Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

Boas leis, má aplicação

O Correio Braziliense de ontem dá conta da publicação de estudo do economista Edilberto Fontes, da consultoria da Câmara dos Deputados, em que se mostra que a Lei de Responsabilidade Fiscal não está sendo aplicada plenamente. Leia a reportagem completa no projeto Deu no Jornal, aqui.

Muitas leis e pouca eficácia, os males do Brasil são.

07h00 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Míni-carta aberta

Não escreva nada que você não gostaria que lhe dissessem cara a cara.

Aparentemente, o tamanho alentado da "Carta aberta aos comunicadores" aí embaixo afasta alguns leitores. Aí vai uma versão resumida, desta vez voltada para os visitantes de blogues.

20h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Futebol e corrupção, casamento inevitável

Sugiro a leitura do artigo de Juca Kfouri hoje na Folha, incluído em seu blogue (referência aí do lado, nas "Paradas obrigatórias"). Reporta resultado de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no programa "Segundo Tempo", do Ministério do Esporte. Vale a pena ilustrar-se sobre como se dão certas transferências de recursos a ONGs - o tema de nossa Discussão da Quinzena, referida aí ao lado.

14h22 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Carta aberta aos comunicadores

Esta carta é dirigida a todos aqueles que mantêm relação com o público através de meios de comunicação de massa. Entre estes, em especial aos que operam e administram blogues, fóruns e sítios de Internet que propiciam alguma interação com o público. Assim, os destinatários não são apenas jornalistas, embora estes constituam a parte mais ponderável desse universo.

Gostaria que a carta não fosse lida como manifestação satisfeita de moralismo, mas como preocupação com o papel civilizatório que as atividades ligadas à circulação da informação deveriam cumprir em primeiro lugar. Tal papel tem, ou deveria ter, precedência em relação aos interesses econômicos de empresas (seja jornalísticas ou quaisquer outras), os objetivos políticos de partidos e as inúmeras finalidades expressas pela multidão de grupos de interesse que ganharam proeminência em nossa sociedade.

O advento de mecanismos de comunicação que possibilitam a interação do público, dos quais os blogues são o exemplo recente mais significativo, evidenciou um problema com o qual muitos não estão conseguindo lidar.

Nenhum outro veículo publicaria o que está sendo permitido na Internet. Embora a permissividade abranja principalmente as áreas de comentários de blogues, ela não se limita a estas. Em muitos casos, os próprios responsáveis por blogues e sítios de Internet (em geral aqueles que servem a interesses específicos, usualmente partidários) permitem-se divulgar como fatos as coisas mais inacreditáveis, entregando-se livremente ao assassinato de caráter.

As manifestações de visitantes que infestam alguns dos blogues jornalísticos com grande audiência desafiam a capacidade de descrição, percorrendo todo o espectro da escatologia. Grande parte dos intercâmbios resume-se a trocas de xingamentos, tanto entre os interlocutores quanto alvejando figuras públicas, partidos políticos, grupos inteiros de pessoas. Calúnias, difamações, imputações irresponsáveis são regra em alguns ambientes da rede.

Como jornalistas sabem melhor do que ninguém, e como os não-jornalistas fariam bem se aprendessem, a responsabilidade pela publicação de qualquer informação é de todos aqueles que participam da cadeia. No caso de um comentário num blogue, são responsáveis no mínimo o autor do comentário, o titular do blogue e a empresa que o abriga.

Essa cadeia de responsabilidades é sempre explicitada nas regras dos blogues e de outros veículos em que se admite a manifestação do público. Na prática, contudo, as regras permanecem letra morta. É sobre isso que gostaria de focalizar a atenção.

A responsabilidade que lhes cabe como comunicadores não se materializa apenas na hipótese de alguém tomar medidas judiciais contra vocês e contra as empresas em que vocês trabalham ou para as quais colaboram. A responsabilidade é anterior à lei. Na verdade, a lei meramente formaliza um dever que lhes cabe como comunicadores. A lei existe porque o dever existe, e não o contrário.

Tal dever exigiria que vocês ativamente impedissem a publicação de lixo e de informação criminosa. É claro que vários procuram fazer isso, mas muitos não fazem. Mesmo blogues com moderação por vezes admitem a veiculação de ofensas e a troca gratuita de insultos, como se ofender publicamente alguém fosse aceitável. O que é mais grave, admitem também a transmissão de informação caluniosa, sujeitando-se dessa maneira a sofrer processos judiciais.

Chega a ser surpreendente que vários de vocês ainda não tenham sido alvo de tais processos – nos quais com certeza seriam condenados.

É possível que vocês, ou as empresas para as quais trabalham, calculem que coibir a publicação de porcaria afastaria parte de seu público. Digamos que seja verdade. E daí? Vocês de fato se orgulham de que parte de sua visitação milionária vem do tipo de indivíduo que se compraz em proferir obscenidades, acusações descabeladas e imputações irresponsáveis, protegido pela distância de uma comunicação eletrônica?

Esse pessoal faz confusão entre interações privadas, as quais são reguladas por consenso ou dissenso entre as partes e não são da conta de ninguém mais, e interações públicas, cujas regras não podem ser ditadas pelo interesse privado de cada um. Os blogues de alguns de vocês deixam de estabelecer essa distinção crucial. O resultado não é só uma confusão conceitual, mas a ativa transformação do espaço público em terra-de-ninguém. Não tenham dúvidas de que esse efeito extrapola o âmbito da comunicação e reforça o caos social.

Nos casos dos ambientes mais permissivos, observa-se que parte dos comentaristas não é dotada de alfabetização suficiente para sequer compreender a notícia ou análise que foi veiculada, o que não os impede de escrever o que lhes dê na telha. O fato de vocês deixarem passar tais equívocos sem assinalação não ajuda ninguém.

É patente, ainda, que a permissividade induziu em muitos dos indivíduos que usam tais espaços a noção de que teriam "direito" de fazê-lo. Não têm. O direito de publicar seja o que for é do responsável, não de seus visitantes. Estes podem, se quiserem, desempenhar plenamente seu direito de expressão pelo simples expediente de abrir eles próprios seus veículos – e, depois, de suportar as conseqüências da publicação daquilo que vierem a veicular.

Também é evidente que, ao estimular a "participação" de um público desclassificado, a permissividade afasta na mesma medida uma audiência que poderia utilizar os espaços de comentários para trocar idéias e, a partir daí, contribuir para o bem comum.

Por outro lado, é também verdade que os leitores do corpo principal desses blogues são muito mais numerosos do que o contingente que usa a área de comentários para conduzir suas pequenas guerrilhas marginais. Mas isso não altera o estado de coisas que é objeto desta carta.

Não é impossível que as empresas para as quais vocês trabalham considerem que sua atividade não gera receita suficiente para compensar a alocação de pessoal para proceder à filtragem daquilo que é publicado como comentário nos blogues que levam seus nomes. Ou talvez elas calculem que o que importa na captação de receita seja o número de "page views" gerados por seus blogues, e que a imposição de alguma espécie de critério para a aceitação de comentários afastaria visitantes, reduzindo com isso o agregado geral dos "page views". Em outras palavras, não é fora de cogitação que, para as empresas, coibir a baixaria trabalharia contra seus interesses, o que é muito próximo de considerar que, para elas, quanto mais baixaria, melhor.

Nada disso transforma em outra coisa aquilo que é publicado sob seus nomes.

Todos vocês conhecem o caso recente do jornal norte-americano Washington Post, cuja ombudsman, Deborah Howell, inaugurou um blogue aberto livremente a comentários mas teve de fechá-lo na seqüência imediata, por excesso inadministrável de imundícies contribuídas pelos visitantes. Hoje o Post tem um único blogue para tudo e só aceita comentários enviados por e-mail. Ou seja, na prática, a interação típica de blogues deixou de existir ali, por impossibilidade de ser submetida a filtro. Isso é o certo. Não se embarca numa nau que não se possa conduzir.

Observe-se que o mal que se está causando por se permitir a persistência desse estado de coisas na Internet brasileira vai além da veiculação de porcaria, calúnias e imputações difamatórias. Cada vez que um desses comentários irresponsáveis ganha espaço de divulgação, transmite-se a noção de que é assim que se devem dar os embates de opinião.

Ao não cercearem as manifestações irresponsáveis que são feitas em seu nome, muitos comunicadores estão disseminando a idéia de que a esfera pública é governada pelo vale-tudo, prejudicando assim a formação política do público e tornando ainda mais difícil a tarefa já infeliz de incentivar valores civilizatórios.

Claudio Weber Abramo

13h15 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Para não perder a perspectiva

Enquanto o Brasil saçarica, o brasilzão continua numa boa. Vejam-se algumas notícias publicadas ontem e recolhidas no âmbito do projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil.

• O Correio da Paraíba dá conta de que um vereador da capital, João Almeida (PMDB), é alvo de investigação pela suspeita de ter montado um esquema de nomeação de "fantasmas" com o fim de abocanhar seus salários. Sempre as nomeações. (Ler a íntegra da matéria aqui.) O assunto está sendo tratado pela Secretaria de Transparência Pública de João Pessoa (a existência dessa Secretaria é interessante e merece apuração ulterior).
• O Correio Braziliense informa que o ministro Celso de Mello, do STF, extinguiu ação contra o senador mineiro Eduardo Azeredo, o governador idem Aécio Neves e o prefeito paulistano José Serra, todos tucanos, por suposta supressão de material de propaganda eleitoral regular de candidatos de outros partidos em Santa Luzia (MG) durante a campanha eleitoral de 2002. Motivo -- O fato de as penas previstas superarem o tempo decorrido de lá para cá. Êta justiçazinha rápida, esta nossa. (Aqui.)
• Conforme o Jornal de Brasília, pela segunda vez em menos de uma semana a Câmara Municipal de Bertioga (SP)cassou o mandato do prefeito Lairton Goulart. Desta vez, a medida foi imposta em razão de acusações de irregularidades na construção de conjuntos habitacionais em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Goulart foi considerado culpado por fracionamento de licitações referentes à compra de três remessas de aterro e superfaturamento nas obras dos dois conjuntos.
• A Crítica, de Manaus (AM), dá conta de que Carlos Alexandre Matos, procurador da Câmara Municipal da capital amazonense, contesta documento de orientação emanado de promotora pública recomendando que a Casa não pode contratar 243 funcionários administrativos sem concurso. Conforme Matos, a lei só proíbe que servidores efetivos da carreira ocupem cargos comissionados em funções administrativas. Essa proibição não estenderia aos ocupantes de cargos comissionados não efetivos. No caso dos 243 cargos criados pela leis que estão sendo questionadas pelo MPE, Matos garante que seus ocupantes não exercem funções administrativas equivalentes às das vagas oferecidas no último concurso da Câmara. Êta nóis, que argumento... (Aqui.)

E por aí vai, interminavelmente. Para não perder de vista que o Brasil não é só mensalão, consulte todos os dias o banco de dados do projeto Deu no Jornal.

08h05 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ordem no pedaço

Shirlei Horta, freqüentadora habitual deste blogue, sugeriu que se realizassem aqui ciclos de discussão sobre assuntos determinados. A idéia é excelente. Para começar, funcionará do seguinte modo (se não der certo, muda-se):

• A escolha dos assuntos será feita por este que escreve, naturalmente levando-se em conta sugestões dos freqüentadores.
• Cada assunto permanecerá em pauta durante quinze dias.
• As contribuições para a discussão deverão ser inseridas no formulário que se ativa clicando-se aí do lado, onde está escrito Discussão da Quinzena.
• Como isto é um blogue e não um fórum, fica-se submetido aos condicionantes do meio, o principal deles sendo a limitação do número de caracteres de cada comentário. De forma que pensatas mais estendidas precisarão ser distribuídas por vários comentários.
• Vencidos os quinze dias, este que escreve fará um apanhado do que houver pintado e apresentará o resultado no corpo das notas.
• É claro que valerão as regras gerais do blogue (leia-as clicando aí embaixo onde está assinalado "Regras"). Em particular, serão eliminados comentários que não se referirem ao tema e não tiverem como objetivo o processo de discussão.
• Nunca é demais repetir que, quando se externa uma opinião, é necessário estar preparado para vê-la criticada, de modo que quanto mais fundamentação houver, melhor. Opiniões sem fundamentação não servem para nada. Reciprocamente, críticas a opiniões de outros só servem para alguma coisa se referidas aos argumentos e temas originalmente expostos pelo interlocutor.

O primeiro tema é o seguinte:

ONGs têm ocupado espaço crescente. Elas conduzem políticas públicas, várias apresentam-se como representantes da sociedade civil, algumas ganham proeminência. Há algo como 750 mil ONGs no Brasil, a esmagadora maioria delas inoperante. É notório que ONGs são muito pouco monitoradas, fato que tende a atrair aventureiros. Por outro lado, se submetidas a excesso de controle, as ONGs produtivas não conseguiriam cumprir seu papel de representação de interesses e clamores específicos.

Qual é o espaço próprio das ONGs e quais seriam os mecanismos mais adequados para seu controle?

07h39 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O mundo em pequena escala

Cristais de ácido sucínico e uréia, fotografados com luz polarizada e aumento de 50 vezes. Na foto de baixo, a flor do gerânio iluminada com fibra óptica (aum. 20x).

A Nikon, fabricante japonesa de produtos ópticos, é conhecida do grande público por suas câmaras fotográficas. Mas ela produz também equipamento especializado de laboratório, como microscópios. Todos os anos, a empresa promove um concurso para premiar fotomicrografias. Clique em qualquer das imagens à esquerda para visitar o sítio da Nikon Small World Gallery.

A Olympus, concorrente da Nikon no mercado de equipamentos especializados, faz o mesmo (aqui).

06h16 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

TV digital - e nós com isso?

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação está revindicando que a discussão sobre o padrão de TV digital a ser adotado no Brasil seja tornada mais ampla. Tem tudo a ver com o que nos será oferecido/imposto já-já. Clique aqui para entender melhor.

13h04 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Google bombs

Fernando Rodrigues (link ao blogue dele aí do lado) lembra que, caso se digite a palavra "failure" (fracasso) no Google, a primeira referência que aparece na lista é a biografia oficial de George W. Bush no sítio da Casa Branca.

Outros resultados interessantes são (verifique você mesmo):

• Liar (mentiroso): A biografia do primeiro-ministro britânico Tony Blair.
• Buffone (palhaço): O segundo item da lista é a biografia do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi.

Esses efeitos são resultado de um processo intencional, chamado "google bombing", que procura fazer com que a busca de uma palavra ou expressão no Google resulte no posicionamento de um sítio específico em posição alta. Ver aqui, na Wikipedia, como lançar uma bomba Google. Existe um blogue, intitulado "Google Bombing", dedicado a recolher sugestões de bombas a serem reproduzidas por quem o visita.

12h45 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Realidade x formalismo

Bastante interessante a entrevista que o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a Josias de Souza (ver em seu blog, indicado aí do lado). O "gancho" foi a fala presidencial referida na nota "Ruído besta", imediatamente anterior a esta. Marco Aurélio aponta para o fato de que o ordenamento jurídico brasileiro contém lacunas e incongruências que se chocam com a realidade, tornando difícil apreciar situações apresentadas pelo cotidiano.

O que fica é a reiteração da sensação de que as leis de nosso país gravitam num sistema solar diferente daquele freqüentado por nós outros. Isso compõe o quadro geral de ineficácia de nosso Judiciário.

07h49 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ruído besta

Relojoeiras e relojoeiros:

Como esta é a semana da correção política, este blogue prestará homenagem especial à inclusão de gênero nas aberturas das notas.

Como sabem os freqüentadores habituais deste blogue, aqui não se comenta a pauta política. Às vezes, porém, o besteirol é demasiado. É o caso, agora, com essa questão besta relacionada ao discurso eleitoral do presidente da República, assunto, aliás, do qual já se tratou aqui recentemente. É evidente que o presidente está em campanha. É óbvio que aproveita o palanque natural para se autopromover. Grande novidade. Quem verte lágrimas de crocodilo sobre isso prefere não notar que Geraldo Alckmin, José Serra e Germano Rigotto fazem precisamente o mesmo, só que do outro lado. Usam seus palanques naturais para falar de política econômica, desemprego, desenvolvimento, como se esses temas tivessem relação direta com suas funções executivas.

O presidente Lula declarou que está em campanha 365 dias por ano, provocando com isso os brios dos tucanos. Ora, ao menos o presidente foi franco, o que é bom, e não ruim.

18h30 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Abaixo-assinado

Atletas e atletos:

Como esta é a semana da correção política, este blogue prestará homenagem especial à inclusão de gênero nas aberturas das notas.

Este blogue lança nacionalmente abaixo-assinado pedindo o fechamento imediato da Universidade de Brasília, a demissão com desonra de todos os seus professores e funcionários e o retorno de seus estudantes ao 3º ano ginasial, por motivo de permissividade generalizada e incompatível com a vida em sociedade.

Acontece que o Decanato de Extensão daquela Universidade está patrocinando o VI Curso de Astrologia para Pesquisadores. Conforme informado em cartazete impresso com dinheiro público, as aulas, que se iniciaram em 15/12/2005 e se estenderão até o próximo dia 7 de março todos os dias das 8h00 às 18h00, é ministrado pelo professor Hiroshi Matsuda, engenheiro metalúrgico e professor da dita-cuja, por Ricardo Lindemann, diretor-presidente do Sindicato dos Astrólogos de Brasília (SINABRA) e docente de Cálculo Astrológico da Escola Emma C. Mascheville; e por Marcelo Cintra, que é administrador, astrólogo e professor de Metodologia da Pesquisa. Todos, naturalmente, pagos com os impostos que nos assolam.

16h26 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Lé com cré

Agrônomos e agrônomas:

Como esta é a semana da correção política, este blogue prestará homenagem especial à inclusão de gênero nas aberturas das notas.

O jornalista Claudio Abramo, pai deste que escreve, detestava a atitude de se evitar a articulação dos fatos e a conseqüente indução de conclusões. Para ilustrar o absurdo dessa visão esquizofrênica do mundo, costumava contar a seguinte piada:

Um sujeito faz a barba de manhã frente ao espelho do banheiro. Sua mulher entra e diz, sobre a empregada:

- A Maria diz que vai embora.

- Problema seu.

- Ela diz que está grávida.

- Problema dela.

- Ela diz que o pai é você.

- Problema meu.

16h17 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Lista de nomeados

Como hão de se recordar os visitantes habituais deste blogue, promoveu-se aqui uma campanha de envio de e-mails primeiro ao senador Delcidio Amaral, depois ao presidente do Senado, Renan Calheiros, no sentido de se requisitar à Casa Civil da Presidência da República a lista completa das pessoas indicadas para ocupar os chamados "cargos de confiança" na administração federal.

Em ofício de 9 de fevereiro dirigido à Transparência Brasil, a chefia de gabinete do senador Calheiros dá conta de que, em 6 de dezembro, a Mesa Diretora do Senado aprovou a remessa da requisição à ministra Dilma Rousseff, o que foi feito no dia 12 daquele mês. Agora é cobrar da ministra.

10h34 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A irresponsabilidade de todos

Tomo a liberdade de indicar a leitura de artiguete sobre blogues e assemelhados recém-publicado no Observatório da Imprensa (aqui).

10h26 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Tô falando...

Background: Assisti (pela TV, naturalmente) tanto o show dos Stones no Rio quanto o do U2 em SP. Como show, o do U2 me pareceu bem mais potente. Observe-se que os quatro Stones tinham como suporte um tecladista, um baixista, três vocalistas, um dos quais também fazia base num violão e quatro sopros. Já o U2 tinha só os quatro caras, e na verdade quem levava a coisa era o guitarrista apelidado The Edge -- nunca entendo o por quê disso, mas o cara usou umas quinze guitarras diferentes, sendo pelo menos quatro Fenders (duas Telecaster e duas Stratocaster), dois violões eletrificados (pareciam Ovation, mas não estou seguro) usados para operar sintetizador, duas Rickenbacker do tempo do Cream (só do tempo, Eric Clapton nunca usou Rickenbacker) e umas dez Gibsons, incluindo-se várias Les Paul (uma delas do primeiro modelo, de 1952), uma que parecia uma Trini Lopez standard com cabeça padrão da ES-335 e uma Explorer Electric que deve ser de 1958. É possível que tenha também usado pelo menos uma Gretsch e uma ou duas Epiphones, mas não deu para ver direito. Em quase todas as peças, o uso do delay que tanto caracteriza o som do U2. De toda forma, malgrado a grande disparidade de formações entre os dois grupos, a diferença na massa sonora foi muito marcante em favor do grupo de Bono.

O que mata o U2 é essa tendência bobocona do politicamente correto, estendendo-se numas besteiras de paz e religiões e sei lá mais o quê, que não apenas não me convencem como me provocam instantânea rejeição. Aquela mocinha chamada Katilce (e isso lá é nome?) acariciando os cabelos de Bono Vox foi inagüentável. Mil vezes os Stones e sua rebeldia fake da Simpathy for the Devil. Keith Richards teria passado a moça pelas armas ali mesmo.

Pois bem, no dia seguinte ao show do U2, o editor da Folha Ilustrada, Marcos Augusto Gonçalves, publicou umas maltraçadas cuja íntegra vai abaixo:

Bono personifica a chatice da correção política

Bono parece ser um sujeito legal. Está sempre do lado -como diria Rita Lee- dos frascos e comprimidos. Bono é a encarnação roqueira do politicamente correto. É uma espécie de Sting, o que faz dele, ao menos em parte, um chato. E também um equivocado: mal desembarcou no Brasil e já saiu correndo para emprestar seu prestígio a Lula. Nenhum questionamento, tudo beleza: a corrupção do PT e o faz-de-conta do presidente devem ser uma invenção da direita que não compra discos do U2.

Bono faz parte daqueles formadores de opinião do Primeiro Mundo Maravilha que acreditam em duendes progressistas do Terceiro Mundo. Estão sempre achando que vai brotar algo novo por aqui.

O "núcleo duro" de sua legião de fãs é a geração posterior à minha, hoje na faixa dos 35/40 e poucos. Um dos traços característicos dessa moçada é a correção política, aquela compulsão de chamar negros de "afrodescendentes", falar em "opção sexual", viver em permanente estado de solidariedade às minorias étnicas, colocar a culpa do terrorismo islâmico no Ocidente e recomendar filmes feitos nos cafundós do mundo sobre situações arcaicas e "humanas".

Bem, não deixa de ser um alívio ouvir de um artista dessa geração (Nuno Ramos, em entrevista publicada no sábado) que há muita arte de "cabeça baixa", tratando de questões imediatas: "Vivemos numa época extremamente controladora, e o pior é que aquilo que nos controla tem ótimos valores". Realmente, assistimos a um "boom" do que chamo de "arte ongueira", aquela produção ligada a ONGs, que se refugia no bom-mocismo para fazer sucesso.

Claro que Bono é "do bem". Irlandeses são gente fina. A África é pobre. O futebol brasileiro é mágico. E já que Bono quer dar uma força para o Terceiro Mundo, pode fazer um show na França contra os subsídios agrícolas. Aí diríamos: ao U2, as batatas!

Leitores indignados escreveram ao jornal reclamando da opinião de Gonçalves. Basicamente, protestavam não propriamente quanto a essa opinião, o que seria perfeitamente adequado, mas quanto ao fato de o jornal permitir que suas páginas tivessem sido usadas para exprimir uma posição que denuncia o bom-mocismo. Para esses campeões da correção, só o correto pode ser expresso.

Tudo bem, mais ou menos, vá lá, sabem como é leitor de jornal.

Não tudo bem, entretanto, no que tange declarações vertidas pelo ator Sergio Mamberti (o qual encontrei ontem num vôo de volta de BSB para SP) a respeito. Mamberti, que no frigir dos ovos é um bom sujeito, vem a ser secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. O próprio nome da Secretaria que encabeça já diz a que vem. Replico abaixo o que registrou a mesma Folha de S. Paulo sobre a reação de Mamberti à nota de Gonçalves:

Num encontro com ciganos, no Palácio do Planalto, anteontem, o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC (Ministério da Cultura), o ator Sérgio Mamberti, chamou de "autoritário" o editor da Ilustrada, Marcos Augusto Gonçalves, e classificou de "discriminatório" seu artigo "Bono personifica a chatice da correção política", publicado na última segunda-feira.

De acordo com relato do site "Repórter Social", Mamberti pediu "que todos os atingidos se dirijam à Folha para protestar contra a posição do jornal".

[...] "Essa opinião do Marcos Augusto tem muitos pontos de contato com as posições da Liga Norte [partido da direita italiana] e do Le Pen [Jean-Marie Le Pen, líder da extrema direita francesa, contrário a imigrantes e minorias étnicas]." O secretário se disse "surpreso" com o artigo, segundo ele, "antagônico a certos princípios que nortearam a Folha". Mamberti relacionou o texto de Gonçalves à reportagem "A direita sai do armário", publicada na llustrada no dia 15 deste mês. "Eu me pergunto: será que a Folha, de certa maneira, está se alinhando com esse pensamento de nova direita que eles publicaram?"

Para [Gonçalves], "Mamberti não está entendendo nada". "Como burocrata da cultura, ele ainda é um bom comediante. O poder, pelo visto, emburrece. O artigo não era contra a diversidade cultural. Era apenas uma provocação, um pouco iconoclasta, ao marketing engajado de Bono e aos clichês politicamente corretos que reconfortam alguns e ditam a etiqueta do bom-mocismo contemporâneo", afirmou. [...]

Só se pode assinar em baixo do que disse Gonçalves. Burrice e falta de senso de humor são características cruciais do politicamente correto.

PS: O "Tô falando" do título tem a ver com as discussões recorrentes aqui sobre liberdade de expressão. A turma dos bem-comportados que dizem "engenheiras e engenheiros, cidadãos e cidadãs" etc etc não suporta ler ou ouvir opiniões discordantes. Partem pro patrulhamento no ato. Ao entrar nessa, Mamberti desvirtua sua posição como agente público.

08h15 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pessoas Politicamente Expostas

Anunciado como intenção no final do ano passado, começa a entrar em operação o monitoramento, pela Controladoria-Geral da União, da evolução e operações financeiras de "Pessoas Politicamente Expostas" (PEPs). Estas são pessoas em tese sujeitas à tentação da propinagem de alto coturno. Trata-se de obrigação imposta pela Convenção Anticorrupção da ONU. A CGU tem jurisdição sobre o Executivo federal, mas o governo convidou os demais poderes a definir suas listas de PEPs -- o que de imediato estimulou palavras defensivas do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (o "defensivas" vai por minha conta; foi essa a impressão que me deu ao vê-lo falar na TV).

É interessante observar que a imprensa escrita deu o assunto quando era ainda intenção (ver aqui as matérias), mas não deu quando, no início desta semana, o programa começou a ser operacionalizado. Já noticiosos de televisão não deram o assunto antes, mas deram agora. A saber, neste caso, diferentemente do que quer o senso comum, a TV (Jornal Nacional) foi mais objetiva do que os jornais. Estes "compraram" em dezembro o que poderia perfeitamente bem ser simples cascata e não deram a coisa quando se demonstrou que não era cascata e começa a acontecer de fato.

07h53 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Interregno romano

Como sabem os visitantes habituais deste blogue, costumo reservar os fins de semana para tratar dos "temas incidentais" mencionados no subtítulo. Mas hoje é meu dia de rodízio automobilístico, de forma que cheguei ao escritório antes das sete da matina, o prego bateu e resolvi dar uma volta pela Internet. Dei uma passada por um blogue que visito regularmente, o Feito num Dia, mantido pela jornalista ítalo-gaúcha Homera Cristalli.

Bem escrito e espirituoso, o blogue oferece visadas sobre a vida em Roma, uma das cidades mais belas do mundo, no melhor país do mundo, com a melhor comida do mundo -- apesar do fascismo, que tem no Lazio um preocupante foco de crescimento. (Há gente que se compraz em ridicularizar a Itália, dizendo que não funciona, é tudo um caos, que a economia informal é um terror e por aí vai. Recomenda-se passar um tempo por lá para ver como é que algo que não pode funcionar conforme a received view funciona, e esplendidamente.)

No ano passado, Homera manteve outro blogue, o Direto de Roma, um frila que fez para o UOL por ocasião da morte do papa João Paulo II. Proporciona uma visita tão refrescante (!) quanto o Feito num Dia. Como o Colégio Cardinalício elegeu Josephus Ratzinger rapidinho, o blogue durou pouco e o frila aparentemente dançou. Melhor teria sido se a eleição tivesse acontecido como num caso medieval que não tenho paciência de esclarecer agora, quando bispos reunidos em Avignon (era a época do exílio papal nessa cidade francesa, por causa da invasão de Roma por Odorico -- acho que foi Odorico, mas a preguiça me impede de buscar a referência exata neste exato instante) demoraram tanto tempo (dois anos, acho) para escolher o novo papa que foram encerrados num castelo e lhes foi negada alimentação até que comparecessem com um nome.

Enfim, visitem a Homera, pois faz bem pra cabeça.

19h22 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Eufemismo duplamente qualificado

Conforme apontado aqui no dia 9 de fevereiro (ler), uma das peculiaridades da alegada "lista de Furnas" é a presença, nela, da expressão "repasses destinados e não contabilizados aos candidatos eleitos". Apontou-se que:

1. A expressão "recursos não contabilizados" surgiu pela boca do sr. Delúbio Soares no ano passado. É verdade que antes disso a expressão poderia ser de uso corrente entre operadores de subornos, propinas e "graxas", explicando-se assim o aparente anacronismo.
2. Muito mais estranho do que isso é a ocorrência de menção ao fato de doações serem "não contabilizadas" numa lista que, por definição, seria totalmente composta de doações "não contabilizadas".

Observe-se que o eufemismo "dinheiro não contabilizado" para designar "dinheiro em caixa dois" aplica-se a algo que é, por sua vez, um eufemismo, pois "caixa dois eleitoral" nada mais é que eufemismo de "suborno eleitoral".

Assim, na alegada lista de Furnas, o que na prática teria ocorrido é que quem a compilou teria achado por bem escrever a horas tantas, para se referir a um subconjunto do total de receptores que teriam recebido subornos eleitorais, que esse subconjunto teria recebido subornos eleitorais. Como redundância, não convence.

Nada disso significa que se duvide ter funcionado em Furnas um esquema de amealhar subornos -- durante o governo passado e durante este.

08h35 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Quem muito quer...

A julgar pela entrevista que o deputado Osmar Serraglio, relator da CPMI dos Correios, concedeu a Josias de Souza durante o fim de semana, seu relatório final está sendo concebido com excesso de ambições, o que não prenuncia boa coisa. Por exemplo, Serraglio afirmou que citará o presidente Lula no relatório. É óbvio que a bancada da situação na CPMI não deixará isso passar, e não aprovará o relatório caso a menção venha a se concretizar. Embora pareça remoto o risco de se repetir a situação da CPMI do Banestado, a qual deu em nada -- não porque muitos parlamentares não o preferissem, mas porque a desmoralização seria talvez excessiva mesmo para os atuais padrões congressuais --, seria saudável manter em mente a máxima segundo a qual quem muito quer nada tem.

A esse respeito, convém talvez recordar que a oportunidade política para incriminar o presidente da República e propor o seu impedimento já passou. Quem decide essas coisas julgou que não havia bases, ou não era interessante, ou o que seja que instrua tais decisões. O fato é que não o fizeram no ano passado, quando havia clima. Hoje, não há chance de algo nessa direção vingar.

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Contra a liberdade indiscriminada de expressão

Em fevereiro de 1999, por conta de um assunto que não vem ao caso neste momento, cometi no Observatório da Imprensa um artiguete que tinha o título acima. Reproduzo (com modificações) parte dele, convidando o comentário do eventual visitante:

O que faz manifestações de superstição e obscurantismo serem, hoje, tão comuns nos meios de comunicação? O que isso significa para o futuro das sociedades? A TV Câmara, que é sustentada com dinheiro público, veicula conferências de indivíduos que propagam as virtudes do aproveitamento de "energias universais" no aperfeiçoamento pessoal. Volta e meia, igrejas propugnam pelo retorno da educação religiosa às escolas públicas. Procissões, festividades, jubileus, milagres, curas místicas, são veiculados no mesmo segmento de telejornal que trata de uma sonda espacial ou de um novo chip de computador.

Tudo virou "conhecimento". Mas é verdade que se trata de conhecimento? Ou, colocado de outro modo: é verdade que maluquices pseudocientíficas, misticismo, religiosidade, terapias florais e todo o resto de uma lista de picaretagens que a cada dia se alonga, têm direito de receber veiculação pública? Perfeitamente ciente das dificuldades que tal posição acarreta, proponho que não: não há motivo para se sustentar que qualquer opinião, perspectiva, ponto de vista, especulação etc. seja dotada de modo automático do direito de propagação, meramente pelo motivo de ter sido expressa por alguém. Não há nada de "democrático" nessa liberalidade indiscriminada; ao contrário, é altamente antidemocrático, porque trabalha contra o esclarecimento das pessoas e, portanto, em favor de sua dominação e submissão aos poderes que as oprimem. De onde vem essa liberalidade? Vem de diversas direções simultaneamente. Vejamos algumas.

1. A disseminação do vale-tudo intelectual. Se no imaginário geral a física e a psicanálise se situam num mesmo patamar cognitivo, abre-se também espaço para pirâmides energéticas e todo o resto. Tal vale-tudo recebe, em filosofia, o nome de relativismo. De modo simplificado, o relativismo postula que a verdade não existe, que as proposições formuladas pelo ser humano são apenas válidas no âmbito de uma comunidade que compartilhe certos mecanismos discursivos. Com isso, nada é verdadeiro – mas, também, tudo é verdadeiro, porque verdadeiro no seio de uma comunidade. Isso se traduz em um pretenso direito de expressão de qualquer um a respeito de qualquer coisa. Também se traduz pela ausência do debate, pois quando "tudo é válido", a crítica passa a ser encarada como coisa de mau gosto.

2. A disseminação do vale-tudo pragmático, fruto do liberalismo econômico. Como o liberalismo afirma a precedência do interesse individual sobre qualquer outra consideração, aquilo que fundamenta as opiniões deixou de ser a argumentação racional para se tornar instrumento para se atingirem fins materialmente dados. Não importa a base de uma opinião, mas o fim a que essa opinião serve. Nesse clima, o processo de debate deixou de se travar no território da racionalidade, transferido-se para o das intenções atribuídas ao interlocutor. Ou, o que é dizer o mesmo: todo discurso passou a ser encarado como mera propaganda e, portanto, algo que não se precisa levar a sério em sua literalidade: afinal, quem leva a sério um publicitário?

3. A insegurança dos veículos de comunicação, compostos por pessoas cada vez mais ignorantes, egressas de um sistema educacional que não sabe para quê existe e que perdeu o norte a respeito do quê ensinar. O indivíduo cuja base de conhecimento elementar é insegura é um indivíduo crédulo. Essa credulidade, quando afeta pessoas responsáveis pelo tratamento da informação destinada à sociedade, tem um efeito multiplicador cuja importância não se pode minimizar.

4. A propagação da idéia de que a democracia é equivalente à liberdade irrestrita de expressão. A falsidade dessa idéia pode ser bem aquilatada quando se consideram alguns exemplos extremos. Um livro que fizesse propaganda da exploração sexual de crianças não seria considerado aceitável. Um artigo de jornal que advogasse o extermínio físico de uma parte da população não seria publicado. Um programa de televisão que promovesse a eugenia seria considerado impróprio. Ora, por que a sociedade coíbe formal ou informalmente esse gênero de coisa? A resposta standard é porque ferem direitos fundamentais do homem. Muito bem, acontece que um desses direitos é o direito à informação.

Ora, rigorosamente, a palavra informação pressupõe complementos, que num plano superficial seriam "honesta" e (ao menos em intenção) "correta". E é, ou deveria ser, um direito fundamental ser protegido de informação mistificadora. Informação mistificadora é aquela não-submissível a crítica. É óbvio que não se conseguiria estipular de antemão qual informação é correta e qual é incorreta. Isso sequer serviria ao interesse do ser humano, uma vez que semelhante estipulação implicaria a supressão de especulações que poderão, com o tempo, vir a se demonstrar construtivas ou úteis. Contudo, isso não significa que seria impossível aquilatar (com a possibilidade de errar, decerto) se um tipo de informação é ou não é formulada num âmbito submissível a crítica. Quem pode determinar isso? Não, certamente, um referendo popular, uma pesquisa de instituto de opinião ou o recurso ao "mercado", mas consensos criados em determinados segmentos sociais dotados do poder consensual de suprimir o que não é aceitável.

Um exemplo pode nos servir. Se algum grupo é dotado da autoridade de decidir sobre questões relacionadas à biologia, à origem da vida etc., esse grupo é formado pela comunidade científica e filosófica. Essa comunidade, bem como aquelas que lhes são subsidiárias (como a dos editores de livros, ou a dos responsáveis por editorias jornalísticas) teria não apenas o direito, como o dever, de coibir a publicação de material relativo à astrologia, búzios, anjos e assim por diante, porque tudo isso é prejudicial ao ser humano.

A tragédia é que, cada vez menos, a sociedade reconhece as prerrogativas dos grupos de saber que a compõem. Num passado não muito distante, o programa do Ratinho não poderia ir ao ar, não seria admissível que apresentadoras de TV sugerissem práticas sadomasoquistas ao vivo e assim por diante. Resistências tanto explícitas quanto, principalmente, implícitas, garantiriam isso, seja no âmbito restrito das emissoras, seja no da comunidade mais ampla. Mesmo se a convicção interna fosse fraca e alguma emissora tentasse empurrar coisas dessa natureza, diferentes setores da sociedade se encarregariam de reprimi-la, empregando para isso desde a Justiça até pressões tributárias ou econômicas. Mas tais setores estão hoje acuados – sem esquecer do fato de que, muitas vezes, são beneficiários do clima geral de permissividade, como é o caso, por exemplo, das corporações profissionais dos médicos, advogados, engenheiros e tantas outras, não se devendo jamais esquecer os múltiplos e variados interesses comerciais que navegam no mar de ignorância que ajudam a criar.

Os efeitos que a permissividade acarreta não devem ser minimizados. Uma sociedade monta o seu futuro a partir de imagens que se formam em seu seio quanto àquilo que é factível ou desejável. Mas para que um modelo de futuro seja razoável e não fantasioso, é necessário que se fundamente em aquilatações sensatas da realidade, mesmo que conflitantes entre si. Não é muito difícil concluir que, se a realidade é cada vez mais encarada através de filtros informativos mistificadores, a montagem do futuro resulta correspondentemente irreal. Isso já aconteceu no Brasil: sequer somos capazes de visualizar algum futuro. Para todos efeitos práticos, a questão perdeu o sentido, como se devêssemos viver apenas uma sucessão de momentos presentes.

08h17 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Serraglio no Josias

Recomendo a leitura da entrevista que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPMI dos Correios, concedeu ao jornalista Josias de Souza, inserida em seu blogue (link aí do lado) há alguns minutos.

19h34 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pode????

O Jornal da Paraíba do dia 16 informa que o mandado de segurança pedindo a suspensão da aplicação da resolução do CNJ, ao qual o juiz Aluízio Bezerra concedeu liminar, tinha como interessada a empregada doméstica Maria do Livramento Santos. O escritório de advocacia que representou a sra. Santos foi o Varela, Negreiros, Weick e Associados, conforme o jornal um dos mais caros de João Pessoa. Hmmm... A Associação de Defesa do Erário Público, do Meio Ambiente e do Consumidor achou esquisito.

19h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Aliás...

Matéria sobre o assunto do nepotismo publicada no Correio da Paraíba do dia 15 tinha como título Suspença demissão de parentes de magistrados. 

19h02 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pode???

Na crista das medidas antinepotismo no Judiciário, o Ministério Público do Ceará iniciou, em fevereiro, investida contra a contratação de parentes nos municípios do estado. No dia 5, O Povo ouviu próceres diversos. Entre eles, o prefeito de Banabuiú, Antônio Sales Magalhães, o qual, de acordo com o jornal, "entregou as secretarias de Administração e Finanças para uma filha. Outros filhos comandam as pastas de Planejamento, Saúde e Ação Social. O chefe de gabinete do prefeito é um primo e um outro primo é secretário da Agricultura. Uma prima coordena o Programa de Saúde Bucal e a nora do gestor dirige a biblioteca municipal." Defende-se o prefeito:

Vamos questionar esta ação. Não tem lógica. A pessoa gosta de trabalhar com os parentes. Isso não fere o princípio (constitucional) da impessoalidade. O importante é a pessoa estar trabalhando, produzindo.

18h47 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pode??

Já a edição do dia 17 do Diário do Amazonas (AM) trouxe peça da lavra de um sr. Marco Antônio Chico Preto [mas é Marco Antônio ou Francisco?] em que se lê, a horas tantas:

Vejamos, por exemplo, o caso de uma determinada pessoa que consegue às duras penas fazer uma campanha política com a ajuda de um irmão dileto, uma esposa abnegada e uma irmã que vai do sacrifício de deixar os próprios filhos sem a devida atenção ao risco de irritar o marido pelas manhãs, tardes e noites na busca de votos para o irmão?

Dentro desse cenário, a tal pessoa imaginária consegue com esse apoio maciço da família conquistar o mandato e meses depois, ao se preparar para nomear os assessores de gabinete se vê diante de um drama: nomear ou não o irmão que praticamente deu o sangue durante a campanha e a irmã que quase acaba com o próprio casamento? O que fazer? Buscar outras pessoas para as funções? O que fazer?

18h32 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pode?

No último dia 15, quando se julgava no STF a autoridade do Conselho Nacional de Justiça em impor a vedação ao nepotismo nos tribunais pelo Brasil afora, saiu publicado no jornal Gazeta de Alagoas artigo do sr. Oduvaldo Persiano que começa assim:

Desejamos esclarecer que os conceitos aqui emitidos são de exclusiva responsabilidade do articulista, membro da Associação Alagoana de Imprensa e, dessa maneira, apresenta-se também como cidadão que paga impostos e cumpre com seu dever perante a sociedade, a família, submisso aos desígnios do Pai Criador do Universo e de sua amantíssima Mãe. Frise-se que não temos parentes em cargos nos poderes referidos adiante. Portanto, estamos a cavalheiro [não é cavalheiro, cara, é cavaleiro] para lançar nosso ponto de vista.

Após tão auspicioso prolegômeno, segue o articulista na exposição de argumentos que não vale a pena examinar com detalhe (pode o eventual visitante inspecionar a peça em toda sua pujante inteireza aqui), mas que terminam da seguinte e tranqüilizadora maneira:

Finalmente, o Poder Judiciário e Ministério Público sempre desempenharam suas nobres e importantes tarefas com responsabilidade e competência, mantendo, em seus quadros funcionais, porcentuais de cargos exercidos por parentes, e jamais se teve notícias de desvio de comportamento ou de ações ilícitas praticadas por essas pessoas.

18h23 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O que os olhos não vêem...

Do visitante Marco Polo: É certo que o nepotismo é um grave problema moral, embora de reduzida expressão econômica. [...] O problema central é a nomeação (e não a nomeação só dos parentes). Mas o mala não é nomeado para ser Deus. Tem um batalhão em volta que toma conhecimento de tudo, alguns dos quais vão dormir indignados toda noite. Sonham em abrir o bico, mas não sabem a quem. Conversam com as esposas, que os aconselham a ficarem calados para não sofrerem perseguição. Não recorrem sequer a um email anônimo, porque não crêem que os órgãos de controle resolverão o problema. Nunca viram isso acontecer. Enquanto o incentivo for direcionado para premiar a manutenção do silêncio, o nomeado vai prosseguir como déspota, nadando de braçada na lama que cria.

O desincentivo à repressão à corrupção no interior dos entes públicos foi confirmado na pesquisa sobre corrupção na municipalidade de São Paulo, realizado pela Transparência Brasil (ver a íntegra no sítio da entidade, link aí ao lado, na área de "Estatísticas"). Alguns números:

Qual é a influência de cada um dos seguintes motivos para que você não denuncie um caso de corrupção? (Servidores municipais; as porcentagens indicam alta influência.)

• Os casos não podem ser provados - 83,1%.
• Não há proteção contra represálias - 76,6%.
• Os casos nunca são investigados nem punidos - 69,4%.
• Desconhecimento sobre o procedimento para apresentar denúncia - 63,6%.
• Aquilo que em outros países é considerado corrupção é normalmente aceito em nossa cultura - 39,2%.
• Os casos são tão banais que não vale a pena denunciá-los - 34,7%.
• Sob a atual situação econômica, justifica-se, às vezes, obter pagamentos extgra-oficiais - 25,6%.
• As pessoas achama que registrar uma queixa contra um servidor é como uma traição - 23,9%.

11h27 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Desafio semântico

Meu amigo Hélio Mattar, idealizador e diretor-presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, formulou o seguinte desafio, que passo aos eventuais e costumeiros visitantes deste blogue: Como é que se formula de modo inteligível para o cidadão brasileiro médio a idéia de que a liberdade de nomeação de pessoas para ocupar cargos de confiança gera corrupção, e como é que se explica que a redução dessa prerrogativa, associada ao fortalecimento das carreiras públicas, tende a levar a uma maior integridade das instituições?

10h41 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A Terra vista do espaço

Formações de nuvens em "ruas" no mar de Bering, criadas pelos fortes ventos que sopram no limite entre a cobertura de gelo ártico e o mar aberto, em foto obtida com o Espectrorradiômetro de Resolução Moderada do satélite Terra, mantido em consórcio entre a NASA e as agências espaciais canadense e japonesa (detalhe).

O sítio de Internet da agência espacial norte-americana NASA oferece ao visitante um imenso acervo de imagens da Terra obtidas por satélites, estações espaciais e naves tripuladas. As fotos registram a infinita variedade da superfície terrestre e seus também infinitos acidentes, em visões de magnífica plasticidade. Clique na imagem para ganhar acesso à página de índice.

Com alguma freqüência, a NASA coloca em destaque fotos de queimadas na Amazônia brasileira, dando com isso origem à desconfiança de que seja combinado com alguma pressão ianque exercida sobre o Brasil na Organização Mundial do Comércio ou algo assim.

Descontando-se tais possíveis motivações ocasionais, é para a disseminação de informação que a Internet serve, e o síto da NASA cumpre esse requisito de forma exemplar.

10h22 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Trans-parente

Do visitante Raimundo Magalhães:

Uma autoridade (feminina) lá das Alagoas afirmou que não vai nomear parentes, mas amigos, com certeza! É apenas uma questão de mudança de sentido do conceito de transparente! Transparente deixa de significar claro, límpido, e passa a significar "além do parente"!

Ou seja, compadrio e nepotismo não se combatem por medidas do tipo que o Conselho Nacional de Justiça aplicou. Combatem-se coibindo-se a festa da uva das nomeações arbitrárias, algo que o CNJ não teve peito (ou interesse) de enfrentar.

08h32 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Comemoração

Em algum momento entre a noite de ontem e hoje, o número de visitantes deste blogue atingiu a casa dos 60 mil (desde o finalzinho de agosto de 2005, quando foi inaugurado). Uma parte desse número corresponde a minhas próprias visitas, que devem girar em torno de 1,5 por dia. Outra parte, inverificável, deve corresponder a hits de robôs de motores de busca (não sei se o UOL filtra esses hits ou não). De toda forma, agradeço aos que têm tido a paciência de dar uma passadinha por aqui.

15h33 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Meia-medida

Conforme o eventual visitante há de se recordar, num dos momentos mais baixos de sua existência, a Câmara dos Deputados teve como presidente o sr. Severino Cavalcanti, aquele que renunciou depois que se provou que recebera gorjetas de um fornecedor. Cavalcanti, junto com uma trempa de outros deputados, empregou parentes na Câmara. O procurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, formulou representação contra essas nomeações. O relator, ministro Lincoln Magalhães Rocha, deu entrevista à Folha na qual antecipou seu voto favorável a Severino e aos demais próceres beneficiados pelo parentoduto, dizendo algo na linha de que impedir a contratação de parentes seria atentar contra a unidade da família. Sério. Foi substituído na relatoria, mas ainda assim a decisão foi favorável aos deputados.

Leio no blogue do Josias de Souza que o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, pretende colocar na pauta de votações da Casa projeto de lei que proíbe o nepotismo em todos os poderes e esferas. Decerto existem prefeituras e mesmo estados pelo Brasil em que o prefeito, o governador, secretários etc. contratam a parentada. No governo federal, esse problema, se existe, deve ser muito localizado (se não, saberíamos, pois o prato seria bom demais).

É interessante saber como é que, exatamente, se formulará uma regulação antinepotismo que abranja os múltiplos cruzamentos que se dão entre União, estados e municípios. Por exemplo, será que contratar como delegado do INSS no estado X o irmão do governador Y, do estado Z, poderá ser sensatamente evitado por uma norma?

Medidas antinepotismo são paliativas, e não ferem o problema central. Fica-se olhando para a nomeação de parentes, quando se deveria olhar para a nomeação (de parentes ou outros).

14h36 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Acham que somos idiotas

Tomo a liberdade de replicar artigo deste que escreve publicado hoje na Folha de S. Paulo.

A entrevista que o ex-deputado Roberto Jefferson concedeu à revista "Carta Capital" há alguns dias traz um trecho que merece atenção mais detida. A horas tantas, disse o sr. Roberto Jefferson o seguinte: "Eu quero deixar claro que o recurso [o caixa clandestino de Furnas] não sai do caixa da empresa. Isso é da relação com as empresas que fornecem serviços à empresa. É assim em todas as estatais. Por isso os partidos se digladiam pelas nomeações. Sempre foi assim".

O expediente de dizer que o dinheiro escuso "não saiu dos cofres públicos", mas do cofre-dois de empresas, tem sido muito utilizado pelos "mensaleiros". Isso é, na verdade, trivial. É evidente, ou deveria ser, que propinas nunca saem diretamente do caixa do Estado, em cheque nominal para o bolso do sujeito que capta a grana. Não há nos lançamentos contábeis de Furnas, dos Correios e do resto das estatais, ministérios, secretarias e autarquias, sejam federais, estaduais ou municipais, administradas por qualquer partido que seja, entradas identificadas como "Pagamento de propina ao deputado Fulano".

O que está escrito é "Pagamento à empresa fornecedora Sicrana", devido pela execução do contrato X, conquistado na licitação número Y. Ocorre que a licitação de número Y foi direcionada para a empresa Sicrana, a qual praticou preço superfaturado -no mínimo, no montante correspondente ao suborno cobrado como contrapartida do direcionamento. É esse suborno que, seja diretamente, seja na forma de contribuição a um "fundo" (como se alega no caso de Furnas), é pago ao receptor final.

O dinheiro do suborno sai, sim, dos cofres da estatal, na forma do superfaturamento, refletindo-se, no caso de Furnas, no custo da energia elétrica (e em menor capacidade de investimento e menor distribuição de dividendos aos acionistas, pois Furnas é uma sociedade anônima), o qual aparece direitinho na conta de luz que pagamos no final de todos os meses. Ao tecer essa história para boi dormir de que dinheiros ilícitos não saem dos cofres públicos, Roberto Jefferson e o resto dos "mensaleiros" demonstram acreditar que sejamos todos idiotas. Querem fazer crer que corrupção é alguma coisa que acontece por meio da criação miraculosa de dinheiro, sem prejuízo para os cofres públicos e sem que arquemos todos com ela.

Além do ex-deputado Roberto Jefferson, têm se esmerado no tecido dessa conversinha fiada os srs. Marcos Valério e Delúbio Soares, entre outros mais e menos notórios.

A crer no que afirmam, dinheiro de suborno criar-se-ia como na fábula da multiplicação dos pães ou, então, apareceria pela benemerência de empresas privadas desinteressadas em seu benefício próprio e dedicadas à distribuição anônima de benesses a políticos.

O que as investigações em torno do escândalo dos Correios/"mensalão" e suas possíveis extensões para o passado estão deixando de fazer é mostrar com a ênfase necessária que, se dinheiro escuso apareceu no bolso dos mensaleiros, então foi gerado, na extremidade de origem, por algum mecanismo de favorecimento. Foram empresas específicas que alimentaram não só o valerioduto como outros dutos presumidos ou suspeitados. Essas empresas venceram licitações fraudadas, receberam benefícios fiscais de algum tipo, tiveram pleitos de natureza estratégica atendidos pelas quadrilhas partidárias instaladas no aparelho de Estado.

Um dos principais motivos pelos quais esses esquemas industrializados de captação de propinas florescem historicamente no Brasil -nas três esferas e operados por todos os partidos- é o fato de se permitir que os governantes, no agregado geral, nomeiem dezenas de milhares de pessoas para ocupar os chamados cargos de confiança. Como podem nomear, presidentes da República, governadores e prefeitos negociam tais cargos com partidos em troca de apoios parlamentares. Quem ocupa os cargos monta as quadrilhas. Conforme aponta o sr. Roberto Jefferson: "Por isso os partidos se digladiam pelas nomeações. Sempre foi assim".

É possível fazer com que deixe de ser assim, mas para isso não basta cassar parlamentares e indiciar suspeitos -embora, é claro, isso tenha de ser feito. Para romper esse círculo infernal de picaretagem institucionalizada, é imprescindível promulgar legislação que coíba drasticamente a capacidade de nomear, nas três esferas e nos três Poderes. Se da CPMI dos Correios resultar essa única recomendação, ela terá cumprido seu papel. Se não o fizer, os meses de crise terão sido em vão.

07h41 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Rouba mas faz

De Leonardo Valles Bento: Considero duas premissas (tal como as entendi): (1) A corrupção é generalizada, i. e., não respeita divisões entre partidos, nem entre governo e oposição, o que eu concordo. (2) A corrupção deve ser prevenida por instituições, mais do que com mudanças nas pessoas ou grupos no poder, o que eu também concordo. Diante dessas premissas, qual deve ser a postura do eleitor quando descobre que o governo que elegeu meteu-se em roubalheira? Faz sentido votar na oposição como forma de punir o governo? Acho importante a sociedade dar o recado, nas urnas, de que não tolera mais esse tipo de coisa.

Bem, em condições normais de temperatura e pressão, essa seria uma reação esperada e natural. Em muitos países, porém (e em muitos lugares no Brasil), instalou-se uma tal desilusão com a política que pareced indicar que a tigrada vota em qualquer um. Esse seria um julgamento fácil demais. Ver abaixo.

Votar no governo em razão, digamos, dos números da economia, me deixaria uma desconfortável sugestão de "rouba, mas faz". Mas se todos os partidos são iguais nesse aspecto (corrupção), como o eleitor pode decidir seu voto de modo a punir políticos corruptos e recompensar os honestos? [...] Colocando a questão de outro modo: que estímulo tem um partido político para cobrar honestidade de seus membros, se suas possibilidades eleitorais não são afetadas significativamente por denúncias de corrupção?

A respeito do "rouba mas faz", é interessante refletir sobre os resultados de levantamento realizado pela Transparência Brasil, no âmbito de pesquisa sobre a compra de votos nas eleições de 2004 (ver aqui o relatório completo). Sobre o prefeito que saía e o que entrava, perguntou-se se havia feito (fará) uma boa admistração, e se roubou (roubará) no cargo. Reproduzo o que se verificou: "Um dos resultados mais reveladores a respeito da formação de opinião dos eleitores resulta do cruzamento das respostas sobre avaliação de governos passados e futuros e as apreciações sobre a probidade com que se conduziram ou se conduzirão. Dos eleitores que declararam acreditar que os ex-prefeitos roubaram no cargo, 27% consideraram que fizeram bons governos. E nada menos de 43% dos que acreditam que os novos prefeitos se aproveitarão do cargo prevêem que farão bons governos. Isso mostra que a honestidade percebida no governante entra apenas parcialmente na avaliação sobre o desempenho administrativo. Contudo, antes de concluir que o eleitor brasileiro é adepto do 'rouba mas faz', convém levar em conta os resultados complementares do cruzamento. Entre os que consideram que os ex-prefeitos fizeram boas administrações, 69% acreditam que não roubaram no cargo. A porcentagem correspondente para os novos prefeitos é de 72%."

19h40 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Todos iguais?

Do visitante Alisson Junqueira, ao qual agradeço as palavras, a respeito do artigo "E nós com isso?": Entendo seu pragmatismo em dizer que todos seriam iguais, para enfatizar a necessidade de melhoria das instituições no sentido de minimizar a corrupção. Agora, tenho que cutucar: Não são todos iguais! Dizer que seriam todos corruptos não me parece o melhor caminho... Se o PSDB fosse igualmente corrupto, nao teria privatizado várias das 'fontes' e limitado o alcançe da politicagem em outras, como a Petrobrás, ok?

Não seria apropriado descrever o argumento apresentado no artigo dessa forma. Não se afirmou que todos seriam iguais, mas que todos são sujeitos aos mesmos incentivos. Observe-se que a corrupção afeta todos os partidos. Tal declaração não é uma sacação, mas decorre da análise das matérias publicadas na imprensa sobre corrupção, recolhidas no âmbito do projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil (link para o Deu no Jornal aí do lado). Mesmo descontando-se a probabilidade de o noticiário da imprensa regional ser afetado pelos interesses políticos dos controladores dos jornais (numa grande quantidade de casos os jornais pertencem às mesmas oligarquias que controlam a economia, a vida política e todo o resto), não há uma variabilidade marcante entre casos municipais e os partidos envolvidos.

Quanto às privatizações, o assunto é notoriamente controverso. Não só economicamente, como no que tange a lisura com que foram conduzidas.

Seja como for, o argumento sobre a privatização como demonstração de desapego quanto à corrupção nas estatais carrega peso.

19h15 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Dito e feito

Naquela que era a previsão mais fácil do ano, a aparição do sr. Dimas Toledo na CPMI dos Correios não serviu para nada. Não respondeu a nada e nada de relevante lhe foi perguntado (exceto pelo deputado José Eduardo Cardozo, PT-SP, que tentou mas esbarrou no "não me lembro"). E como é que poderia dar em alguma coisa? Baseada na alegação de existência de uma lista cuja veracidade não é plausível (para dizer o mínimo, embora sempre se deva manter a porta aberta para a possibilidade contrária), a convocação obedeceu a alguma necessidade da política interna da CPMI à qual não temos acesso.

Alguns dos parlamentares que se manifestaram puseram o dedo naquilo que foi aqui apontado uns dias atrás, na nota "A lista": quanto mais persistir a dúvida a respeito da plausibilidade da lista, mais seus idealizadores lucram. Pois se a lista for verdadeira, então ficará a oposição tão esmerdeada quanto está a situação. E, se a lista for falsa, a persistência de sua propaganda terá o mesmo efeito.

Contudo, o fato de não terem ainda aparecido evidências mais fortes quanto à veracidade da lista constitui indício de que ela é de fato falsa. Pois, se há alguma forma de exibir um propinoduto originado em Furnas e que desemboca em candidatos tucanos, pefelistas e outros, mesmo que sejam estes apenas parte daqueles mencionados na famigerada lista, por que motivo quem tem as provas não as exibe? Por que preferem permanecer na zona sombria do rumor? A resposta parece óbvia. Porque sabem que a lista é falsa.

Mais, acreditam que na luta política qualquer coisa vale. Para os mentores desse esquema (que não devem ser confundidos com aqueles que jogam o jogo sem idéia nenhuma do que estão fazendo), política e marginalidade é a mesma coisa.

É óbvio, por outro lado, que as oligarquias brasileiras praticaram e praticam a política desse mesmo jeito marginal, e usualmente com armas mais poderosas.

Constatar isso não significa que se ganhará alguma coisa em recair na marginalidade. Isso só resultará num ainda maior descrédito da atividade política enquanto instrumento de transformação do mundo social. Destruir a possibilidade da política só pode ser programa de irresponsáveis.

07h54 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

E nós com isso?

Para quem quiser ler, acaba de ser publicada no blogue do Noblat (link aí ao lado) a colaboração quinzenal daquele que escreve. O título é o que está aí em cima. Dêem uma olhada também nos comentários dos visitantes. É de rolar. Fico me perguntando se a palavra escrita significa alguma coisa hoje em dia.

15h53 [