Este blogue deixou de ser atualizado com regularidade. Publicam-se aqui apenas artigos do autor aparecidos em outra parte e notas ocasionais, ditadas pelas circunstâncias.

Aprenda no Excelências sobre o histórico político dos deputados eleitos para a Câmara dos Deputados. Clique na imagem.

Amanhã vai ser outro dia

Aos visitantes deste blogue, em especial os habituais que me distinguem com sua paciência, desejo um bom amanhã e dedico o que segue:

Apesar de Você
Chico Buarque

(Crescendo) Amanhã vai ser outro día x 3

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão.
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão.

(Coro) Apesar de você
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar.

Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro.

Você que inventou a tristeza
Ora tenha a fineza
de “desinventar”.
Você vai pagar, e é dobrado,
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar.

(Coro2) Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Ainda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria.

Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença.

E eu vou morrer de rir
E esse dia há de vir
antes do que você pensa.
Apesar de você

(Coro3) Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia.

Como vai se explicar
Vendo o céu clarear, de repente,
Impunemente?
Como vai abafar
Nosso coro a cantar,
Na sua frente.
Apesar de você

(Coro4) Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai se dar mal, etc e tal,
La, laiá, la laiá, la laiá…….

12h12 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Junguianas

Ontem me aconteceu uma dessas coincidências que fariam Jung agitar-se na tumba. Tenho instalado um barato do Rijksmuseum holandês que, todos os dias, exibe no desktop do computador um novo quadro do acervo daquele museu. Ontem, o quadro era esse aí ao lado (autor desconhecido). Os corpos pendurados são de Jan de Witt e de seu irmão, Cornelius, linchados por uma turba-multa em 20 de agosto de 1672, em Haia. Jan era a figura política mais poderosa da República holandesa. O irmão Cornelius havia sido sentenciado ao exílio, sob a acusação de ter conspirado para o assassinato do príncipe Guilherme III de Orange. Jan foi visitar Cornelius na prisão e acabaram ambos como na pintura, sem órgãos genitais, narizes e pontas dos dedos.

Por outro lado, acontece que estou relendo The Mathematics of Great Amateurs, de Julian Lowell Coolidge (Dover, sem data, originalmente publicado pela Oxford University Press em 1949). Um dos capítulos é precisamente sobre Jan de Witt, que escreveu coisas interessantes sobre geometria e contribuiu para os primórdios da teoria de probabilidades.

12h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sobre a propriedade da imprensa (2)

Marcos Medeiros objeta nos comentários no sentido de que O principal meio de comunicação restringido pela necessidade de autorização do governo é exatamente a televisão, que você diz ser a mais independente. O que acontece é que o meio de comunicação mais popular no pais só pode funcionar depois de fazer algum lobby com o Congresso e com o presidente. Além disso, as emissoras - prncipalmente a Globo - tiram uma parte consideravel da receita de propagandas para os governos federal e estaduais [...], além de deverem - principalmente a Globo - uma fortuna em impostos, como o Mario [Bucci] já disse. Além do que, as emissoras de tv pertencem às mesmas oligarquias que o resto da imprensa no Norte e Nordeste (o que correlaciona bem com o número de políticos envolvidos em escândalos), piorando a situação.

Meu argumento não era absoluto. É evidente que as grandes redes (e a Globo) em particular são afetadas por muitos problemas. O que ocorre é que a repetidora da Globo no Maranhão (que pertence ao Sarney) ou na Bahia (ao ACM) ou em outros lugares (que pertecem a sátrapas locais) são obrigadas, por contrato, a colocarem no ar o noticiário gerado pela Globo. Assim, por exemplo, os jornais maranhenses só deram o caso Lumus (lembram-se? montanhas de dinheiro encontradas em empresa do marido ou ex-marido de Roseana Sarney) depois que a Globo publicou no Jornal Nacional. Antes, não houve menção.

De toda forma, televisão é o meio menos independente de todos. Depende de concessão, como apontado, acumula dívidas, mas mesmo sem isso tende a ser governista e evita balançar o barco. Mas mesmo a Globo é mais independente do que o Estadão do Norte, por exemplo.

16h34 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sobre a propriedade da imprensa

Quando se fala de imprensa no Brasil, é sempre necessário ter em mente sua estrutura de propriedade. Jornais, revistas, emissoras de TV e de rádio, sítios de Internet, são empresas privadas. Em princípio, veículos de imprensa vivem de publicidade. Venda de jornal não paga nem a tinta de impressão. Pois bem, a "independência" de um determinado veículo depende basicamente de sua capacidade de captar anúncios. Se um jornal tem bastante anúncio, dependerá menos (ou nada) de favores oficiais ou privados.

Há no Brasil algumas poucas empresas de comunicação com essa capacidade, todas elas concentradas nas capitais do Sudeste. As demais operam em lugares (como o Norte, o Nordeste, grande parte do Centro-Oeste) cuja atividade econômica é muito deprimida. Nesses lugares não há empresas e pessoas físicas em quantidade suficiente para gerar sistematicamente anúncios publicitários. Como vivem os veículos desses lugares? Ora, eles pertencem às mesmíssimas oligarquias que dominam todo o resto da vida econômica e política -- Barbalho, Sarney, Jereissati, Alves e Maias, ACM e por aí vai. O padrão se repete nas pequenas cidades. Os veículos de comunicação desses lugares são meros instrumentos de sustentatação dos interesses econômicos (e, por decorrência, políticos) a que pertencem. Existem para manter privilégios. Sua cobertura é tudo menos independente. Quando o proprietário está no poder, malha a oposição e recebe verbas publicitárias do governo. Quando está na oposição, malha a situação e é sustentado pelo proprietário.

Nesse quadro, por menos intuitivo que possa parecer -- e isso foi bem apontado pelo jornalista Josias de Souza num artigo que escreveu a meu pedido para uma publicação internacional (ler a versão em português) --, é importante o papel das redes de televisão, em especial da Globo. Elas levam ao público noticiário desfavorável às oligarquias locais que os veículos dessas mesmas oligarquias não publicam. Por exemplo, o jornal do senador ACM (Correio da Bahia) não deu uma linha do caso Waldomiro, pois à época o senador andava de amores com o governo. Se dependesse apenas do jornal, seus leitores não seriam informados sobre o caso.

Em outros países a situação é parecida. Para tomar o exemplo dos EUA, a imprensa regional é completamente dominada pelos interesses de grupos empresariais (como os Rockefeller, por exemplo).

Há no mundo pouquíssimos veículos independentes no sentido acima delineado. É evidente que, embora a independência econômica seja uma condição necessária para uma cobertura mais isenta, a condição não é suficiente. Outros interesses podem entrar em jogo, fazendo com que um veículo no geral independente penda para uma direção ou outra. A receita "standard" para contrabalançar esses desvios é informar-se a partir de fontes diferentes. Solução teórica, naturalmente, pois o leitor de jornal em geral lê um só jornal. Mas esse assunto fica para outra vez.

07h49 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Vaticínio eleitoral

A campanha eleitoral de 2006 decerto explorará muito o tema da corrupção. Mas já se pode imaginar que a oposição se limitará a mostrar filmes e fotos de Lula com Delúbio Soares, José Genoíno, Valdemar da Costa Neto, Severino Cavalcanti etc. A situação entrará na Justiça para evitar a veiculação dessas imagens, sob uma alegação ou outra. É evidente que nada disso contribuirá para mover as instituições brasileiras um milímetro na direção do aperfeiçoamento de uma maior integridade.

O que seria exigível tanto da oposição quanto da situação seriam sugestões concretas no sentido de minorar a probabilidade de a corrupção acontecer, por via da redução dos cargos de confiança, da obrigatoriedade do cumprimento do orçamento, do fortalecimento dos órgãos e instituições de controle, dao incremento da comunicação entre eles e por aí vai. Isso é o que deve ser perguntado a candidatos e cabos eleitorais.

16h58 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Baratos digitais

Haohao, por Hichitaro Masuda. Clique e arraste o ponteiro do mouse em algum lugar do espaço à esquerda para criar uma célula generativa. Pressione "S" para alterar a nitidez. Pressione a barra de espaço para mudar o tipo de representação. [É necessário que você tenha instalado o Java. Se não tiver, o seu navegador vai sugerir a instalação. Pode instalar sem sustos.]

Existem diversas linguagens abertas disponíveis na Internet para criar aplicações diversas. Este exemplo foi feito com a linguagem proce55ing. Veja mais exemplos aqui.

15h17 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sucessão atropela mensalão

Colaboração semanal ao Diário do Comércio de São Paulo.

Observa-se nos principais jornais brasileiros uma tendência de esfriamento do assunto “mensalão”, que cede espaço às idas e vindas da sucessão presidencial. Comentaristas e repórteres disputam entre si na busca de uma palavra, um indício, uma tendência, um número que alimentem a discussão sobre se Lula será candidato, quem será seu principal adversário, quais alianças se aprontam e por aí vai. A rigor, uma chatice sem fim. Se o noticiário já exibe hoje, um ano antes da eleição, esse pendor monomaníaco, imagine-se no ano que vem.

Quando um tema começa a predominar é que outros assuntos começam a escassear. É o que parece estar acontecendo com o mensalão. Esse assunto, cujo desenvolvimento terá importância crucial para o futuro das instituições brasileiras, corre o risco de perder primazia para a sucessão. E isso não é bom. Embora a atenuação da cobertura do mensalão ainda não tenha se configurado completamente, há o risco.

O principal problema com uma redução substancial da cobertura do mensalão é que tornará mais distante a possibilidade de que o aprendizado do escândalo venha a contribuir para o aperfeiçoamento das instituições. Essa tendência já existe, notadamente na hiperexposição que se deu à versão do “Caixa 2 eleitoral”, inventada para desviar a atenção da roubalheira que esteve por trás dos esquemas do Valério-delubioduto.

Mas há resistências à “operação abafa” promovida pelos gestores da crise. Um dos resistentes é o relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que na exposição de seu relatório parcial, na última quarta-feira, fez questão de responder ao presidente da República . Disse o deputado que basta raciocinar para se ter convicção de que houve, sim, mensalão, um esquema de corrupção de parlamentares, operado por indivíduos situados tanto na estrutura do Estado quanto na do partido do presidente.

Acontece que são escassas as vozes que insistem na necessidade de não se perder o rumo das investigações e de não se deixar enganar por cortinas de fumaça. Alguns jornalistas se incluem entre os resistentes, mas de forma alguma são maioria.

A bola só permanecerá no alto se houver pressão de formadores de opinião, se o assunto for sistematicamente lembrado, se as tentativas de mistificação e de supressão da verdade forem denunciadas. Sem essa pressão, a inércia tenderá a prosperar.

O assunto do mensalão precisa continuar a ser discutido nos foros empresariais, sindicais, das ONGs, das organizações da sociedade de maneira geral. É um tema muito mais relevante do que a sucessão presidencial, pois de seu encaminhamento dependerá a proposição de mudanças que venham a reduzir a probabilidade de que os mesmos fatos continuem a ocorrer pelo Brasil afora.

Os gestores da crise não querem isso. Os gestores da crise estão fazendo exatamente a mesma coisa que faziam antes do escândalo vir à luz. Eles estão negociando cargos na administração em troca de apoios parlamentares. Por exemplo, recentemente, anunciou-se que o sr. Valdemar da Costa Neto [!?!!?] emplacou o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, organismo responsável pelo planejamento e execução de obras viárias.

O que raios quer o sr. Costa Neto com esse cargo? Será que o seu partido, o PL, tem compromisso ideológico com a eficiência dos transportes brasileiros? Quais outros negociozinhos de mesma natureza estarão sendo tramados e processados na administração da crise?

Essas são perguntas que não se pode deixar de fazer. Respostas são exigíveis, e só surgirão se o mensalão não for esquecido.

15h07 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Não mais na CBN

Hoje foi ao ar a derradeira edição do comentário da Transparência Brasil das sextas-feiras na rádio CBN. A colaboração, que durou alguns meses, chega ao fim porque não foi possível compatibilizar as expectativas da emissora e a concepção deste que vos escreve quanto à abordagem que o programa deveria ter em relação ao tema da corrupção no Brasil.

Fica o agradecimento à emissora.

14h04 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ouvidorias de São Paulo funcionam mal

A Transparência Brasil divulga hoje relatório sobre estudo que realizou sobre 53 Ouvidorias de organismos públicos do estado de São Paulo. O estudo (acessível aqui) conclui que essas Ouvidorias cumprem apenas parcialmente seu papel. Em especial, esses organismos não produzem relatórios publicamente acessíveis, tornando impossível determinar se desempenham algum papel na transformação da máquina pública -- que é a função mais importante de qualquer Ouvidoria. 

11h14 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Um país sem respeito

Colaboração quinzenal de ontem ao blogue do Noblat.

Há na atmosfera brasileira um miasma que a tudo penetra, um ácido corrosivo que destrói as mentes e as reduz a uma pasta complacente. O brasileiro médio, educado para ser pusilânime e subalterno, está aí para ser desfrutado pelos canalhas que prosperam como doença incontrolável por todos os setores da vida.

Muitos consideram essa inércia brasileira uma coisa boa. A indisponibilidade de agir na defesa dos próprios direitos, o desconforto que o brasileiro manifesta ante a própria idéia da diferença, é às vezes simpaticamente teorizado como “cordialidade”.

Mas é uma cordialidade que nos condena à danação. Vivemos uma sociedade quase perfeitamente relativista, em que se garante o direito de as pessoas dizerem o que querem, mas se coíbe por métodos insidiosos o debate daquilo que se afirma. Nessas circunstâncias, é claro que levam enorme vantagem aqueles que, por um motivo ou outro, por seu poder econômico ou político e por sua articulação, têm acesso à comunicação com o público.

A quantidade de tentativas de mistificação e embromação a que se é submetido todos os dias é qualquer coisa de espantoso. A crise do mensalão tem representado um rico manancial de experimentações nessa linha por parte de seus gestores. A medida em que o público resulta convencido por tais esforços é difícil de aquilatar diretamente. Mas, a julgar pela desenvoltura com que os mensaleiros se movem pela cena nacional, os sinais não são muito animadores. Vejamos.

1. Uma turma de políticos foi surpreendida retirando dinheiro vivo da boca do caixa do banco. Isso por si só já deveria ser suficiente como prova de venalidade, dispensando-se outras considerações. Não obstante, Romeu Queiroz, o primeiro deputado a ser julgado por seus pares por conta disso, foi absolvido.
2. Contra outro, Sandro Mabel, pesava a acusação, escudada em testemunho, de que havia oferecido grana para outra deputada mudar de partido. Mabel foi absolvido.
3. De forma a tentar obscurecer o fato de dinheiros terem circulado ilicitamente entre partidos e indivíduos, a turma inventou a história do “caixa dois” eleitoral, ou melhor, a história de que a finalidade desses dinheiros não era corruptiva, mas o pagamento de dívidas eleitorais. Um dos maiores mensaleiros, Valdemar da Costa Neto, renunciou antes de ser julgado, mas não perdeu a pose. Aparece na televisão numa boa, a fazer propaganda de seu partido, o PL. Ou seja, basta aos indivíduos afirmarem que a grana tinha finalidade eleitoral para que tudo tivesse ficado bem, e sequer se faz a pergunta evidente: mas a história é verdadeira? Quer dizer, se o dinheiro foi usado para pagar prostitutas, comprar cocaína, entesourar, custear viagens à ilha de Samoa, ninguém quer saber. Basta a versão.
4. O principal promotor da lustradinha no caixa dois foi o presidente da República, que saiu pela televisão não como presidente, mas como militante de seu partido, a afirmar que as atividades ilegais do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, haviam sido só “um erro”.
5. A partir dessa história completamente artificial de caixa dois, procurou-se forçar o país a adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, como se a existência do financiamento privado legal tivesse alguma coisa a ver com a formação de caixas escondidos.
6. O foco de toda a operação caixa-dois-financiamento-público-exclusivo sempre foi desviar a atenção da origem do dinheiro do valerioduto. Capitaneados pela Igreja Católica, inúmeros formadores de opinião saíram por aí repetindo o que seu mestre mandava. A adoção da panacéia não vingou (até agora, mas quem sabe o que o futuro reserva), mas uma coisa essa “operação abafa” tem conseguido – fala-se pouquíssimo na origem da grana, a qual, a menos que se acredite que dinheiro nasce em árvore, só pode ter saído de propinagem da grossa. E por que se pode afirmar isso? Pela mesma razão que a presença de uma trolha fedorenta no chão nos permite inferir que algum bicho defecou ali. Podemos não saber dizer qual específico bicho foi, mas certamente podemos dizer que aconteceu.

A turma está defecando no cérebro brasileiro coletivo. Esses mensaleiros vão a jantares, estouram garrafas de champanhe, articulam-se, continuam a negociar cargos mesmo depois de terem renunciado ou sido cassados. E quem nomeia faz exatamente o mesmo jogo que fazia antes: loteia o Estado em troca de apoios parlamentares. Será que a motivação de quem passou a ocupar esses cargos é diferente da motivação dos sujeitos apanhados com a mão no cofre nos Correios? O mecanismo é o mesmo, os atores são os mesmos e o resultado é o mesmo.

A turma só pode mover-se dessa forma porque está convicta da indisponibilidade brasileira em chamá-los à ordem. Ou será que se acredita que num país com um mínimo de auto-respeito algum desses meliantes poderia sair à rua sem que fosse alvejado com a mesma matéria que usa para alimentar a credulidade do público?

08h47 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pobreza e corrupção (2)

O visitante Marcos Medeiros pergunta sobre a diferença entre experiência e percepção. Dados sobre experiência são obtidos perguntando-se num levantamento "Você ou alguém de sua família pagou propina (no último ano, ou coisa assim) para um funcionário público para que ele cumprisse com o seu dever ou deixasse de cumprir com o seu dever?" Percepção é medida perguntando-se algo como "Numa escala de 1 a 5, onde 1 é menos corrupto e 5 é mais corrupto, como você classificaria a polícia (ou os partidos políticos, ou o que seja)?"

Respostas a perguntas sobre experiência são sujeitas à dúvida sobre se as pessoas respondem verazmente. A dúvida faz sentido, porque, afinal, pagar subornos é crime, e não se deve descartar a hipótese de os respondentes evitarem incriminar-se. Por outro lado, respostas sobre experiências pessoais com propinagem não indicam muito sobre a chamada "grande" corrupção, aquela que envolve altas autoridades, grandes negociatas, valeriodutos etc.

De toda forma, parece razoável imaginar que países mais pobres, exatamente por serem mais pobres, têm menos recursos para aplicar no aperfeiçoamento do Estado, de modo que mais provavelmente serão afetados por problemas de propinagem. É claro que em tal raciocínio minimiza-se a influência de fatores "morais", ou "culturais", e maximiza-se a dos fatores estruturais da administração pública. A hipótese de Arturo Fatturi é compatível com essa perspectiva.

Outra possibilidade, que é implícita no raciocínio de Mario Bucci, é associar corrupção com economia informal. Alguns economistas fazem isso, mas as correlações com outros indicadores não são altas. Quanto a medir a relação entre carga tributária e qualidade de serviços públicos, não se consegue fazer, porque não há modo consensual de medir essa qualidade. Há muitos estudiosos procurando montar indicadores de terceira geração, capazes de medir a efetividade das inversões públicas, mas isso é muito difícil porque implica medir, por exemplo, se os jovens que saem da escola sabem mesmo ler e escrever, se os engenheiros engenheiram direito etc.

Por fim, a observação de Antonio Pedro Ramos: Evidentemente, quanto mais se consegue medir um fenômeno, melhor resulta a compreensão sobre ele. Há coisas que não se consegue medir direito (corrupção é uma delas), e sobre elas se deve exercitar parcimônia quando se trata de números. Quando essa parcimônia está ausente, os riscos sao muito grandes de se errar demais. Uma das distorções nas discussões sobre corrupção é a crença nos indicadores subjetivos, do tipo percepções. Opera-se com esses números como se refletissem adequadamente o fenômeno ao qual pretensamente se referem. Isso leva a decisões sujeitas a chuvas e trovoadas. Por exemplo, a USAID está usando indicadores de percepção de corrupção para filtrar a dotação de verbas de ajuda humanitária a países miseráveis. O resultado é que alguns dos países que mais precisam desse tipo de ajuda (porque têm milhões de pessoas a morrer de fome, por exemplo) estão deixando de receber ajuda por conta de um indicador altamente inseguro.

21h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pobreza e corrupção

A tarefa de buscar correlações entre corrupção e algum outro indicador é enormemente dificultada pelo fato de não ser possível medir corrupção. Como é um fenômeno escondido, não há como determinar numericamente qual é o impacto de desvios em relação à atividade econômica em qualquer circunscrição que se deseje examinar. À falta de dados mais concretos, desenvolveram-se metodologias baseadas na coleta de opiniões. Essencialmente, pergunta-se a pessoas (usualmente ligadas a empresas transnacionais) algo do tipo "Na sua opinião, a corrupção no país A é maior, menor ou igual à do país B". É evidente, ou deveria ser, que semelhante procedimento é sujeito a todo tipo de objeção, a começar da dúvida a respeito do que cada qual entende por "corrupção", passando pela tendência de pessoas emitirem opiniões não necessariamente baseadas em suas próprias experiências mas nas opiniões de outras pessoas e chegando a dificuldades metodológicas sérias que afetam esses indicadores de percepções.

Seja como for, um determinado indicador exibe correlação sistemática com as percepções de corrupção: a renda per capita. Disso não se deve depreender que países pobres são mais corruptos do que países ricos, mas que países pobres são vistos como mais corruptos do que países ricos. Uma especulação plausível é que aqueles que opinam sobre a corrupção em países pobres, vindos eles próprios de países ricos, encaram os pobres com condescendência e preconceito.

Outra coisa é a experiência com corrupção. Quando se estudam as correlações estatísticas entre renda per capita e experiências com corrupção relatadas por pessoas em levantamentos, verifica-se que não há correlação. Ver em nota inserida neste blogue em 15/10 gráficos a respeito (aqui).

11h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Serraglio desfocado

Anuncia o deputado Osmar Serraglio, relator da CPMI dos Correios, que além da recomendação de indiciamento de "mais de 100 pessoas" (eram 50 da última vez que se falou nisso), sugerirá a alteração dos mecanismos de licitação pública nas estatais.

O deputado Serraglio erra o alvo. O que se verificou no caso dos Correios não foi uma falha nas regras de licitação, mas o fato de os mecanismos de controle não funcionarem, levando a desvirtuamento de processos de concorrência. O que o deputado Serraglio vai conseguir com sua sugestão não será de forma alguma melhorar processos licitatórios, mas desviar a atenção do que de fato interessa, no caso o não-cumprimento de deveres perfeitamente definidos por parte de quem deveria tê-los exercido.

E, é claro, o deputado insiste em não atacar a questão do loteamento dos postos públicos por indicações políticas, o verdadeiro motor da corrupção que se verificou nos Correios e está correndo solta por outros lugares.

10h26 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Socorro, Sócrates

Aos comentaristas que estão se embatendo nos comentários sobre o que é debate e o que não é debate. A este que vos escreve não caberia intervir como se fosse uma espécie de árbitro, pois cada qual é dono de seu nariz. Contudo, gostaria de observar que um debate, se não tem efeito didático, de nada serve. Para que um debate possa render benefícios para os debatedores e, principalmente, para os circundantes, acredito que haja um par de regras que devem ser seguidas. A primeira é a regra da equanimidade. Os pontos de vista precisam (e devem ter garantida oportunidade para isso) ser expostos com clareza. O interlocutor deve levar em conta honestamente o território delimitado, mas não é obrigado a permanecer nele. Pode, e deve, expor limitações do escopo e propor ampliações. Mas isso só pode vigorar se o primeiro concordar e entrar no jogo. Ou seja, o desenvolvimento do escopo de um debate dá-se por consenso entre as partes, pois caso contrário o que resulta é uma babel (diria relativista), em que cada qual simplesmente expõe o que lhe dá na telha, não ouve o que o outro diz e permanecem todos em suas ilhotas.

O procedimento, tão comum, de desqualificar o oponente pela "exibição" de pressupostos (não raro ocultos ao próprio alvo da desqualificação, que portanto resulta duplamente rendido no lance, já que se diz também que nem sequer sabe o que afirma) constitui um rompimento de conduta que impede o debate.

Outro ponto que, acredito, não se pode esquecer é que o interesse de um debate reside na medida em que é capaz de acender a curiosidade e propor dúvidas para quem assiste. Apesar daquilo que transmite uma quantidade alarmante de pseudo-intelectuais, um debate não é uma luta de boxe, em que o público é dividido em duas torcidas, que vaiam ou aplaudem os seus respectivos "campeões" após cada punch. De um debate ou surjem elementos de iluminação do tema que permitam aos circundantes aprender alguma coisa ou não serve para nada.

Por fim, um debatedor precisa fazer-se inteligível. Sei que existem inteiras escolas que propõem precisamente o oposto, vindo à lembrança esses franceses folhudos que assolam o espírito acadêmico brasileiro, bem como os inestimáveis próceres da escola de Frankfurt com seus textos emaranhados. Mas não há nenhum mérito em escrever de forma confusa, empregando-se uma gramática idiossincrática e inventando vocábulos mais ou menos ao acaso. A intenção da comunicação (filosófica ou de qualquer outro tipo) é a inteligibilidade. Não havendo esforço de inteligibilidade, trai-se a própria justificativa do debate.

11h03 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

O poder do dinheiro

Relação entre dinheiro e voto nas eleições para vereador no município do Rio de Janeiro. No Brasil, o grande eleitor é o dinheiro.

Você sabia que nas eleições municipais de 2004:

• O estado em que o voto para prefeito custou mais caro foi Mato Grosso (R$ 19,18/voto)?
• E que o voto mais barato aconteceu no Rio grande do Sul (R$ 4,37/voto)?
• Que o Amazonas foi o estado em que o investimento eleitoral de doadores foi o menos eficiente (63,39% das doações foram para candidatos não eleitos)?
• Que os interesses agropecuários elegeram 268 prefeitos, a maioria deles nos estados do Sudeste e Centro-Oeste?
• Que só no estado de São Paulo bancos financiaram 38 candidatos a prefeitos, dos quais 25 foram eleitos?

Essas, e mais milhares de outras informações sobre as finanças das eleições 2004, podem ser encontradas no sítio do projeto Às Claras (clique na imagem), projeto mundialmente inédito da Transparência Brasil, construído a patir de dados da Justiça Eleitoral. Conheça a radiografia do financiamento eleitoral em seu município, com dados sobre todos os doadores e todos os candidatos a prefeito e vereador, de todos os partidos.

11h02 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A origem da arte

O fotógrafo francês Gilles Mermet especializou-se em imagens da Natureza. Além de diversos livros a respeito, tem realizado grandes exposições em espaços públicos. No mês passado, foi no Jardin des Plantes de Paris, onde fica o Museu Nacional de História Natural, um dos mais espetaculares do mundo. Clique na imagem para ver as fotos de três séries de Mermet: "O universo na palma da mão", "Jogo de espelhos" e "A origem da arte".

22h40 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Educação e demanda

Volta e meia, neste blogue, aparece o assunto da educação. Já se falou disso várias vezes nos comentários, e no decorrer dos últimos debates sobre racionalidade, contextos, razão, moral, a dimensão didática evidentemente esteve sempre presente. Na veia que move este blogue, gostaria de sugerir a seguinte reflexão, um pouco na linha o quem-vem-antes-o-ovo-ou-a-galinha.

Sabemos que o Brasil investe pouco em educação. Sabemos que a educação no Brasil é uma droga inominável. Sabemos que a academia brasileira produz pouco e mal. Sabemos que os tecnólogos brasileiros não inventam.

Uma resposta comum, quase padrão, faz referência direta ao primeiro desses saberes, e não é resposta: Investe-se pouco em educação, ou investe-se mal, ou ambos. Acredito que, para além de constatar o óbvio, a pergunta interessante é: "Por quê?" Por que se investe pouco e mal em educação no Brasil?

Este que vos escreve tem uma resposta. Investe-se pouco em educação porque não há necessidade de pessoas educadas. Um país só aplica recursos em educação se tiver motivação concreta para fazê-lo. Por motivação concreta não entendo deveres decorrentes de princípios abstratos, mas necessidade de pessoas educadas para ocupar postos no mercado de trabalho. Tomemos o exemplo dos tecnólogos. Para quê, exatamente, as escolas de engenharia precisariam formar pessoas capacitadas para inventar novas soluções industriais, de sistemas, de transformação de matérias-primas, novos instrumentos de medida, ao longo de uma lista infinita de possibilidades? Para quê? Para nada, pois pessoas assim formadas (mesmo imaginando que haja gente capaz de formá-las, o que não há) não encontrariam colocação num mercado de trabalho que é constituído por empresas montadoras de soluções inventadas em outra parte.

As empresas brasileiras são crescentemente empresas mercantis, não industriais; o Brasil exporta "semimanufaturados" (eufemismo que designa matérias-primas e vegetais primitivamente beneficiados) e paga royalties por tudo. Cada vez mais. O Estado brasileiro não tem política industrial, e portanto não tem política científico-tecnológica. Por aqui não se fabrica nem um parafuzinho de precisão. Não há um só instrumento, aparelho, eletrodoméstico, o que queiram, que não seja importado. Para vendê-los não é necessário cérebro, apenas essa espertezazinha que nos esmaga por via da propaganda.

Isso é fruto da submissão às políticas industriais dos países ricos, que com grande sucesso empurraram goela abaixo das cabeças bem-pensantes brasileiras que é feio planejar a economia.

Assim vamos de volta à idade da pedra (com academia de fitness, é claro).

20h20 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Picaretagem na rede

A Folha de hoje traz a informação de que a empresa de turismo de um parente do senador paraibano Efraim Morais (PFL) mantém um contrato com o Senado segundo o qual, em troca de publicar um banner do sítio do Senado em seu sítio da Internet (www.paraibaturismo.com.br), recebe R$ 120 mil por ano.

Para que o Senado pague essa quantia, imagina-se que 1) internautas não saibam da existência do sítio do Senado; 2) o sítio comercial em questão seja altamente visitado e referido por outros sítios, justificando-se assim o pagamento da quantia.

Este que vos escreve não tem elementos para aquilatar a primeira suposição, embora decerto seja implausível. Já quanto à segunda, é fácil verificar. Existem ferramentas na Internet que exibem a rede de links em torno de um sítio dado. Uma delas está em http://www.touchgraph.com/TGGoogleBrowser.html.

Digite-se o endereço do sítio e verifique-se o resultado. Nota-se que o valoroso sítio da Paraíba Turismo não é referido por nenhum outro endereço. Nem unzinho.

[O sr. Glauco Morais, primo do senador Efraim e sócio do negocião, apresenta-se como "Turismólogo".]

08h41 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Por enigmas

O debate que se dá nos comentários a respeito de moral me perdeu no acostamento alguns quilômetros atrás. Há decerto nisso responsabilidade minha, devida ao fato de que tenho grande dificuldade e ativa relutância em destrinçar argumentos que se expressam por enigmas.

Só para tentar esclarecer uma vez mais qual é a posição que este que vos escreve adota em relação ao tema, repetirei muito brevemente: Códigos morais não se íncorporam ao cabedal intelectual dos indivíduos e muito menos resultam em guias para a ação concreta deles por convencimento racional, como num debate socrático. Eles são impostos pelas condições ambientais. Essas condições são grandemente (mas não exclusivamente, claro) moldadas pelas regras formais e semiformais e pelos processos existentes de aplicação dessas regras.

O discurso moralizante dá primazia ao proselitismo sobre a prática. Há nisso um tanto de contra-senso, pois moral é prática e não modelo. Seja como for, o moralismo é quase sempre demagógico, sendo demasiadas vezes aventado para projetar imagens com a intenção de evitar escrutínios mais agudos focados sobre o que se faz de fato.

Diversos dos participantes dos debates nos comentários advêm da academia. Assim, vale exmplificar com a nossa academia. Sabem todos que alguns dos mais notórios e vocais campeões da moralidade que infestam a universidade brasileira fizeram carreira pela mera projeção de imagens construídas para atender a determinadas expectativas vagamente situadas nas esquerdas, ao mesmo tempo em que ascenderam em suas carreiras por meio da desonestidade intelectual e da promoção da mediocridade como valor. Cultuam vocalmente o debate livre das idéias, mas a última coisa que querem é que suas próprias idéias (se é que se pode chamá-las assim) sejam examinadas. Vemos isso todo dia.

É evidente que há, ou houve, moralistas "sinceros". Pessoalmente, não tenho nenhum interesse neles.

10h59 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Operação abafa marca mais uma vitória

Como todo mundo já sabe, o mensaleiro Romeu Queiroz foi absolvido ontem pelo Plenário da Câmara dos Deputados no processo de cassação movido contra ele. Seus pares consideraram que, embora tivesse apanhado 350 mil reais do valerioduto, o fato de ele ter alegado que a grana teria servido para pagar dívidas de campanha eleitoral foi suficiente para exonerá-lo.

O precedente é muito preocupante, embora amplamente anunciado. Primeiro, basta que qualquer um alegue que usou um dinheiro ilícito para financiar campanha para que não se façam perguntas ulteriores a respeito da origem do dinheiro, e muito menos se é mesmo verdade que o numerário serviu para a finalidade alegada. Segundo, e ainda mais grave, transformam-se crimes em deslizes. É o que sempre quiseram e disseram publicamente os promotores da picaretagem do mensalão.

Cassar ou não cassar um deputado ou outro tem pouca importância material, se a origem dos malfeitos não é exibida e denunciada e se medidas corretivas não são propostas. Isso não está acontecendo e, pelo andar da carruagem, não parece provável que venha a acontecer. Mas resta a mensagem simbólica que absolvições, nessas circunstâncias, passam à coletividade. Os deputados estão dizendo que estão se lixando para nós outros.

O Executivo faz precisamente a mesma coisa. Por exemplo, acaba de emplacar, no Senado federal, a nomeação de um apaniguado do Partido Liberal para dirigir o DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, antigo DNER. Trata de estradas, grana pesada, pesadíssima. O indivíduo (o nome não interessa, é um escravo, poderia ser qualquer outro) obedece às ordens de quem? Ora, do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, aquele que renunciou para não ser cassado por ter abocanhado quatro milhões de reais.

09h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Simile similibus curantur

O homem consultou o programa e verificou que a seção sobre "Métodos de Preparação" começaria em 20 minutos, na Sala das Rosas. Voltou-se, enfiou a mão no bolso, pegou seu crachá e prendeu-o à lapela do paletó: "Dr. A. Tremoço, SintChem".

Até chegar àquele quinto e último dia do Seminário de Homeopatia, Tremoço já assistira a dezenas de conferências, apresentações, estudos de casos, comunicações e debates, todos meticulosamente anotados quando relevantes para os interesses que representava, ou discretamente abandonados em caso contrário. Passara não só por todo um jardim botânico de salas (que além de rosas incluía papoulas, margaridas e gerânios) como também por um aviário de papagaios, cisnes, garças, araras. Ao entrar numa delas, nunca deixava de admirar-se com a ausência de exemplares de quaisquer dessas espécies vegetais ou animais. É verdade que a inclusão de uma arara ou araponga provocaria dificuldades ambientais para a consecução dos trabalhos, mas a fauna e flora não eram sequer representados por retratos ou pinturas. Aquilo feria seu senso de propriedade. Possivelmente, no mês anterior as salas tivessem tido denominações minerais, e no seguinte seriam astronômicas. Imaginou meteoritos interrompendo discursos e enormes cristais despencando sobre o auditório. Ou talvez uma chuva de enxofre; melhor ainda, de cocô. Compôs mentalmente a nota no jornal:

Chuva de excrementos interrompe Seminário

Os participantes do XV Seminário Nacional e VII Latino-Americano de Homeopatia e Medicina Naturalista, que se realiza no Hotel Windsor Plaza, tiveram que interromper ontem seus trabalhos quando uma chuva de excrementos precipitou-se sobre o recinto. Participantes declararam que os dejetos, liqüefeitos, foram aspergidos sobre o público a partir do sistema automático de combate a incêndios. A administração do hotel informou que pessoas desconhecidas conectaram a tubulação de esgotos do estabelecimento aos canos de alimentação de água dos extintores. A coordenação do Seminário emitiu nota em que responsabiliza "alopatas extremistas" pelo sucedido.

Ouvido pela reportagem, o presidente da Sociedade de Medicina Alopática rebateu a acusação, afirmando que a SMA não compartilha a visão da medicina homeopática, que visa combater as doenças utilizando substâncias semelhantes às que causam as mesmas, sendo essa a óbvia intenção do perpretante. [Gracias ao Caio pelo finalzinho.]

15h18 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

ShitJet é coqueluche no Natal 2005

Despacho de repórter especial deste blogue dá conta de que as lojas das imediações da estação rodoviária de Brasília estão fazendo um dinheirão com um aparelho que acabou de surgir no mercado, o ShitJet. O dispositivo, composto de um reservatório, um compressor e um colimador, permite o lançamento de matéria pastosa ou semi-pastosa a distância. O ShitJet é apresentado em três modelos.

O modelo hand-held permite lançar o conteúdo do reservatório a uma distância de até dez metros, dependendo da regulagem do colimador. Quanto mais concentrado, mais distante a projeção. É ideal para homenagens pessoais, dispensando o uso de bengalas. Tem a vantagem de ser todo feito em kevlar, o que lhe permite passar por aparelhos de detecção magnética sem sustos, como os que se encontram à entrada do Congresso, dos Tribunais Superiores e dos Ministérios. Um acessório (preço não incluído) permite montar o aspersor sobre uma plataforma giratória autopropelida, funcionando assim muito bem em plenários, garantindo uma aspersão igualitária, democrática, participativa e cidadã.

O modelo medium-range, montado num carrinho de duas rodas, faz lançamentos de até um bloco ministerial (no comprimento), sendo recomendado para manifestações na Esplanada dos Ministérios. Um desses, instalado no meio do canteiro central da Esplanada, garante aspergir massa do outro lado do eixo.

O top de linha é o modelo heavy-duty, montado sobre um scooter. A diferença não é o alcance, que é semelhante ao do modelo medium-range, mas uma série de implementos e efeitos especiais (intensificador olorífico e uma ampla escolha de ruídos de acompanhamento, com reverberação, delay e phaser).

Entusiasmados com o sucesso do lançamento, a BroadCrap Participações e Empreendimentos, de Valinhos, SP, distribuidora do produto, informa que diversos derivativos do mesmo princípio estão sendo desenvolvidos, como por exemplo um modelo especial voltado para o público espectador de estações de televisão.

14h34 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Justitia caecus

Jornalistas que sabem seu ofício costumam perseguir assuntos sistematicamente, mesmo que isso demore meses, ou anos. O sempre exato repórter Frederico Vasconcelos, da Folha, é um desses jornalistas. Ele tem prestado atenção num caso paradigmático envolvendo a Justiça. Trata-se de processo movido contra o desembargador Paulo Theotonio Costa, que foi afastado do Tribunal Regional Federal de São Paulo em dezembro de 2001. O prócer da Justiça é acusado de uma extensa lista de malfeitos, que vão da falsificação de documentos em processos sob sua responsabilidade a enriquecimento ilícito, passando por venda de sentenças.

Fred Vasconcelos relata em matéria publicada ontem que o caso do ínclito desembargador está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça. O ministro relator do processo recomendou o arquivamento, desconsiderando depoimentos contra o desembargador e aceitando depoimento de pessoa suspeita de ser cúmplice do ínclito. O ministro revisor discordou. O presidente do Tribunal, Edson Vidigal, sugeriu ao relator que mudasse seu voto. Resposta do relator: "Eu não quero é que o homem vá para a cadeia. A essa altura, eu aceito qualquer coisa". Não lhe foi sugerido que renunciasse e que melhor seria se abrisse uma banca de pamonhas.

Até a quarta-feira passada, haviam votado cinco ministros, todos pela absolvição. Outros doze ainda terão de votar, e pelo andar da carruagem parece que vai dar o que se espera. Cega, surda, muda e debilóide, a Justiça brasileira não faltará aos seus.

[Leia aqui o que já se publicou sobre esse caso desde abril deste ano.]

14h14 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Um tigre iridescente dorme aqui

Subitamente, lembrei-me de artigo do jornalista Claudio Abramo, publicado em 28/12/1979 no finado Jornal da República. Juntamente com muitos outros exemplos da produção de Claudio, está no livro A Regra do jogo (Cia. das Letras), organizado por este que vos escreve, e cuja leitura integral e repetida recomendo. Tomo a liberdade de reproduzi-lo:

As chuvas limparam um pouco o ar fétido da cidade, amargado e tornado ázimo pelo suor dos trabalhadores, das donas-de-casa, das crianças sem abrigo, da pequena burguesia que sente um frio a perpassar-lhe a espinha quando verifica que não pode comprar o mesmo número de presentes de Natal com que tirava a forra da existência mesquinha e ignara, alienada, a que a relegou um país que de seu destino só conhece o que lhe permitem ver na TV. O calor volta, disfarçado em mormaço, como um manto funéreo que se abate sobre a cidade, reverberando o sol ainda hesitante nas toneladas de cimento armado que nossa arquitetura kitschianizada transfromou em escritórios e casas de moradia, esquecida definitivamente da imaginação dos ibéricos (e talvez dos árabes) que fizeram aqui as primeiras residências, com pátio interno, varandas, o resto. O clima, tão instável quanto a economia, não convida à reflexão. Do outro lado das quebradas da serra estão as praias, convidativas, um estímulo à preguiça e ao ócio. A cidade, aliás, está parecendo mais civilizada: com menos gente, menos carros, dir-se-ia habitável, suportável, aceitável.

Mas é só aparência. Nos seus intestinos miásmicos acoita-se, burning bright, um tigre, os olhos faiscantes, o apetite voraz aceso pela frustração, e -- pecado mortal -- pela humilhação repetida e renovada, cotidiana, que a massa experimenta, sal de cada dia.

Dessa fera só aparecem, à luz do dia, a olho nu, seus pontos vulneráveis, o exército de menores maltrapilhos e favelados, de fala rude e semblante carregado, como condenados que são, já assim concebidos, nascidos e vividos, pois sobre eles pesa a danação de uma camada da população que jamais concedeu um milímetro do que tem e possui, tal seu direito de conquista e domínio.

A cada dia que passa, o peso dessa massa é mais ponderável. Ela toma o ar como um gás letal, espalha-se sobre a superfície como uma ameaça sombria; ela não diminui, essa ameaça, nem com o sursis do fim do ano, das festas, da alacridade contrafeita.

De um momento para outro, ela pode explodir.

10h25 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Dois pesos e duas medidas

O capítulo nacional tcheco da Transparência Internacional divulgou na última sexta-feira os resultados de uma extensa pesquisa sobre corrupção realizada junto ao setor privado daquele país. Os resultados (ver aqui) são muito interessantes. O relatório destaca que

Como é a ética empresarial na República Tcheca? A corrupção é um fenômeno comum no ambiente interno de negócios, sendo que a área mais problemática são as licitações públicas. Apesar disso, gestores de empresas médias e grandes enfrentam os mesmos problemas nas relações [estritamente privadas] entre empresas: a conduta desleal e antiética não é exceção. Ao mesmo tempo, a atitude em relação à corrupção no mundo empresarial tcheco é inconsistente, pois o comportamento corrupto é julgado de acordo com quem é beneficiado. Um empregado corrupto que prejudicou sua firma é demitido. Mas quem beneficiou a empresa de forma antiética tende a contar com a conivência da empresa.

Há muito mais, e semelhante ao que se verifica no Brasil conforme pesquisas da Transparência Brasil (ver na seção de Estatísticas do sítio da entidade)

15h17 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

A casa de bonecas de Petronella Oortman

10h48 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Debate lascado

Nos últimos dias desenvolveu-se um intenso debate nos comentários a este blogue envolvendo principalmente Bia Berna e Mario Bucci, e com colaborações de Arturo Fatturi, Lúcia Nunes e outros. Como a discussão andou por aqui e por ali, não será possível abordar tintim por tintim tudo o que se disse, e contribuir com minhas próprias maltraçadas em todos os casos. Limitar-me-ei a alguns temas, e decerto não satisfarei a ninguém.

1. Isso de combater corrupção tem uma limitação que, acredito, esteve na raiz dos debates. Corrupção não é um tema dotado de solidez conceitual. Como pode acontecer em qualquer interação entre o público e o privado, tomando formas diversas e devendo-se, por sua origem, a diferentes aspectos do ordenamento jurídico e do funcionamento administrativo do Estado, tudo isso subsumido aos padrões de dominação em cada sociedade (quais privilégios são mantidos por meio da “ordem” jurídica etc.), torna-se impossível abordá-la como, por exemplo, os cientistas políticos abordam “sistemas eleitorais”, ou “instituições de controle”, ou qualquer uma das muitíssimas áreas de interesse dessa disciplina. Para os economistas, corrupção é meramente um item de custo (para alguns, de “engraxamento” das trocas). De toda forma, combater a corrupção significa tratar basicamente do mundo material. Mais: quando isso não se faz, e se permanece no plano das pensatas de natureza “ética” (por exemplo), o resultado é a mistificação. Combater a corrupção, nessa perspectiva, tem um forte caráter pragmático – sem com isso afirmar-se que não se devam buscar explicações históricas etc.
2. Filosofias. A mim parece evidente que a filosofia tem prerrogativa de ser aventada em qualquer circunstância. É para isso que serve, para ajudar a ordenar o pensamento a respeito de nosso conhecimento.
3. ONGs, sociedade civil etc. Acredito que haja muito exagero na forma como se propagandeiam as virtudes da “sociedade civil organizada”. O maior deles me parece ser a tendência de acreditar que um grupo qualquer, formado numa comunidade, teria automaticamente legitimidade para apresentar-se como porta-voz de causas. Mas é verdade, por outro lado, que a expressão de inquietações e reivindicações não encontra espaço adequado nas instituições que em princípio existem para isso, a saber, os partidos políticos. Como então ficamos? Ficamos no empírico. Creio que uma organização, mesmo que muito pequena, pode ganhar legitimidade se, consistentemente, perseguir objetivos que se tornem claros para a comunidade, e não se meta em compromissos questionáveis. O problema é que é muito difícil separa o endomarketing do real. Determinada OSC brasileiras muito prestigiosas vivem de endomarketing, desconhecendo-se qual seja o benefício que trazem à coletividade. Pouco se olha para isso.

10h35 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

No ar o Às Claras 2004

Quem deseja desvendar os detalhes do financiamento político nas eleições municipais de 2004 (caixa um, naturalmente) deve visitar o sítio do projeto Às Claras, construído a partir de informações obtidas no Tribunal Superior Eleitoral. Ali são realizadas análises e agregações que lançam luz sobre os interesses que agem em eleições de uma forma que não se consegue no TSE. Visite e passeie com vagar.

Por exemplo, clique aqui para ver o perfil de financiamentos dirigidos ao prefeito eleito de São Paulo, José Serra. Ou aqui, para o perfil da candidata derrotada Marta Suplicy.

Uma viagem interessante é usar o mecanismo de busca, e obter os padrões de financiamento de certos tipos de empresas. Por exemplo, "empreiteira construtora obras". Ou "agro". Ou qualquer outra expressão que identifique um setor.

09h56 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Pouco a comemorar

Manifestação da Transparência Brasil, divulgada hoje, a respeito do Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Comemora-se hoje o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Não se pode afirmar que os brasileiros tenham muitos motivos para celebrar. Apesar do potencial de transformação que as crises trazem, o desenrolar do escândalo Correios/mensalão tem exibido mais a intenção de escamotear fatos e ocultar origens do que propósitos de exibir os mecanismos da corrupção para prevenir a continuidade de sua ocorrência. Para quem quer enxergar, o escândalo e suas ramificações têm mostrado com cores fortes algumas das verdadeiras origens da corrupção. São elas:

• A liberdade de nomeação de pessoas para ocupar os chamados “cargos de confiança”, que superam 20 mil só no poder Executivo federal. A liberdade de nomeação é o que permite o loteamento do setor público nos três poderes e nas três esferas, configurando verdadeiro convite à corrupção. O mecanismo básico de desvirtuamento das funções públicas no caso dos Correios foi esse. É certo que o mesmo esquema opera nas demais estatais federais, bem como em estados e municípios. Apesar disso, tem sido parte dos esforços do Palácio do Planalto em recompor a sua base parlamentar a barganha de cargos por apoios - para isso empreendendo negociações e oferecendo cargos aos mesmos protagonistas do escândalo, vários deles já cassados ou que renunciaram para não ser cassados.
• Os mecanismos de elaboração orçamentária das três esferas e a não-obrigatoriedade de cumprimento dos Orçamentos, propiciando o desvirtuamento das relações políticas e a realização de negociatas ligadas tanto ao planejamento dos investimentos quanto à liberação de verbas. No desenrolar da crise, quando um de seus interlocutores renunciou à Presidência da Câmara dos Deputados para não ser submetido a processo de cassação por improbidade, o Palácio do Planalto elegeu seu sucessor através da liberação de cerca de 600 milhões de reais em emendas parlamentares e do “descontingenciamento” de mais cerca de 700 milhões de reais de verbas do Ministério dos Transportes.
• O alto de grau de ineficiência administrativa da maioria dos estados e municípios brasileiros, que conduz à elevada incidência de corrupção nesses âmbitos, na prática imanejável pelos mecanismos de controle existentes. Todos os números disponíveis ao próprio governo federal mostram que, a persistir esse estado de coisas, o desperdício do dinheiro público por simples ineficiência e, não raro, por roubalheira, prosseguirá intocado.
• A descoordenação dos mecanismos de prevenção e controle e o mau trânsito das informações entre eles no que tange a dados bancários e fiscais, cumprindo nisso papel central a relutância dos órgãos responsáveis pela gestão financeira federal em colaborar com quem quer que seja, escudados em interpretação radical dos dispositivos constitucionais que tratam do sigilo. A falta de orçamento adequado para os organismos de controle também desempenha papel importante nessa situação, que pode ser descrita como de leniência estrutural. Como se demonstrou no caso dos Correios, as práticas são de tal modo absurdas que os controladores internos de empresas estatais são, também, eles, indicados politicamente. Nunca se materializou de forma tão perfeita a imagem da raposa posta a vigiar o galinheiro.
• A tendência ao descumprimento da legislação de licitações e contratos, seja na sua letra, seja principalmente em seu espírito, levando à incidência de critérios subjetivos que afetam a participação de interessados e o julgamento de propostas, incluindo-se o desvirtuamento de projetos financiados por agências multilaterais, sem que estas se mostrem dispostas a corrigir o que lhes passa diante dos olhos. O abuso da exigência de atestação técnica em licitações produz distorções no processo concorrencial que frustram sua finalidade. Urge ainda a eliminação das modalidades de licitação de “técnica” e de “técnica e preço”, que invariavelmente resultam em decisões dirigidas - algo que sempre tem seu preço.
• A inobservância da estipulação constitucional que assegura a toda pessoa acesso a informação detida pelo Estado, situação que faculta aos agentes públicos o papel de censores daquilo que os cidadãos podem conhecer. A informação é o melhor inseticida contra a corrupção. Caberia ao Executivo federal, por sua liderança e pelo poder de indução que lhe é conferido pelo manejo do Orçamento distribuído a estados e municípios, um papel que ele reluta em desempenhar.

Não bastasse a crise em si, em torno dela se desenvolvem práticas e intenções em tudo incompatíveis com a consciência de que a corrupção em sentido lato precisa ser urgentemente coibida no país. Essa não é uma tarefa exclusiva do poder Executivo. Os problemas que afetam a integridade das instituições afetam os três poderes e sua relação mútua. É exemplo de confusão a respeito dos papéis que se espera dos responsáveis por cada um deles a noticiada pretensão eleitoral do sr. presidente do Supremo Tribunal Federal, que coloca em dúvida a própria independência daquela corte.

No mesmo diapasão, desembargadores de Justiça e outros magistrados insurgem-se, ainda que em minoria em relação a seus colegas, contra a medida saneadora do Conselho Nacional de Justiça que coíbe a prática do nepotismo. Diversos daqueles que, nos escalões mais elevados, são incumbidos de administrar a justiça, são precisamente aqueles que menos permeáveis se mostram a corrigir práticas rejeitadas pela unanimidade da população brasileira.

Os brasileiros, portanto, têm pouco a comemorar neste dia. Cabe aos administradores da crise cuidar para que essa situação seja revertida. Para fazer isso, precisariam exibir as fontes reais do dinheiro que correu no valerioduto e que, com certeza absoluta, está correndo em outros dutos. Precisariam nominar as causas reais dos malfeitos detectados nos Correios, a principal delas a liberdade de nomeação de pessoas para ocupar cargos de confiança nos três poderes e nas três esferas. Se apenas esse tema vier a ser abordado, já terá sido uma vitória a comemorar.

07h52 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Quem com ferro fere...

O debate nos comentários continua acirrado. Vão me dar um trabalho do cão no fim de semana. Mas tudo bem. É pra isso mesmo que existe este blogue. Mas não se esqueçam de que quem com ferro fere, com ferro será ferido.

17h54 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Lula e o cimento

Isto escapa do objetivo deste blogue, mas não dá pra deixar de assinalar. Na entrevista que deu a estações de rádio, o presidente Lula estendeu-se num raciocínio econômico segundo o qual, como prova de que as coisas estão melhorando para o trabalhador, o número de horas trabalhadas necessárias para comprar um saco de cimento teria caído de X para Y. Havia algo de estranho nesse raciocínio. Os jornais econômicos de ontem mostraram que havia, sim algo de esquisito no raciocínio. Acontece que as empresas cimenteiras andavam há tempos às turras. Isso provocou um acirramento da competição no mercado, com queda dos preços. A saca de cimento caiu a 11 reais.

Nos últimos dias, as cimenteiras se acertaram. Resultado: o preço da saca voltou ao patamar anterior à quizila, subindo de 11 para 17 reais -- levando de trambolhão o raciocínio presidencial.

É isso que dá escolher mal os assessores. A turma acha que marketologias resolvem tudo, e aí aconselham o presidente a dizer qualquer coisa que soe favorável. Já havia acontecido coisa idêntica com a crise da febre aftosa, quando o presidente afirmou que a história estava resolvida e, em menos de 24 horas, foi desmentido pelo aparecimento de diversos novos focos da doença.

11h14 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Para quem quer ver

A despeito dos esforços mistificadores dos administradores da crise, cada novo fato trazido à luz reforça a convicção de que há muito mais por trás de tudo. Mais do que responsabilizações individuais, que sempre precisam ser apontadas, são os mecanismos geradores da corrupção que mais e mais se mostram evidentes para quem quer ver, apesar da relutância generalizada em apontá-los. Nesse sentido, vale a pena reproduzir o teor de correspondência enviada em 25 de agosto aos presidentes de CPIs e do Conselho de Ética a respeito do que realmente importa:

Prezados senhores:

Dirijo-me a Vv. Excias. por delegação do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil para levar-lhes preocupações desta entidade em relação aos rumos dos trabalhos das Comissões presididas por Vv. Excias. em vista de insistentes e uníssonas alegações partidas de indivíduos suspeitos de irregularidades no âmbito dos escândalos que prendem a atenção do país.

Nossas preocupações manifestam-se em duas vertentes, as quais abordarei na seqüência.

1. A primeira vertente concerne a origem dos recursos que alimentaram o chamado "valerioduto". Como é óbvio, tais recursos se originaram de algum lugar. Embora não se possa descartar de plano a hipótese de que talvez tenham sido oferecidos magnanimamente por empresas privadas que prefeririam permanecer no anonimato (hipótese essa que, de todo modo, implicaria delitos de natureza tributária e/ou crimes financeiros), tal conjectura é por todos os títulos implausível. É muito mais provável que esses recursos tivessem correspondido a subornos pagos pela obtenção de vantagens conseguidas em transações ilícitas com o Estado. Em nosso entender, levantar os alimentadores de propinodutos constituiria um dos principais deveres das Comissões presididas por Vv. Excias.
2. A segunda vertente se refere à alegação fácil, externada pela totalidade dos suspeitos, de que os dinheiros que manipularam teriam sido destinados a pagamento de dívidas eleitorais. A valer tal alegação, seria minimamente exigível que os indivíduos acusados apresentassem os nomes e CNPJs das empresas fornecedoras que teriam sido beneficiárias dos pagamentos em questão. No entanto, até agora um único desses beneficiários foi dado à luz (uma certa empresa de marketing eleitoral). É outra vez evidente que, caso esses fornecedores venham a ser identificados, estarão eles sujeitos a penalidades devidas por delitos tributários, fiscais etc.
   Nem isso, porém, ocorrerá, caso continue a se aceitar sem discussão a alegação dos suspeitos. E por que, exatamente, se aceita como final essa desculpa conveniente? Por que acreditar em histórias inverificáveis alegadas por acusados de atos criminosos? Afinal, senhores presidentes, um montante qualquer retirado de algum propinoduto e pretensamente usado para pagar fornecedores de campanha na verdade pode ter sido empregado, por exemplo, para adquirir terreno na ilha de Bali, para entesouramento ou para qualquer outro fim que a imaginação contemple. Aceitar-se sem maiores questionamentos a desculpa das dívidas eleitorais equivale a desistir de investigar a corrupção.
   No que tange as práticas políticas, equivale também a aceitar que corrupção com finalidade eleitoral seria menos grave do que outras corrupções, com a inevitável conseqüência da extensão, à totalidade dos políticos (pois se afirma que "todo mundo faz"), da pecha de corruptos – o que, decerto, seria inaceitável.

Nunca é demais frisar, senhores presidentes, que os ilícitos de que tratam as Comissões sob a responsabilidade de Vv. Excias. não constituem simples "erros" ou "falhas", mas crimes.

Acreditamos, senhores presidentes, que de um lado a busca dos fornecedores de dinheiro ilícito e de outro a rejeição do subterfúgio eleitoral apresentado pelos beneficiários devam constituir prioridades absolutas dos trabalhos das três Comissões, e é nesse sentido que instamos Vv. Excias. a agirem.

Agradecendo a atenção, despeço-me etc.

09h51 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Ufa!

Acabo de levar um sustão daqueles. Ricardo Noblat postou há minutos uma nota em seu blogue com o título "Bush manda Lula conversar com Chirac". Imediatamente me veio à lembrança uma nota que inseri aqui em 28 de outubro, referente a um escândalo envolvendo empreiteiras, caixas dois etc. ocorrido na Gália, e cujo principal implicado, Chirac, passou em branco. Ver aqui. (Afinal, a nota de Noblat dizia respeito a comércio, não maracutaias.)

17h36 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

As palavras e as coisas

Outro dia, aconteceu uma dessas coincidências curiosas. Alguém observou a este que vos escreve que o desenrolar da crise fazia lembrar insistentemente um livro de Jean-Paul Sartre intitulado "As palavras e as coisas". Não sou admirador de Sartre, mas o mesmo acontece comigo. O tema do livro não me sai da cabeça.

17h20 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Sem papas na língua

A turma do mensalão inventou a história das "dívidas eleitorais", do caixa dois, das "despesas não contabilizadas", tudo com a intenção de desviar o foco do motor do valerioduto. É parte integrante da operação abafa a insistência dos protagonistas do escândalo em que não teria havido corrupção. Debalde. Veja-se como o jornal espanhol El País deu, ontem, o caso da grana passada à Coteminas:

La denuncia de un nuevo caso de corrupción salpica al vicepresidente de Brasil

La crisis política brasileña no se ha calmado tras la inhabilitación durante 10 años del ex ministro y ex diputado José Dirceu, que estaba considerado como una especie de primer ministro. Lo demuestra el hecho de que, según informaciones publicadas por el diario Folha de São Paulo, un nuevo presunto escándalo de corrupción podría salpicar ahora al vicepresidente de la República y también ministro de Defensa, el empresario José Alencar. Según dichas informaciones, el Partido de los Trabajadores (PT) entregó un millón de reales (unos 400.000 euros), no contabilizados y en dinero en efectivo, a la empresa Coteminas, la mayor de Brasil en el sector textil, propiedad de Alencar.

Confirmada la entrega de dicha cantidad por el ex tesorero del PT Delúbio Soares, ahora se sospecha que el dinero podría proceder de los fondos ilegales que el partido repartía entre los partidos aliados a cambio de su apoyo político en el Parlamento.

[...]

16h11 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

No Observatório da Imprensa

Tomo a liberdade de indicar texto deste que vos escreve ("Sugestões de pauta") publicado hoje no Observatório da Imprensa.

11h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Dos visitantes

Nos últimos dias, alguns assuntos deram lugar a intensos debates nos comentários a este blogue. Tratarei deles no fim de semana.

08h41 [   ] [ envie esta mensagem ] [Regras]

Para não se perder

Ver também a colaboração de hoje ao blog do Noblat (link aí ao lado).

Este que vos escreve participou nos dois últimos dias de convescotes relacionados aos temas tratados neste blogue. Para que as contribuiçóes escritas não se percam, tomo a liberdade de disponibilizá-las aqui. Na segunda-feira foi um curso para jovens dirigentes partidários promovido pela Fundação Konrad Adenauer, numa mesa com o antropólogo Roberto da Matta (contribuição