticos de extração similar. Notadamente agora, quando se aproximam as eleições e a turma busca proteger-se da Justiça por meio de um mandato parlamentar.

Leia a íntegra aqui.

07h57 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Tá pra nós no domingo

Nós oriundi, bem entendido.

Não deram certo as micagens dos bacalhaus dentro do campo e no banco.

Os escargots mereceram vencer, mas contra os azzurri a história vai ser outra.

17h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Futebol é valentia

Valentia e talento. Ambos, Itália e Alemanha, tiveram valentia de sobra, mas a Bota joga mais.

PS: E amanhã os escargots engolirão os bacalhaus.

PPS: E minha mulher lembra que agora só restam falantes de línguas românicas.

17h38 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O nosso Congresso

Estelionato, peculato, corrupção, crime contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, apropriação indébita, furto, receptação, extorsão, contrabando, falsificação de documento público, emissão fraudulenta de cheques, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, fraude à lei de licitações, sonegação fiscal, evasão de divisas, tráfico de entorpecentes, crime contra a fé pública e a administração, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, desvio de dinheiro de obras, do SUS e de merenda escolar.

Esses são alguns dos crimes de que são acusados mais de cem integrantes do atual Congresso Nacional.

Quase todos buscarão a reeleição este ano.

Por que pessoas acusadas de crime buscam um mandato?

Porque ficam protegidos contra a ação da Justiça, pois têm foro privilegiado.

O que acontece, na prática, é que permanecem fora do alcance da lei.

É por isso que não se pode votar nessa gente.

Não vote em mensaleiro, sanguessuga, curupira ou gabiru.

15h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Inspiração

Busto de Ippolita Maria Sforza, por Francesco Laurana (?), aprox. 1473, molde em gesso.

Conheça a coleção de obras de arte, estampas e desenhos da Royal Academy of Arts, de Londres. O forte são estudos de artistas que passaram por essa tracidional escola britânica.

19h57 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Quequiéisso?

Leio na Wikipedia que a expressão apareceu pela primeira vez em 1977, no título da edição inglesa da autobiografia de Pelé, My Life and the Beautiful Game.

Faz uns anos que o futebol é chamado, na Inglaterra, de "Beautiful Game". Na Inglaterra.

A expressão é usada principalmente por cronistas e observadores. Coisa do tipo "Não deixemos a FIFA estragar o beautiful game".

Algum gênio do marketing vendeu para a FIFA e para empresas anunciantes a idéia de "globalizar" a coisa.

Daí esse negócio de "joga bonito", que apareceu subitamente nos comerciais futebolísticos.

Imaginam os gurus do merchandaizingue que, de uma hora para a outra, o torcedor sairia de sua casa em Engenho de Dentro, ou na Vila Nhocuné, daria uma passada na casa do compadre e diria: "Cumé, mano, vambora pro jogo bonito".

Então tá.

15h21 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pelos bacalhaus não torcerei

Forza Italia.

PS: Mesmo porque pior ainda do que o "estilo Parreira" é o "estilo Felipão". (Embora o Gattuso seja uma filipeta típica.)

17h20 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Nada como a materialidade das coisas

É o que dá ter um técnico adepto da conversinha fiada auto-elogiosa. Com uma equipe cheia de estrelas que não funcionaram, era óbvio que o técnico da seleção brasileira precisava ter trocado meio time já no segundo jogo.

Mas, não. Argumentando com uma seqüência de lugares-comuns e de evasivas para não intervir radicalmente no que sempre se configurou como um panorama de mediocridade, baseou a campanha brasileira na "convicção".

Conforme os franceses mostraram, nada suplanta a materialidade das coisas.

Isso sim é pragmatismo, não o bobajol parreiriano. 

17h02 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O túmulo do futebol

Disputa de pênaltis é o túmulo do futebol -- embora não atine com qual poderia ser a alternativa.

Ingleses jogaram com mais determinação depois que perderam um jogador que ganha um milhão de libras (cerca de quatro milhões de reais) por semana. É o que Rooney recebe.

Melhoraram, mas não o suficiente.

Portugal não fez coisa alguma.

A saber, um joguinho ruinzinho.

14h05 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Mantido por  Claudio Weber Abramo. Obrigado a Chico Buarque por "A coisa aqui tá preta".

Torne-se sócio da Transparência Brasil e ajude a combater a corrupção no país.

INDICAÇÕES DE PASSEIOS VIRTUAIS