Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

Longe dos olhos

Camarão-faxineiro transparente (espécie não especificada) entre os tentáculos de uma anêmona urticante (Caribe). O camarão, que é imune ao veneno da anêmona, limpa os detritos que se acumulam entre seus tentáculos. O bichinho tem cerca de um centímetro de comprimento.

As águas rasas dos mares tropicais abrigam uma variedade extraordinária de seres vivos. É um repositório inesgotável para imagens de um mundo que permanece longe dos olhos da maioria das pessoas. Há na Internet centenas, mesmo milhares de galerias de fotos e filmes que retratam esse mundo. Um deles é o Coral Reef Odissey, com fotos de Jan C. Post (clique na imagem para ser transportado até lá).

Dois exemplares da lesma marinha Chromodoris leopardus, do mar das Filipinas.

Como é tão freqüente na Internet, a manutenção dessas coleções depende da iniciativa individual de pessoas apaixonadas pelo assunto. É o caso da Dive Gallery, para a qual se é transportado clicando-se na imagem.

Outro sítio interessante para visitar é o da Coral Reef Alliance, aqui.

08h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Informação: O que há e o que falta

A quantidade de informação sobre o Estado que existe à disposição no Brasil é muito grande. Numa comparação internacional (pela experiência, mas não estatisticamente significativa), o Brasil está num patamar muito superior ao de países de renda per capita semelhante. Mesmo no confronto com países do Primeiro Mundo o Brasil não se sai mal, em especial quando se limita a atenção à esfera federal.

Estados e municípios são outra coisa. Na maior parte dos casos, há um abismo imenso entre o volume de informação disponível nos organismos federais (dos três poderes) e seus equivalentes nas esferas inferiores.

Há exceções, é claro.

Convido o eventual visitante a um exercício. Clique na imagem ao lado. Serão abertas diversas janelas, cada qual trazendo uma informação relativa às empresas do grupo Azza, de Santa Catarina (o grupo foi escolhido ao acaso):

• Doações feitas a candidatos às eleições municipais de 2004 (projeto Às Claras, da Transparência Brasil, construído sobre dados do TSE); os dados relativos às eleições de 2002 também podem ser consultados (aqui), embora neste caso o link direto às empresas do grupo não seja possível devido ao modo de construção do aplicativo.
• Itens de licitações e montantes recebidos de municípios de Santa Catarina (Projeto Desempenho em Licitações nos Municípios de SC, também da TBrasil, construído em parceria com o Tribunal de Contas do estado);
• Obras realizadas em 2005 por uma das empresas do grupo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), conforme reportado no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União;
• Verificação do CNPJ de uma das empresas do grupo, no sítio da Receita Federal (importante para verificar se empresas existem);
• Lista de processos na Comarca de Brusque, SC (sede do grupo) de que alguma das empresas seja parte;
• Lista de processos envolvendo empresas do grupo no sítio do Ministério Público do estado de Santa Catarina.

Como se percebe, há uma quantidade enorme de informação disponível na Internet. Como se observou acima, contam-se nos dedos os países do mundo em que isso é possível.

Esse é o lado bom. O lado ruim é que há inteiras famílias de informação em princípio pública mas que é mantida escondida.

Entre elas estão dados sobre empresas detidos pelas Juntas Comerciais dos estados. O fato é em geral ignorado, mas Juntas Comerciais são entes públicos, não privados. O registro de empresas nas Juntas é importantíssimo para determinar, por exemplo, quem são seus controladores, e outros dados importantes.

Outra lacuna gritante diz respeito aos registros de imóveis, mantidos pelos cartórios idem. Outra vez, trata-se de informação pública, não havendo motivo plausível para que não se possa consultá-los pela Internet.

16h11 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida

Foto: José de Arimatéia Dantas.

Há alguns anos o advogado piauiense José de Arimatéia Dantas promove uma marcha pelo interior do estado. Ao chegarem a um município, os participantes cobram da prefeitura que lhes sejam mostradas as contas da gestão, os contratos etc. Ao encontrar irregularidades, Arimatéia representa contra os prefeitos junto ao Ministério Público.

Como é de se imaginar, os alcaides tremem na base quanto a Marcha aponta na curva da estrada.

14h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Informação é poder

Já que recolho referências, também convido a ler artiguete sobre a relevância, para a eficiência do Estado, de se empreenderem esforços no sentido de ampliar a prestação de informação por ele detida. Publicada na revista sp.gov, aqui.

20h35 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Percepções pantanosas

Entender de onde vêm as opiniões das pessoas é tarefa muito difícil. Saber se as opiniões correspondem à realidade é ainda mais complicado. Essas perguntas ganham interesse especial quando se trata de percepções sobre corrupção. Desde que a Transparency International passou a divulgar seu índice de percepções de corrupção, muitos passaram a identificar essas percepções (opiniões) com uma medida do grau de corrupção de países. Embora nada na metodologia de levantamento de percepções autorize semelhante conclusão, é assim que grande parte da imprensa trata o índice.

Convido o eventual visitante a ler artigo a respeito disso publicado por este que escreve na revista Novos Estudos Cebrap nº 73 (novembro de 2005). Aqui.

20h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Cáspite

Perlustrava antigos escritos à busca de uma referência e me deparei com a seguinte pensata, que usei num debate em certa ocasião:

Pergunta: Qual é a posição do Estado em relação à ética na economia?

Resposta: O Estado em nada contribui para a ética. A legislação é feita de forma antiética. Por isso, a solução no Brasil vai partir das próprias empresas. De onde é que surgem hoje os princípios morais? A família, que é o pilar da sociedade, está muito fragilizada. A Igreja não é suficientemente ativa. As escolas não formam cidadãos. O Estado não é modelo. O que sobrou? A empresa.

Profa. Maria Cecília Coutinho de Arruda, coordenadora do centro de estudos de ética da FGV-EAESP, presidenta da International Society of Business, Economics and Ethics – ISBEE. Entrevista intitulada “A ética bem vivida dá lucro”, concedida à Revista do Instituto ETCO, nº 1, agosto de 2004, pp. 33ss.

Vejam vocês se é possível. É sempre didático entender como é que o assunto é tratado em determinados meios.

10h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Discussão necessária

Na data de ontem, enviou-se o seguinte ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, com cópias para o senador Delcidio Amaral e os deputados Osmar Serraglio e Onyx Lorenzoni:

Prezados senhores presidentes:

Como é de conhecimento de Vv. Excias., o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios contém uma seção dedicada a propostas normativas voltadas para o combate à corrupção.

Originárias do trabalho da sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção daquela CPMI, tais propostas englobam uma ampla variedade de temas e incorporam diversas sugestões de alterações constitucionais, legislativas e normativas.

De acordo com o que se noticia na imprensa, os responsáveis pelo relatório da CPMI teriam dado início a um processo de convencimento de parlamentares das duas Casas do Congresso para que o conjunto de proposições receba atenção prioritária.

Em nome da Transparência Brasil, gostaria de instá-los a ampliar consideravelmente esse debate. Exatamente porque englobam múltiplos aspectos do ordenamento constitucional e legal, afetando áreas diversas, seria essencial que o processamento legislativo fosse precedido de discussões públicas e amplas, às quais fossem convidados a participar organizações e indivíduos com interesse e conhecimento a respeito.

Observo, senhores presidentes, que, talvez por força da priorização que os meios de comunicação conferem aos acidentes do cotidiano político, a consciência geral a respeito das proposições em questão é minúscula.

A formulação que encontraram no relatório da CPMI não foi submetida a discussão além do âmbito da própria Comissão e elas não estão sendo presentemente objeto de uma atenção concertada.

Acredito, senhores presidentes, que o interesse público seria bem atendido neste momento caso se abrissem as discussões a respeito da forma sugerida.

Certo da atenção que as presentes ponderações receberão, despeço-me,

Atenciosamente,

Claudio Weber Abramo

Diretor executivo

Transparência Brasil

08h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Proposta indecorosa

Coluna semanal deste que escreve no Diário do Comércio de SP:

Um dos males permanentes do Brasil é a atenção excessiva que se dedica aos pequenos acidentes do cotidiano. Por exemplo, anuncia-se uma nova pesquisa eleitoral. Durante algumas horas, há um frenesi de especulações e balões de ensaio a respeito dos números.

O relatório da pesquisa é anunciado. Mais algumas horas, talvez dois dias, de análises, interpretações, projeções, mais especulações.

No terceiro dia, ninguém sequer se lembra do que se tratava.

Assim aconteceu como relatório final da CPMI dos Correios. Prestou-se uma atenção desmedida aos nomes dos sujeitos mencionados. Discutiu-se a presença de A e a ausência de B.

Acontece que, enfurnada no meio do relatório, há toda uma seção dedicada a propostas de alterações constitucionais, legislativas e normativas voltadas para o combate à corrupção.

Tais propostas são originárias da sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPMI, sob responsabilidade do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). (Seu conjunto pode ser examinado no sítio de Internet da Transparência Brasil, link aí do lado).

Elas abrangem uma amplo conjunto de sugestões de mudanças, que vão da criação de um “Sistema Integrado de Combate à Corrupção” a alterações na forma como as CPIs funcionam.

Tais propostas não foram submetidas ao debate amplo que seria exigível. Oriundas da sub-relatoria do deputado Lorenzoni e redigidas pelo grupo que a assessorou (principalmente egresso do Tribunal de Contas da União), é de se duvidar que sua aprovação, no plenário da CPMI, tenho sido acompanhada de alguma espécie de discussão. O pessoal estava mais preocupado em saber quem entraria e quem não entraria na lista dos mensaleiros.

Menos ainda as propostas foram discutidas amplamente na sociedade. Apesar disso, os responsáveis pela CPMI e por essa parte do relatório deram início, nesta semana, a um processo de promoção das medidas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado. Ou seja, se nada mudar nesse mecanismo, correremos o risco de ver aprovadas medidas que não foram sujeitas a crítica.

Mudar o mecanismo é prerrogativa dos presidentes da Câmara e do Senado, os quais melhor fariam se convocassem audiências públicas para submeter as proposições a um debate amplo.

Caso isso venha a ser feito, se tornaria possível evitar algumas armadilhas presentes no meio das propostas.

Uma delas é especialmente indecorosa. É aquela que propõe a inclusão, na lei de Licitações e Contratos, de dispositivo que criaria uma modalidade de certame denominada “proposta mais vantajosa”.

Trata-se, nem mais nem menos, de introduzir uma forma de licitação em que o julgamento do vencedor levaria em conta aspectos subjetivos. Afirma-se lá: “O tipo de licitação ‘proposta mais vantajosa’ será utilizado quando se desejar somar ao critério de preço uma avaliação do desempenho do licitante em contratos anteriores, ponderando diversos critérios como qualidade, valor técnico, características estéticas e funcionais, características ambientais e sociais, custo de utilização, rendimento e economicidade, assistência técnica e serviço pós-venda, prazo de entrega ou de execução, pontualidade, dentre outros.”

Uma vez que qualquer um desses critérios (não é necessário que sejam todos) entre no julgamento, como a apreciação sobre seu “valor” é necessariamente subjetiva, abrem-se as comportas para a venda desse julgamento.

A medida, apresentada como saneadora, é na verdade indutora de corrupção.

Antes ainda disso (e aí reside sua motivação), é estimuladora de mecanismos de fechamento de mercados no âmbito de cartéis, em especial de megaempreiteiras. Estas últimas, vira e mexe, aparecem com uma história de que licitações deveriam ser decididas não pelo menor preço, como é hoje, mas por algo que costumavam denominar “melhor preço”. O emprego da palavra “melhor” era um subterfúgio para introduzir exatamente os critérios subjetivos agora apresentados sob o rótulo de “proposta mais vantajosa”. Vantajosa para quem, cara pálida?

O resultado de direcionamentos e favorecimento de cartéis é sempre a formação artifical de preços – pagos por nós.

Eis aí uma alteração que não pode ser aprovada, sob risco de tornar os mercados de fornecimento de bens e serviços ao poder público ainda mais problemáticos do que já são.

08h07 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

É isso que dá

A cidade capixaba de Cariacica, na região metropolitana de Vitória, tem cerca de 325 mil habitantes (censo de 2000). É conhecida como "O espaço dos rejeitados". A razão do nome pode ser apreendida pelos números de seus indicadores de desenvolvimento humano (Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000):

• 31,5 crianças de um ano mortas por 1000 habitantes (a média nacional é 27);
• 67,2 anos de esperança de vida ao nascer;
• R$ 215,2 de renda per capita;
• os 20% mais ricos se apropriam de 55,8% da renda, ao passo que os 20% mais pobres ficam com apenas 3,1%.

E por aí vai, de mal a pior.

Pois bem, Cariacica foi um daqueles municípios que, depois de aumentaram seu número de vereadores (no caso para 21), foram obrigados a reduzi-los de volta por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. A cidade tem hoje 16 vereadores.

Ora, ora, acontece que, quando ainda tinha 21 edis, esses valorosos representantes do povo contrataram uma pá de assessores. Quando o número de vereadores foi reduzido, reduziram-se os assessores? Claro que não. Eles foram absorvidos pelos outros vereadores.

Há uns dias, a Câmara aprovou a contratação de mais assessores. De modo que hoje a Casa do Povo Cariaciquense tem nada menos de 100 valentes assessores parlamentares, com salários entre R$ 950 e R$ 1,2 mil.

O mesmo palácio das igualdades tem um total de 12 funcionários efetivos. (Ver um balanço dessa situação em matéria publicada hoje pela Gazeta do ES, aqui.

A proposta de redução do poder de nomear que o deputado Onyx Lorenzoni incluiu entre aquelas voltadas para reduzir a corrupção e o compadrio (ver aqui) deixa o Legislativo de fora. Por que será?

19h31 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Buraco negro

Artigo quinzenal no blogue do Noblat, hoje:

Pré-candidatos à Presidência da República voejam pelo país em busca de apoios e visibilidade. Embora não estejam recebendo atenção da imprensa, o mesmo acontece com postulantes aos governos estaduais.

Quem raios paga tudo isso?

No caso do presidente Lula, e de todos os demais que presumivelmente pleitearão a reeleição, quem paga somos nós. A possibilidade de reeleição dá ao candidato uma vantagem imensa sobre seus adversários. Desde que o sujeito não peça votos explicitamente em suas aparições em inaugurações, batizados, festas da uva, da cerveja, do telefone celular etc., não há o que reclamar. Essa é a regra do jogo da reeleição.

Os demais não podem usar a máquina em suas pré-campanhas. Logo, precisam financiá-las. Logo, é lícito perguntar quem os financia. Por exemplo, para ficar só em dois, quem é que está pagando a conta das andanças de Anthony Garotinho e Geraldo Alckmin?

Leia a continuação aqui.

08h27 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Os atores principais ficaram na platéia

Artigo deste que escreve no Observatório da Imprensa:

O projeto de lei do Senado que altera a lei nº 9.504, relativa a campanhas eleitorais, e que foi aprovado na terça-feira (18/4), foi proposto pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) em 9 de agosto de 2005. Ao longo dos oito meses e dez dias entre um momento e outro, o projeto tramitou no Senado e foi aprovado, passou à Câmara dos Deputados, onde também foi aprovado e voltou ao Senado.

Nesse período de quase nove meses, 59 jornais diários de todos os estados publicaram nada menos de 902 matérias sobre o assunto (incluindo-se proposições e discussões outras, como por exemplo os trabalhos da comissão especial criada pelo ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, para propor alterações nas normas eleitorais). Ver todas essas matérias aqui.

Durante esse tempo, a cobertura da imprensa limitou-se a relatar a tramitação do projeto e as manifestações de seus promotores, os quais se distribuíram por todos os partidos.

Vozes críticas em relação tanto à oportunidade daquelas mudanças quanto ao seu conteúdo praticamente não foram ouvidas.

Ver a continuação aqui.

21h54 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Desvendado o mistério

A reportagem deste blogue desvendou o mistério das mãos presidenciais trocadas nos macacões da Petrobrás, que manteve os visitantes deste espaço transidos de emoção nos últimos dois dias.

Uma expedição arqueológica ao contêiner de lixo da assessoria de comunicação do Palácio do Planalto produziu a peça retratada na foto.

Parece claro que os assessores em questão ensaiaram a produção de antemão (não muito cuidadosamente, como se percebeu no resultado final).

08h20 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ortopedia petrolífera

Conforme se pode observar na foto logo aí abaixo, o presidente Lula teria limpado as mãos em dois diferentes macacões quando do anúncio da propalada auto-suficiência brasileira em petróleo, na semana passada.

Chama a atenção a posição das marcas das mãos e o fato de haver dois macacões. As possibilidades para ambos fenômenos são múltiplas.

Quanto ao fato de haver dois macacões:

1. Lula vestia um macacão sob o outro. O mais externo era feito de material semipermeável, de modo que a impressão das mãos passou para o mais interno.
2. Como fazem os astros do rock, Lula trocou de macacão num intervalo do show – oops, perdão, solenidade.
3. Ambos macacões foram na verdade fornecidos por uma butique paulistana, e compõem sua nova linha “Village People”, que lançará para coincidir com as eleições. A foto dos macacões foi publicada por engano junto com a matéria do petróleo, pois deveria ter saído na seção de variedades do jornal.

Quanto à posição das impressões das mãos presidenciais:

1. O presidente encostou as costas das mãos nos macacões enquanto os envergava. Informações colhidas no Palácio do Planalto pela reportagem deste blogue dão conta de que o ortopedista oficial do presidente teve muito trabalho aquele dia.
2. O presidente cruzou as mãos e as levou ao peito cruzadas. Como isso levaria à impressão dos polegares ficar junto ao pescoço, também nesta hipótese teve papel o ortopedista presidencial.
3. Depois que o presidente despiu os macacões, foi-lhe solicitado que impressionasse um macacão com suas mãos. Fê-lo primeiro com a mão esquerda cruzada para a direita e depois com a direita cruzada para a esquerda. Era importante fazer isso desse jeito, e não de uma só vez, porque se assim fosse as posições das impressões não seriam aquelas verificadas na foto. Nesta hipótese, resta o problema do segundo macacão. O presidente teria de repetir a operação uma segunda vez. A reportagem deste blogue não conseguiu esclarecer se foi esse o caso.

15h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Algo errado

Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem.

Há algo de errado com essa foto. O que é?

20h49 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Arquitetura e design no MoMA

Luminária, c. 1900. Daum Frères (design) e Louis Majorelle (manufatura).

Visite a coleção de arquitetura e design do Museu de Arte Moderna de Nova York e conheça as 553 peças acessíveis em linha. Aproveite para conhecer outras coleções desse museu suntuoso.

08h41 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Corrupção, ética e moral

Atendendo a exortações, aí vai um apanhado sobre ética, moral e corrupção.

O ponto de vista mais comum sobre a corrupção corresponde ao que se poderia chamar de perspectiva moral. A perspectiva moral situa no indivíduo a causa da corrupção. O sujeito comete um ato de desonestidade porque é desonesto. Um ambiente é propenso à desonestidade porque as pessoas seriam propensas à desonestidade. Se não existissem pessoas desonestas, ou se seu número fosse muito pequeno, a corrupção seria muito menor do que é.

Conforme esse ponto de vista, o homem molda o ambiente social.

A perspectiva moral acarreta algumas conseqüências. São elas:

1. Como o problema da corrupção é situado no íntimo das pessoas, o remédio seria formá-las e transformá-las, particularmente pelo proselitismo. Disso decorrem as sistemáticas sugestões no sentido de direcionar o sistema educativo para a "ética" e as propostas de "cruzadas", "vigílias" etc., apresentadas como o meio mais eficaz de atingir o íntimo das pessoas.
2. Como o íntimo de alguém é inatingível por outras pessoas, restando apenas o discurso sobre si próprio, a perspectiva moral induz a auto-referência e a demagogia: "Votem em mim porque sou honesto", "Temos compromisso provado (?) com a ética" etc.
3. Naturalmente, as raízes da perspectiva moral estão plantadas nas religiões, em nosso caso no catolicismo. Disso decorre não apenas a ênfase no proselitismo (são os códigos morais que justificam socialmente as religiões, e portanto elas dependem da reafirmaçãosistemática desses códigos) como, também, a preocupação tipicamente cristã, e particularmente católica, com a punição.

O que há de errado com tudo isso? Na aparência, nada. É claro que atos de desonestidade são cometidos por pessoas desonestas. É evidente que é melhor votar num indivíduo honesto do que num meliante. É óbvio que atos de corrupção precisam ser punidos. O problema com tudo isso é que é trivial.

Particularmente quanto ao proselitismo como forma de reduzir a corrupção, há um problema: isso se demonstrou inócuo. O resultado de cinco mil anos de dez mandamentos, e de pelo menos dois mil anos de "não roubarás", resultaram em absolutamente nada. Se a história das religiões serve para alguma coisa, é para mostrar que os códigos morais que as justificam têm baixíssima probabilidade de suplantar os estímulos do meio.

Quanto à punição, no caso da corrupção o problema não está na proposição "corruptos precisam ser mandados para a cadeia", a qual é obviamente verdadeira, mas na circunstância empírica de que corrupção não é fácil de provar. Recolher provas de que houve corrupção, a saber, que houve passagem de dinheiro ou outras vantagens de uma a outra pessoa em troca de um favorecimento, é complicado e, principalmente, caro. Por isso, não apenas aqui, mas em qualquer país do mundo, é raríssimo que pessoas sejam de fato condenadas por atos de corrupção, não importando quanto se esteja convencido de que os acusados são uns assaltantes. Basear o combate à corrupção na punição é perder a batalha de antemão, pois em geral não se conseguirá reunir provas e os corruptos não serão punidos.

Mais importante, punir alguém de nada adianta se as circunstâncias em que cometeu os atos ilícitos não mudarem. Ao encontrar as mesmas condições, o substituto provavelmente cometerá os mesmos atos.

Em oposição à perspectiva moral há o ponto de vista que, por falta de melhor nome, se pode chamar de "sistêmico". Não é o homem que molda o ambiente, mas o ambiente que molda o homem. São as condições materiais que regulam as interações entre as pessoas que determinam a maior ou menor propensão de elas se meterem em tramóias desonestas.

Conforme essa perspectiva, interessa pouquíssimo se um indivíduo é honesto ou desonesto. O que importa é que, se o sujeito for desonesto, as condições em que ele age deixem-lhe pouca margem para que aja desonestamente.

Essas condições estão no arcabouço normativo (leis etc.) e nas rotinas administrativas, principalmente nestas. São vulnerabilidades nos processos decisórios no âmbito do Estado – incluindo-se a não-aplicação de leis – que provocam a corrupção. São portanto essas vulnerabilidades que precisam ser identificadas e corrigidas, caso se queira combater a corrupção.

O discurso sobre a ética não produz nem um átomo de progresso nessa direção.

Motivo pelo qual não vale a pena perder tempo com isso, se o objetivo é combater corrupção.

08h01 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Menor preço em licitações públicas

O visitante Roberto Sampaio argumenta: Pensemos, por exemplo, na aquisição de canetas esferográficas por menor preço. Canetas são canetas e não há margem para muitas outras especificações (e mesmo que houvesse, qualquer tentativa de fazê-las seria contestada como restritiva). Na licitação por menor preço, invariavelmente a Administração se verá obrigada a adquirir as mais baratas, as quais, a despeito disso, são paradoxalmente as mais custosas. Como se sabe, canetas esferográficas baratas quase sempre deixam de funcionar com a tinta ainda a meia carga, ao contrário das mais caras, que costumam chegar até o fim. Nesse tipo de situação é que a legislação, a título de querer proteger o interesse geral, muitas vezes acaba por prejudicá-lo, e apenas, talvez, por não ser redigida com inteligência bastante para aliar, por um lado, o absoluto controle da ação dos agentes públicos e, por outro, as reais e efetivas necessidades da Administração.

Embora não seja essa a intenção de Sampaio, esse argumento é exatamente aquele empregado por administradores públicos que advogam a introdução de critérios de julgamento não-objetivos em licitações.

Acontece que a situação está mal colocada. Diferentemente do que é afirmado, é, sim, possível especificar as características do produto "caneta esferográfica" (ou qualquer outro bem ou serviço) que se deseja comprar. Além de peculiaridades físicas (como volume de tinta), há a possibilidade, que é aplicada por muitos administradores, de condicionar a compra a teste de uso. Funciona assim: os interessados fornecem amostras de seus produtos, as quais são submetidas a teste de uso controlado e público (ou são acompanhados de certificação independente). O fornecedor cuja caneta não passa no teste não pode concorrer. Todos os concorrentes têm acesso à aplicação do teste.

Isso se faz com produtos de escritório, alimentos etc. etc. Mas é feito só nos casos em que o administrador público assume integralmente sua responsabilidade. Administradores que fazem de qualquer jeito (que são os que mais reclamam, reivindicando "liberdade de escolha", a qual sabemos muito bem o que significa) descumprem seu dever e colocam a culpa na lei.

Moral da história: a responsabilidade pela aquisição, incluindo-se tudo o que se fizer ou se deixar de fazer para assegurar a adequabilidade do bem ou serviço adquirido, é do administrador.

08h07 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Uma só questão

Marcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, fala neste instante à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Há só um assunto que importa: o papel do ministro em reunião mantida com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, para tratar de assunto do interesse pessoal do ex-titular da Fazenda.

Feria-se tal assunto em torno do possível envolvimento de Palocci na violação do sigilo bancário de Francenildo Costa, em episódio exaustivamente noticiado pela imprensa.

Uma vez que a presença de Bastos na reunião foi tornada pública pelo noticiário, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça divulgou nota, reproduzida pela Radiobrás, em que se afirma que a reunião teria sido promovida para que se discutissem “aspectos genéricos” da violação de sigilos bancários.

A saber, de acordo com essa versão, uma pessoa sobre a qual pesava a suspeita de ter promovido a violação de um sigilo bancário reúne-se com um advogado criminalista e com o ministro da Justiça para uma discussão acadêmica a respeito de uma situação abstrata.

É evidente que tal versão não será jamais submetida a contraditório, dado que, para isso, seria necessário que ao menos um dos participantes da reunião oferecesse relato divergente daquele veiculado pela assessoria da Justiça – o que não se deve, sensatamente, esperar que venha a ocorrer.

Não é portanto a respeito do quê, precisamente, se discutiu na reunião em pauta que as perguntas eventualmente dirigidas ao ministro Bastos na audiência de hoje na Câmara deveriam centrar-se, mas à sua intermediação entre Palocci e Malheiros e sua presença na ocasião.

Não é possível que desta vez se venha a argumentar, como em caso anterior envolvendo o mesmo Bastos e o mesmo advogado Malheiros, apenas com a substituição, no triângulo, de Palocci por Delúbio Soares, que a participação do titular da Justiça tenha se dado “no cumprimento de sua missão institucional”, como pôs a ata da reunião da Comissão de Éica Pública que tratou do tema, e atenção a pedido da Transparência Brasil.

O episódio envolvendo Bastos, Malheiros e Palocci não dizia respeito a nenhuma questão de Estado, mas ao interesse pessoal de uma pessoa acusada de crime.

Assim, a pergunta singela que se deve formular é: Não haveria conflito de interesse entre o papel institucional de Bastos e sua participação em tratativas entre um advogado criminalista e um possível réu em processo-crime?

Tal pergunta não tem por motivação a identidade deste ou daquele indivíduo, nem se prende ao desenvolvimento da presente crise política. Ela se origina da necessidade de se estabelecerem limites sempre mais nítidos entre o interesse público e o interesse privado, entre as relações institucionais e as relações particulares.

10h44 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Reforma de araque

Foi aprovada ontem pelo Senado Federal a tal de “míni-reforma eleitoral” surgida como rescaldo da crise do mensalão.

Sobre essas mudanças (não se sabe ainda se todas vigorarão para as eleições deste ano, uma vez que há quem opine que algumas só poderão valer em 2008), é sempre bom lembrar o seguinte:

1. Todo o assunto “despesas de campanha” surgiu como cortina de fumaça para desviar a atenção da roubalheira que se dá por conta do loteamento do Estado por conveniência política. O assunto da crise era o roubo, não o financiamento eleitoral. Esse bode foi colocado na sala para confundir a cabeça das pessoas – o que conseguiu valentemente, a começar dos veículos de comunicação.
2. A motivação da “míni-reforma” foi a redução dos custos de eleições, e é assim que está sendo apresentada. Não se discutiu se o custo de eleições é excessivamente alto no Brasil, e quais as conseqüências, para o eleitor, de reduzi-lo. 
3. O eleitor foi o último a ser considerado nessas discussões. A turma que legislou esteve preocupada consigo própria.
4. Campanha eleitoral serve para informar (e contra-informar) o eleitor a respeito de candidatos e programas. As medidas aprovadas reduzem a quantidade e a qualidade da informação passada ao eleitor. Isso é bom para os sujeitos que já estão lá e buscam reeleição, e ruim para candidatos novos, que terão mais dificuldades de se fazer conhecidos. Por que isso seria bom para o eleitor?

Por tudo isso, essa “míni-reforma” é uma contrafação que despreza o principal interessado, o eleitor, prejudica novos candidatos e favorece quem busca a reeleição.

As alterações incluem os seguintes itens (comentários em itálico).

Programas de rádio e televisão serão restritos à gravação do candidato e dos filiados ao seu partido em estúdio, sendo vedadas gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados, efeitos especiais e conversão para vídeo de imagens gravadas em películas cinematográficas. A saber, será proibido à oposição veicular uma montagem (ou mesmo um filme) de Lula junto com o sr. João Paulo “Cinqüentinha” Cunha, ou o sr. Marcos Valério com o sr. Eduardo Azeredo. Mais geralmente, essa medida reduz a informação prestada ao eleitor. É de fato um mistério como é que isso é apresentado como benéfico.

Ficou proibida a divulgação de propaganda eleitoral na imprensa escrita, o uso de outdoors, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer bens ou materiais (ou seja, querem interferir com a forma como nos vestimos) e a realização de showmícios com artistas (fere a liberdade de expressão). Contudo, mantém-se a prerrogativa de candidatos fazerem campanha por telemarketing (que bom! mal posso esperar para receber aquelas ligações simpáticas que nos chegam em casa à noite e nos fins de semana).

Os resultados de pesquisas eleitorais não poderão ser divulgados a partir do 15º dia anterior à eleição. Isso é apresentado como medida para reduzir custos de campanhas. Esse argumento é especialmente indigente, dado que os candidatos continuarão a fazer pesquisas, porque precisam saber como suas campanhas vão. Essas pesquisas serão dadas a conhecer a jornalistas e outros e serão publicadas na Internet, em blogues etc. Com isso, os ricos, que acessam a Internet, saberão dos resultados, mas os pobres, que não acessam, não saberão. Muito democrático. Além disso, os jornais sabem muito bem como driblar a proibição, por exemplo publicando receitas em que as quantidades de ingredientes correspondem a candidatos. Em suma, uma estupidez sem tamanho.

Ficam proibidas de fazer doações a campanhas entidades beneficentes e religiosas, entidades esportivas, ONGs que recebam recursos públicos e OSCIPS (um tipo de ONG).

Doações recebidas para campanhas serão divulgadas pela Internet em 6/8 e 6/9. No entanto, não há obrigação de identificar os doadores, o que torna a medida completamente inócua e destinada a embromar a galera, que ficará com a impressão de “transparência” mas que, na verdade, terá escamoteada a informação mais relevante.

09h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Quem se relaciona com quem

Inaugurou-se hoje um novo serviço do projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil. Trata-se de um aplicativo que permite determinar o relacionamento que existe entre pessoas mencionadas nas matérias acumuladas no projeto. A consulta pode ser feita de dois modos: escolhendo até três pessoas e obtendo todos os assuntos em que elas são mencionadas; ou selecionando até três assuntos para obter todas as pessoas citadas. Clique na imagem para obter acesso a essa nova ferramenta.

16h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Por falar em medidas de corrupção

O desconforto em relação às medidas de percepção de corrupção (ver a nota anterior) tem levado diversos pesquisadores a buscar alternativas para medir o fenômeno.

Em artigo publicado na revista Economics & Politics (vol. 17, março de 2005), Miriam Golden e Lucio Picci desenvolvem uma idéia interessante: comparar a medida física de obras públicas (estradas, edificações) com o montante gasto em sua construção em diferentes situações.

É claro que o método depende de uma forma de medir fisicamente as obras públicas. Estradas são naturalmente medidas pela extensão (além de algumas normalizações intuitivas). Para medir edificações o método é mais envolvido.

Os autores aplicam a idéia às 95 províncias e às 20 regiões italianas, usando dados correspondentes a meados da década de 1990.

Leia o artigo aqui (em inglês).

08h46 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Corrupção e sistemas eleitorais

Em artigo que será publicado no British Journal of Political Science, Eric Chang, do departamento de Ciência Política da Universidade de Michigan, estuda sistemas eleitorais em quarenta países e os compara com suas respectivas percepções de corrupção.

Chang compara sistemas eleitorais em lista fechada (a saber, o eleitor vota numa lista definida pelo partido) e em lista aberta (o eleitor vota em candidatos individuais, como é no Brasil), e os examina conforme o tamanho dos distritos eleitorais.

Suas conclusões são de que, em sistemas de lista aberta, a percepção de corrupção aumenta com o tamanho do distrito, e que em sistemas de lista fechada a relação é inversa – ou seja, quanto maior o distrito, menor a percepção de corrupção.

Outra conclusão é que, a partir de certo patamar de tamanho de distrito eleitoral, sistemas de lista aberta são acompanhados de maior percepção de corrupção do que sistemas de lista fechada.

Essas conclusões vão no sentido inverso ao que sustenta o mainstream da ciência política, a saber, que sistemas de listas fechadas levam a mais corrupção (entre outras coisas porque as decisões sobre quem entra na lista são centralizadas) do que mecanismos de listas abertas.

Conforme Chang, as conclusões sustentam-se independentemente do método de medida de percepção de corrupção, do conjunto de países examinado, da forma como se mede o tamanho dos distritos eleitorais, do tipo de regime (se presidencialista ou parlamentarista) e do número de partidos que participam das eleições.

Leia o artigo aqui (em inglês).

É claro que, ao usar como “metro” as medidas de percepção de corrupção, o estudo de Chang se subordina à fidedignidade dessas percepções – algo que é sujeito a debate. Entre diversos outros problemas, as medidas de percepção de corrupção (da Transparency International e do Instituto do Banco Mundial) podem ser sujeitas a influências endógenas, ou seja, uma opinião desfavorável quanto à corrupção num país pode decorrer da circunstância de que quem opina nesses levantamentos em parte baseia essa opinião em informação oriunda de edições anteriores dos mesmos levantamentos, criando-se assim um processo de retroalimentação.

08h08 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Os sete erros

Até 1993, quando a atual Lei de Licitações e Contratos foi promulgada, o mercado de obras públicas de grande porte era dominado por sete empresas, conhecidas como as "Sete Irmãs". Elas controlavam 70% das obras de grande porte encomendadas pelo governo federal.

A abertura das condições de competitividade no mercado de obras públicas, trazida pela lei 8.666/93, fez com que essas empresas perdessem o controle que exerciam sobre a divisão de obras, movido a propinagem. Várias faliram depois de 1993. A fatia de mercado controlada pelas grandes caiu verticalmente. Hoje, dezenas de empresas competem no mercado de grandes obras, com notável redução de custos.

Desde 1993, as megaempreiteiras tentaram constantemente alterar a lei de modo a retornar a situação ao estado anterior.

Inventaram uma história de que a contratação de obras não deveria ser feita pelo menor preço, como é hoje, mas por alguma coisa que chamavam de "melhor preço". O que seria "melhor preço"? Seria o menor preço entre preços oferecidos por um subconjunto de empresas definido por critérios subjetivos, todos recaindo na "experiência prévia".

Agora aparecem com essa história de "proposta mais vantajosa", que seria diferente da proposta de menor preço, conforme descrito na nota "O jogo dos sete erros", de ontem.

Conforme assinalaram quase todos os comentaristas, trata-se de manobra destinada a direcionar as contratações a empresas escolhidas ao talante do administrador público.

Dirigismo lascado, como era antes de 1993.

07h23 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Devagar se vai ao longe

Em algum momento na noite de anteontem para ontem, este blogue atingiu a marca de 100 mil visitantes. Considerando de 8 de novembro até esta data, foram 38 mil diferentes IPs únicos (endereços dos visitantes). Desses, não dá para saber quais são IPs fixos e quais são móveis (o mesmo visitante recebe diferentes IPs da operadora que seu provedor usa).

Enfim, não é muito, mas vamos levando. Agradeço aos visitantes, em especial os constantes.

07h12 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Jogo dos sete erros

Uma das propostas de alteração da Lei de Licitações e Contratos (nº 8.666/93) constante do relatório da CPMI dos Correios tem a seguinte redação:

Art. 46-A. O tipo de licitação ‘proposta mais vantajosa’ será utilizado quando se desejar somar ao critério de preço uma avaliação do desempenho do licitante em contratos anteriores, ponderando diversos critérios como qualidade, valor técnico, características estéticas e funcionais, características ambientais e sociais, custo de utilização, rendimento e economicidade, assistência técnica e serviço pós-venda, prazo de entrega ou de execução, pontualidade, dentre outros.

§ 1º No caso do caput deste artigo, a entidade licitante especificará no edital convocatório a ponderação relativa que atribui a cada um dos critérios escolhidos para determinar a proposta economicamente mais vantajosa.

§ 2º Sempre que, no entender da entidade licitante, a ponderação não for possível por razões demonstráveis, indicar-se-á, no edital convocatório um intervalo de variação para a ponderação de cada critério ou sua ordem de importância.

A argumentação que justifica a proposta, oriunda da sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção (deputado Onyx Lorenzoni, PFL-RS) diz o seguinte:

Com o novo tipo de licitação, o administrador público poderia beneficiar-se das experiências na execução de contratos anteriores para que instruíssem a valoração da “proposta mais vantajosa”, quanto ao cumprimento dos prazos para entrega, da qualidade da assistência técnica, da durabilidade e rendimento dos produtos, eventualmente até mesmo certificações de qualidade ISO, e outros. O julgamento de qualidade poderá ser realizado por técnicos ou pelos usuários dos bens ou serviços que, amparados em consulta estatística, responderão objetivamente a formulários nos quais será preservada a identidade daquele que o preencheu.

Igualmente, será possível beneficiar empresas com responsabilidade social, que busquem a preservação do meio ambiente, a contratação de deficientes físicos, o apoio a programas sociais, etc., fazendo com que sejam beneficiadas nas licitações em que participem, o que é impossível na atual normativa.

Eis aí uma sugestão de medida que, se adotada, sairá pela culatra. Apresentada como mecanismo de melhorar a qualidade daquilo que se compra, sua implantação representaria a abertura das comportas para o dirigismo.

Os eventuais visitantes deste blogue são convidados a oferecer comentários sobre os deméritos da proposta (claro que o convite é extensível a quem julgar que haja méritos).

Amanhã retomaremos o assunto, levando em conta as contribuições dos visitantes.

11h35 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O súbito interesse

Comentário de hoje do ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Beraba:

Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e agora pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, fez um comentário, na segunda-feira, que indiretamente questiona a imprensa. Ao avaliar os vários casos que surgiram nos últimos dias envolvendo-o (Nossa Caixa, guarda-roupa de sua mulher, acupunturista), ele atribuiu as acusações aos adversários políticos e fez a seguinte observação: "O interessante é que tudo isso apareceu depois que virei candidato a presidente. Uma coisa totalmente oportunista".

O ex-governador tem alguma razão no que diz respeito à imprensa. Não no sentido de que ela não deveria expor esses casos agora. Mas no sentido de que revela como trabalham os meios noticiosos. Por que as acusações não surgiram antes, ao longo de seu mandato? A resposta é simples: os jornais cobriram mal seu governo. O principal foco ao longo dos três últimos anos foi Brasília, o Planalto e o Congresso.

Em relação a Alckmin, recolhi dados que apóiam a minha avaliação. A Transparência Brasil tem um arquivo (www.deunojornal.org.br) com reportagens sobre fraudes, irregularidades colhidas diariamente em 63 jornais e revistas desde janeiro de 2004. A maioria absoluta dos textos é de denúncia, um ou outro trata de projetos e políticas para se combater a corrupção. Alckmin foi praticamente ignorado em 2004 e 2005. Em 2004, foram arquivadas 33 reportagens da Folha, 34 de O Estado de S. Paulo e 15 de O Globo que, para o bem ou para o mal, mencionam o ex-governador. Em 2005, foram, respectivamente, 53, 49 e 14. Agora, em 2006, a Folha já publicou, até o dia 11/4, 45 reportagens, o Estado, 35, e O Globo, 41.

Uma das acusações contra Alckmin é que sua base parlamentar impediu, ao longo de todo o mandato, a criação de CPIs na Assembléia. Com a ajuda do Banco de Dados da Folha localizei apenas dez reportagens publicadas pelo jornal ao longo de três anos (2003 a 2005) com informações sobre o assunto.

Aliás, os jornais em geral, e não apenas os grandes, cobrem mal os governos e Legislativos estaduais e as prefeituras das capitais, mesmo nos Estados e nas capitais onde têm sede. Daí a sensação de oportunismo quando resolvem trabalhar.

08h01 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Um zilhão de palavras

A Universidade de Harvard mantém diversos museus. Parte de seu acervo é acessível em linha. Clique nas imagens abaixo para ser levado à busca avançada do acervo, a partir da qual se ganha acesso às diversas coleções. Por exemplo, para ver centenas de exemplos de arte caligráfica, selecione "Calligraphy" na caixa de opções "Object type". Para recuperar apenas registros com imagens, selecione "Show only records with images".

Cinco pares de exercícios por cinco diferentes calígrafos coreanos (sécs. 19 e início do 20).
Tinta nanquim sobre papel decorado.

Emblema caligráfico do Sultão Mahmud I, Império Otomano, primeira metade do séc. 18.
Tinta, ouro e aquarela sobre papel marmorizado.

08h53 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Presentinhos

Alguns jornais de diferentes estados brasileiros explorarão uma mesma pauta neste fim de semana prolongado: mulheres de governadores que recebem presentes de modistas, na forma de vestidinhos e adereços.

"É ético?" perguntam-me.

Respondo que não estou interessado nesse negócio de ética. Se algo não é proibido ou reprimido indiretamente, as pessoas seguirão em frente.

Para os integrantes da alta administração federal, vale a regra segundo a qual ninguém pode receber presentes com valor acima de R$ 100. Isso inclui até upgrading de passagem aérea. Ver as regras a respeito no sítio da Comissão de Ética Pública.

O presidente da República (e sua mulher - ou marido, se algum dia formos abençoados com uma presidenta mulher) não é atingido por essas regras, mas as obedece por similaridade.

Nos estados não há tais regras, logo a turma nada de braçada.

Por "turma", refiro-me não às primeiras-damas e seus paramentos, mas aos secretários e diretores das administrações estaduais, bem como a deputados.

Como o Secretário de Obras (digamos) ou o presidente da Companhia de Processamento de Dados (por exemplo) não são proibidos de receber mimos de fornecedores, pode-se facilmente imaginar o que rola.

Essa, sim, seria uma pauta legal de fazer, conforme sugeri aos repórteres que me procuraram.

09h17 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A sacrossanta família

Josias de Souza informa, em seu blogue (referência aí ao lado, nas "Paradas obrigatórias"), que o presidente Lula teria orientado correligionários do PT a evitar investir contra o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, candidato tucano à Presidência, usando fatos envolvendo seus familiares. Lula teria dito que "Família não é assunto para campanha".

A especulação natural é que o presidente quer deixar a família de Alckmin de lado porque não quer que sua própria família seja examinada.

Confesso que me escapa a racionália "republicana" por trás de semelhante cautela. Tentemos, por um momento, abstrair as pessoas. Não importa se se trata do presidente Lula, do candidato Alckmin, e dos filhos, mulheres e demais familiares desses dois personagens. Examinemos a coisa em si.

Caso a preocupação expressa fosse razoável, teria sido impossível ao Conselho Nacional de Justiça, por exemplo, atacar o problema do nepotismo no Judiciário. Nepotismo é, por definição, assunto de família. Se não é para meter a família no meio de assuntos de Estado (como são os assuntos da política), então ficará oculto da perspectiva pública um montão de assuntos relevantes.

Digamos que a máxima tivesse valido no caso do Haiti, por exemplo. O Haiti foi governado por décadas por um sujeitinho por todos os títulos escabroso, François Duvalier, apelidado "Papa Doc". Ele tinha um filho, um outro sujeitinho ainda mais latrinal, apelidado "Baby Doc". O Baby assumiu o poder quando Papa morreu. A valer a injunção do presidente da República, a análise política das circunstâncias em que Baby sentou na cadeira de Papa teria de fingir que Baby não era filho de Papa.

O filho do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, meteu-se em bandidagens internacionais porque se aproveitou da posição do pai. Conforme o raciocínio presidencial, como um é filho do outro, então as maracutaias do primeiro não deveriam ter sido sequer investigadas.

Voltando ao caso em questão, é evidente que, se os filhos do ex-governador Alckmin foram beneficiados com contratos e sociedades por conta do fato de Alckmin ter sido governador, e se os filhos do presidente da República conheceram súbita prosperidade empresarial a partir do momento em que papai chegou ao Planalto, então tudo isso é, sim, matéria de interesse público.

Se um diz ao outro "vamos deixar as famílias de lado", isso soa muito mais como proposta de conluio do que como convite a manter a campanha em "alto nível".

10h47 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Eppur si muove

Coluna semanal deste que escreve no Diário do Comércio (SP), hoje:

Uma lenda persistente a respeito de Galileu Galilei é que, ao desmentir perante a Inquisição que teria defendido que a Terra se move ao redor do Sol, teria pronunciado a frase “eppur si muove” (e, no entanto, ela se move). Um disseminador dessa versão foi o teatrólogo alemão Bertolt Brecht, autor da peça que leva o nome do grande filósofo natural toscano.

Há, contudo, riscos em informar-se a respeito da história da ciência a partir do que acontece na ribalta. Não há qualquer indício, rastro, testemunho, de que Galileu tenha pronunciado a frase.

Outra frase muito citada, e que implica não apenas desconhecimento factual mas principalmente ignorância insanável a respeito do que se está falando, é “tudo é relativo”, atribuída a Albert Einstein.

Pobre Albert. “Tudo é relativo” é a palavra-de-ordem do vale-tudo intelectual, usada sempre que se pretende fugir à justificação de uma opinião. “Tudo é relativo” significa que qualquer coisa vale, mesmo que completamente descabelada e implausível.

“Tudo é relativo”, acompanhado da criação de todo um vocabulário embromatório e do uso especioso dos argumentos formais, constitui o núcleo da defesa dos mensaleiros e companhia bela.

É o que alimenta, por exemplo, a versão apresentada pelo ministro Marcio Thomaz Bastos para as relações perigosas que manteve na triangulação de que participaram ainda o ex-ministro Antonio Pallocci e o advogado Arnaldo Malheiros.

Para quem não se inteirou do assunto, trata-se do seguinte: em meio à tempestade que se abateu sobre o sr. Palocci e que levou a sua demissão, o sr. Bastos, que vem a ser ministro da Justiça, reuniu-se com o então ministro da Fazenda e com o causídico sr. Malheiros.

De que tratou a reunião? Conforme comunicado da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o triângulo formou-se não para discutir aspectos específicos da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, mas de “aspectos genéricos” da violação de sigilos bancários. Uma questão abstrata, portanto. Uma tese em debate. Um quebra-cabeça intelectual.

A saber, de acordo com a versão “tudo é relativo” da assessoria do sr. Bastos, tratou-se de uma tertúlia de natureza acadêmica envolvendo os dois advogados criminalistas e o ex-ministro da Fazenda. Não se informou se os participantes foram servidos de chá e bolinhos.

Lembre-se o eventual leitor de que, no ano passado, dois dos lados desse triângulo formaram outra trinca, daquela vez com o sr. Delúbio Soares, o gestor do valerioduto. Em episódio noticiado pela imprensa, o sr. Bastos intermediou encontro do sr. Delúbio com o procurador-geral da República, sob o pretexto de que o advogado deste último, o mesmo sr. Malheiros, seria seu amigo pessoal.

A respeito desse episódio, este que escreve formulou requisição à Comissão de Ética Pública para que examinasse o ocorrido. A Comissão concluiu que não houve nada demais, e que o ministro teria agido “no cumprimento de sua missão institucional” (ver a ata da CEP aqui).

No triângulo com o sr. Palocci, dificilmente poderia o ministro da Justiça alegar cumprimento de missão institucional. Daí a história da tertúlia acadêmica.

A questão, desta vez, é saber se o “tudo é relativo” do ministro Bastos vingará. Embora a probabilidade maior seja de que a versão da tertúlia persista (afinal, este é um país de bacharéis), há sinais de que nem todo mundo é idiota.

Esta semana tornou-se pública a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República ao STF, solicitando abertura de processos contra quarenta pessoas envolvidas com o mensalão. Mais denúncias são prometidas para o futuro próximo.

A saber, apesar da cortina de cinismo que, por orientação de seus advogados criminalistas, os mensaleiros erigiram em sua defesa, ao menos nas cabeças dos procuradores que prepararam a denúncia as versões fantasiosas não formaram raízes. Algo se move, afinal, na República.

07h08 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Blogue do Deu no Jornal

Entrou no ar o "Blog do Deu no Jornal" (aqui), em que o noticiário sobre corrupção é analisado todos os dias pelo responsável pelo projeto, o jornalista Marcelo Soares. Visite, comente e participe das discussões que se derem lá.

14h01 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Encontro de mensaleiros no Salão Verde

Casal de lesmas da espécie Helix pomatia troca dardos do amor. Instantâneo colhido pela reportagem deste blogue no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Lesmas são animais hermafroditas (cada indivíduo tem os dois sexos). Quando se reproduzem, ambos parceiros passam a carregar os ovinhos dos quais nascerá a nova prole. Em muitas espécies, o ato de consumação da reprodução consiste no envio, de um para outro, de "dardos do amor".

(Em homenagem às preocupações zoológicas de Shirlei Horta.)

12h56 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Não vai funcionar

Se é que ainda não existem, logo-logo aparecerão sítios de Internet dedicados a expor as fichas de mensaleiros, seja renunciados ou inocentados no plenário da Câmara dos Deputados, juntamente com exortações no sentido de que não se votem neles.

Só isso não bastará e choverá no molhado. A proporção daqueles que freqüentam a Internet e que votarão nos beneficiários do propinoduto valeriano deve ser bem pequena. Dificilmente precisarão ser convencidos disso.

O eleitor médio brasileiro não é freqüentador da Internet. Há algo como 15 milhões de computadores residenciais no Brasil, contra um eleitorado de cem milhões e caquerada. Como, exatamente, será transmitido a essa massa que melhor faria se não votasse em mensaleiro?

12h30 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Para vigiar de perto

Colaboração de hoje deste que escreve ao blogue do Noblat:

Uma das seções mais importantes do relatório da CPMI dos Correios, talvez a mais relevante, é aquela que trata das sugestões para o aperfeiçoamento de leis e outras regras, formuladas a partir do que se aprendeu ao longo das investigações. A responsabilidade pela tarefa coube à sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, sob encargo do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS).

O sub-relatório de Lorenzoni lista uma série de medidas normativas que devem ser examinadas com atenção. Amanhã, parte delas aparecerá na pauta de votações do Congressso e farão bem aqueles que se inteirarem melhor do que se trata.

Leia a continuação aqui.

08h25 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

É só o começo

A denúncia do MPF sobre o mensalão não é a culminância de um processo. É só o começo. Mesmo considerando a possibilidade de o ministro Joaquim Barbosa rejeitar parte da denúncia, muitos restarão. As investigações se aprofundarão e, como processo criminal não é audiência de CPMI,  é de se presumir que diversos dos acusados abram o bico, levando a mais revelações sobre as "organizações criminosas" (a expressão é do MPF) e seus operadores e beneficiários.

Em suma, é uma bomba atômica.

20h51 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Nem todo mundo é idiota

Da denúncia do Ministério Público Federal sobre o caso do mensalão, dada a conhecer hoje:

"As investigações efetuadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e também no âmbito do presente inquérito evidenciaram o loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do Governo, prática que representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, com o objetivo de financiar campanhas milionárias nas eleições, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, empresários e lobistas que atuam nessa perniciosa engrenagem."

19h15 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Política criminalística

Diz o ditado que em boca fechada não entra mosca. Este blogue foi inaugurado em 31 de agosto do ano passado. A primeira nota aqui publicada avisava que havia mosca no ar:

Muito respeito

Os depoentes em CPIs costumam seguir um roteiro que é obviamente instruído por advogados. Sempre exprimem "muito respeito" pelos parlamentares que os interrogam, sempre fazem menção a peculiaridades pessoais irrelevantes ("tenho um problema renal grave") e, principalmente, insistem nos formalismos e se desviam das questões de fato. Assim, por exemplo, perguntado sobre se o assunto GTech foi discutido pelo ministro Palocci, Juscelino Dourado, seu chefe de gabinete, respondeu que o tema nunca apareceu na agenda oficial do Ministério da Fazenda. O pior é que, aparentemente, o senador que perguntava não se deu conta do subterfúgio. Assim é duro.

A segunda nota, do mesmo dia, convidou a mosca a entrar:

A política como ramo do direito

Ainda explorando a vertente direito x política, a linha de defesa jurídica expõe o flanco de quem depõe, pois o que está em jogo em CPIs não é a prova material de fatos alegados, mas a maior ou menor plausibilidade do que se afirma, do que se responde, do que não responde etc. É aí que a estratégia dos advogados sai pela culatra. Numa corte de Justiça não há problemas em o depoente manifestar cinismo, e os advogados acreditam que manifestar cinismo é normal e esperado. De modo que, ao obedecer aos conselhos de seus advogados, os depoentes entram pelo cano direto, pois o cinismo agride quem ouve e revela o que eles não queriam revelar. Politicamente, é suicídio. Pensando bem, ainda bem.

Êta vaticínio furado... Sete meses e dez dias depois, fico obrigado a reconhecer que a mosca deu cria.

O cinismo advocatício tem-se mostrado exemplarmente eficaz, obscurecendo o que interessa sob uma cortina de fumaça de subterfúgios.

Neste momento em que se pedem explicações ao criminalista-mor da crise, devemos esperar mais do mesmo -- cinismo aberto.

07h47 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Emprego garantido

Um joalheiro da cidade de Salt Lake City (estado de Utah, EUA) está vendendo baratas de Madagascar incrustradas com cristais austríacos Swarovski.

Baratas vivas.

Os bichanos ficam presos a uma correntinha de ouro cuja outra extremidade é fixada num prendedor, por sua vez aplicado, como broche, na blusa da orgulhosa proprietária.

Os mimos movem-se então à vontade. Clique na imagem para ver um filme.

Aos críticos da idéia, o idealizador, Jared Gold, responde: "As baratinhas vivem uma vida espetacular, comem muito bem e passeiam de carona em pessoas fabulosas".

Os estudantes da nota anterior já têm emprego garantido.

17h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Progressistas

O prédio da FAU é um desses símbolos intocáveis da arquitetura nacional. Desenhado por Villanova Artigas, ícone também intocável da dita-cuja arquitetura, o edifício reúne uma boa parcela das peculiaridades mais salientes das artes arquitetônicas pátrias. Pelo menos metade do espaço interno do prédio é