Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

Um juiz porreta

Saiu na revista jurídica Última Instância:

O desembargador Francisco Wildo, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu liminar a pedido do Ministério Público Federal na Paraíba e determinou que o governo do Estado deverá empregar 17,6% da verba destinada à publicidade para a regularização do fornecimento de medicamentos gratuitos e indispensáveis ao tratamento de pacientes portadores de mal de Parkinson.

De acordo com a assessoria do MPF, o desembargador considerou atenuar a regra de impenhorabilidade de bem público quando se está diante da necessidade de preservação da vida. Segundo ele, a verba a ser bloqueada, destinada a gastos com publicidade, não possui finalidade pública mais relevante.

Ler a íntegra aqui.

14h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ciranda ministerial

Por volta das 15h00 anunciou-se que, de fato, Waldir Pires vai para a Defesa. A descontinuidade representada por sua saída da CGU talvez possa ser amenizada se Jorge Hage, que era secretário executivo do órgão, e que foi nomeado ministro interino, for efetivado no cargo.

A substituição de ministros, que se dá hoje por conta da necessidade de desincompatibilização daqueles que pretendem concorrer às eleições deste ano, poderá ter uma conseqüência péssima no que diz respeito ao combate à corrupção.

Trata-se do possível deslocamento do ministro Waldir Pires da Controladoria-Geral da União para o Ministério da Defesa, em substituição ao vice-presidente José de Alencar.

Sempre que se empreendem mudanças dessa natureza, alteram-se as prioridades e as equipes.

Conforme tem sido apontado neste espaço, no âmbito do poder Executivo federal, é na CGU que se têm desenvolvido as iniciativas com maior potencial de estabelecer um diferencial de qualidade na prevenção e combate à corrupção.

Tirar o ministro Waldir Pires dali será um mau passo, pois não apenas Pires levará para a Defesa parte da atual equipe pensante da CGU como quem vier a substituí-lo (sem pré-julgamentos de qualquer tipo) necessariamente abordará os problemas segundo outra perspectiva.

12h19 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ainda os cargos de confiança

Coluna de ontem deste que escreve no Diário do Comércio de São Paulo:

A CPMI dos Correios divide-se em diversas sub-relatorias, cada qual sob a responsabilidade de um parlamentar. No que tange às lições da crise, a mais importante, e de longe, é a sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, comandada pelo deputado Onyx Lorenzoni, do PFL gaúcho.

Nas últimas duas semanas, o deputado Lorenzoni vazou para a imprensa o relatório que acabou por ser submetido à votação do plenário da CPMI.

Dentre as diversas sugestões de alterações legislativas propostas por Lorenzoni está a proposta de uma emenda à Constituição que altera a quantidade de cargos ditos “de confiança” à disposição dos poderes Executivos das três esferas.

Essencialmente, a emenda limita esses cargos a 1% do contigente da administração.

Embora salutar sob esse ponto de vista, a emenda Lorenzoni padece de defeitos graves. O primeiro deles é manter a prerrogativa de nomeação de pessoas para preencher cargos de “direção, chefia e assessoramento”. Ou seja, a limitação de nomeações não atingirá quem decide, afetando pessoas de nível hierárquico inferior a esses.

Ora, as malfeitorias detectadas nos Correios, e que são disseminadas por toda a administração das três esferas, decorreram do loteamento dos cargos de livre nomeação entre partidos, em troca de apoios parlamentares. Por quê os partidos querem esses cargos e o que fazem uma fez que os controlem é notório – fazem negociatas.

Nenhum partido briga para nomear o copeiro ou o estafeta. O que eles querem são diretorias, chefias. Se a emenda proposta por Lorenzoni vier a ser aprovada, esses objetos de desejo continuarão a exercer sua tentação corruptiva, e nada mudará na forma como os Executivos são geridos no Brasil.

Diferentemente do que acabou por se materializar, o que se exigiria como fruto do aprendizado na CPMI dos Correios seria reduzir esse poder inaudito de interferência política sobre os cargos de responsabilidade real no Estado, de que gozam indiscriminadamente presidentes da República, governadores e prefeitos, e não apenas diminuir a quantidade de funcionários subalternos assim nomeados.

Um segundo defeito gravíssimo da proposta de emenda constitucional que sai da CPMI dos Correios é deixar de fora tanto o Judiciário quanto o Legislativo.

No Judiciário, a liberdade de nomeações levou à ascensão, a cargos de responsabilidade, da parentalha de muitos juízes. O Conselho Nacional de Justiça despejou sobre essa verdadeira festa da uva a exigência de demissão de todos eles. Uma boa coisa? Decerto que sim. Mas suficiente? De jeito nenhum. Conforme juízes declararam no auge da crise do nepotismo no Judiciário, proibir a nomeação de parentes não fará os magistrados deixarem de nomear os amigos.

Ao não atacar o problema na generalidade que se exigiria, o sub-relatório Lorenzoni sacramenta uma situação por todos os títulos intolerável.

O mesmo se pode dizer quanto à ausência do Legislativo entre os alvos da proposta. Deputados federais nomeiam cerca de vinte pessoas para ocupar funções em seus gabinetes. Um deputado estadual em São Paulo ou Porto Alegre nomeia quinze indivíduos. E por aí vai ao longo dos estados e dos 5651 municípios.

O resultado dessa liberdade é que as funções de gabinete dos parlamentares são ocupadas por seus cabos eleitorais. De modo geral (é evidente que há exceções, mas elas desaparecem no oceano dos aspones), essa gente pensa 24 horas por dia na reeleição do Fulano que os nomeou. Nada dedicam ao cumprimento das funções legislativas e fiscalizatórias das respectivas Casas.

Esses mecanismos de compadrio no Judiciário e no Legislativo só podem ser coibidos efetivamente retirando-se de juízes e de parlamentares a prerrogativa de nomear pessoas. Se o privilégio não lhes for retirado, é certo que eles o utilizarão em benefício próprio. Um benefício adubado por salários que saem do Tesouro Nacional, a saber, de nossos bolsos.

Por essas e outras razões, e nesse particular, o relatório da sub-relatoria de Normas não atingirá o objetivo a que se propunha, ou seja, propiciar melhores condições para o combate à corrupção no Brasil.

08h05 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Detesto lembrar, mas...

Fernando Rodrigues assinala, em seu blogue (referência aí do lado) que "A Procuradoria Geral da República já tem pronta uma lista checada e rechecada com 73 deputados e senadores que mamaram no mensalão."

Observe-se a menção a senadores.

Em entrevista que este que escreve concedeu à agência Reuters em 4 de julho do ano passado, afirmou-se que

"Essas informações não são provas, mas certamente indícios, de que há bastante fundamento nas alegações do deputado Roberto Jefferson a respeito do mensalão... Não há motivo para, em princípio, se supor que o mensalão tivesse se restringido à Câmara", contra-argumentou Cláudio Weber Abramo, secretário-executivo da ONG Transparência Brasil. "Então, em princípio, acredito que o problema afeta todo o Parlamento."

Se há algum interesse, ver a íntegra da matéria aqui.

19h51 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Lavanderia de gente

Colaboração de hoje ao blogue do Noblat:

No ano passado, o presidente da República foi à televisão para afirmar que seu partido só praticou “o que todo mundo faz”. Aquilo foi o tiro de partida para o desencadeamento de uma estratégia de enfrentamento da crise baseada na mistificação do que realmente aconteceu.

Dado o fato de basear-se no cinismo mais despudorado, tal estratégia leva todas as marcas de ter sido engendrada por um advogado criminalista.

Foi no âmbito dessa plano que se inventou a história para boi dormir de que os dinheiros do mensalão destinavam-se ao pagamento de dívidas eleitorais. Fez parte também do mesmo esquema o desencadeamento de uma discussão, por todos os títulos inútil, a respeito do financiamento eleitoral.

Leia a continuação aqui.

17h45 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Por falar nisso

Nos últimos dias, diversas pessoas conhecidas informaram que o sr. Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal recém-defenestrado por ter promovido a violação do sigilo bancário do sr. Francenildo Costa, é uma pessoa séria que "não entende nada de banco".

Quanto a ser sério, deixo o julgamento ao eventual eleitor.

Mattoso é economista especializado em relações do trabalho. Foi instalado na CEF, diz-se, por indicação da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy. Outra que não entende nada de banco.

É assim que se faz o loteamento político do Estado. Um sujeito que pode muito bem ser perfeitamente competente em sua área de atuação é guindado a uma posição de responsabilidade sobre assuntos a respeito dos quais é jejuno, por conta exclusiva de seu alinhamento político-partidário com uma intermediária que tampouco tem qualquer experiência com a área que quer ver ocupada.

Observe-se que isso não é prerrogativa do presente governo, tendo sido praticado por todos os governos que o antecederam. E de forma alguma se limita à esfera federal. Estados e municípios são governados do mesmo modo irresponsável. Embora possivelmente haja gradações, é o princípio que está errado, e como testemunhamos todos os dias, não são muitos aqueles dispostos a alterar esse estado de coisas.

15h43 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

E o Banco Central?

O caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa por funcionários da Caixa Econômica Federal coloca o Banco Central na berlinda. Como a fiscalização do setor financeiro cabe ao BC, teria este a obrigação de realizar sindicância e, comprovados malfeitos, tomar medidas. Estas variam da intervenção a admoestações de diferentes graus.

Sindicâncias não resultam apenas em penalidades para as pessoas jurídicas envolvidas, mas também para as pessoas físicas implicadas. Se constatadas faltas graves, elas são proibidas de operar no mercado financeiro, às vezes para o resto da vida. [Retificação: o freqüentador deste blogue Marco Polo informa que não há mais penas perpétuas.]

Assim, o que o BC tem a dizer? Está fazendo alguma coisa? Há um processo de sindicância aberto?

09h57 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Meias-medidas

De acordo com o que foi informado aqui ontem, o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), sub-relator de Normas de Combate à Corrupção da CPMI dos Correios, enviou a este que escreve o trecho de seu relatório que aborda a redução dos cargos de confiança no poder Executivo. Ler aqui a proposta.

Após examinar a proposta, a conclusão é que a medida sugerida pelo deputado não ferirá o coração do problema, pois deixará aberta a livre nomeação para cargos de direção e chefia, coibindo apenas a nomeação de bagrinhos, que nada decidem. Quem promove os mecanismos de corrupção a partir do loteamento político via nomeações são diretores e chefes, não motoristas e copeiros.

Também, a emenda constitucional proposta por Lorenzoni se limita ao poder Executivo, deixando a coisa correr solta no Judiciário e no Legislativo.

Tudo isso foi expresso por ofício ao deputado. Ler aqui os reparos formulados.

09h28 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Como é mesmo?

O secretário de Comunicação do governo de São Paulo, Roger Ferreira, pediu demissão do cargo por conta do caso do uso de verbas publicitárias da Nossa Caixa para agradar políticos da base aliada do governador Geraldo Alckmin.

Mas o governador não havia dito que nada acontecera? Então por que a demissão?

19h37 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Gênios da economia

É nada menos que espantosa a confissão do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, de que foi responsável pela violação do sigilo bancário do sr. Francenildo Costa, caseiro da "casa do lobby" mantida pela "República de Ribeirão", e de que passou o extrato ao ministro Antonio Pallocci. Ambos demitiram-se hoje -- como só não sabe quem está morto.

É mais do que espantoso que o pessoal acreditasse que tramóia tão facilmente desvendável pudesse passar despercebida e não seria recebida com a tempestade que se testemunhou.

Palocci era tomado como gênio da economia, e Mattoso presidia uma instituição financeira monstruosamente poderosa.

Bota incompetência nisso.

18h27 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Cargos em comissão

Informo que à 20h45 recebi a minuta do relatório do deputado Lorenzoni.

Em conversa veiculada há poucos minutos pela Rádio Gaúcha de Porto Alegre entre o deputado Onyx Lorenzoni e este que escreve, o parlamentar do PFL do RS afirmou que o relatório que apresentará ao relator Osmar Serraglio a respeito de recomendações legislativas incluirá coisa diferente do que foi informado aqui a partir de noticiário da imprensa (ver as notas "Rumo ao nada" e "Pizza monumental").

O deputado informou que me enviará o texto assim que chegar a Brasília. Lê-lo-ei e depois reportarei.

13h41 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Lavanderia de gente

O processo de elaboração do relatório final da CPMI dos Correios está envolto em mil negociações, das quais singularizo uma: a tentativa de caracterização dos divertimentos financeiros orquestrados pela dupla Delúbio Soares - Marcos Valério como delitos eleitorais (já prescritos), e não como crimes sujeitos a indiciamento.

Essa sempre foi a estratégia dos mensaleiros, tendo sido denunciada sistematicamente neste blogue (ver aqui, e posteriormente, nota atrás de nota publicadas a respeito). A estratégia foi exibida cristalinamente a partir do momento em que se passou a ventilar que os deputados mensaleiros teriam apanhado grana na boca do caixa para pagar dívidas eleitorais. Não há qualquer indício de que isso seja verdade, e mesmo se houvesse não faria diferença.

Caso a manobra vingar, então a CPMI concluirá seus trabalhos não apenas como pizzaria, mas também, e principalmente, como lavanderia de gente.

13h31 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pimenta no dos outros...

Conforme se noticia hoje, o governador paulista Geraldo Alckmin, candidato tucano à Presidência da República, declarou que não haverá investigação do Executivo estadual sobre o uso de verbas publicitárias da Nossa Caixa para prestar "favores" a políticos (ver abaixo nota a respeito), porque as denúncias seriam infundadas.

O governador e quem quer que o tenha aconselhado talvez imaginem que, a esta altura do campeonato, ainda existiria alguém disposto a fiar-se na palavra de políticos.

E tal seria se uma apreciação dessas devesse caber ao chefe de quem é acusado de cometer os malfeitos.

O governador pode dizer o que quiser, mas o fato é que o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar o assunto e a bancada estadual do PMDB move-se para abrir CPI na Assembléia Legislativa -- neste último caso, aconselha a prudência que se aguardem desenvolvimentos ulteriores, em específico vigiando-se as áreas adicionais da capitania paulista que o partido possa talvez vir a abocanhar para desistir da CPI.

07h52 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ataque frontal

A Folha de S. Paulo de hoje realiza um ataque frontal ao governo Lula por meio de editorial publicado em sua primeira página (aqui, para assinantes). Observadores da imprensa lembrar-se-ão de que a Folha só publica editoriais na primeira página em circunstâncias que considera muito especiais.

O editorial começa assim...

A desfaçatez, o uso sistemático da mentira, o empenho em desqualificar qualquer denúncia, nada disso constitui novidade no comportamento do governo Lula. Chegou-se nos últimos dias, entretanto, a níveis inéditos de degradação ética, de violência institucional e de afronta às normas da convivência democrática.

... e termina assim:

[O governo Lula] ultrapassou [...] o terreno das bazófias, das chicanas e do cinismo militante, para se aventurar na prática da chantagem e do abuso de poder.

Trata-se, como se vê, de uma declaração de guerra, que será reproduzida pelo país afora por jornais e nas tribunas. Muitos a interpretarão como alinhamento do jornal à candidatura presidencial do governador paulista Geraldo Alckmin, tucano. Embora por vias transversas, dificilmente a interpretação estará errada.

08h58 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Embromação tecnológica

Retificação. Na verdade, na sexta-feira a Caixa Econômica informou à Polícia Federal os resultados da análise dos logs de acesso ao sistema de dados, disso resultando o depoimento de um dos responsáveis. Essa história do laptop era lateral. O responsável pelo blogue deixou-se levar acriticamente pela ênfase equivocada que o Jornal Nacional, na própria sexta-feira, e outros veículos, no sábado, deram ao assunto. Sorry. Mas vale como media watching.

De sexta-feira para cá, boa parte das atenções no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, promovido por funcionários Caixa Econômica Federal, voltou-se para o paradeiro do laptop a partir do qual se teria impresso o extrato que foi vazado. O laptop sumiu de Brasília, foi levado a São Paulo, localizado, apreendido, lacrado e será submetido a perícia.

Tudo irrelevante. As informações sobre o acesso ao extrato do sr. Francenildo estão disponíveis nos servidores da Caixa (pensando bem, nos dois tipos de servidores, os humanos e os informáticos), onde de fato ficam registradas todas as operações de acesso ao banco de dados da instituição. Tais informações podem ser completamente decupadas em 4,5 minutos, pouco mais ou menos.

08h39 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ilusão, ó ilusão

O governador tucano paulista Geraldo Alckmin, candidato anunciado de seu partido para a disputa com o presidente Lula nas eleições deste ano, decerto imaginava que chegaria à contenda com a ficha basicamente limpa quanto a casos de corrupção. Outro dia mesmo saiu-se com a frase "em São Paulo não há ladrão", declaração gratuita que tinha todas as chances de mordê-lo por trás.

A edição de hoje da Folha de S. Paulo traz uma mordida dessas. Revelam-se tramóias envolvendo verbas publicitárias da Nossa Caixa (banco oficial do estado), direcionadas para favorecer veículos por sua vez metidos na promoção de amigos do governo paulista.

Funcionava assim: um deputado da "base aliada" do governador entendia-se com o subchefe da Casa Civil, que acionava o publicitário que cuidava da respectiva conta publicitária, o qual ligava para o gerente de marketing da Nossa Caixa, que por sua vez programava anúncios nos veículos que o deputado indicava. Teriam sido beneficiadas principalmente a Rede Vida, emissora de TV a cabo ligada à Igreja Católica com o subtítulo "O Canal da Família" (santinhos abundam) e a Rede Aleluia de Rádio, da Igreja Universal do Reino de Deus, a máquina caça-níqueis do sr. Edir Macedo -- uma no cravo e outra na ferradura, portanto. Também teria sido alvo desses favores a revista Primeira Leitura, do ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações do governo FHC, Luiz Carlos "No Limite da Responsabilidade" Mendonça de Barros.

Além dessas, a matéria exibe outras mordidas nas ilusões de Alckmin descobertas nos arquivos da Nossa Caixa.

08h01 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Rumo ao nada

Artigo deste que escreve publicado hoje na Zero Hora de Porto Alegre (RS):

O paroxismo em torno da CPMI dos Correios vai aumentando à medida que se aproxima o anúncio de seu relatório final. Engana-se o eventual leitor se as escaramuças que lá se travam teriam alguma relação com o que a CPMI venha a recomendar a partir do aprendizado de tantos meses de investigações e depoimentos. O tema em torno do qual vociferam situação e oposição é a lista de nomes que serão citados.

O assunto mais fundamental passa em branco, a saber, o que se descobriu de errado nas instituições e nas práticas administrativas e que deu lugar às falcatruas observadas, e o que se deve fazer para evitar a repetição dos mesmos atos.

Traçar esse mapa seria responsabilidade da sub-relatoria de Normas da CPMI, sob responsabilidade do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). Contudo, a partir de balões de ensaio soltos na última semana, vê-se que o relatório a ser proposto fugirá do problema principal.

Vejamos. O que o escândalo dos Correios/mensalão mostrou foi o efeito corruptor da prerrogativa do Executivo de nomear pessoas.

Funciona assim: o presidente e seus ministros nomeiam aproximadamente 22 mil indivíduos para ocupar postos na administração federal, incluindo-se aí as empresas estatais. Como tem o poder de nomear, e como precisa garantir apoio no parlamento, o Executivo negocia com os partidos a nomeação de pessoas indicadas por estes, em troca do apoio almejado. "Você vota comigo e em troca fica com tais ou quais diretorias". Não é necessário tomar LSD para imaginar o que os partidos querem com essas diretorias.

O governo Lula não inventou isso, nem o problema se restringe à esfera federal. Estados e municípios são loteados exatamente da mesma forma. Judiciário e Legislativos vivem a questão do nepotismo e do compadrio, que nascem no mesmo lugar.

Seria de esperar, portanto, que o relatório da CPMI apontasse esse problema e sugerisse soluções - as quais só podem recair na redução drástica da capacidade de nomear.

Mas, não. Como todos os partidos estão no mesmo barco, pois todos praticam a mesmíssima coisa onde estejam no poder, resulta que o interesse geral é que se escamoteie a questão central principal e se assestem baterias sobre o alvo errado.

É o que está acontecendo com o relatório da CPMI na parte de Normas.

Informa-se que a peça incluirá a sugestão de promulgação de medida que limitaria a 1% do quadro do Executivo federal o contingente de pessoas de fora de carreiras públicas que poderiam vir a ser nomeadas para ocupar os chamados cargos de confiança.

Nenhuma palavra sobre o poder de nomear. Afirma-se apenas que 99% das nomeações (que continuariam livres) teriam de fazer-se entre servidores de carreira.

Trata-se de uma contrafação. O fato importante nas nomeações não é quem é nomeado, se servidor de carreira ou pára-quedista, mas a prerrogativa que se dá aos escalões superiores de lotear o Estado. Não é a origem do indivíduo que determina sua maior ou menor propensão à ladroagem, e sim as circunstâncias às quais deve a sua nomeação e os controles aos quais é submetido. Funcionário de carreira ou não, o sujeito que é nomeado no âmbito de uma "cota" partidária exercerá suas funções pensando em primeiro lugar na quadrilha que o nomeou.

Ainda há tempo de mudar o relatório. E aí, deputado Lorenzoni, como ficamos?

07h54 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Flora Brasiliensis

Acaba de ser inaugurado o sítio de Internet com esse título, feito no âmbito de uma parceria entre o Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA) e a Universidade Estadual de Campinas, com financiamentos da Fapesp, da Fundação Vitae e de uma empresa privada.

Entre os anos de 1845 e 1906, sob os auspícios do imperador Ferdinando I da Áustria, do rei Ludovico I da Baviera e do imperador Dom Pedro II do Brasil, um time de 75 botânicos coligiu a Flora Brasiliensis, até hoje a mais completa descrição da flora do país. A obra foi organizada pelo naturalista alemão Carl Friedrich Philip von Martius (o qual, juntamente com o zoólogo Johann Baptiste von Spix, havia empreendido entre 1817 e 1820 uma famosa expedição exploratória pelo interior do país da qual resultaram retratos e descrições inestimáveis da flora, fauna e populações brasileiras da época).

Martius editou os primeiros volumes da Flora Brasiliensis até a sua morte, em 1868; o trabalho foi continuado por August Eichler e, depois deste, por Ignatius Urban. A obra completa tem quarenta volumes, num total de 20.773 páginas, incluindo-se 3811 pranchas com desenhos a pena e 1071 litografias. São descritas 22.767 espécies vegetais.

O novo sítio publicado pelo CRIA traz todas as pranchas, apresentadas (via flash) em ampliações até o tamanho natural. As pranchas foram digitalizadas sob responsabilidade do Jardim Botânico da Universidade do Missouri. A ficha técnica do projeto não explica por quê a digitalização está sendo feita no estrangeiro. Não seria de estranhar que o motivo seria a inexistência, no Brasil, de algum exemplar completo e íntegro da obra.

Anteriormente, todos os volumes haviam sido digitalizados em baixa resolução pela Biblioteca Nacional Francesa, no âmbito do projeto Gallica - La Bibliotèque numérique (aqui). Contudo, como os servidores do sistema aparentemente não suportam a demanda, a consulta nem sempre logra sucesso.

12h00 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pizza monumental

Artigo deste que escreve publicado hoje na Folha:

Informações extra-oficiais dão conta de que, entre as medidas que virão a ser propostas pela subrelatoria de Normas da CPMI dos Correios (de responsabilidade do deputado Onyx Lorenzoni, PFL-RS), estaria a imposição de uma norma segundo a qual 99% dos cargos em comissão na esfera federal (a saber, os cargos sujeitos a indicação política) precisariam ser ocupados por funcionários de carreira.

Embora com aparência saneadora, a providência joga para a platéia, escamoteia as raízes reais da corrupção, preserva os tradicionais esquemas de loteamento político de que todos os partidos se beneficiam quando no poder e não altera em nada a disfunção grave tão bem exemplificada no caso dos Correios.

O principal problema com as nomeações políticas não está em guindar-se pessoas de fora da administração às funções públicas, mas no fato de se poder nomear. É o poder de nomeação que permite ao presidente da República, ao governador do estado, ao prefeito, negociar apoios parlamentares com os partidos políticos. “Você me apóia e em troca fica com tais e quais diretorias”. O quê os beneficiários fazem nesses cargos foi exibido claramente no caso dos Correios: negócios.

Perto dessa pizza monumental, as que já se assaram ao longo da crise se reduzem a dimensões microscópicas.

Observe-se que nenhum dos funcionários dos Correios acusados de montar quadrilhas no interior daquela estatal vinha de fora, como nenhum dos servidores acusados de dirigir licitações nas empresas do complexo Petrobras (e em todas as outras estatais, é claro) é oriundo de fora dos respectivos quadros funcionais. O que os caracteriza é serem, todos, integrantes de algum esquema partidário. Todos foram indicados para desempenhar as suas funções no âmbito de negociações destinadas a compor a “base parlamentar” do governo.

Uma vez que a ocupação de funções de responsabilidade depende de indicação política, os funcionários de carreira de estatais e da administração direta aprenderam que, se não se encaixarem em algum esquema, terão prejudicada sua possibilidade de ascensão.

Não é a origem do indivíduo, se de dentro ou de fora do funcionalismo, que determina sua maior ou menor propensão a envolver-se em roubalheiras, e sim o morubixaba partidário ao qual deve a sua indicação.

Nos estados e municípios as coisas funcionam precisamente da mesma forma, não importando qual seja o partido que governe. Sob esse ponto de vista, todos os partidos são iguais – loteiam o Estado em nome da governabilidade e deixam a coisa rolar solta nos feudos que distribuem, pois deixar rolar solto é parte integrante da negociação. Se vigiassem de perto e de fato procurassem impedir o assalto aos cofres públicos que se dá nessas capitanias, as bases do negócio seriam rompidas.

Foi isso o que se viu no caso do deputado Roberto Jefferson. Levantaram uma pontinha dos esquemas que rolavam nos Correios e o deputado pôs a boca no trombone.

A liberdade de nomear é também a origem real do problema do nepotismo no Judiciário. Como declarou uma juíza alagoana, não adianta proibir a nomeação de parentes, pois os juízes continuarão a nomear os amigos. A saber, olha-se para a adjetiva nomeação de parentes, quando a atenção deveria voltar-se para o substantivo nomeação.

Por se beneficiarem da mesma festa de nomeações, as funções de gabinete dos legislativos de todos os três níveis são exercidas por uma rataria de cabos eleitorais (pagos por nós, naturalmente) sem qualquer preocupação com a função fiscalizadora e legisladora desse poder. E os parlamentares ainda reclamam do desvirtuamento de suas funções. Ora, são eles os primeiros a promover esse abastardamento.

A interferência constante dos interesses políticos na indicação de pessoas para ocupar as posições de maior responsabilidade nas estruturas públicas dos três poderes e das três esferas destrói os mecanismos de carreira e torna impossível dotar as estruturas públicas de corpos estáveis voltados para o cumprimento de suas respectivas missões institucionais. A facilidade de nomeação literalmente corrompe as carreiras públicas. Por isso, a medida proposta pelo deputado Lorenzoni não terá efeito nenhum na redução da corrupção.

É a prerrogativa da nomeação que joga tudo na mesma pocilga em que se misturam interesses políticos, pessoais, familiares e criminosos, em nome da governabilidade.

Se prosseguirem no fingimento de que o problema está nas pessoas nomeadas e não na capacidade de os dirigentes nomearem, os responsáveis pelo relatório da CPMI dos Correios deixarão de cumprir o que seria seu principal papel.

Perto dessa pizza monumental, aquelas que já se assaram ao longo da crise reduzem-se a dimensões microscópicas.

07h19 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Intervenção na CEF

Coluna semanal deste que escreve no Diário do Comércio de São Paulo, hoje:

O episódio envolvendo as declarações do caseiro Francenildo Costa sobre a freqüência do ministro Antonio Palocci a uma casa mantida por integrantes da chamada “república de Ribeirão Preto” está servindo para lançar um pouco de luz sobre duas esferas interdependentes: o processo político brasileiro e a forma como o Estado é gerido.

Preliminarmente, é preciso deixar claro que essa tal de “república de Ribeirão” fede à distância. Um grupo de auxiliares e ex-auxiliares do ministro Palocci, todos eles egressos da administração do ministro quando prefeito da cidade paulista de Ribeirão Preto, operava influências no governo. Suspeitas de falcatruas sistemáticas cometidas na administração da cidade, envolvendo a notória empreiteira Leão & Leão, estão sob investigação da polícia e do Ministério Público.

A acusação de Francenildo Costa, a de que o ministro Palocci freqüentaria a casa, teria relevância política caso as suas visitas coincidissem com a presença de outros membros da tal “república”. Contudo, o próprio caseiro informa que, quando o ministro comparecia (se de fato comparecia), os demais “republicanos” se escafediam.

A saber, a casa seria usada pelo ministro apenas para encontros de alcova, circunstância que justificaria suas negativas em admitir que jamais a freqüentou.

Se é assim, então desse episódio pode-se, no máximo, inculpar o ministro por indiscrição. Não se trata de suspeita de delito de natureza político-administrativa. Portanto, agiu certo o senador Tião Viana (PT-AC) ao solicitar a interrupção do depoimento que o caseiro prestava na CPI dos Bingos, e agiu certo o ministro César Pelluzzo, do STF, ao atender à solicitação.

Sob esse ângulo, decerto a exploração das indiscrições ministeriais pela oposição ao governo foi e é indevida. Talvez não fosse indevida num país puritano como os Estados Unidos. Mas não estamos nos EUA, estamos no Brasil. No Brasil, esse tipo de coisa, embora decerto não elogiável, passa como deslize e não é da conta de ninguém mais senão das pessoas diretamente envolvidas ou afetadas.

O desenrolar da “crise dos lençóis” deu lugar, agora sim, a um ato da máxima gravidade, que – ao que se noticia – foi gerado nos altos escalões brasilienses. Trata-se da violação da conta bancária mantida pelo sr. Francenildo Costa na Caixa Econômica Federal e divulgação de dados dessa conta, na tentativa de desautorizar suas declarações.

Se a conta de um correntista é violada dessa forma por funcionários responsáveis por sua guarda, levanta-se a suspeita perfeitamente fundamentada de que outras violações foram cometidas.

Quem viola uma conta, viola mil. Quais achaques foram aplicados contra quais indivíduos e empresas a partir de informações colhidas criminosamente de suas respectivas contas-correntes?

Por falar nisso, dado que o envolvimento de altos dirigentes da Caixa Econômica Federal é no mínimo alvo de fortes suspeitas, senão certeza, e dada a função regulatória do Banco Central sobre matéria bancária, quais são as providências que o BC para punir a instituição e seus dirigentes? Isso não seria motivo de intervenção?

Ao que tudo indica, diretores da Caixa Econômica cometeram crime para satisfazer a interesses políticos de seus superiores, não importando se tais interesses foram explicitados ou apenas intuídos por aqueles que dirigem esse banco oficial.

Se o fato tivesse ocorrido num banco privado, quais seriam as punições aplicáveis, tanto ao banco quanto a cada um dos dirigentes implicados? Um diretor de banco que viola o sigilo de um seu cliente e divulga as informações resultantes pode continuar a operar no mercado financeiro? Quem confiaria num gerente ou diretor que faz isso?

O que se receia é que o clima de escamoteamento da realidade que impera em Brasília impeça que tais perguntas sejam formuladas com a devida agudeza e respondidas com algum semblante de razoabilidade. Se a crise político-administrativa do mensalão e escândalos associados mostra alguma coisa, é que não está havendo aprendizado, e que há muito pouca gente de fato interessada em mudar seja o que for – de forma que os meliantes da CEF que fizeram o que fizeram provavelmente serão condecorados.

04h40 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Prenúncios sombrios

A julgar pelo que se observa no ânimo de tucanos, petistas, antitucanos e antipetistas, será bom botar as barbas de molho à medida que o período eleitoral se desenrolar. Se tucanos e petistas mais responsáveis não se entenderem a respeito de certos limites e não segurarem essa malta de irresponsáveis que anda por aí insultando-se uns aos outros com epítetos cada vez mais ofensivos, a coisa pode ficar muito feia.

19h48 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Quão baixo se chegará?

No esforço de desacreditar o caseiro Francenildo Costa, que testemunhou que o ministro Antonio Palocci freqüentava uma casa no Lago Sul de Brasília mantida por seus auxiliares e ex-auxiliares, alguém apareceu com informações a respeito de sua vida financeira. Ver aqui a matéria do JB Online. Conforme o despacho, o caseiro está sendo "acusado" de:

• Ter oito registros no Serviço de Proteção ao Crédito de dívidas não pagas;
• Não ter CPF regularizado;
• Ter deixado em aberto contas de seu telefone celular.

A notícia informa nomes de lojas e montantes.

Imagine-se a tempestade de protestos que se abateria se expediente idêntico fosse aplicado contra qualquer correligionário daqueles que exprimem indignação com a inadimplência do caseiro.

Quando se imagina que a baixeza não poderia ser pior, mais indignos os golpes se tornam.

Para que não restem dúvidas, repito o que já exprimi diversas vezes: escarafunchar a vida pessoal do ministro Palocci é coisa baixa. O que interessa é saber se o ministro participou ou não dos conluios processados nos domínios da "república de Ribeirão".

19h38 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Mais entropia

Julgam-se no Plenário da Câmara dos Deputados mais dois mensaleiros, Wanderval Santos (PL-SP) e João Magno (PT-MG). O primeiro apanhou R$ 150 mil no delúbio-valerioduto e o segundo, R$ 426 mil.

Que não se espere ordem ou racionalidade nos resultados. O mais provável é que a entropia prossiga.

16h27 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Insistência suspeita

Senadores da oposição querem porque querem que o STF suspenda a liminar que interrompeu o depoimento do caseiro Francenildo Costa à CPI dos Bingos.

A insistência é muito suspeita. O sr. Costa já disse tudo o que tinha a dizer. A saber, que viu o ministro Palocci na casa de divertimentos mantida pela "república de Ribeirão", ao passo que o ministro nega. Isso é o que interessa e, nada mais interessa.

Ao teimarem em continuar com um depoimento em que o sr. Costa só terá a repisar histórias de alcova, esses senadores só alimentam a desconfiança de que o que querem é azucrinar.

16h24 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O pior da reforma

O pior da reforma Bornhausen/José Jorge permaneceu no substitutivo do deputado Moreira Franco que foi votado na Câmara. É o artigo 54, que diz o seguinte:

Os programas de rádio e de televisão e as inserções a que se refere o art. 51 serão gravados em estúdio e deles somente poderão participar o candidato e filiados ao seu partido, sendo vedadas as gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados, efeitos especiais e conversão para vídeo de imagens gravadas em películas cinematográficas.

Ou seja, é a lei Falcão, de novo. A quem interessa? A nós, que teremos menos informação, ou a quem não quer que informação eleitoralmente relevante seja divulgada? Como não serão admitidas "montagens ou trucagens", isso significa, por exemplo, que não será possível mostrar a cara do governador que busca a reeleição ao lado do ladrão que era seu secretário de governo e que foi apanhado num escândalo. Ou manchetes de jornal. E assim por diante.

"Lei Falcão" era a regulação eleitoral da época da ditadura militar, que proibia tudo, igualzinho a isso aí em cima. Armando Falcão, "pai" das restrições, era ministro da Justiça do general Ernesto Geisel.

15h46 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Cadelas-sanduíche

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a sua reforma eleitoral. Como o projeto original veio do Senado (Jorge Bornhausen/José Jorge), o produto da Câmara precisará voltar para a aprovação daquela casa. Conforme se apontou aqui sistematicamente desde que esse assunto veio à baila, vários pontos da reforma se baseiam em equívocos. Como foi feita tendo em mente reduzir os custos de campanha para os políticos, pouco se preocuparam nossos próceres com os direitos dos cidadãos e eleitores. Vejamos alguns pontos:

• Proíbem-se showmícios. Ou seja, cantores e grupos não poderão apresentar-se junto com candidatos, mesmo que genuinamente sejam seus apoiadores. (Acho que o princípio deveria também ser estendido a ministros. Por exemplo, o ministro Gilberto Gil deveria ser proibido de dar "canjas" nas reuniões a que comparece.)
• Ficam proibidos a distribuição e uso de chaveiros, bonés, camisetas, canetas e brindes. Não se fala em anéis, brincos ou argolas de nariz. Mas, oras, se eu quiser sair com uma camiseta com a cara de um candidato, serei preso ou multado? Como é que regulam o que visto ou deixo de vestir? E se minhas cadelinhas dachshund saírem à rua vestidas com coletinhos ilustrados com slogans de meu candidato de preferência? Cadelas-sanduíche. Serão entregues à carrocinha? Parece inconstitucional.
• Fica proibida a divulgação de pesquisas dentro do período de 15 dias antes da eleição. Além de facílimo de burlar (resultados de pesquisas serão publicados em blogues, ou em sítios de Internet abrigados no exterior), fere o direito a informação. Outra vez, inconstitucional. E não se reduzirá nenhum custo, pois os candidatos continuarão a encomendar as pesquisas, para saber como estão situados e onde deverão investir  eleitoralmente.
• Inventou-se um procedimento segundo o qual uma Comissão da Câmara dos Deputados definirá quanto cada candidato poderá gastar em sua campanha. A chamada missão impossível, dadas as múltiplas variáveis que entrariam em tal avaliação. A tal Comissão, se vier a ser criada, nada concluirá e os candidatos gastarão quanto queiram.

13h31 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Palmadinha

Ontem a Comissão de Ética Pública divulgou seu relatório (íntegra aqui) sobre o episódio envolvendo o general Francisco "Parem esse avião" Albuquerque, comandante do Exército. O relatório conclui por recomendar

ao Comandante do Exército, aos ministros de Estado e demais altas autoridades do Poder Executivo Federal que, no encaminhamento de suas demandas privadas junto a entidades ou órgãos, públicos ou privados, deixem claro - e nesse sentido instruam seus subordinados que porventura venham a encaminhar tais demandas - estar agindo na condição de cidadãos, recusando qualquer precedência em função do cargo público que ocupam, sobretudo quando tal situação puder ocorrer em detrimento de direitos equivalentes de terceiros ou induzir à percepção de desvio ético de conduta.

Na peça da Comissão de Ética fez-se questão de escrever que

o General Albuquerque, em vista de overbooking ocorrido em viagem particular, buscou resguardar seus direitos de passageiro com reserva confirmada, recorrendo ao órgão público competente, no caso o DAC.

A recomendação é o que, em inglês, se denominaria slap on the wrist, uma palmadinha. Pior, escamoteia fatos relevantes. Assim, o relatório deixa de assinalar e de levar em consideração:

1. Que o avião em que o general acabou por viajar, expulsando um casal de passageiros que já estava acomodado, já taxiava rumo à pista, e teve de retornar. Isso provocou atraso do vôo, prejudicando todos os passageiros. Quem sabe quais compromissos terão sido perdidos, encontros familiares frustrados, por conta da carteirada do comandante?
2. Que o general chegou ao guichê da companhia quinze minutos antes da partida do avião, quando, de acordo com as regras do DAC e que governam o contrato que se assina quando se adquire uma passagem aérea para vôo doméstico, a antecedência exigida para esse tipo de vôo é de uma hora, transcorrida a qual a reserva não é garantida; apesar disso, as companhias mantêm reservas até meia hora antes do vôo; o general, repita-se, chegou quinze minutos depois;
3. Que não só o general se beneficiou da carteirada, mas também sua mulher;
4. Que, se o general buscou o resguardo de seus direitos (os quais, já vimos, não detinha, dado que não se apresentara ao check-in em tempo), os direitos das pessoas que foram retiradas de dentro do avião para que o general e sua mulher lá se acomodassem foram violados -- ainda que se venha a dizer, a posteriori, que o fizeram "voluntariamente".

Em sua manifestação, a Comissão de Ética exprimiu mensagem oposta à que justifica a sua existência, a saber, que os direitos de uma autoridade valem mais do que os direitos de cidadãos comuns.

07h36 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Entropia galopante

Ligam-me (em 23/3) do gabinete do senador Demóstenes Torres para esclarecer que este não foi relator do processo, mas somente portador da notícia de que o Conselho de Ética sequer apreciaria o caso de Eduardo Azeredo, escudando-se em decisão anterior do STF sobre quebra de decoro antes do exercício do mandato.

Ao recomendar o arquivamento do processo de quebra de decoro parlamentar que corria no Conselho de Ética do Senado contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por conta de este ter se abeberado dos conduítes financeiros de Marcos Valério em 1998, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator do processo, argumentou que a maracutaia ocorrera em época em que o acusado ainda não era senador, e portanto não poderia ter quebrado o decoro. Muito bom.

E José Dirceu, que não exercia o mandato porque era chefe da Casa Civil da Presidência da República à época dos atos que lhe foram atribuídos, e mesmo assim foi cassado?

Nossos deputados e senadores são entusiastas da entropia. (Entropia é a tendência de sistemas termodinâmicos se desorganizarem.) Dirigem-se -- e a nós -- aceleradamente rumo ao caos mental.

16h20 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Corrupção em cordel

Sob os auspícios da Loja Maçônica Deus, Paz e Amor, do Ceará, acaba de sair o cordel "Crime - Corrupção", de Elizeu Paulino e Elano Ribeiro Freire. Começa assim:

Corrupção é um crime
Que afeta o brasileiro
Vinte por cento do PIB
Some do nosso dinheiro
São muitos corruptores
Por esse país inteiro.

Pesquisas realizadas
Citando a corrupção
Feitas com seriedade
Tiraram uma conclusão
Acabando a roubalheira
Melhora para o povão.

Quem quiser encomendar exemplares, dirija-se ao e-mail lmdeuspazeamor@hotmail.com, ou pelo endereço Av. Prefeito Vitoriano Antunes 2311 62850-000 Cascavel, Ceará.

A receita do cordel reverte em favor de projeto de profissionalização de jovens dos bairros de Alto Luminoso e Mutirão, de Cascavel.

13h49 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A regra do jogo

"Os partidos políticos brasileiros não têm unidade ideológica, não têm consistência nem homogeneidade, por isso não têm jornais, porque a existência do jornal partidário é reflexo de uma certa unidade de posições. Por isso, o único que consegue é o Partido Comunista, que manteve a Voz Operária (depois Voz da Unidade) clandestinamente durante toda a ditadura; o jornal serviu para mostrar que o partido estava vivo. Disso eles fizeram um ponto de honra. Já o PT fez um jornal durante não sei quanto tempo e ninguém viu.

"Os conservadores têm a seu lado as TVs e os jornais, e por isso não precisam de mais um jornal, embora a direita tenha mantido o Expresso, em que trabalhava a fina flor da escória brasileira; era um jornal do DOI-CODI. De resto, a vida brasileira se faz fora dos partidos, que não passam de penduricalhos. No mais das vezes, o partido é uma legenda cartorial para o político se inscrever, concorrer às eleições e fazer suas sacanagens."

Claudio Abramo, A Regra do jogo, p. 135.

08h26 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Teses

Já por um par de décadas a imprensa brasileira tem adotado o método de "testar teses", que aplica de tempos em tempos. Funciona assim: digamos que a indústria fonográfica lance séries de luxo com as discografias do Emerson, Lake and Palmer, do Jefferson Airplane e do Traffic. Alguém numa redação tem então a idéia de testar a tese de que "a música brasileria morreu". Fazem-se entrevistas, levantam-se umas estatísticas e se publicam uma ou duas páginas inconclusivas. A tese não é testada, mas o espaço é preenchido. Pau na máquina, porque amanhã há nova edição.

Ontem alguém do Globo teve a idéia de testar se o Brasil passa por uma crise institucional. A matéria saiu hoje. Vivemos uma crise institucional? Alguns dizem que sim, outros (entre eles este que escreve) que não.

Tradicionalmente, no Brasil, crise institucional se evidencia quando os tanques ameaçam sair às ruas, o que sucede quando a autoridade presidencial é desobedecida. O que parece haver é uma crise de credibilidade nas instituições, o que é diferente. Juízes de cortes superiores transitam como anfíbios entre a política e a magistratura, políticos se comportam de forma cada vez mais cínica e dão bananas para a opinião pública, mensaleiros continuam mandando em ministérios e estatais, o embate entre oposição e situação desce a níveis latrinais tanto no Congresso quanto nos blogues, juízes mineiros entram em greve em defesa dos empregos de seus parentes e de seus salários sardanapalescos e por aí afora.

Tudo isso sem crise, mas não sem prejuízos. A sociedade vai descrendo e se afastando cada vez mais das instituições e vai resolvendo os conflitos por si própria. Dependendo do tipo de conflito, resolve-se num conchavo numa sala refrigerada na Avenida Paulista, na formação de um grupo de extermínio ou instituindo-se alianças entre comunidades e organizações criminosas, como nas favelas cariocas.

A ausência do Estado vai transformando o Brasil numa imensa Bolívia. É o legado que nossa geração está deixando.

07h44 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Um cafajeste

Há por aí um sr. Diógenes que submeteu comentários a este blogue a partir de artigo deste que escreve publicado no Diário do Comércio e reproduzido aqui ("A que vem?", aí embaixo; ver os comentários e as trocas subseqüentes).

Alguém que se identificou como "Idiógenes" discutiu com o sr. Diógenes.

Em comentário que não será publicado porque este espaço não é privada, o sr. Diógenes afirma que na verdade o sr. Idiógenes sou eu, acusando-me de fraude.

Eram cafajestes do tipo do sr. Diógenes que tinha em mente quando escrevi aqui (18/3) a nota "Antolhos".

13h37 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Mensalão oficial

Sobre o assunto mencionado nas duas notas anteriores, tomo a liberdade de sugerir a leitura de artigo deste que escreve publicado em 12/7/2005 (este blogue não existia) na revista ComCiência. Aqui.

11h11 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Inutilidade típica

Leio no blogue do Fernando Rodrigues (referência na coluna aí ao lado) que o relatório da CPMI empacou por causa de escaramuças sobre quem será ou não será citado.

É típico da inutilidade que vai se espraiando pelas instituições que um relatório de CPMI, cuja principal função seria apontar as lições da crise, e portanto as propostas legislativas e administrativas que decorreriam dessas lições, fique travado por causa deste ou daquele nome.

Como se punir pessoas e mudá-las de lugar alterasse um átomo na forma criminosa como o Estado brasileiro é gerido, nas três esferas e três poderes, por conta das fragilidades institucionais e gerenciais evidenciadas pelo caso dos Correios/mensalão.

10h07 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Não vai adiantar nada

A Folha de hoje publica matéria de Elvira Lobato sobre pontos que devem aparecer no relatório da sub-relatoria de Normas da CPMI dos Correios (de responsabilidade do deputado Onyx Lorenzoni, PFL-RS). Mencionam-se a franquia de acesso aos dados bancários e fiscais de suspeitos por parte de organismos de investigação, o que é uma boa, e a imposição de uma regra segundo a qual 99% dos cargos de confiança (indicações políticas) sejam ocupados por funcionários concursados -- o que não vai mudar absolutamente nada.

É infernal que, após quase um ano de crise causada pelo loteamento do Estado por interesses políticos, a sub-relatoria de Normas apareça com uma medida que 1) já foi basicamente providenciada no ano passado, no âmbito do Executivo federal, quando impôs essa norma aos quatro níveis inferiores dos seis que formam o conjunto dos cargos em comissão (os famosos DAS); 2) não fere o coração do problema, que é a prerrogativa política de nomear, e não a origem do nomeado.

A medida proposta por Lorenzoni não terá qualquer espécie de efeito. Ela parte do pressuposto de que o funcionário concursado teria menos incentivos a entrar em tramóias criminosas do que aqueles que vêm do fora do Estado. Não há qualquer fundamento para essa suposição. No próprio caso dos Correios, objeto central da investigação da CPMI, diretores e demais servidores suspeitos de malfeitorias eram, todos, funcionários de carreira.

O que os distinguia era o fato de terem sido nomeados dentro de "cotas" políticas. Deviam suas indicações a algum morubixaba partidário e cada qual fazia o jogo sujo de acordo com seu "dono".

É exatamente da mesma forma que acontece a roubalheira nas estatais e no resto do governo.

A se confirmar que a sub-relatoria de Normas se limitará a esse parto de rato, terá perdido tempo e deixado escapar a oportunidade de reformar essa verdadeira usina de corrupção que é a prerrogativa de nomear pessoas para ocupar cargos de confiança.

06h52 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Um equívoco de Elio Gaspari

Em sua coluna de hoje (circula em vários jornais), Elio Gaspari sugere que os candidatos presidenciais publiquem na Internet as doações que recebem, sem identificação dos doadores. Afirma Gaspari que a identificação dos doadores "é o aspecto menos relevante", porque os doadores são de toda forma conhecidos após a eleição. Prossegue dizendo que "muito mais importante é a divulgação das despesas". O colunista também afirma que "a divulgação dos nomes dos doadores durante a campanha inibe a ajuda de simpatizantes sinceros".

Gaspari está equivocado. Por quê, exatamente, simpatizantes sinceros se sentiriam inibidos de doar dinheiro se os seus nomes fossem divulgados durante o processo eleitoral, mas não seriam atacados por tais pudores com a divulgação posterior à eleição? O raciocíno não fecha.

Tampouco fecha a idéia de que a divulgação dos montantes de despesas e receitas seria o mais importante. No sistema atual, os montantes que se gastarão nas campanhas precisam ser informados previamente e as contas são divulgadas posteriormente. A valer o raciocínio aplicado para justificar a não-identificação dos doadores, deveria também valer para a segunda parte. Ou seja, se a informação é de toda forma publicada posteriormente, por quê fazê-lo durante a campanha? De toda forma, só uma incompetência abismal levaria a incongruências entre receitas e despesas de campanha, publicando-se ou não esses dados na Internet durante o processo eleitoral. A turma sabe perfeitamente bem como massagear os dados.

O que está errado na proposta de Gaspari é minimizar o que seria mais relevante na exibição dos doadores durante a campanha -- mostrar ao eleitor quem financia quem. São as influências que agem em eleições e os compromissos presumíveis dos candidatos em face de tais influências que mais interessam ao eleitor. Isso é informação valiosa para o eleitor decidir o voto neste ou naquele candidato. Isso, sim, seria importante garantir.

09h27 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Dupla personalidade

1. Entre os pré-candidatos que se apresentam à sucessão ao governo do estado do Maranhão há um que atende pelo nome de Edson Vidigal. Consta que o sr. Vidigal gravita em torno do círculo de influência do ex-presidente José Sarney, sátrapa daquele estado. O senador Sarney, por seu turno, é filiado ao PMDB. Há no PMDB uma discordância interna quanto ao partido apresentar ou não candidatura presidencial própria este ano. A questão da candidatura própria é subsidiária à questão da chamada verticalização, a saber, a regra segundo a qual uma aliança partidária para a candidatura presidencial precisa estender-se aos estados. A verticalização para as eleições deste ano está sub judice no Supremo Tribunal Federal, e as avaliações gerais são de que a corte manterá a regra para 2006. Ou seja, se o PMDB aliar-se ao partido X para as eleições presidenciais, então terá de aliar-se ao mesmo partido X nas eleições do estado do Maranhão. O sr. Sarney pertence à ala peemedebista que não deseja que o PMDB tenha candidatura própria, porque isso atrapalharia a costura das alianças que seu partido empreende por aí, em particular na sua própria capitania hereditária.

2. A estrutura judicial brasileira inclui um ente que se denomina Superior Tribunal de Justiça. Conforme informado no sítio de Internet do Tribunal, "Por ser a última instância das causas infraconstitucionais no panorama institucional pátrio, esta Corte recebe todas as vertentes jurisdicionais não-especializadas. Assim, como órgão de convergência da Justiça comum, aprecia causas oriundas de todos os rincões do território nacional." (É desse jeito empolado e cheio de pátrias e rincões que se exprime a Justiça do povo no Brasil.) O STJ é presidido por um cidadão batizado com o nome de Edson Vidigal. O sr. Edson Vidigal atuou decisivamente para impedir que o PMDB realizasse prévias partidárias para definição de um candidato próprio, primeiro concedendo liminar a mandado de segurança que impedia a realização das prévias, depois revertendo liminar de outro ministro que garantia essas prévias.

O Edson Vidigal da parte 1 é o mesmo Edson Vidigal da parte 2. A saber, o sr. Vidigal age sob um conflito de interesse.

Situações de conflito de interesse resolvem-se pela desistência da pessoa de decidir seja sob um chapéu, seja sob outro.

Em face disso, o sr. Vidigal dá-se por desentendido.

Dando-se por desentendido, como antes dele se deu por desentendido o sr. Nelson Jobim, presidente do STF e também pré-candidato a alguma coisa, coloca sob suspeição as instituições judiciárias.

08h37 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Antolhos

Este blogue é visitado por pouquíssimas pessoas. Uma pequena parcela desse já pequeno número de pessoas formula comentários. Como o número destes é minúsculo (ou ao menos é minúsculo em comparação com blogues de alta freqüência de público), não é possível concluir-se grande coisa sobre tipologias e tendências médias. Mas há algumas peculiaridades que admitem uma categorização tentativa, que limitarei a duas classes. Há dois tipos de visitantes:

1. O sóbrio. Estes são a maioria. A pessoa opina, discorda, apresenta um argumento, aponta uma bobagem do responsável ou de outro comentarista, de vez em quando diz umas besteiras, leva umas traulitadas, responde com outras e vamos levando. Estes são a esmagadora maioria. Várias dessas pessoas têm suas preferências políticas, que às vezes explicitam. Há entre estes petistas, antipetistas, tucanos, antitucanos, anti-petisto-tucanos, anarquistas, céticos, cínicos e por aí vai. Une-os certa tranqüilidade na apreciação do mundo e -- o que não é pouca bobagem -- um grau mínimo de alfabetização.

O visitante sóbrio é o que justifica a subsistência deste espaço. É ele que, ao participar das discussões propostas aqui, ao comentar uma tese, ao discutir um ponto de vista, dignifica este espaço. 

2. Os que portam antolhos. Como a crispação política atual favorece as separações preto-no-branco, estes estão divididos em duas classes: os petistas e os antipetistas, entre os quais se inclui certo tipo de pró-tucano tão enceguecido quanto aqueles contra os quais se coloca. A grande maioria das manifestações dessas pessoas não chega a ser publicada, sendo eliminada porque se resume a xingatórios e/ou calúnias. Por motivos que não saberia dizer quais são, a maioria destes é do tipo my President, right or wrong. Não são os únicos, porém. Ainda que mais reduzido, há um contingente de anti-lulistas-petistas tão incivilizados quanto os do outro lado.

Esses indivíduos (dos dois lados da mesa) costumam ter alfabetização escassa, o que se manifesta pelo tipo de nonsense que extraem do que lêem. Como é típico, têm a arrogância de sua ignorância e brandem seu próprio analfabetismo como se fosse um galardão.

Usualmente, a animosidade desse pessoal dirige-se a este que escreve. Como este blogue surgiu no final de agosto de 2005, em plena crise do mensalão, como a turma que está no poder se meteu em tramóias que seria ocioso repetir a esta altura, e como essas tramóias são freqüentemente referidas aqui (afinal, este é um espaço voltado ao combate à corrupção), os simpatizantes mais brutalizados do governo costumam acusar-me de tucanidade. Como disse, isso aparece pouco nos comentários publicados porque vem de gente desclassificada que não consegue articular lé com cré e que, por causa disso, recorre a um palavrão ou a uma ofensa, achando que isso tem o dom de resumir um argumento. Portanto, são meramente eliminados.

Diversos antipetistas fazem a mesma coisa, sendo igualmente impedidos de ter seus comentários publicados. A diferença que guardam com os da subcategoria anterior é que xingam os petistas, bem como este que escreve, que costuma ser acusado de agir como quinta-coluna petista.

Diferentemente de outros blogues, não se finge aqui respeito por essas pessoas. Não tenho nenhuma consideração por fanáticos e paus-mandados. Por motivos que não vêm ao caso neste momento, tenho especial aversão por gente que faz do reacionarismo meio de vida. Não são bem-vindas aqui. Embora sua palavra seja garantida -- quando expressa nos limites da urbanidade --, não são recebidos com simpatia.

20h31 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pessoa facsimilar

Autógrafo a tinta e a lápis, com acrescentos e emendas utilizando vários instrumentos de escrita. Página 1 de "O guardador de rebanhos".

O poeta português Fernando Pessoa escreveu sob três noms de plume. Não eram simplesmente três pseudônimos, mas diferentes personalidades poéticas, às quais Pessoa se referia como heterônimos. Um deles era Alberto Caeiro.

O sítio da Biblioteca Nacional Portuguesa disponibiliza em linha fac-símiles dos cadernos em que Pessoa redigia sob esse heterônimo. Clique na imagem para ser levado até lá.

Há muitos outros documentos no acervo em linha da BNP. Vale a pena percorrê-lo.

07h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Francenildo

Vamos ficar atentos quanto a essa história do dinheiro que o sr. Francenildo tem numa conta de poupança. (Visitem o blogue de política da Revista Época para entender do que se trata.) Se dinheiros surgiram milagrosamente em sua conta e suas explicações não baterem, então a coisa toda tá danada. Por outro lado, como é que, tão a jato assim, obtiveram-se informações sobre uma conta bancária? Algum juiz teria autorizado a quebra de seu sigilo bancário? Como, por quê? Se não foi por quebra de sigilo, terá sido por informação de onde? Da Caixa Econômica Federal, onde reside a tal conta? Da mulher do sr. Francenildo?

O sr. Francenildo é o caseiro que depôs sobre a vida pessoal do ministro Antonio Palocci -- assunto esse cujas repercussões me causam intenso desconforto, embora não tenha nenhum desconforto em considerar que essa "República de Ribeirão Preto" exala odores intensos.

19h03 [