Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

Azzurri, sforzando

Não vi o jogo, mas a Itália mostra a que vem.

Allora, che vengano gli tedeschi.

16h30 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Buldogues tedescos

Meus antepassados germânicos devem se orgulhar da vitória sobre os argentinos num jogo que, não fosse a tensão, seria do tipo chatonildo.

Os visigodos foram buscar o empate na raça, e na raça venceram a disputa dos pênaltis.

O noticiário dá conta de que os argentinos teriam partido para a ignorância uma vez definido o vencedor, dando início a um sururu.

Sei lá, vai ver algum alemão os provocou. Alemães são arrogantes pra chuchu, e além disso costumam ser pessoalmente grosseiros. Não é uma cultura, digamos, fina. Longe disso.

Como os argentinos também não são exemplos de polidez, o sururu talvez tenha sido inevitável.

[Não vai dar pra assistir Itália x Ucrânia. Sofrerei virtualmente. E bota sofrimento nisso.]

14h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A indústria do bem

Coluna de ontem no Diário do Comércio de SP:

Um amigo inventou uma expressão genial: a “indústria do bem”. Trata-se da atividade a que empresas e ONGs se entregam, de auto-atribuir-se publicamente qualidades excelsas, de modo a projetar a impressão de que são, de fato, detentoras dessas qualidades, que seus atos seriam decididos tendo em vista o bem comum e que tais atos seriam dotados de toda uma série de atributos, todos eles altamente positivos.

Há por aí dezenas de empresas de assessoria e de ONGs que se dedicam a auxiliar empresas nos segredos da auto-referência elogiosa e seus benefícios mercadológicos.

É fácil reconhecer a operação dessa indústria do bem. A primeira e mais óbvia peculiaridade é o emprego de expressões tanto mais altissonantes quanto menos significativas. Por exemplo, há no ar um anúncio do Banco do Brasil em que uma atriz diz assim: “Você reparou que todo mundo está falando de responsabilidade sócio-ambiental”? O anúncio segue por expor a cesta de produtos bancários do Banco do Brasil – toda ela “sócio-ambientalmente responsável”.

O que é que isso significa, exatamente? Nada, é claro. É só cascata.

Está se tornando impossível andar na rua sem deparar com armarinhos “socialmente responsáveis”, cursos de aromaterapia “com preocupação ética” e por aí vai, ao longo de um vocabulário que, variadamente, inclui “inclusão”, “sustentabilidade”, “sinergia”, “holístico”; às vezes aparece um “empoderamento”, e sempre, mas sempre, a palavra “parceria”.

ONGs, em particular, dão-se a liberdades realmente infernais. O mais comum é que o sujeito se apresente a uma audência e comece assim: “Como representante da sociedade civil...”. Ora, bolas, o camaradinha é representante de uma ONG que, na melhor das hipóteses, conta com talvez vinte associados, e que, não raro, é representante de algum interesse nem sempre explicitado.

“Representante da sociedade civil” é o sujeito eleito, por pior que ele seja. Diretor ou presidente de ONG decerto não “representa” sociedade nenhuma.

ONGs são afetadas por um problema adicional, a que poucas pessoas prestam atenção. Como existe na sociedade uma boa-vontade de princípio em relação a elas, e como tais organizações não costumam ser submetidas a alguma espécie de controle (“social” ou de outro tipo), tendem a atrair picaretas. Ou será que se imagina que picaretas escolham o caminho mais difícil?

A quantidade de ONGs existentes no país não é conhecida. A última contagem do IBGE, de dois ou três anos atrás, dava conta de cerca de 500 mil. Nos últimos dois anos, houve uma explosão de criação de Organizações Sociais de Interesse Público (as OSCIPs), pois é mais fácil ao Estado firmar parcerias com estas do que convênios tradicionais com organizações de outro tipo. Como resultado, hoje o número deve andar pela casa das 750 mil.

Há municípios em que a prefeitura firma uma parceria com uma OSCIP para que esta conduza todos os negócios da administração. Dirigida pelo concunhado do papagaio do prefeito, não é difícil imaginar o resultado desse tipo de operação para os cofres públicos.

Dada uma ONG genérica qualquer, qual é a probabilidade maior, no Brasil: que ela seja direita, honesta, que defenda uma causa minimamente justa ou que ao menos faça algum sentido? Ou que seja parte de algum esquema?

Evidentemente, muitíssimas ONGs são sérias e trabalham direito. Mas uma quantidade preocupante tem comportamento no mínimo duvidoso. O Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União têm apontado problemas com ONGs que usam dinheiro público, e têm alertado para a necessidade de se estabeleceram melhores mecanismos para a transferência e o controle desses recursos.

A “indústria do bem” alimenta-se da ingenuidade de um público que se acostumou e foi acostumado (especialmente pela publicidade) a tomar palavras e imagens como relevantes e desconsiderar como irrelevante a materialidade concreta. Não é fenômeno diferente daquele que, na área política, alimenta a demagogia. “Vote em mim porque eu sou bacana, honesto, limpinho e lustroso” ainda é um apelo tanto irresistível quanto inexplicável junto a grandes contingentes de eleitores.

Contra a “indústria do bem”, seja ela praticada por empresas, por políticos ou por ONGs, só o ceticismo pode valer. Mas essa é uma mercadoria que escasseia.

08h31 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Joguinho besta

O título é suficiente.

13h23 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Nem pênalti, meu

Os suíços são tão ruins, mas tão ruins, que não conseguiram converter nem um dos tiros livres da marca do pênalti após a prorrogação. Nem um unzinho.

Os ucranianos não são muito melhores.

Após a cobrança pífia de Schevchenko, já imaginava uma situação em que as cinco cobranças de cada lado terminariam em oxo.

O que seria justo.

Ucranianos agora pegam a não menos ridícula seleção da Bota.

17h43 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Garfaram os australianos

Num jogo em que nenhum dos dois contendores merecia sequer estar em campo, tamanha a indigência futebolística, o juiz beneficiou italianos com um pênalti inexistente, marcado vinte segundos antes do final do segundo tempo.

13h18 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ladrão és tu

Conforme se verifica pelo noticiário, ao menos por parte da oposição a campanha eleitoral deste ano incluirá o lançamento de epítetos contra os candidatos da situação no sentido de que são corruptos.

A situação, por outro lado, em especial através de seu contingente de militantes, continuará a dizer que ladrões são os da oposição.

É difícil dizer, a esta altura, quanto do volume propagandístico de uns e outros será dedicado a essa atividade.

Mas o tom está dado, e sinaliza estagnação no mesmo lugar de sempre, a saber, o nada.

É muito mais fácil distribuir xingamentos do que expor com algum grau de precisão a análise que cada qual faz da corrupção e o quê, precisamente, dispõe-se a fazer no sentido de preveni-la.

09h49 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Bacalhaus na raça

Embora semelhantes na indigência de seu futebol, Holanda e Equador diferem na vontade. Enquanto os sul-americanos se entregaram sem resistência, holandeses brigaram até o último segundo. Pena que não fizeram um gol, levando o jogo a uma prorrogação que seria uma carnificina.

17h04 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Gatinho

Não tendo conseguido massacrar o pseudotime do Equador, o leão inglês mia como um gatinho.

12h53 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Epa! 150 mil

Em algum momento entre anteontem e hoje, este blogue passou dos 150 mil visitantes desde setembro do ano passado, quando começou.

O desempenho não é espetacular, mas talvez não seja de jogar fora.

Agradeço àqueles que visitam pela paciência.

22h01 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sim, estamos fazendo a coisa certa

Recomendo visita ao blogue República, mantido por Sebastião Loureiro, da organização Transparência Itapeva, da cidade paulista de mesmo nome.

Há ali uma historieta interessante, na linha da nota "Algo deve estar certo", de agora há pouco.

21h57 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Aviso aos furneiros

Aos furneiros de modo geral, que supõem ser a campanha "Não vote em mensaleiro" coisa da tucanidade, recomendo a leitura do texto de apresentação (aqui neste blogue, na semana passada, e na capa do sítio da Transparência Brasil, referida aí do lado).

Faremos campanha contra o voto a qualquer candidato que seja indiciado em processo-crime. Naturalmente, isso inclui montões de políticos tucanos, pefelistas, peemedebistas, pepistas, pelistas, petebistas -- e mensaleiros.

Por que, então, usar o slogan "Não vote em mensaleiro"? Ora pitombas, porque a bola está quicando na marca do pênalti.

O raciocínio é que não vale a pena votar em gente suspeita de crimes. Se forem inocentados pela Justiça, então tudo bem, poderão concorrer de cara limpa. Enquanto isso, que fiquem fora da vida pública, não importa a qual partido pertençam.

Quanto à posição do responsável por este blogue no que concerne a tal de "lista de Furnas", está consignada no histórico do mês de fevereiro deste ano, referido também aí do lado.

Mas é bom ler tudo, e não pinçar palavras isoladas.

Para benefício daqueles que não terão paciência de ler tudo, aí vai um resumo em pílulas (cuja fidedignidade pode ser facilmente constatada por inspeção direta do tal histórico -- mais aí não tem jeito, terão de se dar ao trabalho de ler).

• A "lista" era altamente suspeita quando apareceu. Continua a ser.
• Não tenho dúvidas de que em Furnas rolaram propinodutos na era FHC.
• Tampouco tenho dúvidas de que também rolaram na era presente.

Caso os indivíduos consignados na tal da lista forem indiciados, isso será devidamente assinalado nas folhas-corridas que começaremos a publicar no final de julho. 

Não antes, porém.

É isso. Mais simples de entender, impossível.

21h33 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Algo deve estar certo

De vez em quando, dou uma batida na Internet para determinar como é que a Transparência Brasil é mencionada. Quando as referências revelam desinformação ou má-fé, entro em contacto com os responsáveis para retificar ou cobrar explicações.

Faço isso porque não acredito que se deva deixar barato esse tipo de coisa. Sei que muitos discordarão, recomendando distanciamento, do tipo "Os burros falam e a caravana passa" (acho que a frase certa não inclui "burros", mas outra coisa que não me lembro).

Enfim, gostaria de relatar duas que encontrei hoje, que são típicas.

• A primeira referia-se à Transparência Brasil como "entidade ligada ao PT". O raciocínio é que a campanha "Não vote em mensaleiro" não menciona o presidente Lula. Cobrei o responsável, mas não obtive resposta.
• A segunda, auto-referida a um "grupo de debate" petisto-lulista, nos acusa de tucanidade. À diferença da anterior, não apresenta os motivos para isso. Tentei descobrir com os responsáveis, mas recebi de volta reiterações da acusação já em tom histérico, sem que no entanto se esclarecesse coisa alguma.

Ou seja, devemos estar fazendo a coisa certa.

21h06 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Milongas inconvincentes

Como não conseguiu atropelar o fraco México, a Argentina agora pega os visigodos como azarão.

17h36 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Uma questão de insegurança

Caso se faça a um físico uma pergunta como "Qual é o modelo explicativo do clima mundial?", ele responderá "Não sei".

Quando se pergunta a um sociólogo "Como você explica o fato de os eleitor não rejeitar mensaleiros?", ele responderá com uma extensa explicação.

A insegurança é muitas vezes acompanhada de expressões híper-seguras.

Isso ajuda a explicar por que tantos correligionários de mensaleiros entram em parafuso para defender essa súcia.

Não seria muito mais razoável (e fácil) dizer "Sim, esse pessoal é o fim da picada, e vamos barrar as suas candidaturas no nosso partido (seja qual for o partido)"?

Por que não fazem isso?

14h22 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Os hunos mostram os dentes

Embora a seleção sueca não jogue bolachinha, a Alemanha deu um banho de bola. Foi um jogo parecido com Japão x Brasil, ou Sérvia e Montenegro x Argentina -- contra um adversário inoperante, o time mais forte passou como uma motoniveladora.

13h23 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sustentabilidade re-revisited

Uns dias atrás, o visitante Leonardo Buzzani reclamou:

Quando a discussão estava ficando boa, você impõe uma descontinuidade dessa: não segue respondendo às intervenções sobre desenvolvimento sustentável, mas joga o tópico original para as páginas de "histórico" do blog e faz-se representar pelas doutas opiniões de um amigo?

Observo que as opiniões referidas, de Andrei Cechin, levam areia ao caminhãozinho daqueles que consideram relevante condicionar desenvolvimento a sustentabilidade, e não o contrário.

Volto a apontar o problema que há com essa posição, conforme o enxergo.

Há um montão de ONGs, agências governamentais, fundações privadas, todas sediadas nos países ricos, a disseminar a noção de que os países pobres precisariam regular seu desenvolvimento a partir de considerações de "sustentabilidade". Incluem critérios desse tipo nas regulações comerciais, inventam umas normas ISO etc.

Esse lobby conta com a entusiástica colaboração de ONGs nos países pobres. Essas organizações repetem o discurso que vem de fora.

Perguntas singelas: Por que nossos ecológicos ongueiros tupiniquins não se dedicam a denunciar, fazer manifestações e de modo geral encher a paciência dos interesses econômicos centrais? Por que falam e agem em uníssino com tais interesses?

13h05 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ladrão por ladrão...

O jornalista Claudio Abramo, meu pai, às vezes permitia que seu pessimismo arraigado transparecesse em seus escritos. Lembro-me de uma coluna em que declarava seu cansaço com a política brasileira, que considerava tediosa, carente de imaginação, indigente e deprimente.

Creio que seria difícil discordar disso, em especial à vista do que se observa por aí hoje em dia.

Vejamos. Aí vai uma tentativa de caracterização dos nossos valorosos partidos:

• PFL - Um ajuntamento de oligarcas de quatro costados. É um valhacouto de ACMs, sátrapas regionais que secularmente dominaram a vida nas capitanias que lhes passam hereditariamente desde 1500. Atraso de vida igual é difícil de imaginar.
• PSDB - Começou mais ou menos na centro-esquerda, com pretensões à modernidade. Alguns o concebiam como ponta-de-lança da introdução de práticas liberais (no sentido filosófico clássico) na política brasileira. É hoje dominado por egressos da mesma oligarquia pefelista, aliados a gente informe, do tipo PMDB. Virou um partido de direita.
• PT - Mostrou, no poder, o que muitos sabiam desde o início, a saber, que não tem substância nenhuma. Aproveita-se da generosidade de simpatizantes muito ingênuos, auto-alimentados pela própria ignorância. Como o partido não tem nenhuma espécie de estofo, é presa fácil dos mesmos aventureiros que povoam o partido seguinte.
• PMDB - Ajuntamento sem nenhum caráter, que desafia descrições.
• PP, PL, PTB e companhia bela - Um amontoado de picaretas.

Nesses, sobram alguns indivíduos e agrupamentos com os quais se pode conversar, notadamente no PSDB e no PT. Os quais, para alguns, não fossem as circunstâncias agravantes, constituiriam as bases para uma aliança em direção a alguma espécie de futuro.

Não vai acontecer. Petistas são representados oficialmente por burocratas de tipo sindical sem nenhuma espécie de escrúpulos. Costumam ser apoiados por um lumpesinato analfabeto, sobre o qual pontificam pseudo-intelectuais de quinta categoria.

Tucanos mostram-se carentes de espinha dorsal, presas fáceis de uma direita bom-mocista e caudatária dos piores interesses.

É um pouco por isso que, ante o que se vê, cada qual diz lá de seu lado: "Ladrão por ladrão, fico com quem cheira como eu cheiro".

09h21 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Não vote em enteléquias etéreas

Há quem objete quanto à campanha "Não vote em mensaleiro", inaugurada esta semana pela Transparência Brasil, argumentando que não houve mensalão e que a campanha seria partidária.

Bem, para esses não deveria haver problema, dado que, conforme seu ponto de vista, ninguém foi mensaleiro, e assim a campanha seria inócua, por instar o eleitor a não votar em gente que não existe.

Digamos que se tratasse da campanha "Não vote em enteléquias etéreas". Será que alguém protestaria, argumentando que não existe tal coisa?

15h23 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Socorro

Ultimamente venho sendo importunado pelo telefone celular por pessoas que se identificam como "consultores" da TIM.

Tenho horror de celular. Uso um, de propriedade da Transparência Brasil, apenas porque sou obrigado por causa da imprensa.

Acho que o telefone celular é uma invenção dos controladores de empresas para forçar seus funcionários a trabalhar além do expediente.

Fora essas pessoas que usam musiquinhas barulhentas (informo que o que uso fica no "modo silencioso" todo o tempo -- com a considerável vantagem de que muitas vezes não percebo, e não recebo as ligações).

Ou aqueles imbecis que falam ao celular em altos brados em lugares públicos.

Mas, enfim, por que cargas d'água a operadora de telefonia celular TIM tem o direito de arregimentar "consultores" (que devem ser uns pobres coitados escravizados por empresas de telemarketing) para me encher o saco?

Gostaria que houvesse algum software que, instalado no celular, enviasse à TIM (e às outras, que devem agir da mesma forma) um vírus que apagasse todos os seus bancos de dados e tirasse essas porcarias de empresas cafajestes do ar.

09h16 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Desintoxicação

Assim que terminada a Copa do Mundo, me internarei num spa de desintoxicação futebolística. Hoje me surpreendi visitando o sítio Olé, do jornal argentino Clarín, para inspecionar o que os porteños estão falando sobre a selecinha.

Há ali um anúncio da "Superoferta del día", de um "Puff revestido en cuero ecológico".

Que raios será "couro ecológico"?

09h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Filho desnaturado

Tenho um filho brasiliense, com o qual acabo de conversar ao telefone. Diálogo:

- Como foi o jogo do Burajiru?

- Como assim, você não assistiu?

- Eu não, estava dormindo.

- .....

17h51 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Nippon

15h57 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Forza, Gana

Não assisti a nenhum dos dois jogos desta manhã, mas dois aspectos há que assinalar:

Ganenses fizeram bonito.

Italianos não se comportaram de molde a provocar crise hepático-vascular neste que escreve.

12h11 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sobre slogans

O melhor slogan que conheço é o da organização norte-americana Christian Aid:

We believe in life before death.

Acreditamos na vida antes da morte.

11h16 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Esquizofrenia eleitoral

Mensaleiro durante a crise: "Não é possível que sejamos julgados culpados antes que a Justiça se pronuncie. Isso é golpe! Qualquer pessoa acusada tem direito a julgamento justo, isso é um absurdo, onde está o primado da lei? Não se pode admitir julgamento político de assunto que precisa ser investigado pelos poderes competentes."

Mensaleiro na campanha eleitoral: "As urnas é que julgarão se temos ou não razão. O julgamento político é o único que importa"

11h14 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Cravo e ferradura

O mote "Não vote em mensaleiro" provocou esperadas manifestações iradas de correligionários dos ditos-cujos, que alegam a cantilena habitual -- não houve mensalão, foi tudo intriga da oposição, aliada a jornais e jornalistas venais, é necessário deixar que as urnas decidam etc.

Como acontece habitualmente com essa turma, suas reclamações exibem indícios fortes de que tendem a ser afetados por dificuldades de alfabetização. Como defendem o "direito" de mensaleiros se apresentarem ao eleitorado escondendo o fato de que foram mensaleiros, desejam eles que outros sejam impedidos, pela gritaria, de dizerem que eles foram mensaleiros.

A dificuldade de alfabetização se manifesta no fato singelo de que, ao pretenderem impedir que se diga que mensaleiros mensalaram, englobam também sanguessugas que sanguessugaram, vampiros, curupiras e outros animais da mesma estirpe. Para eles, como se deve assegurar a prerrogativa de mensaleiros mentirem em suas campanhas eleitorais, também se deve garantir a contrabandistas, traficantes, assassinos, o mesmo direito.

É difícil entender como esse pessoal consegue conjuminar uma coisa com a outra. Deve ser alguma espécie de doença mental.

11h11 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

No blogue do Noblat

Coluna quinzenal no blogue do Noblat:

Não vote em mensaleiro

... ou em sanguessuga, vampiro, anaconda, gabiru, e todo o resto dessa fauna de políticos que buscam mandatos parlamentares para, através da imunidade, escapar de responderem a processos na Justiça por um rol de crimes que variam da corrupção ao contrabando, ao tráfico de drogas, à apropriação indébita e assim por diante.

O último levantamento disponível sobre parlamentares que são réus em processos criminais (não estamos falando de disputas triviais entre vizinhos) é o do sítio congressoemfoco.com.br, realizado em abril do ano passado. Dá-se conta de que, dentre os 594 senadores e deputados federais, nada menos de 102 respondiam, como réus, a um total de 185 processos desse tipo.

E veja-se que isso é anterior ao caso dos mensaleiros, dos sanguessuras e outros, surgidos no entretempo.

O que esse pessoal busca num mandato legislativo é a proteção contra a Justiça, pois, para que um processo contra um parlamentar tenha seqüência, é necessária a autorização expressa de sua casa legislativa.

Leia a íntegra aqui.

08h26 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Uma chance para a Justiça

Coluna de hoje no Diário do Comércio de São Paulo:

Conforme é de domínio geral, não existe melhor guarda-chuva para criminosos de todo tipo do que um mandato parlamentar.

Uma vez que o sujeito dê com os costados no Congresso Nacional, numa Assembléia Legislativa ou em qualquer das 5651 Câmaras Municipais, qualquer processo judicial em que seja réu só pode prosseguir na hipótese de a respectiva casa legislativa autorizá-lo.

Como os parlamentos não costumam dar essa autorização (recusando-se mesmo a condenar politicamente indivíduos apanhados pegando dinheiro na boca do caixa, como vimos no caso do mensalão), para muitos de nossos próceres a imunidade é sinônimo de impunidade. Tal sinonímia até já virou chavão, como se fosse coisa corriqueira.

A Transparência Brasil acredita que se deve dar à Justiça a chance de correr seu curso e julgar mensaleiros, sanguessugas, curupiras, bois-da-cara-preta e outros bichos do verdadeiro zoológico que povoa tantos de nossos legislativos.

Quem pode propiciar essa oportunidade é o eleitor. A saber, recusando o voto a pessoas contra as quais corram, no Judiciário, ações por improbidade administrativa, contrabando, assassinato, tráfico de drogas e por aí afora.

Se o eventual leitor acredita que exageramos, vai aí uma informação. Segundo levantamento realizado pelo sítio congressoemfoco.com.br, em abril do ano passado havia no Congresso Nacional nada menos de 102 pessoas, entre deputados federais e senadores, acusadas na Justiça por crimes graves. No total eram 185 processos diferentes.

Se adicionarmos a isso os inidiciamentos recentes, a cifra se eleva para perto de 200 parlamentares.

Se a vida política brasileira se pautasse por um mínimo de princípios, os partidos se recusariam a acolher essa malta como candidatos.

Mas, não. As convenções partidárias realizadas recentemente indicaram chapas que contêm todos, ou virtualmente todos, os implicados no mensalão, para ficar só nesse exemplo.

Já que Congresso e partidos descumprem suas funções e agem como se acusações fossem coisa de somenos, a bola está com o eleitor.

Só negando o voto a esses acusados se garantirá que eles possam vir a ser julgados.

Não é isso o que sempre reclamam? Que não podem ser condenados de antemão, exigindo “justiça”?

Pois nos esforcemos para garantir-lhes exatamente isso.

Não vote em mensaleiro. Não vote em sanguessuga. Dê aos acusados a chance de se defenderem na Justiça e, se for o caso, limparem os seus nomes.

Esse é o mote da campanha que a Transparência Brasil inaugurou esta semana.

De modo assegurar que o eleitor tenha informação adequada sobre os candidatos, a campanha será acompanhada da divulgação, pela Internet, de um banco de dados com informações sobre o histórico de todos os candidatos à reeleição à Câmara dos Deputados, adicionados de ex-ministros, ex-governadores etc. que se candidatarem.

Não será apenas uma lista. Serão incluídos desde dados a respeito de como essas pessoas gastam suas verbas de gabinete até os processos a que respondem na Justiça, seus padrões de financiamento eleitoral nas eleições de 2002 e outras informações de domínio público.

Essas são informações importantes para o eleitor contrabalançar com a propaganda favorável que os candidatos veiculam a respeito de si próprios.

Quanto mais se divulgarem informações objetivas a respeito dos candidatos – o que inclui necessariamente os indiciamentos criminais em que são protagonistas –, mais o eleitor terá condições de identificar os malfeitores pelo que eles de fato são e, a partir disso, negar-lhes o voto.

Ajude o eleitor a conhecer melhor os políticos que buscam reeleição à Câmara dos Deputados. Dê uma chance para a Justiça.

Adote e divulgue a campanha.

Não vote em mensaleiro.

08h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Um país de mentira

Artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo por este que escreve, em colaboração com Eduardo Capobianco, presidente do Conselho da Transparência Brasil, sobre um "Pacto Anticorrupção" lançado hoje pelo Instituto Ethos.

Aproveito para convidar os eventuais visitantes a discutir esse "Pacto".

Realiza-se hoje o lançamento do “Pacto Nacional Empresarial pela Integridade e Combate à Corrupção”, liderado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Muitos perguntam por que a Transparência Brasil, organização que se dedica ao combate à corrupção, não aderiu à iniciativa.

Consideramos que o instrumento deve ser saudado, mas ao mesmo tempo ponderamos que o melhor combate à corrupção faz-se pelo ataque às condições objetivas que a propiciam.

A corrupção não acontece porque existem pessoas desonestas no mundo, mas porque o ambiente em que se dá a interação entre os agentes públicos e privados dá oportunidades para conluios entre uns e outros.

A consideração predominante é econômica, e não moral. Se as condições do ambiente institucional (Constituição, leis, regulamentos) e administrativo (aplicação da lei, controles, disponibilização de informação etc.) apresentam oportunidades para a realização desses conluios e os riscos são reduzidos, então a racionalidade econômica será guiada por tais fatores.

É claro que existirão exceções, empresas que recuarão de recorrer ao suborno para vencer licitações públicas, sonegar impostos, obter vantagens em regulamentos que afetem suas áreas de atuação etc.

Não se deve, contudo, considerar que a exceção faça a regra.

É devido à primazia da racionalidade econômica nas decisões empresariais que a Transparência Brasil focaliza os seus esforços nos mecanismos de prevenção. Sem negar a existência ou importância das questões morais, em nossa atuação não nos ocupamos delas. Não temos por alvo indivíduos ou a cultura, mas o ambiente institucional e administrativo. É deste que decorre a moralidade predominante.

Evidentemente, uma iniciativa como o Pacto carrega consigo o mérito de convidar empresas a uma discussão sobre a corrupção, muito pouco compreendida pelo setor privado.

Há, contudo, riscos na forma como o Pacto poderá vir a ser usado.

O instrumento consiste numa declaração de que as empresas que o assinem evitarão envolver-se em corrupção. Há cláusulas subsidiárias, mas essa constitui o coração da iniciativa.

Ora, observamos ser desnecessário alguém assinar um documento para afirmar que não descumprirá a lei. Basta cumpri-la.

Ocorre ainda que se trata de uma declaração negativa a respeito de atos secretos. Dada uma determinada empresa subscritora, não há modo de aquilatar se, no cotidiano, ela se comporta conforme declarado.

É uma situação muito diferente de uma afirmação positiva, de que “em prazo tal e qual, tomaremos a medida X”. Vencido o prazo, a inspeção direta permite concluir se a medida X foi ou não foi tomada.

No caso em questão, não existe modo de se proceder a inspeção semelhante. Como saber se a negativa de corromper está ou não está sendo cumprida, mesmo que os fatores subsidiários (existência de código de ética etc.) sejam verificáveis?

Essa circunstância não é apenas formal. Vivemos num país de mentira, em que criminosos negam o que as provas exibem, e no qual muitos agentes políticos esmeram-se no cinismo como meio de vida. O código penal brasileiro sequer prevê penalidades pelo fato de réus faltarem com a verdade. Como vimos no desenvolvimento do caso Correios/mensalão (por exemplo), a mentira transformou-se em coisa corriqueira, a ponto de corruptos notórios não terem pejo de se recandidatarem às eleições deste ano e de seus partidos os acolherem.

Não se deve imaginar que o mundo empresarial seja dotado de imunidade à mentira. Como, além disso, a projeção de imagem é hoje predominante, a pergunta que se impõe é a seguinte: O que impedirá empresas de assinarem o Pacto, explorarem o fato mercadologicamente, mas continuarem a praticar os atos de corrupção que vocalmente condenam?

Há um risco mais sério, o de que se considere que, devida a algumas centenas de empresas terem assinado um documento, o combate à corrupção estaria bem encaminhado, perdendo-se de vista a necessidade de atacá-la nas suas raízes objetivas.

Apesar de não aderir ao Pacto, a Transparência Brasil não o combate, colocando-se à disposição para emprestar sua experiência ao desenvolvimento de iniciativas destinadas a promover a prevenção da corrupção na interação entre empresas e o Estado.

06h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Parreiradas

Assisto ao "Linha de passe" da ESPN Brasil e vejo uma entrevista do técnico Carlos Alberto Parreira.

O cara só fala abobrinha. Transmite uma segurança do cão -- o que costuma ser sinal de insegurança.

19h21 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Argh

Cometi um erro absurdo ao responder a um comentário que fazia referência a Roberto Freire (na nota "Lugar ao sol"). Por algum motivo, li Roberto Jefferson. Sorry. [Gracias ao meu filho Lucas por ter reparado.]

Por justiça, reproduzo o comentário do visitante Marcos:

Li ontem na internet que o deputado e ex-candidato a presidente Roberto Freire abandonou a vida pública por estar desencantado com o nível do congresso atual. Ele alega que tem horror a sentar-se perto de mensaleiros, sanguessugas e outros quetais, portanto, está-se retirando depois de 28 anos de carreira. A decisão do deputado só reforça o que vem sendo dito: é necessário reformar o congresso, não reelegendo deputados que entraram pra vida pública apenas para intermediar interesses exclusos; que são oportunistas, que querem o mandato pra escapar da justiça; são carreiristas. Concordo com a campanha ["Não vote em mensaleiro"], mas ela é muito limitada, não inclui a massa da população, a qual não tem acesso à internet, e às vezes, nem gosta deste meio de comunicação. Sou da geração que reivindicava e protestava nas ruas, no meio do povo. A internet é incapaz de atingir um grande contingente de pessoas,necessário para mudar ou alterar este quadro político.

Isso é verdade. Como todas as campanhas da Transparência Brasil, esta é também de adesão. A idéia é que meios de comunicação, ONGs e outros adotem-na e a multipliquem.

18h56 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

oxo

Amanhã, além do jogo do Brasil contra o Japão, a Itália entra em campo contra a República Tcheca, num grupo que está embolado. Garantia de pré-infarto duplo.

Só vi o segundo tempo de Holanda 0 x 0 Argentina. Joguinho fracativo, que só decidiria quem pegará Portugal e México nas oitavas-de-final.

Os mexicanos pegarão os argentinos -- bem feito para os norte-americanos, serão massacrados.

16h50 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Lugar ao sol

O visitante Perozzi observa:

Longe de mim não concordar que criminosos devam pagar por seus crimes. Mas vamos abandonar por um momento a perspectiva do delegado e ver as coisas do ponto de vista do eleitor. Dadas as atuais regras vigentes no Brasil, eleições custam uma dinheirama. Quem não tem dinheiro para financiar campanhas está fora do páreo. O financiamento é feito principalmente a partir contribuições vindas do empresariado. Seja no caixa 1 ou 2, o empresário contribui porque espera lucrar mais à frente. Os partidos precisam de cargos em estatais para dar a contrapartida das contribuições e continuar recebendo. Daí a ferocidade com que disputam um lugarzinho ao sol no aparelho de Estado. Contra alguns, há provas; contra outros, não. Para o delegado, isto é crucial. Para o eleitor, não. Basta-lhe a percepção de que cada minuto de campanha na televisão foi pago com dinheiro obtido por estes meios. Convencido de que a prática é generalizada, vota baseado em outros critérios. Onde está o erro desta argumentação?

O que está torto na argumentação são duas afirmações, uma tácita, outra explícita. A tácita é que toda relação de financiamento seria de má fé. Não há dúvidas de que muitas são (todas as de Caixa Dois, e muitas de Caixa Um), mas o sistema de obrigatoriedade de informação sobre doações eleitorais tem a função de propiciar ao eleitor meios de exercer o monitoramento dos eleitos, de forma a detectar indícios de favorecimento. É evidente que a prática brasileira não é essa (pois os interesses dispersos na sociedade não se dão conta da importância de fazer isso, e ademais o analfabetismo generalizado torna qualquer argumento duro de levar). Mas isso não significa que o princípio seja equivocado.

A afirmação explícigta é de que para o eleitor tanto faz. Não creio nisso. Creio que as prioridades do eleitor médio são ordenadas conforme critérios que não são necessariamente os meus.

16h19 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Por que não votar em mensaleiro

Recebo do visitante habitual Jorge uma ponderação interessante sobre a campanha "Não vote em mensaleiro". Aí vai, e em seguida minhas observações:

Olha, você vive dizendo que se os corruptos de agora forem cassados ou perderem o mandato por não se reelegerem, seus substitutos irão encontrar uma situação exatamente idêntica, com os mesmos estímulos para se corromperem e as mesmas oportunidades de fazê-lo, com resultados previsíveis. Isso quer dizer que substituir os mensaleiros não deve trazer grandes mudanças, mesmo num futuro próximo. Bom, eu leio isso e penso, puxa, é isso mesmo, ele tem toda a razão. Mas aí aparece essa campanha, que parece ter justamente a idéia oposta, isto é, que a corrupção deve ser resolvida com a cassação dos desonestos e não com mudanças estruturais. Então será que eu estou doido ou será que as duas teses são contraditórias? Claro que se essas pessoas devem ser punidas, mas isso é o que se diz no país há anos e a corrupção continua existindo. Então escapar desse discurso que, aliás, já foi repetido à exaustão, substituindo-o por outro que pode fazer diferença, me parece bem melhor.

Não vejo contradição. É verdade que as mudanças importantes não das pessoas, mas do ambiente administrativo-institucional.

No entanto, isso não significa que se deva fechar os olhos a delitos que sejam cometidos por detentores de funções públicas. Embora difícil de conseguir, em especial num país como o Brasil, a punição, quando possível, deve ser aplicada.

Se sabemos que um sujeitinho levou dinheiro de um propinoduto qualquer, é acusado na Justiça por crimes como assassinatos, contrabando, tráfico de drogas etc., não é muito saudável permitir que seja reconduzido a um mandato parlamentar.

15h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sustentabilidade revisited

Recebo comentários sobre desenvolvimento sustentável de Andrei Cechin, economista que por cerca de um anio foi estagiário do projeto Deu no Jornal da Transparência Brasil.

Mestre Cláudio, estava eu passeando pelo seu Blog quando me deparei com a discussão sobre desenvolvimento, sustentabilidade e assuntos correlatos. Resolvi deixar minha modesta opinião, na esperança de estimular o debate, e aproveito para deixar um abraço. [...]

O ‘desenvolvimento sustentável’, tal como concebido pelo relatório Brundtland 1987, assim como o crescimento econômico irrestrito por indefinidas gerações é uma impossibilidade física. O sistema econômico depende de sua base material (apesar de todas as correntes de economia ignorarem o fato) e como um sistema termodinâmico aberto ele suga energia/ matéria de qualidade (baixa entropia) e produz (além dos bens que nos são úteis) lixo/desperdício/ poluição (alta entropia).

Do ponto de vista físico então o sistema econômico apenas transforma baixa entropia em alta entropia, não podendo, pois, re-utilizar essa energia/matéria dissipada sem auxílio de alguma fonte externa de energia. Daí acreditar que o crescimento econômico pode ocorrer para sempre é querer contradizer uma Lei física. E claro, o mesmo se aplica à pretensão de “atender as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender suas necessidades”. Não é por isso, todavia, que não devemos nos preocupar com o impacto da sociedade em seu ambiente. Pensando nas 3 ou 4 próximas gerações (muito antes da total degradação entrópica que ocorrerá num futuro distante) podemos identificar pelo menos 3 sérios problemas: 1) Esgotamento ou inviabilidade dos combustíveis fósseis (que foram em grande parte responsáveis por esse século XX de crescimento da riqueza produzida);

2) Também relacionado à matriz energética, o excesso de carbono expelido na atmosfera que parece estar aquecendo o planeta. Há uma ‘densidade de referência’ de carbono na atmosfera que aumentará a temperatura média da Terra em 5°C. Para Rogério de Cerqueira Leite, no cenário mais realista (mesmas taxas de consumo dos recursos fósseis da 2ª metade do século XX), tal ‘densidade de referência’ seria atingida em 45 anos. Uma conseqüência mais imediata para o Brasil talvez seja a inviabilidade do Cerrado como região agrícola, mas o problema real está em alterar irreversivelmente as condições de vida na biosfera; 3) Perda de biodiversidade: A dilapidação de ecossistemas compromete nossa (humana) futura base material para confecção de medicamentos, cosméticos, alimentos, fibras ainda não descobertos, além de é claro, influenciar negativamente no microclima, na polinização, na manutenção de águas potáveis, etc....

Gostaria de esclarecer a diferença entre Riqueza e PIB, que é fundamental pra essa discussão. Pra começar, PIB é fluxo e Riqueza é estoque. O PIB pode estar crescendo à custa da diminuição da riqueza. A riqueza é o estoque de ‘capital produzido’, de ‘capital natural’ e ‘capital humano’. Se devastarmos uma floresta inteira (capital natural/riqueza) o PIB aumentaria, pois o valor em dinheiro da madeira circularia na economia. Outro exemplo anedótico é que se esgotarmos uma reserva de água limpa e potável, e então tivéssemos que importar água engarrafada, também o PIB aumentaria. A noção de ‘desenvolvimento’ me parece mais complexa do que simplesmente crescimento econômico com distribuição de renda. A distribuição pode nem ser o mais relevante num país bem pobre em que a maioria das pessoas não tem educação ou saúde básica.

Só para polemizar, como bem sabemos a estrutura da distribuição de renda num país não tem nada que ver com crescimento econômico, e políticas de redistribuição são muito pouco eficazes. No que diz respeito à distribuição da renda, que importa é o estilo de crescimento, ou seja, que dependa de geração de emprego humano, da participação de pequenos e médios empresários, empresários/agricultores familiares, duma maior participação da força de trabalho nos lucros. Desenvolvimento tem mais a ver, creio eu, com a liberação de um potencial humano contido, ou seja, com a capacidade criativa de uma sociedade, e com a possibilidade de indivíduos, grupos, países decidirem o próprio destino. O crescimento econômico pode ter um papel instrumental importante nesse processo. Mas não é um fim em si mesmo. Eu fico com a noção “desenvolvimento como liberdade” de Amartya Sen.

Assim mesmo, o desenvolvimento como algo que se pretende atingir (tipo justiça social, democracia participativa,, etc) é uma utopia (algo em que a sociedade deposita suas esperanças; tem a ver com valores). Nesse sentido, o ‘desenvolvimento sustentável’ também é uma utopia que, mais cedo ou mais tarde, vai orientar as políticas nacionais. Desculpe pelo tamanho da intervenção. Abraço.

14h47 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sujeitinho intolerável

Hesitei bastante em escrever isto aqui, porque detesto malhar figuras públicas (fora determinados indivíduos mais salientes pelo despudoramento).

Mas esse Zagallo é um horror. As atitudes desse sujeitinho, com aquela arrogância tipo "Brasil ame-o ou deixe-o", é aquilo que em inglês se chama bully, o cara que oprime os outros, diz uns desaforos e dá as costas.

Um camaradinha insuportável.

19h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sem marmelada

Vi os últimos minutos de Inglaterra x Suécia. Como Trinidad e Tobago se enterrou logo de cara no seu jogo contra o Paraguai, não havia motivos para louros albiônicos e nórdicos entrarem em conluio racial.

Brigaram até o fim.

17h00 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Marmelada à vista

O jogo entre Inglaterra e Suécia, que se iniciará dentro de poucos minutos, tem tudo para se constituir em palco de marmelada. A Inglaterra já está classificada. A Suécia tem quatro pontos e saldo de 1 gol.

No mesmo horário, jogam Paraguai, já eliminado, e Trinidad e Tobago, que tem 1 ponto e saldo de gols de -2.

Se Suécia perder o jogo para a Inglaterra, ficará com os mesmo quatro pontos e um saldo de gols de pelo menos zero, se não menor.

Se Trinidad e Tobago vencer o Paraguai por diferença maior que dois gols (ou um, dependendo do resultado do outro jogo), poderá vir a se classificar para as oitavas-de-final, desbancando a Suécia.

A racionalidade futebolística levaria a conjecturar que à Inglaterra interessa uma vitória sobre a Suécia ou um empate, para não pegar a Alemanha na fase seguinte (pegaria o mixuruca time do Paraguai).

Para a Suécia não pegar a Alemanha, precisaria vencer a Inglaterra, deixando esta para a sanha dos hunos.

Isso sugeriria uma peleja renhida.

Submeto que essa racionalidade esbarra contra uma racionalidade mais soberana -- derivada da soberba com que esses povos ricos encaram os pobres.

Na cabeça de ingleses e suecos (não sei se dos jogadores, mas decerto dos cartolas), melhor será garantir a brancura rinso de suecos do que dar sopa para o azar dos mestiços cá do Hemisfério Sul.

14h44 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Piada também é cultura

Reproduzo aqui piada publicada no blogue do Juca Kfouri:

Zico telefona e pede ajuda a Parreira:

- O Brasil já está classificado, o Japão não. Bem que você podia dar u'a mão...

- OK, Zico, o que você quer? Que eu escale os reservas?

- Não, Parreira. Os reservas, não!!!

14h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Prêmio de reportagem. Reportagem?

Os vencedores do prêmio de jornalismo IPYS/Transparência Internacional acaba de ser anunciado.

Dividiram o primeiro lugar (25 mil dólares, um dinheirão) duas jornalistas venezuelanas, Tamoa Calzadilla e Laura Weffer, respectivamente dos jornais caraquenses (caraquianos, caracoles?) Últimas Noticias e El Nacional, por sua cobertura das tentativas de se abafar o assassinato do promotor público Danilo Anderson, vítima de uma bomba instalada em seu automóvel. Anderson investigava casos de corrupção.

O segundo prêmio foi para duas reportagens. Uma de Jorge Morales, de El Imparcial de Sonora (México), que obteve testemunhos e documentos demonstrando que deputados estaduais de Sonora obtiveram empréstimos que chegaram a 350 mil pesos (30.700 dólares), e depois tentaram transferir a dívida para os cofres públicos.

A outra reportagem ganhadora do segundo prêmio foi realizada por Giannina Segnini, Ernesto Rivera e Mauricio Herrera do diário cortarriquenho La Nación. Eles mostraram que o prefeito de San José (a capital do país) recebeu propina da empresa canadense EBI para que esta vencesse um contrato de instalação de equipamentos de saneamento básico na cidade.

A cobertura do caso do mensalão mereceu menções honrosas:

1. Policarpo Júnior, da Veja, pela matéria que desencadeou o escândalo, com o vídeo que mostrava Maurício Marinho recebendo bola.
2. As entrevistas que Roberto Jefferson concedeu à repórter Renata Lo Prete, da Folha de S. Paulo.
3. Eduardo (?) Faustini, da TV Globo, sobre o propinoduto de Rondônia.

Não vi as matérias vencedoras, de forma que não posso fazer uma apreciação com conhecimento de causa.

Contudo, as menções honrosas aos brasileiros me causam certa dúvida. Foram mesmo reportagens? No primeiro caso, a revista Veja entrou de posse de uma gravação em vídeo que alguém fez. A matéria era a gravação. O restante foi rescaldo.

No caso das entrevistas de Roberto Jefferson, foram concedidas à repórter da Folha como poderiam ter sido a alguém do Estadão ou do Globo (ou do Democrata de Xiririca da Serra). Não me parece que isso seja reportagem para se premiar com menção honrosa.

No caso de Rondônia, foi o governador Ivo Cassol quem fez as gravações e entregou à Globo. Cadê a reportagem? O que houve de reportagem foi depois, essencialmente "ouvir o outro lado" e repercutir. A saber, rescaldos.

Pedirei ao jornalista Marcelo Beraba, amigo e ombudsman da Folha, e que tem integrado o júri desse prêmio, que comente essas objeções, para publicação aqui.

12h56 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Futebol também é (in)cultura

O que mais se vê nos meios de comunicação brasileiros são manifestação de ignorância, desconhecimento e inclutura de modo geral. O futebol, como ocupa considerável parcela dos espaços comunicativos, é palco de batatadas infernais.

Como, aliás, já se comentou aqui em ocasiões anteriores.

Mais uma. O que é, para nossos velozes locutores, a "Arábia"? E o que são "árabes"?

Para eles, "árabes" são os sauditas, e "Arábia" a idem Saudita.

12h44 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Godos invictos

Entre uma garfada e outra de rabada, consumida no restaurante defronte ao escritório (prato do dia, R$ 13), assisti meio entrecortadamente à metade do segundo tempo da contenda entre Alemanha e Equador.

A Alemanha pareceu mais sólida do que no início da Copa, mas deve-se sempre descontar a circunstância de os adversários de hoje serem fraquinhos demais. Bolinha pra cá, bolinha pra lá, nenhuma força e uma defesa evidentemente fragílima.

12h06 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Por que não há Justiça no Brasil

Artiguete deste que escreve publicado no Jornal do Advogado (maio de 2006):

O fator predominante no resultado da aplicação da justiça no Brasil é o poder econômico das partes. Qualquer que seja o ângulo com que a questão seja analisada, o resultado é sempre um favorecimento brutal de quem tem mais dinheiro.

Os códigos processuais brasileiros propiciam um número imenso de oportunidades para que partes interponham recursos e atravanquem processos. De acordo com um levantamento feito alguns anos atrás pelo jornal carioca O Globo, um processo que corra do começo ao fim, percorrendo todas as instâncias da justiça estadual, chegando talvez a alguma instância federal, admite mais de 80 diferentes maneiras de interromper o curso processual.

É claro que diversas delas são perfeitamente razoáveis e exigíveis em qualquer sistema jurídico. Grande parte, porém, é de formalidades perfeitamente contornáveis caso o princípío predominante fosse o da racionalidade.

Racionalidade é a última coisa que se detecta nos códigos brasileiros. Não é de admirar, pois eles foram escritos por advogados de defesa.

Para conduzir um processo da forma entrecortada e cheia das firulas perfeitamente kafkianas que testemunhamos, é necessário pagar advogados. Quanto mais detalhes recônditos o advogado é capaz de explorar, mais tempo ele conseguirá ganhar para seu cliente.

Advogados assim custam caro. Quem pode pagá-los é a classe dominante. Em particular, corruptos que são levados à Justiça (o que já é raro) costumam ter bastante dinheiro para isso. Em processos criminais, a idéia é procrastinar até que o crime prescreva. Em processos cíveis, até que a parte contrária se esgote. É por isso que processos chegam a se arrastar por décadas.

Já o sujeito que cometeu uma infração menor, como furtar uma peça de automóvel ou algo assim não pode pagar esses advogados. Este vai para a cadeia num piscar de olhos. Prova-o o fato de que uma grande parte dos processos que correm em primeira instância nos tribunais de Justiça não têm a decisão contestada, e não vão à segunda instância, porque os réus não têm como pagar.

Outro fator importante que responde pela ineficiência do Judiciário é a quase completa opacidade administrativa atrás da qual ele se protege. Em sua quase totalidade (há umas exceções aqui e ali), os Tribunais de Justiça e as cortes superiores não se dão ao trabalho de medir minimamente seu próprio desempenho.

Como não coletam sistematicamente informações a respeito de tempos médios de tramitação de processos (para ficar só com isso de uma lista que poderia estender-se), não se consegue estabelecer comparações entre varas ou entre magistrados.

Um ministro de tribunal superior pede vistas a um processo e senta-se sobre ele por anos. Onde está a lista desses processos? Se existe, é mantida cuidadosamente escondida.

É claro que isso só alimenta as suspeitas de que ministros enrolam porque são comprometidos com algum interesse, político ou econômico. A melhor maneira de provar que não é assim seria medir indicadores de desempenho e torná-los públicos. Se não o fazem, é porque têm motivos para isso, dando assim liberdade para que conjecturemos o que quisermos.

Fazer justiça não é exatamente o ponto da Justiça brasileira.

10h07 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Listas e outras listas

Imaginando que a campanha "Não vote em mensaleiro" se dirige especificamente contra seus correligionários, alguns visitantes que submeteram comentários às duas notas anteriores cobram menção a implicados em diversos escândalos remotos e recentes.

Leiam a nota imediatamente abaixo. Qualquer que seja o candidato à reeleição, caso esteja implicado em alguma coisa o fato será reportado. 

O que queremos é reduzir as chances de o eleitorado reconduzir à Câmara pessoas que respondem a processos por corrupção. Isso inclui sanguessugas, vampiros -- e diversos outros bichos, entre os quais, naturalmente, os mensaleiros.

12h33 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Lista de mensaleiros

Muitos dos que comentaram a nota em que se dá conta do lançamento da campanha "Não vote em mensaleiro" pedem a lista deles. A Transparência Brasil está preparando um sítio de Internet em que serão apresentadas informações (todas de domínio público) a respeito dos candidatos que buscam reeleição à Câmara do Deputados, bem como de outras pessoas conhecidas que se candidatarão em outubro.

As informações incluirão, entre outras, os processos a que respondem na Justiça. 

11h53 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]