Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

Ho ho ho

O novo secretário do Tesouro dos EUA, Henry M. Paulson, Jr., ex-executivo da área financeira, foi um dos grandes arrecadadores de dinheiro para a campanha reeleitoral do presidente George W. Bush. Juntamente com outras onze pessoas, arrecadou nada menos de 86 milhões de dólares para Bush.

Se o montante espanta, é porque Paulson e os demais amigos do presidente Bush se aproveitaram de uma falha na legislação que regulamenta doações eleitorais. As doações não foram feitas oficialmente para a campanha, mas para financiar atividades partidárias relacionadas à promoção da economia e da imagem da cidade que sedia a convenção que escolhe o candidato -- no caso, Nova York. 

15h36 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Assuntos que passarão em branco

Arrisco-me a um vaticínio. O assunto da corrupção será tratado nas eleições deste ano num plano ainda mais baixo do que é habitual.

Como ninguém está de fato interessado em romper os esquemas (os quais todo mundo conhece prefeitamente bem) armados pelas quadrilhas do crime organizado, quando se falar no assunto, permanecerão na base do "votem em mim porque sou honesto".

Dirão que corrupção é problema individual, que honestidade vem do berço e quetais.

Mas nada dirão sobre o quê, exatamente, pretendem realizar para realizar o combate objetivo à corrupção.

09h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Arte e Natureza

O arquiteto catalão Antoni Gaudí desenhou prédios e interiores notáveis pela originalidade. Motivos freqüentes em sua obra madura são inspirados em formas da Natureza, distorcidas de forma peculiar (na foto, a abóboda da Cripta Güel).

Católico fervoroso, sua realização mais famosa é talvez a catedral da Sagrada Família, em Barcelona, até hoje inacabada, de tão complexa que é. Uma curiosidade sobre essa catedral é que os elementos estruturais da obra acompanham arcos com a forma de catenárias invertidas (catenária é a curva que faz um fio que pende entre dois pontos, como o fio do telefone na rua).

Como é o caso de todo arquiteto famoso, Gaudí desenhava prédios para os muito ricos. Um dinheiro bem aplicado. Clique na imagem para ser levado a um sítio sobre o arquiteto patrocinado pelo governo provincial da Catalunha e pela municipalidade de Barcelona.

15h45 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Devagar, quase parando

A Comissão de Ética Pública, órgão ligado ao Executivo Federal responsável pela resolução de conflitos de interesse que afetem cerca de 800 detentores de cargos de alto escalão no governo, está reduzida a uma pessoa. Mandatos venceram e conselheiros se afastaram temporariamente.

Essa seria uma boa ocasião para mudar a forma como os membros do Conselho são indicados. Fundada no governo FHC, a Comissão tem seus integrantes apontados pelo presidente da República sem ouvir ninguém (isso significa que quem escolhe é a Casa Civil). Seria salutar se seus membros passassem a ser escolhidos entre pessoas indicadas através de um processo mais amplo de consultas.

15h23 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Na descendente

Lê-se que pesquisas realizadas junto a grupos focais indicam que os escândalos que afetaram o governo federal durante o último ano não arranharam a imagem do presidente da República.

Independentemente de este poder ou não ser responsabilizado pelos escândalos, essa foi uma afirmação insistente da oposição. Do fato de as acusações não terem "grudado" no presidente, então de duas uma: ou a penetração do discurso oposicionista na massa é muito irrelevante, ou a massa não está nem aí com esse negócio de corrupção. Conforme também se lê, uma terceira hipótese, de que o presidente seria inocentado pelos respondentes, não foi testada, porque as pessoas não quiseram se estender sobre o assunto.

Isso talvez indique que o assunto da corrupção está na descendente no Brasil – se é que jamais esteve na ascendente.

15h22 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Nos fundões

Coluna de hoje no blogue do Noblat:

No plano federal, há uma profusão de informações que o cidadão – ou melhor, o cidadão com acesso à rede, que corresponde a uma porcentagem pequena da população – pode consultar sem sair de sua cadeira.

Todos os Tribunais federais, o Ministério Público Federal, muitos órgãos de controle, a Câmara dos Deputados (mas nem tanto o Senado), Ministérios, divulgam dados que, se reunidos, ajudam a desenhar perfis de pessoas e empresas.

Quando se desce ao plano estadual, porém, a coisa muda de figura. Somente informações que se integram em repositórios coordenados centralmente são em geral disponíveis.

Leia a íntegra aqui.

09h08 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Um pouco do que o Orçamento deveria ser

Por causa do atraso na aprovação do Orçamento federal para 2006, o Congresso só começou a trabalhar na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 depois que a Comissão anterior terminou seus trabalhos.

Os prazos, porém, não foram alterados, de modo que a Comissão Mistya de Orçamento precisa preparar a LDO-2007 a toque de caixa.

O presidente este ano é o deputado Gilmar Machado (PT-MG), o qual convidou diversas entidades para discutir os pressupostos a serem levados em consideração na redação da LDO. A Transparência Brasil foi uma delas.

A respeito, enviou-se ao deputado as seguintes sugestões:

Obrigatoriedade do cumprimento do Orçamento. Não há no Capítulo VI da Constituição algum dispositivo que obrigue os poderes a executar o Orçamento em sua inteireza. Apenas é obrigatória a realização daquilo que for objeto de especificação explícita na própria Constituição.

Isso confere ao Executivo o poder de “contingenciar”, a saber, não realizar, todas as despesas que não se incluam nessa categoria.

Notoriamente, os Executivos usam o poder de “descontingenciar” (efetivamente dispender os recursos previstos) verbas para realizar negociações políticas. O mecanismo, sobejamente conhecido, consiste em trocar apoios parlamentares pela “liberação” de verbas.

Ora, senhor presidente, tal procedimento corrompe as relações políticas, pois confere ao poder Executivo uma verdadeira moeda de troca, a qual emprega para cooptar parlamentares e partidos e para administrar crises.

Além de transformar o Orçamento em peça em parte ficcional, o procedimento transforma em verdadeira pantomima o processo republicano de o Executivo submeter a peça orçamentária ao Parlamento e tê-la aprovada. Em particular as eventuais modificações introduzidas pelo Legislativo ficam sujeitas ao talante do chefe do Executivo, numa patente inversão de papéis.

É também evidente que o poder de contingenciamento desestimula os integrantes do poder Executivo de planejar adequadamente os dispêndios que se realizarão. Como o que está escrito no Orçamento não é obrigatório, faz-se de qualquer maneira.

Por tudo isso, uma medida salutar seria introduzir na LDO a obrigatoriedade de o Executivo federal cumprir integralmente o Orçamento aprovado no Congresso.

Tratamento de emendas parlamentares. Sugere-se que, para que emendas individuais sejam introduzidas no Orçamento, elas sejam obrigatoriamente aprovadas pela bancada estadual a que o parlamentar proponente pertença.

Mais importante do que isso seria a introdução de um mecanismo de contra-aprovação conjunta da liberação de emendas, caso a medida anterior venha a ser vetada pelo Executivo. Segundo tal mecanismo, o Executivo não negociaria com cada parlamentar o descontigenciamento dos montantes provenientes de emendas, mas com as bancadas estaduais.

Orçamento para a prevenção e o controle da corrupção. Conforme se tornou mais do que evidente no desenrolar dos escândalos de corrupção dos últimos tempos, os dispositivos de prevenção e controle à disposição do Executivo são fracos e carecedores de recursos adequados. A prevenção da corrupção, em particular, tem se revelado inoperante.

Muitas medidas são necessárias para corrigir essa situação. Entre aquelas que recaem sob a responsabilidade direta da Comissão de Orçamento está a elevação substancial das dotações voltadas para essa finalidade, em particular para a Controladoria-Geral da União.

Sugere-se, então, que o Orçamento 2007 da CGU seja definido como de R$ 500 milhões (metade, portanto, daquilo que costuma ser dotado ao Tribunal de Contas da União), dos quais pelo menos 50% seriam necessariamente voltados para o fortalecimento de seus programas de prevenção à corrupção.

O Congresso Nacional, por seu turno, poderia receber uma dotação orçamentária extra para permitir o desenvolvimento de estruturas profissionais dedicadas ao monitoramento dos gastos públicos federais, em particular no que tange à possibilidade de serem afetados por corrupção.

Tal estrutura desenvolveria metodologias quantitativas de acompanhamento de licitações públicas, preços unitários, volumes adquiridos, competitividade de mercados e assim por diante, realizando e publicando na Internet análises comparativas que permitissem ao público uma melhor visibilidade sobre os dispêndios do Estado (não apenas do Executivo).

08h58 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

multiBusca tem 124 fontes

A multiBusca da Transparência Brasil (referência aí do lado) chegou hoje a um total de 124 bases de dados públicos com referências sobre pessoas e empresas.

Destas, três são da própria TBrasil, 22 de organismos federais, 95 estaduais e quatro municipais.

A multiBusca permite, num só lugar, levantar a ficha de uma empresa ou pessoa (por exemplo, candidatos a eleições, empresas metidas em casos de corrupção e por aí vai).

Use-a.

19h32 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Estado imperial

O presidente da Anatel, agência reguladora das telecomunicações, acertou com empresas de telefonia celular a desativação de diversas antenas em cidades nas quais há presídios instalados. Com isso, não apenas os detentos não terão sinal para falar com o exterior como os habitantes das cidades situados nas áreas de abrangência das antenas também ficarão com seus celulares mudos.

Ou seja, um burocrata entra em conluio com umas empresas para garfar os direitos dos cidadãos comuns.

Isso para não lidar com a incompetência generalizada na administração penitenciária, não apenas paulista´mas nacional.

Pois é óbvio que telefones celulares (e mais todo o resto, inócuo ou deletério) só podem entrar nas penitenciárias porque alguém da administração está levando propina.

Como é que não demitiram todos os diretores, e mais o secretário da área, os quais se mostraram inadimplentes no seu dever de controlar o que acontece sob seu comando? No ato, sem conversinha?

19h56 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Violência, Estado e economia

Não se deve ainda esquecer de que o crime organizado não poderia organizar-se sem cumplicidades na polícia, entre os administradores do sistema carcerário e entre advogados.

Por outro lado, a truculência das autoridades responsáveis de São Paulo é notória. Embora não se exprima da mesma forma que o brucutuzismo de tipo malufista, a tucanidade recente tem se caracterizado por pendores muito pouco edificantes. O secretário de Segurança recusa-se, por exemplo, a permitir a identificação dos mortos pela polícia durante o melée. Por que será? Representantes da Polícia Militar usam a televisão para enviar mensagens agressivas a seus comandados, que as entendem como carta-branca para aplicar violência indiscrimada. Violência contra quem? Não decerto contra a classe média, mas contra os pobres, porque em nossa sociedade os pobres são automaticamente os primeiros suspeitos.

Comunicado da Justiça Global sobre os episódios de violência em São Paulo.

A Justiça Global, organização não-governamental de direitos humanos, expressa sua mais veemente condenação aos atos de violência que tiveram lugar no estado de São Paulo nos últimos dias, e também à resposta das autoridades estaduais a esses atos.

Entendemos e nos solidarizamos com a dor dos familiares dos agentes públicos e de todas as vitimas dos ataques do PCC e com a fragilidade experimentada por cidadãos que se viram expostos a ônibus em chamas, explosões, ameaças, falhas em serviços públicos e a exploração sensacionalista de alguns órgãos de imprensa.

No entanto, diante de muitas reações despropositadas, precipitadas e irresponsáveis, por parte de autoridades públicas, órgãos de imprensa e “especialistas em segurança pública” que apontam para políticas ainda mais repressivas e violentas, entendemos necessário um posicionamento público que redirecione o debate para soluções de longo prazo, dentro da lei, e que tenham como norte o respeito aos direitos humanos.

Os ataques ocorridos em São Paulo representam uma confluência entre a incompetência das autoridades do estado, do poder judiciário e da própria polícia, conjugada com a ação de um grupo criminoso organizado, que há muitos anos vem se articulando e se fortalecendo dentro e fora dos presídios.

Apesar da tentativa de autoridades de São Paulo em desviar o cerne da questão, atribuindo as causas desses ataques à fragilidade da legislação penal ou a boatos e até a Internet pelo medo generalizado, o que não se pode compreender ou aceitar é o fato de o governo deste Estado saber do plano para tais ataques com 20 dias de antecedência e, mesmo assim, não avisarem a polícia, não tomarem medidas de precaução ou prevenção para os ataques. Por quê? Se sabiam das ameaças de ataques vindouros contra a polícia e de rebeliões em série, por que o estado de São Paulo não tomou providências?

As autoridades de São Paulo foram incompetentes, ineficientes e, pior, negligentes. Para além da violência inaceitável do PCC. A omissão resultou em mais de cem mortes. E como resposta para a opinião pública, a polícia mais uma vez abre mão da investigação dos ataques criminosos e parte para a matança, com um forte componente de vingança pelas mortes de seus colegas.

A resposta que todos vimos, e testemunhamos, foi tardia (mesmo a transferência estabanada de membros do PCC na quinta-feira), desorganizada e retórica. No auge da crise, no domingo 14/05, para espanto de qualquer pessoa lúcida, o governador Cláudio Lembo chegou a declarar: “a situação está totalmente sob controle”.

Os ataques em São Paulo foram extremamente violentos, disso não há dúvidas. No entanto, a utilização do termo terrorismo é oportunista. Em primeiro lugar porque não existe uma definição internacionalmente aceita sobre o que é “terrorismo”; em segundo lugar porque este é um termo que traz consigo uma conotação pejorativa e de reações violentas, que buscam legitimar ações cada vez mais “duras”, cerceando e restringindo direitos constitucionais.

Este é exatamente o comportamento que não podemos apoiar, a reação sem controle da polícia, causando ainda mais mortes e medo na população. A sociedade não se sentirá mais segura com a polícia matando 38 pessoas num mesmo dia, como fez ontem.

Apesar do difícil momento que atravessa a sociedade brasileira, a Justiça Global chama a atenção das autoridades estaduais e federais sobre a necessidade de respostas à altura do problema, que não são em absoluto a caça desenfreada de “bandidos” a e execução sumária de mais pessoas.

Não nos iludamos que esses conflitos serão resolvidos sem que haja uma mudança estrutural, que priorize a geração de emprego e o desenvolvimento de políticas sociais que apontem perspectivas reais para a juventude e para os trabalhadores. Essas mudanças devem estar associadas a uma outra concepção de política de segurança pública, baseada em investimentos urgentes e contínuos em inteligência policial; em investigações sérias e coordenadas entre as polícias, o ministério público e o poder judiciário; em medidas concretas para por fim à corrupção que atinge os poderes públicos.

Exigimos do Estado um comportamento diferente da violência cruel do PCC. O Estado não deve e não pode ter a mesma postura criminosa e violenta, e atuar movido pelo sentimento de vingança, com dois pesos e duas medidas. Muito pelo contrário, o Estado tem a obrigação de agir com total respeito às leis, aos cidadãos e às instituições democráticas.

07h46 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Contas opacas

Uma batida pelos sítios de Internet dos Tribunais de Contas à procura de referências sobre processos em que pessoas possam estar envolvidas resultou no seguinte. Entre os 27 tribunais estaduais (incluindo o DF):

• O de Alagoas sequer tem sítio de Internet.
• Aparentemente, o do Paraná existe, mas passou o dia de hoje fora do ar.
• 11 não permitem buscas nas decisões e processos a partir do nome dos interessados. São eles Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima e Tocantins. A estes se adicionam o Rio Grande do Norte, no qual existe um formulário de busca mas a dita-cuja não funciona, e o Acre, em que há uma busca que apresenta os títulos dos documentos nos quais consta o nome usado na busca aparece, mas não se obtém acesso ao documento propriamente dito.
• Os 14 restantes permitem buscas. Entre estes, Espírito Santo, Goiás e Piauí só funcionam com o navegador Internet Explorer.

Em quatro estados (Bahia, Ceará, Goiás e Pará) os municípios são controlados por Tribunais de Contas dos Municípios. Destes, só o do Ceará permite buscas.

Duas cidades têm Tribunais de Contas municipais: São Paulo e Rio de Janeiro. Ambos têm busca, sendo que a do Rio se restringe a processos em andamento. A busca em decisões está quebrada.

13h20 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Última forma

Congonhas fechado, viagem cancelada. O blogue funcionará.

17h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Interregno

De hoje a quarta-feira este blogue será atualizado apenas incidentalmente, por motivo de viagem do responsável.

14h24 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Cumplicidades

A onda de represálias desencadeada ontem em São Paulo pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) contra policiais civis e militares, incluindo-se um bombeiro, e que resultou na morte de 30 pessoas, tem causas e circunstâncias que estão sendo discutidas pela enésima vez. Não me deterei nelas.

Mas há pelo menos três aspectos que estão restando um tanto obscurecidos:

• Não é possível a uma organização criminosa funcionar -- e ainda mais com o grau de articulação que se verifica -- sem a cumplicidade e participação de exércitos de policiais.
• Essas organizações que funcionam em presídios só podem agir sob a complacência e, de novo, a cumplicidade das autoridades prisionais e de muitos de seus agentes.
• Nenhuma organização funciona sem comunicação azeitada. Nisso advogados cumprem um papel central.

07h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Bestiários

Bestiários são livros ilustrados feitos na Idade Média para transmitir princípios morais católicos por meio de metáforas que fazem referência a seres vivos, reais e muitas vezes imaginados. Todos os bestiários replicavam descrições extraídas da Historia Naturalis de Plínio, o Velho, escrita no primeiro século da era cristã. Os bestiários voltados ao populacho eram rudimentares, mas aqueles feitos para a classe dominante eram suntuosamente elaborados e ricamente ilustrados com iluminuras.

A maioria deles se perdeu, mas alguns estão preservados em bibliotecas.

A Universidade escocesa de Aberdeen possui um deles. O Bestiário de Aberdeen, como é conhecido, é descrito num projeto na Internet.

Na imagem, o bonacon, animal asiático (ou assim diz o Bestiário, seguindo Plínio) cuja cabeça se parece com a de um touro, mas cujos cornos voltam-se para dentro. Quando perseguido, o bonacon expele um estrume que queima.

No Brasil, o bonacon é conhecido como Mensalus brasiliensis.

10h28 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Lombrigas e outros bichos

Estive fora de SP e sem acesso à Internet nos últimos dias, de forma que só consegui liberar hoje comentários oferecidos a este blogue.

Coluna semanal deste que escreve, ontem no Diário do Comércio (SP).

Nesta semana os brasileiros foram informados dos primeiros resultados da operação da Polícia Federal apropriadamente denominada “Operação Sanguessuga”. Parlamentares federais (fala-se me mais de sessenta) introduziriam emendas ao Orçamento da União destinadas a repassar grana para que municípios realizassem a compra de ambulâncias.

As respectivas licitações eram direcionadas para uma certa empresa. Os preços pagos eram muito maiores do que a média e a diferença era repassada por propinodutos comandados pelos parlamentares e operados por seus assessores de gabinete.

Embora tenha surgido só agora, o caso é mais antigo. E não foi por iniciativa da Polícia Federal, mas da Controladoria-Geral da União. Começou em 2004, quando um funcionário da CGU lotado em Rondônia resolveu comparar os preços unitários praticados na compra de ambulâncias por municípios daquele estado com os preços médios nacionais.

Rapidamente, o funcionário descobriu o superfaturamento. A partir disso, a CGU estendeu a investigação a outros estados. No fim do ano passado, o repórter Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, deu o assunto, a que se denominou “Máfia das ambulâncias”. As reportagens foram reproduzidas por jornais da própria Rondoônia, bem como do Amapá e de Minas. Nenhum jornal do eixo Rio-SP registrou o assunto.

Pois bem, não é sobre a cobertura da imprensa que quero escrever, mas sobre o método pelo qual o assalto foi descoberto. Não poderia ser mais simples – comparar preços unitários.

A comparação estatística de preços unitários – pois de nada adianta comparar preços agregados – permite determinar quem está comprando mais caro (ou mais barato) do que a média (dada uma margem de tolerância). Mais elementar, impossível.

O que faz perguntar por quê governos não investem e não investiram históricamente na coleta sistemática de preços unitários e dos quantitativos dos bens e serviços que adquirem.

Aí tem coisa. No Brasil nunca é muito saudável interpretar os fatos – quaisquer fatos – como decorrentes de inadvertência ou boa fé, de modo que se deve concluir que governos não fazem isso exatamente porque exibiria a roubalheira.

Imagine-se quantas sanguessugas, lombrigas e outros vermes hediondos não seriam encontrados se a análise de preços unitários e de quantitativos fosse disseminada. Está na cara que a última coisa que desejam as forças políticas que chegam ao poder, não importa qual a sua coloração, é instrumentalizar o Estado para que seja mais eficiente em suas compras.

No sentido inverso, é interessante assinalar o caso do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O órgão fez uma parceria com a Transparência Brasil no âmbito da qual dados sobre todas licitações realizadas pelos 293 municípios do estado desde 1997 foram submetidos a análise e disponibilizados na Internet (www.licitassist.org.br/desempenho).

Além de informar quem venceu e perdeu licitações onde, o programa faz análises de competitividade – e de preços unitários de ciomento e de combustíveis (álcool, gasolina, óleo Diesel). Só isso já permite apontar para situações no mínimo esquisitas, que mereceriam exame mais atento.

Por exemplo, o município de Erval Velho tinha 4269 habitantes segundo o censo de 2000. Em 1997, comprou 66,5 quilos de cimento por habitante, pagando 23 centavos de real por quilo (a média do estado). (Note-se que isso não inclui cimento comprado por empreiteiras, é comprado direto pelas prefeituras.) No mesmo ano, o município de Ponte Alta do Norte, com 3221 almas, adquiriu 8 toneladas de cimento por 39 centavos o quilo. Para não ficar atrás, o município de Macieira, 1900 habitantes, comprou cerca de 2,5 toneladas do produto ao preço de 50 centavos por quilo.

A análise dos combustíveis revela situações igualmente interessantes. Em 1999, a municipalidade de São Bonifácio consumiu 660 mil litros de Diesel. Como Boni tinha cerca de 3200 habitantes, isso deu nada menos de 205 litros desse combustível especializado por habitante.

Em 2003, o consumo de gasolina municipal em Braço do Trombudo foi também qualquer coisa de espetacular: 94,1 litros para cada um de seus 3187 habitantes.

E por aí vai, mas vamos nós parando por aqui.

12h53 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Assim não dá

O ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo sobre o escândalo da Máfia das ambulâncias, publicada hoje (mais tarde acessível no Deu no Jornal). A certa altura, afirma a matéria:

O ministro avalia que o aumento do controle impõe o risco de burocratizar os gastos da Saúde. "Há o risco de burocratizar o processo, mas, infelizmente, não há saída", disse o ministro. Terceiro titular da pasta no governo Lula, Álvares não quis criticar seus antecessores Humberto Costa e Saraiva Felipe por não terem contido antes o pagamento de despesas propostas por parlamentares para a compra de unidades móveis de saúde. Costa foi alertado em novembro de 2004 pela CGU (Controladoria Geral da União) sobre a atuação de uma quadrilha que fraudava licitações e superfaturava compras nessa área.

Ou seja, para o ministro, que foi secretário-geral do Ministério e é especialista na área (é o que informa a multiBusca da Transparência Brasil), fiscalizar "burocratiza".

É simplesmente o fim da picada.

Observe-se ainda que, como tem se tornado comum no Brasil, a administração do escândalo está dando lugar a todo tipo de embromação destinada a desviar a atenção de onde se deve.

Independentemente de dezenas de deputados participarem de tramóias, emendas ao Orçamento não são executadas por eles ou pela Câmara dos Deputados, mas pelos Ministérios (e pela CGU). As emendas são introduzidas no âmbito dos programas propostos na peça orçamentária preparada pelo Executivo.

São os Ministérios que transferem o dinheiro, cabendo portanto a eles assegurar que a aplicação nos municípios e estados se faça de forma não apenas limpa mas ainda consentânea (êta palavrinha porreta, esta) com os fundamentos dos tais programas.

Em suma, a responsabilidade primordial pela festa da uva das ambulâncias não cabe a ninguém mais senão ao Ministério da Saúde do sr. Agenor.

13h27 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Corrupção fractal

Colaboração de hoje ao blogue do Noblat:

Luiza, uma visitante habitual do blogue que mantenho, saiu-se outro dia com uma descrição sintética e excepcionalmente aguda sobre a corrupção no Brasil. Disse ela que é “fractal”.

Fractais são estruturas matemáticas caracterizadas pela repetição de um mesmo padrão, não importa o grau de detalhe com que sejam vistas. De longe ou de tão perto quanto se queira, sua organização é a mesma.

É de fato assim que parece se estruturar a corrupção no Brasil.

Esta semana foi em parte tomada pelas declarações feitas à repórter Soraya Aggege, do jornal O Globo, pelo grão-mensaleiro Silvio Pereira, ex-secretário de Organização do Partido dos Trabalhadores, beneficiário de um mimo automobilístico que lhe foi aquinhoado pela empresa GDK, fornecedora da Petrobras.

Embora alguns tivessem feito um fuzuê danado a respeito da entrevista, Pereira não disse nada que todo mundo não soubesse.

Leia a continuação aqui.

09h05 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Arte islâmica

Vasilha de cerâmica, Mesopotâmia, dinastia abássida, séc. 10.

O Detroit Institute of Arts disponibiliza em linha acesso a uma parte de seu acervo. Clique na foto para conhecer peças da coleção de arte islâmica.

12h32 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Land Rover na banguela

Como todo mundo a esta altura já sabe, Silvinho Pereira, ex-secretário de organização do Partido dos Trabalhadores, operador de nomeações par lotear o governo entre seus aliados e beneficiário de doação de um automóvel Land Rover aquinhoado por uma empresa que vence licitações na Petrobras, contou ao jornal O Globo que o buraco do valerioduto é muito mais em cima.

Do que disse, o que nos interessa aqui é o seguinte: sempre se afirmou neste espaço que a crise poderia ter dado a oportunidade para exibir os mecanismos da corrupção, que são sempre assim -- não só no governo federal nem neste específico, mas em todos:

1. O Executivo precisa governar com o Legislativo.
2. Como pode nomear pessoas para ocupar cargos de confiança, negocia esses cargos com os partidos: "você vota comigo e em troca lhe dou tais e tais diretorias".
3. Os partidos e indivíduos que ocupam esses postas formam quadrilhas. Principalmente, fraudam licitações e embolsam a propina correspondente.

Corta-se esse círculo infernal de duas maneiras:

1. Proibindo-se nomeações. Isso exige emenda à Constituição.
2. Centralizando-se o controle sobre como os negócios são feitos nos órgãos públicos.

17h04 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sanguessugas

A operação Sanguessuga, noticiada ontem e hoje, teve início com uma análise realizada pela regional da Controladoria-Geral da União em Rondônia. O método de descobrir a roubalheira não poderia ser mais simples -- comparar os preços praticados nas compras realizadas pelas prefeituras, no caso de ambulâncias.

Desenrolou-se a partir daí o fio da meada, o qual não repetirei aqui. Ver no Deu no Jornal (aqui as matérias sobre o assunto, que teve início em dezembro do ano passado, tendo recebido a denominação de "Máfia das ambulâncias").

Uma série de lições se podem retirar do escândalo:

1. Corrupção acontece principalmente em licitações públicas. Para detectá-la a posteriori, basta comparar preços unitários. Quase ninguém faz isso, apesar de insistentes e monocórdicas exortações nesse sentido que a Transparência Brasil tem feito. O projeto "Desempenho em Licitações nos Municípios de Santa Catarina" (referência no primeiro retangulinho colorido aí do lado) foi feito para isso (e outras cositas).
2. Os Ministérios que repassam recursos para estados e municípios não mexem uma palha para fiscalizar e condicionar a aplicação desse dinheiro. Deixam rolar. Quando cobrados, dizem que não têm nada a ver com o peixe.

Há quem deseje proibir deputados e senadores de introduzir emendas ao Orçamento. Bobagem. Isso fere de frente o princípio de representação. E o problema não está na existência de emendas, mas na forma como são executadas, que é responsabilidade do Executivo.

Voltaremos ao assunto.

16h37 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O cinismo como modo de vida (2)

Aproveitei o título (ver duas notas abaixo) para uma análise sobre as eleições deste ano que me foi solicitada pelo portal EthicsWorld. Apesar de o título ser igual, o assunto é a sucessão presidencial brasileira, partidos etc. Em inglês, aqui.

11h34 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Para entender a imprensa

A principal referência na Internet brasileira sobre o comportamento da imprensa é o Observatório da Imprensa, fundado e dirigido por Alberto Dines e editado por Luiz Egypto, com Marinilda Carvalho.

Não é o único, naturalmente. Uma nova iniciativa na direção do media watching, já anteriormente mencionada aqui, é o blogue do Deu no Jornal (referência aí do lado), no qual o jornalista Marcelo Soares faz um apanhado diário do que saiu na imprensa brasileira sobre corrupção. Visite todos os dias.

08h54 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O cinismo como modo de vida

Coluna de ontem no Diário do Comércio de São Paulo.

Até o advento do escândalo do mensalão, este que escreve mantinha a ilusão de que o Brasil se diferenciava de muitos outros países no que diz respeito ao modo como a opinião pública absorve casos de corrupção.

Assim, sempre me espantava como era possível que bandidagens praticadas por inteiros grupos (quase sempre oligárquicos) não se refletiam em penalidades a seus integrantes, em especial penalidades eleitorais.

Apesar de em alguns estados brasileiros a impunidade ter sido a regra histórica, isso não parecia disseminado nacionalmente, ao menos da mesma forma como se observa na América Latina.

Entre as diversas lições do mensalão, ficou mais uma – dissipa-se a ilusão de que o Brasil diferiria muito do Haiti (por exemplo) nesse particular.

O mensalão e suas malfeitorias subsidiárias e associadas inaugurou uma nova fase na política brasileira. Perdeu-se a vergonha. Indivíduos acusados de armar roubalheiras industrializadas, ladrões contumazes, distribuidores de recursos sujos, lavadores de dinheiro, andam por aí como se nada tivesse acontecido.

Aproveitam-se de uma característica da corrupção que é muito pouco observada. É o fato de que é muito difícil provar corrupção. Podemos ter certeza, pelos indícios que nos são apresentados, de que Fulano é um ladrão. Entre isso e provar que, de fato, Fulano tomou uma propina por conta do favorecimento de uma emrepsa numa licitação (digamos) vai uma distância enorme.

Pois, para provar que houve corrupção, é necessário exibir a rota do dinheiro que saiu da empresa X e chegou em Fulano. Com as facilidades do tráfego internacional de capitais, a instituição de “laranjas”, testas-de-ferro, encomendas de serviços inexistentes a consultarias, ONGs, agências de publicidade e mais uma trempa de intermediários venais, torna-se praticamente impossível obter as evidências materiais necessárias para provar o fato da corrupção.

Disso decorre que 1) não se combate de fato a corrupção gritando “pega ladrão” depois que o leite derramou, e sim pela prevenção de sua ocorrência; 2) a punição mais forte para a corrupção é a condenação moral.

Ewmpresas corruptoras são punidas pela recusa em participar de negócios com elas e pelo ostracismo imposto a seus controladores e operadores. Em países um pouco mais civilizados, o empresário corrupto não é convidado a soirées e vernissages, nem é procurado para dar entrevista para opinar sobre a economia, a expropriação das operações da Petrobras na Bolívia ou o que mais seja.

Políticos são punidos pela perda de influência nos círculos políticos, incluindo-se seus partidos. Quando o ex-chanceler alemão e comandante do SPD, Helmut Kohl, foi apanhado operando caixa dois eleitoral, caiu da chancelaria e da liderança de seu partido. Hoje é carta fora do baralho.

Ainda em países um tantinho menos primitivos do que o nosso, o político corrupto não busca a recondução pelo voto, pois no mais das vezes (nem sempre, contudo) é rejeitado quando tenta. O eleitor lhe nega o voto.

Será que isso acontecerá com os mensaleiros nas eleições deste ano? Essa é uma pergunta que inferniza o pensamento de cientistas políticos. Tendo em vista o grau de cinismo com que se estão havendo os implicados no mensalão, tanto seus idealizadores quanto seus beneficiários, desconfia-se que vários deles serão reconduzidos.

Se acontecer com uma parcela considerável deles, então terá ficado demonstrado que o Brasil evoluiu para uma nova fase em sua história política, marcada pela predominância do cinismo.

Imagine-se o efeito que isso terá sobre todos os aspectos da vida. O Brasil já não é um país em que se possa confiar num interlocutor tomado ao acaso sem risco de ser tungado.

Sacramentando-se pelo voto o despudoramento mensaleiro, pode-se esperar por um agravamento desse estado de coisas já deprimente. Ladeira abaixo, é para onde a administração do mensalão nos está levando.

07h52 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Crime sem criminoso

Leio que, cobrado na Justiça por Marcos Valério por conta de "empréstimos" que este obteve junto aos bancos BMG e Rural para alimentar o valerioduto, o Partido dos Trabalhadores apresentou defesa em que, basicamente, afirma que não tem nada a ver com isso.

Na verdade não é novidade, pois o PT já havia anunciado meses atrás que seria essa a sua linha de defesa. Agora apenas se sacramenta o que já se sabia.

Juntando-se isso com a absolvição, ontem, de mais dois mensaleiros, chegamos ao fim melancólico da crise. Nada se aprendeu para melhorar as práticas políticas e administrativas.

Mas os desonestos e picaretas aprenderam muito. A saber, que neste país de fato vale tudo.

07h44 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pantanosas

O tucano é uma ave disseminada no território brasileiro. O Pantanal Matogrossense é dos lugares que reúnem condições favoráveis à sua prosperidade.

Que o digam o senador Antero Paes de Barros e o ex-governador Dante de Oliveira, acusados pelo "Comendador" Arcanjo, capo criminoso daquelas paragens, de terem se aproveitado de um propinoduto operado por ele.

Não chega a ser um mensalão (a história dos estipêndios publicitários com que a Nossa Caixa brindou aliados do ex-governador Alckmin é bem pior, embora também neste caso não comparável à dimensão das estripulias delubianas), mas serve para melar um pouco mais o jogo da oposição.

19h54 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Multibusca

Se você está à procura de informações sobre uma pessoa (um político, por exemplo) ou uma empresa, dispõe agora de um mecanismo de busca integrado, que recolhe informações de uma porção de lugares ao mesmo tempo. É a Multibusca da Transparência Brasil. Por enquanto, a Multibusca faz pesquisas nos seguintes bancos de dados:

• Supremo Tribunal Federal
• Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais
• Comissão de Valores Mobiliários
• Senado Federal
• Câmara dos Deputados
• Projeto Às Claras
• Projeto Deu no Jornal
• Projeto Desempenho em Licitações nos Municípios de Santa Catarina
• Tembém se disponibiliza a página de Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal (para pesquisa situação de regularidade cadastral de empresas a partir de seu CNPJ)

Outros motores de busca serão incorporados (amanhã, entra o do Ministério Público Federal).

15h15 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Mantido por  Claudio Weber Abramo. Obrigado a Chico Buarque por "A coisa aqui tá preta".

Torne-se sócio da Transparência Brasil e ajude a combater a corrupção no país.

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